IPMT

Decreto regulamenta o LAS para obras de baixo impacto ambiental em Teresina

O decreto da Prefeitura de Teresina que regulamenta o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), tornando possível a inexigibilidade do licenciamento ambiental para as obras consideradas de baixo impacto ambiental já está em vigor. Com o decreto, o Processo de Licenciamento Ambiental de obras consideradas como de baixo impacto ao meio ambiente poderá ser realizado através de análise documental, sem a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), órgão crucial para a pauta da desburocratização da gestão, determinada pelo prefeito Dr. Pessoa.

Foto: Semcom

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, que também está à frente da presidência de Comissão de Desburocratização da PMT, o dispositivo legal irá ajudar na desburocratização e dar agilidade na análise dos processos de licenciamento ambiental.

“Teresina não dispõe ainda de uma legislação ambiental que regulamente o procedimento de licenciamento ambiental, por conta disso não há critérios objetivos para definir o que deve ser licenciado de forma regular e o que pode ser licenciado de forma simplificada. Esse decreto, que teve sua minuta aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, regulamenta o procedimento que deve ser adotado para as obras consideradas como de baixo impacto ambiental, através de critérios objetivos, que podem ser licenciadas de forma mais célere, através de autodeclaração e análise documental. Essa ação visa desafogar as análises de processos na SEMAM, de forma que os analistas disporão de mais tempo para analisar os estudos ambientais e processos de empreendimento de maior complexidade e impacto ambiental. Estamos avançando, por determinação do Dr. Pessoa, na pauta da desburocratização, visando melhorar o ambiente regulatório de Teresina”, explicou Kennedy Glauber.

Para a análise do atendimento dos critérios estabelecidos no decreto, o empreendedor deverá anexar ao processo documentos que passarão por análise simplificada e autodeclaratória. Havendo a conclusão positiva, a SEMAM emitirá a Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA), documento que formaliza a inexigibilidade do Licenciamento Ambiental.

Nos próximos dias, a SEMAM estará providenciando treinamentos para consultores técnicos interessados em compreender as alterações que foram feitas em decorrência do decreto. Para mais informações, os interessados podem deixar mensagens no canal de Ouvidoria da SEMAM, ou entrar em contato com setor de licenciamento de obras da SEMAM através do número (86) 99926-4349.

Confira o decreto na íntegra: DOM3096-30082021-ASSINADO-4-6

10 de setembro de 2021 em Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal

Doutor Pessoa participa do lançamento do “Bem-Vindo Servidor”

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT lançou nesta segunda-feira (30) o Programa Bem-Vindo Servidor, que promete revolucionar o atendimento e resgatar a autoestima e os direitos dos servidores públicos municipais. A solenidade foi realizada no Palácio da Música e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do presidente do IPMT, Kennedy Glauber, secretários e servidores de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina.

Baseado nos eixos de Governança e Educação Previdenciária, o programa estabelece diretrizes para as ações que irão refletir na vida do servidor do município de Teresina através da melhoria do atendimento, na modernização e agilidade dos processos administrativos, conscientização dos direitos do servidor, assim como desenvolvimento de projetos específicos, com atividades voltadas para a fase preparatória e posterior à aposentadoria.

“Esse programa reflete o desejo do nosso prefeito Doutor Pessoa no sentido de proteger o patrimônio do IPMT, que pertence aos servidores municipais. Queremos avançar na gestão participativa de modo que os servidores possam se envolver com aquilo que estamos construindo no IPMT. Nossa intenção é fazer um Instituto de Previdência pujante e que tenha resultados de forma que possamos deixar um legado nessa gestão do Doutor Pessoa. O Bem-Vindo Servidor ele tem essa intenção, de melhorar o atendimento do IPMT, trazer todas as informações de forma ativa, de forma perene, para que o servidor tenha tranquilidade de saber que o recurso dele está sendo gerenciado da melhor forma”, destacou o presidente do IPMT, Kennedy Glauber.

