A Prefeitura de Teresina está realizando três obras de asfaltamento na zona rural da cidade, todas executadas com recursos oriundos de empréstimo junto ao Banco do Brasil
A Prefeitura de Teresina está realizando três obras de asfaltamento na zona rural da cidade, todas executadas com recursos oriundos de empréstimo junto ao Banco do Brasil
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, realizou na manhã desta segunda-feira (11) uma apresentação para os vereadores de Teresina sobre uma solicitação de empréstimo da Prefeitura junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante a reunião, feita através de videoconferência, o secretário explicou os detalhes da captação dos recursos no valor de 36 milhões de euros para financiar ações de desenvolvimento sustentável, que vão de galerias a implantação de parques.
Esta operação de crédito feita junto à agência europeia de fomento irá financiar a implantação do Programa Teresina 2030, que compreende uma série de ações em diversas áreas, visando a promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Entre as ações previstas no projeto, podem se destacar a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas da cidade, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas, entre outras.
No total, serão 45 milhões de euros investidos no programa, sendo 36 milhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A previsão da PMT é que todo o processo burocrático seja concluído até setembro, quando deve ser assinado o contrato. As obras deverão ser realizadas em um período de 5 anos.
Lei autorizativa
Como determina a lei, as operações de crédito da Prefeitura devem ser autorizadas pela Câmara Municipal. O projeto de lei autorizativa para a contratação do empréstimo junto à AFD seria votado na última quarta-feira, mas o presidente da Câmara, Jeová Alencar, solicitou mais explicações sobre o projeto, motivo da reunião desta segunda. Segundo o secretário José João Braga, a PMT tem plenas condições de arcar com esta operação, que apresenta boas condições para o município.
“A Prefeitura de Teresina está em uma situação muito confortável quanto à dívida pública. Este financiamento possui um período de carência e o pagamento começará apenas seis anos após a assinatura do contrato, quando já teremos nos recuperado dos efeitos desta pandemia”, explica.
Presente na reunião, a vereadora Graça Amorim defendeu a autorização e elogiou a postura da PMT de buscar formas de financiar estas obras em um momento difícil para o país. “O projeto de lei visa apenas a autorização para captação desses recursos externos, o que é natural na gestão pública. A Prefeitura já está se preparando para fazer essas obras após a pandemia, quando tudo voltar à normalidade”, conclui.
Como uma das ações centrais da Prefeitura de Teresina, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da atuação da Gerência de Obras e Serviços (GOS), destina trabalhos de forma intensificada na busca pela recuperação e manutenção de calçamentos. A Rua Deolindo de Moura, no bairro Porto do Centro, teve sua pavimentação em paralelepípedo recentemente reparada pela equipe de profissionais.
No geral, o trabalho de recuperação de pavimentação, segundo informações da Superintendência, contempla os serviços de drenagens, canteiros centrais, passeios, obras de contenção e serviços em geral.Apenas em 2019, a equipe de obras da SDU executou aproximadamente 31 mil metros quadrados, com investimento de R$ 1.898.070,89.
“Nossa maior intenção é promover um trabalho que é essencial para garantir o tráfego dos veículos e pedestres. Sabemos que nesse período chuvoso as vias sofrem com a força das águas pluviais, mas estamos aqui para assegurar que tais ações ocorram de forma célere e efetiva, com o intuito de aprimorar as vias e permitir uma melhor mobilidade urbana aos moradores da região”, destacou o Superintendente João Pádua.
Para solicitar os serviços de reparo ou recuperação da SDU, além de colaborar com o trabalho da Prefeitura, a população pode usar os números (086) 3215-7875 e (086) 3215-7874, com funcionamento de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
“É importante que a população também possa nos ajudar. Caso o calçamento da sua rua esteja danificado, é só nos comunicar via telefone, por requerimento ou pelo aplicativo Colab. Quando identificado um problema, acionamos os responsáveis para saná-lo”, concluiu o Superintendente executivo da SDU Leste, Ângelo Cavalcante.
