O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT informa que houve um problema operacional junto à instituição financeira (Banco do Brasil) e, por esta razão, uma parte da folha de inativos e pensionistas não teve o dinheiro creditado como previsto.
O IPMT informa que até às 13h de hoje, o problema já deverá estar sanado e os beneficiários do Instituto estarão com o pagamento creditado na conta.
Os processos de licenciamento de obras e atividades econômicas no Brasil são muito burocráticos, o que gera entraves e perdas para o setor empreendedor e para os entes federativos. A morosidade no andamento desses processos eleva os custos do investimento e retarda sua execução, gerando perdas de arrecadação e limitando o potencial de crescimento econômico dos municípios.
Com o intuito desburocratizar estes procedimentos, a Prefeitura Municipal de Teresina vem discutindo formas de simplificar os processos, dando mais agilidade na tramitação de licenças e alvarás. A temática será abordada no Workshop: “Reengenharia de Processos Municipais na Construção Civil”, que será realizado nesta terça-feira (9), às 14h30, de forma virtual, através da plataforma Zoom. O engenheiro civil e Presidente do IPMT, Kennedy Glauber, participará dos debates falando sobre os “Objetivos estratégicos para a PMT (2021-2024)”.
“O principal objetivo da PMT é promover um ambiente propício para o desenvolvimento econômico, e entendemos que desburocratizando e simplificando os processos de licenciamento, conseguiremos proporcionar mais previsibilidade no processo e oportunidades para o empreendedor. Uma das grandes dificuldades que temos são os diversos sistemas utilizados no licenciamento. Nossa intenção é integrar esses sistemas, de maneira que as secretarias que participam do licenciamento trabalhem de forma conjunta, dando celeridade às requisições, atendendo prontamente o nosso requerente. No governo do Dr. Pessoa o contribuinte será tratado como um parceiro da cidade, com atendimento eficaz e resolutivo”, destacou Kennedy Glauber.
O workshop, realizado em parceria com o Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), tem o objetivo de apresentar casos de sucesso no que diz respeito ao licenciamento de obras nas cidades de Fortaleza e Salvador, promovendo um ambiente produtivo de soluções para a desburocratização nos processos de licenciamento.
Além do presidente do IPMT, o encontro contará com a participação do presidente do Sinduscon Teresina, Francisco Reinaldo, da Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Águeda Muniz, e da Arquiteta e Gestora do Portal Simplifica e BIM Salvador, Jealva Ávila Fonseca.
A Prefeitura de Teresina obteve a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que atesta que o município está em dia com suas obrigações fiscais, contábeis, administrativas e tributárias em relação à previdência dos servidores municipais. O certificado é condição obrigatória para a utilização de recursos federais e celebração de contratos com a União.
O CRP foi emitido no dia 11 de fevereiro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que integra o Ministério da Economia, e traz maior segurança quanto a manutenção e a garantia do pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados. O documento certifica que o Instituto de Previdência Municipal de Teresina – IPMT cumpriu critérios relacionados à análise da legislação, a auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), informações contábeis, informações previdenciárias e repasses, investimentos dos recursos previdenciários, entre outros.
“O CRP é um dos documentos mais importantes que a Prefeitura obtém junto ao Ministério da Economia e comprova que o município segue as normas de boa gestão a fim de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários dos seus segurados. Com ele, a Prefeitura de Teresina poderá ter acesso às transferências voluntárias, firmar convênios, acordos de cooperação e obter avais e subvenções de órgãos vinculados à União”, ressaltou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.
O QUE É O CRP
O Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é um documento fornecido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.
O CRP é essencial para que o município possa receber transferências voluntárias de recursos pela União; para a celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; para a liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, dentre outros aspectos previstos no Decreto Federal n. 3.788/2001.
O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram nesta quarta-feira, 13, a melhoria das rotinas administrativas e a dinamização dos processos que envolvem o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).
“Essa reunião de trabalho visa à otimização das atividades do IPMT e da PGM. Para isso, faremos um levantamento das demandas jurídicas e administrativas relativas ao Instituto e definiremos em conjunto as novas rotinas, dando maior celeridade aos processos e melhorando a qualidade na prestação dos serviços”, destacou o procurador-geral Aurélio Lobão.
