Prefeitura realizará entrega de registro de imóvel (Foto: Jailson Soares/Semcom)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizará no próximo sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, na zona sudeste da capital. A cerimônia coincide com o aniversário da comunidade e simboliza o ponto alto de mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.
O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar áreas já consolidadas que se originaram de ocupações irregulares, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A iniciativa também representa um avanço na redução das desigualdades sociais e na promoção da inclusão econômica.
A trajetória do Deus Proverá começou em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam, espontaneamente, uma área privada em busca de um lar. As primeiras casas, erguidas de taipa, foram sendo substituídas aos poucos, com esforço coletivo e perseverança. A mobilização comunitária chamou a atenção do poder público, e em 2007, por meio do Decreto nº 7.016, o então prefeito Silvio Mendes, declarou o local como área de interesse social, abrindo caminho para a legalização.
Dois anos depois, em 2009, o município efetivou a desapropriação do terreno, por meio de depósito judicial, consolidando a posse legal. Desde então, a Prefeitura tem investido em infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, realizadas em parte através do Orçamento Popular.
Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis já registrados em cartório. As 14 famílias que ainda não receberam o documento continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, que segue prestando suporte técnico e jurídico até a conclusão do processo.
“É fundamental termos uma política voltada para o território, consolidando bairros que já fazem parte da história de Teresina. A titulação é o reconhecimento formal da Prefeitura, que proporciona dignidade e estabilidade às famílias”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária.
O diretor-presidente da Entidade, Vicente Moreira Filho, reforçou o impacto social da ação. “Ter o documento da casa muda a vida das pessoas. Cada título entregue é um símbolo de dignidade e pertencimento. Parabenizo toda a equipe da coordenação envolvida nesse trabalho transformador”.
Com esta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre seus lares, conquistando segurança e a possibilidade de deixar um patrimônio aos filhos. Um momento histórico que reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com o desenvolvimento humano e a justiça social.