Durante a solenidade, o presidente e o prefeito Doutor Pessoa assinaram o Plano de Capacitação dos Servidores do IPMT e realizaram a entrega simbólica da Cartilha da Previdência do Servidor Público Municipal a dois servidores, que no ato representaram todos os servidores do município. A cartilha, que também está disponível em meio digital no site do IPMT, contém informações sobre todas as etapas e condições para a obtenção dos benefícios da seguridade social, detalhadas de forma simples e lúdica.

Doutor Pessoa destacou a importância dos servidores públicos da capital e enalteceu o Programa Bem-Vindo Servidor, que irá valorizar o trabalho daqueles que atuam diariamente nos órgãos públicos municipais.

“A cidade é o povo e sua história. E quem faz as tratativas, a condução dos serviços, são os funcionários. O prefeito dá as diretrizes básicas junto com o seu secretariado, mas quem está envolvido diretamente com o cuidar, com os serviços, são os servidores. Por isso, nada mais importante do que esse momento de enaltecer o servidor. Esse momento é de alegria, de colocar na linha de frente o servidor público que faz a história, todas as tratativas e que cuidam da cidade de Teresina. Nós vamos estar atentos aos direitos conquistados e outros que poderão vir, para servi-los da melhor maneira possível. Esse é o desejo da gente, essa a orientação com o secretariado”, disse o prefeito.

Programa Bem-Vindo Servidor

O programa é norteado por dois eixos principais: Governança Corporativa e Educação Previdenciária.

Dentro do eixo da Governança do Programa Bem-Vindo Servidor, o IPMT lançou o Código de Ética dos Servidores do Instituto, apresentando a missão, a visão e princípios da instituição. O documento busca orientar a todos que atuam em nome da IPMT sobre como agir de forma ética, íntegra e transparente, reforçando os valores e propósitos do Instituto para melhorar a comunicação interna, evitar problemas éticos dentro da instituição, auxiliar na qualidade do serviço prestado e manter o IPMT funcionando de acordo com a lei.

Também foi lançado o Fale Conosco, canal de comunicação institucional que está disponível no site do IPMT, onde os segurados poderão fazer consultas, tirar dúvidas e onde serão acolhidos denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Ainda no eixo da Governança, o IPMT está ampliando as ações que visam promover mais transparência no relacionamento do Instituto com os segurados e a sociedade, com a divulgação das informações relevantes, como a divulgação do cronograma de reuniões e de todas as Atas da Diretoria, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos em seu site.

No eixo de Educação Previdenciária, o IPMT lançou a Cartilha da Previdência do Servidor Público Municipal, destinada aos servidores da nossa capital que já estão em tempo de requerer a sua aposentadoria, e o Plano de Capacitação dos Servidores do IPMT. Através do plano, o corpo técnico do Instituto será capacitado por meio de treinamentos e cursos que serão realizados periodicamente, com o objetivo de melhorar o atendimento aos servidores do município de Teresina e todos aqueles que procuram o IPMT.

30 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, IPMT, PMT, Serviço, Servidor

IPMT celebra 30 anos de fundação focados em melhorar a assistência aos servidores municipais

Comemoração dos 30 anos do IPMT contou com a presença do prefeito Dr. Pessoa (Fotos: Rômulo Piauilino)

O Instituto de Previdência Social do Município de Teresina (IPMT) comemora, nesta sexta-feira (30), três décadas de criação. Para celebrar a data, foi realizada uma pequena celebração com a participação dos colaboradores e do prefeito Dr. Pessoa, que destacou a importância da instituição não apenas para os servidores, mas também para a administração.

“Recebemos o IPMT com um saldo negativo, mas já estamos conseguindo atingir a positividade. É o coração do funcionalismo, o setor fundamental para a proteção dos servidores públicos municipais. Todos os gestores precisam ter uma atenção especial com esse setor, que garante a aposentadoria e assistência aos trabalhadores”, disse o prefeito.