Ascom/ Semcaspi
A cidade de Teresina vai ganhar mais investimentos para a área da segurança pública. Um financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para o projeto Teresina Protege foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será investido na expansão do Programa Vila Bairro Segurança (VBS), no fortalecimento da Guarda Municipal e nas instalações do Centro de Comando e Controle de Operações (CCO).
“O Teresina Protege é de suma importância na medida em que atualiza nossa cidade no que é de mais moderno em tecnologia de enfrentamento à violência. O aceite do BNDES e a forma como a cidade comportou-se, sendo a primeira do país a adquirir essa linha de crédito, seguramente, só comprova a competência da gestão tanto na captação de recursos externos como também na inovação, com projetos modernos e desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou Samuel Silveira, secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).
De acordo com Taísa Idalino, representante do BNDES, o Teresina Protege tem potencial para contribuir na redução dos índices de violência e criminalidade no município. “O projeto contempla investimentos estruturantes voltados ao fortalecimento da capacidade do município para atuação na prevenção à violência e à criminalidade. Tendo uma abordagem proativa, integrada e multidisciplinar alinhada à nova concepção de segurança pública”, disse.
O projeto Teresina Protege foi elaborado pela Divisão de Políticas Integradas da Semcaspi e teve apoio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater). O projeto partiu do diagnóstico no cenário da segurança da capital e de uma adaptação do programa “Município Seguro” do Governo Federal. O Vila Bairro Segurança foi desenvolvido como projeto-piloto em 13 bairros da zona Norte, durante 18 meses e seguiu as orientações de consultoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo Débora Ferraz, assessora técnica da Semcaspi, Teresina foi a única cidade a apresentar uma frente voltada para a área da prevenção. “O Vila Bairro Segurança trouxe resultados positivos, interferindo de forma bastante significativa na sensação de segurança da população, por meio das ações de prevenção e proteção nos espaços públicos voltados para a juventude (CEUS) e escolas. Contou bastante para o BNDES que Teresina foi a única a apresentar uma proposta totalmente voltada para a área de prevenção, com cinco projetos ao todo”, afirmou a assessora.
Para conseguir esse financiamento, a prefeitura de Teresina enviou um projeto de lei à Câmara Municipal em outubro de 2019, quando foi detalhado o plano municipal de segurança pública. O orçamento foi aprovado de forma unânime no legislativo. Em seguida, o executivo municipal submeteu o projeto Teresina Protege para apreciação do órgão de financiamento.
O investimento do BNDES será utilizado para promover também para a compra de centenas de câmeras de vigilância que serão instaladas em toda a cidade, bem como para equipar o Centro de Comando e Controle de Operações (CCO), uma central de tecnologia que vai administrar toda a informação gerada pelas câmeras.
O Projeto VBS
O Programa Vila Bairro Segurança (VBS) lançado em 2018 contempla 13 bairros da zona Norte de Teresina, por meio de projetos de intervenção de combate à violência. Em dois anos de atuação, mais de 92 mil habitantes da região foram alcançados tanto através da frente de prevenção, com os projetos “Meu Bairro é Vivo”, “Sou Capaz”, “Teresina Pela Paz”, “Paz na Escola” e “Educando para prevenir”, quanto por meio da frente de proteção, com os projetos “Blitz Sufoco” e “Teresina Protege”.
Ascom/Semduh
A Prefeitura de Teresina iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), o asfaltamento dos bairros Dirceu I e II, zona Sudeste da capital. Ao todo, serão investidos R$ 8,6 milhões na pavimentação asfáltica de 84 vias. A obra tem previsão para ser concluída nos próximos 45 dias.
O coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (Semduh), Daniel Pereira, explica que essa é a segunda etapa da obra de asfaltamento de todas as ruas do Dirceu.
“Em 2019, fizemos a primeira etapa da obra, asfaltando 80% das ruas do Dirceu e agora voltamos para concluir os outros 20%. São 18 ruas do Dirceu I e 66 ruas do Dirceu II, totalizando 3,1 Km de vias”, destaca Daniel Pereira.
Além do Dirceu I e II, a prefeitura também possui equipes atuando no asfaltamento das ruas do Planalto Uruguai, zona Leste, ruas do Promorar, zona Sul, Novo Residencial no Parque Brasil, zona Norte e na Operação Tapa-Buracos, realizando reparos emergenciais em diversas vias da capital.