Segundo o presidente do IPMT, o levantamento de atividades desenvolvidas pela PGM Teresina é essencial tanto para a garantia da transparência nas ações do poder público, como para melhoria do planejamento de demais atividades que serão desenvolvidas a partir dos dados coletados.
“O monitoramento objetiva promover avaliações do que está sendo desenvolvido e configura uma forma de ensejar maior eficiência às demandas realizadas em prol do desenvolvimento de políticas públicas municipais”, finalizou Kennedy Glauber.
O procurador-geral do município, Aurélio Lobão, e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, discutiram sobre rotinas administrativas Fotos: (Ascom/PGM)
O Instituto de previdência do Município de Teresina (IPMT) retoma hoje (04) o atendimento da perícia Médica de forma presencial, no horário de 8h às 12 h. O servidor que necessitar de atendimento para afastamento e algumas situações, como aposentadoria, pensões, benefício familiar, devem se dirigir ao Protocolo do IPMT com pedido médico e a documentação necessária.
De acordo com a presidente do IPMT, Tandra Furtado, a perícia retoma atendimento de forma gradual e seguindo todos os protocolos de segurança, com orientações e laudo emitido após vistorias da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Teresina. “Adotamos o uso de álcool em gel, distanciamento social, uso de tela protetora de acrílico nas mesas, tapete sanitizador, além do agendamento para atendimento no intuito de evitar aglomerações”, enfatizou.
Os atendimentos que voltam a funcionar são reduções de carga horária, mudança de função, afastamento de sala de aula, aposentadoria por invalidez, isenção de IPTU e imposto de renda, benefício família ou pensão e inclusão de filho com deficiência.
Segundo a assessoria da perícia médica, Maria Helena, as licenças médicas estão funcionando na forma de conformação não presencial. “Todos os procedimentos são dados entrada no protocolo, mas as licenças depois de analisadas pelos médicos peritos, de forma remota, são encaminhadas para as secretarias de origem”, afirmou.
A presidente do IPMT enfatizou ainda que todos os procedimentos devem começar no protocolo. “Todas as demandas devem iniciar no protocolo, que por sua vez encaminha para os médicos peritos, em seguida, o IPMT entra em contato com o servidor e agenda dia e hora para atendimento presencial”, finalizou.
Rômulo Piauilino
O prefeito Firmino Filho visitou, nesta segunda-feira (24), a obra de reforma da sede do Instituto de Previdência do Município, localizado no Edifício Saraiva Center, no Centro de Teresina. O trabalho já avançou 50% e tem previsão de ser entregue até o final do ano.
“Com a reforma, vamos oferecer mais conforto e acessibilidade tanto para os beneficiários que procuram o IPMT, como para os servidores que trabalham no local”, ressaltou o prefeito.
O projeto prevê a instalação de dois elevadores e portas de correr no edifício, garantindo melhoria na acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seguindo orientação do Ministério Público. Também será realizada a implantação do sistema de ilhas, melhorando a integração e o fluxo dos serviços.
“Durante a reforma, também vamos estruturar as salas para acomodar os novos servidores que serão contratados através de um concurso que realizaremos em breve”, adiantou a presidente do IPMT, Tandrra Furtado, que acompanhou a visita às obras.
O prefeito também foi ver de perto as obras de reforma do prédio histórico do IPMT, na Praça João Luís Ferreira, que abrigou a antiga sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).
Desde que foi adquirido, essa é a segunda vez que o prédio passa por reforma, que está sendo feita de acordo com os padrões históricos. A proposta da Prefeitura é que, no espaço, sejam retomadas ações na área da cultura, devendo ainda voltar a ser a sede da Fundação Cultural.
A Prefeitura de Teresina, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), vai pagar a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto. Quase seis mil pessoas serão contempladas com o benefício, que será depositado na conta dos segurados nesta quarta-feira (15).
De acordo com a presidente do IPMT, Tandra Furtado, um total de 5.801 aposentados e pensionistas serão beneficiados, gerando um aporte na economia de pouco mais de R$ 11 milhões. “Todos os anos nós seguimos o pagamento dos nossos inativos e pensionistas dentro do prazo previsto e sempre fazemos essa antecipação para que nossos beneficiários possam programar suas despesas”, afirmou.