Ascom/SDU Centro Norte
A zona Norte de Teresina deve receber um investimento de R$ 1 milhão em pavimentação, o que corresponde à execução de 27 mil metros quadrados de calçamento em paralelepípedo. De janeiro a dezembro de 2019 a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Centro Norte) fez 26 mil metros quadrados de calçamento em várias vias, o que correspondeu a um investimento aproximado de R$ 900 mil.
O serviço de calçamento, em 2020, será feito nos seguintes bairros: Água Mineral, Chapadinha, Cabral, Nova Brasília, Cidade Industrial, Aroeiras, Ilhotas, Residencial Nova Teresina.
O superintendente executivo da SDU Centro Norte, Márcio Sampaio, enfatiza que investir em pavimentação é agregar setores importantes como mobilidade urbana e saúde pública. “Seguiremos investindo nesses setores, com atenção especial aos bairros e vilas mais periféricas”, pontua.
Sampaio reforça que, com a pavimentação, quem ganha é a população. “Estamos trabalhando para proporcionar para as pessoas uma melhor qualidade de vida, pois o calçamento nas vias reduz a poeira e traz mais conforto para as famílias”, enfatiza. Em 2019 foram entregues pavimentação em paralelepípedo em diversos bairros da zona Norte, que trouxe mais qualidade de vida para as famílias que moram nessa área.
Os recursos para a pavimentação das vias são oriundos de Orçamento Popular, recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e ainda Emenda Parlamentar. Receberam calçamento as seguintes vilas: Nova Conquista, Leonel Brizola, Dilma Rousssef, e ainda o Loteamento Asa Norte, Parque Brasil II e Cidade Industrial.
A dona de casa Maria de Fátima Sousa, que mora há mais de cinco anos no Parque Brasil II, diz que a chegada do calçamento na sua rua trouxe mais qualidade de vida para todos que vivem no local. “Ficamos muito felizes com o calçamento. Diminuiu totalmente a poeira, por isso estamos muito satisfeitos”, acrescenta.
Ascom/Semduh
Com investimento de R$ 21 milhões, o Orçamento Popular 2019/2020 será lançado nesta quarta-feira (18) pela Prefeitura de Teresina. A solenidade será realizada às 8h no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes e contará com a presença do prefeito Firmino Filho e lideranças comunitárias de todas as regiões da cidade.
“Estamos fechando o ano de 2019 com chave de ouro. Daremos início a mais uma série de obras e benefícios prioritários para a cidade de Teresina que são escolhidas diretamente pela população, por meio das lideranças comunitárias”, explica o secretário Marco Antonio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).
Durante o evento será divulgado o cronograma de etapas do Orçamento Popular, que inclui o cadastramento das entidades comunitárias, período para realização de assembleias e fóruns por zonas e escolha das propostas.
Ascom/PLN
Uma área de quase 17 hectares entre as lagoas do Mazerine, Oleiros, Piçarreira e São Joaquim começa a ser transformada com a obra que o Programa Lagoas do Norte está iniciando. Segundo a diretora geral do Programa Lagoas do Norte, Márcia Muniz, essa é uma obra que vai proporcionar um ganho em qualidade de vida para as pessoas que moram principalmente nos bairros São Joaquim, Nova Brasília e Mafrense.
“Nossa missão é garantir moradia digna para quem ainda vive em margens de lagoas, recuperar e urbanizar essas regiões”, afirma a diretora. Na obra, serão investidos cerca de R$ 20 milhões, com financiamento do Banco Mundial.
O primeiro trecho a ser trabalhado está situado na lagoa do Mazerine, cujo projeto contempla a utilização do espaço entre a lagoa e o Terminal de Integração da Rua Rui Barbosa para a prática esportiva e o lazer da população. Nessa área, a quadra que havia no local será reconstruída, transformando-se em poliesportiva coberta. Além disso, serão construídos dois quiosques com cobertura e banheiro, tabelas de basquete, pista para caminhada, iluminação, academia e outros equipamentos.
As quatro lagoas e suas margens passarão por uma revitalização, estruturação da drenagem para evitar alagamentos, retirada do lixo, limpeza da lâmina d’água e implantação de parques lineares dotados de espaços para lazer e prática esportiva. Isso vai contribuir para a urbanização da região de forma integrada com a área já construída na primeira fase do programa, possibilitando, a preservação da fauna e da flora locais. Além disso, o projeto prevê ainda a melhoria da acessibilidade e mais segurança para a população.
“Os projetos do Lagoas do Norte têm como foco principal resolver os problemas de alagamentos nas suas áreas de abrangência, protegendo as pessoas, e devolver a essas lagoas sua capacidade de armazenamento de água”, explica Márcia Muniz.
A moradora Mayara Andrade Bezerra, que reside na rua Jim Borralho, diz o que espera da obra. “Sei tudo que vai acontecer. Já fui visitar a Lagoa do Mocambinho que o programa inaugurou agora e achei ótimo lá. Então, o que vai acontecer aqui para a nossa comunidade também é uma melhoria de vida. Minha casa vai ser afetada parcialmente, já deu tudo certo, fiz a negociação e já fui paga”, afirmou.
Ascom/Semec
Grandes e modernas, a ponto de transformar o local onde estarão situadas, assim devem ser as novas escolas de tempo integral da Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho enviará, nesta quinta-feira (14), um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, onde solicita autorização para contratar operação de crédito de até cinquenta milhões de dólares para as construções.
O financiamento será por meio do New Development Bank – NDB / BRICS, já aprovado pelo Ministério da Educação, mais US$ 12 milhões de contrapartida da Prefeitura. O Projeto Cidadania Inthegral prevê a construção de oito unidades de ensino, que funcionarão em jornada de tempo integral, reforma de prédios para ampliar o número de vagas na Educação Infantil e melhorias urbanísticas no entorno destas escolas.
Para o prefeito, as novas construções tendem a ser fator indutor de desenvolvimento nas regiões onde estarão. “Certamente essas novas edificações escolares modernas e sustentáveis trazem desenvolvimento, que pode ser replicado por toda a capital. São transformações urbanas e sociais que melhoram a vida das pessoas”, ressalta Firmino.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), os novos prédios terão estrutura inovadora e serão ambientalmente sustentáveis. Arborização e acessibilidade devem ser aspectos de destaque fora e dentro das escolas. O investimento tem a ver com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que destaca como fundamentais para o desenvolvimento da população a implantação das escolas de tempo integral e a expansão de matrículas na Educação Infantil.
A Prefeitura de Teresina deve dar início às obras da 2ª etapa da Urbanização da Vila da Paz nas próximas semanas. No local, serão investidos cerca de R$ 23 milhões, recursos obtidos através de empréstimo realizado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Segundo explica o superintendente executivo da SDU Sul, Paulo Roberto, também será concluído o emissário da rede de esgotos, construída na primeira fase. “Esse emissário vai permitir que a rede passe a funcionar. A ligação será feita até a ETA (Estação de Tratamento de Água) do bairro Morada Nova”, explicou.
Nessa próxima etapa, será finalizado o canal de drenagem. Todo o seu entorno vai ser devidamente urbanizado, com a construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada e iluminação. A previsão é de que os serviços iniciem ainda este mês, já que o processo de licitação já foi concluído e resta apenas a assinatura da ordem de serviço.
Paulo Roberto lembrou, ainda, que essa área receberá gradil de proteção, para transformar o espaço em um parque urbano. “O gradil terá a função de trazer às pessoas mais segurança e conforto ao frequentar o Parque da Vila da Paz”, lembrou.
Sobre a necessidade de deslocamento dos moradores da região, o superintendente explicou que esse projeto foi trabalhado de forma a causar o menor impacto possível sobre as casas. De acordo com ele, somente serão retiradas as moradias que se encontram em área de risco.
Na primeira fase, a Prefeitura investiu, aproximadamente, R$ 18 milhões. O recurso foi aplicado na construção de uma estação elevatória, rede de esgoto, iluminação, passarelas, em regularização fundiária, pavimentação e outras intervenções.