A presidente enfatizou ainda que esse ano, mesmo com as dificuldades que a economia vem passando com a pandemia, o IPMT tem a preparação financeira para honrar seus compromissos. “A economia mundial está passando por dificuldades, mas estamos cumprindo, como todos os anos, com o compromisso da antecipação dessa primeira parcela do 13º salário e, assim, ajudando muita gente que está sofrendo os efeitos da pandemia”, finalizou.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), visando a segurança dos atendimentos da perícia médica, instituiu nessa semana um novo procedimento de análise pelos peritos do IPMT. A partir de segunda-feira (06), os servidores que estiverem com atestado médico superior a 7 dias devem se dirigir ao protocolo do Instituto e, mediante assinatura de termo de responsabilidade, dar entrada no processo juntamente com o atestado.
De acordo com a presidente do IPMT, Tandrra Furtado, todo o procedimento será eletrônico, através do SEI, sem que haja contato entre o servidor periciado e o médico perito. O profissional analisará apenas a conformidade do atestado, conforme modelo de procedimento adotado pelo INSS durante o período de pandemia.
O resultado será enviado eletronicamente à secretaria de origem do servidor, mas ele poderá acessar no site da Prodater o andamento do seu processo. “Toda a tramitação das solicitações que dependam da análise da perícia médica será remota. Essa é mais uma medida de segurança que estamos tomando para responder a demanda garantindo a segurança dos nossos servidores”, enfatizou.
A presidente informou ainda que, de acordo com o Decreto Municipal n. 19.531/2020, os atestados médicos de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 não precisam passar pelo IPMT, caso em que o servidor deverá entrar em contato com o setor de gestão de pessoas de seu órgão e enviar por meio digital uma cópia do atestado.
“Informamos ainda que os servidores que já haviam dado entrada anteriormente podem aguardar a ligação do IPMT para dar entrada no protocolo do atestado médico e posterior análise do perito”, finalizou.
A Prefeitura Municipal, através do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), desenvolveu um sistema 100% digital com o objetivo de atender os beneficiários do IPMT Saúde. Os médicos já podem aderir à plataforma, que vai trazer segurança ao atendimento dos pacientes, por meio da modalidade telemedicina.
De acordo com a presidente do IPMT, Tandra Furtado, essa nova modalidade tem sido programada desde o início da pandemia. “Essa medida foi tomada para evitar o risco de contaminação na realização de consultas presenciais”, afirmou.
A adesão dos médicos que desejarem atender via telemedicina ocorrerá a partir desta terça-feira (09), sem a necessidade de deslocamento físico, por meio do telefone (86)2106-8870 ou no e-mail suporte@infoway-pi.com.br.
A plataforma de consulta contará com um serviço de videochamada, em que o médico estará em contato com o paciente em tempo real, fazendo anotações na própria plataforma.
“Na oportunidade, o médico terá a possibilidade de gerar uma prescrição médica, que será recebida via SMS pelo paciente, após o término do atendimento, bastando para isso a assinatura via certificado digital”, enfatizou o gerente do IPMT Saúde, George Hilário.
“Neste momento, ainda é importante ressaltar que o serviço só ficará disponível para o servidor depois que os médicos se credenciarem”, finalizou Tandra Furtado.
O Instituto de Previdência do Município (IPMT) credenciou na manhã de ontem (18), o Hospital Prontomed adulto para atendimento de pacientes de urgência e emergência, que sejam beneficiários do IPMT Saúde para atendimento com suspeita de covid- 19.
De acordo com a Presidente do IPMT, Tandra Furtado, essa é uma ação de segurança para os beneficiários. “Essa medida começará a valer a partir da manhã desta quarta-feira (20) como mais uma ação da Prefeitura de Teresina, que tem trabalhado dia e noite, sempre desenvolvendo medidas de segurança para a população e funcionários segurados do IPMT saúde”, enfatizou.
O Gerente de saúde do IPMT, George Hilário, ressaltou ainda que os demais casos de atendimentos de urgência e emergência continuarão sendo realizados normalmente no Hospital Santa Maria e HTI sul. “Com esse credenciamento do Prontomed adulto aumentamos as chances de atendimento e segurança dos nossos segurados”, finalizou.