Na ocasião, o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, afirma que toda a equipe técnica do órgão está focada e empenhada em seguir as orientações de Dr. Pessoa que são de garantir que todos os servidores públicos municipais tenham asseguradas suas aposentadorias, pensões e assistência de forma geral, tornando o instituto uma referência na área previdenciária.

“Temos muita satisfação em poder trabalhar nessa missão valorosa que nos foi dada e confiada. O IPMT deve ser priorizado e protegido, pois é um patrimônio dos nossos servidores. É um momento não só de agradecermos, mas de refletirmos para que possamos avançar nas conquistas”, concluiu o presidente do instituto.

30 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal, PMT, Principal

IPMT aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o biênio 2021-2022

O Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) aprovou nesta quinta-feira (22) o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do órgão para o biênio 2021-2022. O PDTIC define metas e objetivos para a área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e serve de instrumento para a execução de ações e projetos em TIC, possibilitando justificar os recursos aplicados e promovendo o uso eficiente e eficaz de cada um deles.

O PDTIC foi elaborado pela Gerência de Tecnologia da Informação do IPMT. O documento busca atender a Instrução Normativa Nº 05/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e traz uma série de princípios e diretrizes norteadoras para o alcance dos objetivos do Plano.

– O PDTIC é um primeiro passo para a transformação digital, estruturando e planejando ações de tecnologia da informação para atendimento das necessidades do IPMT, dos seus segurados e dos servidores, bem como para a execução das suas estratégias de governança digital. Com isso, o IPMT dará um passo consideravelmente grande a fim de alcançar a independência digital de suas necessidades – explicou o gerente de Tecnologia da Informação do IPMT, Artur Luís Silva.

O Plano envolve diagnóstico e planejamento, habilidades, competências, hardware e software, redes, sistemas de informações, infraestrutura e pessoal para atender às necessidades de informação com ações estratégicas, táticas e operacionais necessárias à instituição, dando mais transparência aos processos de requisição de TIC.

Esta é a primeira vez que o IPMT organiza um PDTIC. Anteriormente as iniciativas eram realizadas de forma pontual para atender as necessidades de TI. Para o presidente do instituto, Kennedy Glauber, a implantação do PDTIC é um importante passo para o avanço da melhoria da gestão do IPMT.

– Seguindo a orientação do nosso Prefeito, Dr. Pessoa, estamos buscando utilizar os melhores instrumentos e recursos disponíveis para que o nosso IPMT possa ser gerido com transparência, boa governança e controle interno efetivo. A nossa meta é trabalhar com o que há de melhor no Brasil com relação aos recursos de TI direcionados para Institutos de Regime Próprio de Previdência. Com a aprovação do PDTIC, estamos abrindo caminho para várias implementações que serão realizadas nos procedimentos administrativos do IPMT. Um exemplo é trazer condições para que as aposentadorias sejam realizadas em até sessenta dias, através de procedimentos objetivos e análises de dados de forma automática. Também iremos avançar na transparência das aplicações do recurso do Fundo Previdenciário. Isso tudo será possível através da utilização de ferramentas de TI e da integração entre os sistemas– analisou Kennedy Glauber.

O presidente também enfatizou a importância da participação do Conselho de Administração do IPMT na aprovação do PDTIC.

– Estamos muito felizes por essa aprovação e muito felizes pela participação do Conselho de Administração, que tem sido ímpar nesses avanços de gestão. Com o PDTIC vamos melhorar tanto na questão das auditorias como na própria legitimidade dos procedimentos que são realizados no nosso órgão. Com certeza o servidor ficará muito satisfeito com essas implementações e melhorias que estão sendo feitas na gestão do IPMT – disse o gestor.
O PDTIC do IPMT possui vigência de 2021 a 2022, com revisões anuais ou quando necessárias.

23 de julho de 2021 em Ação, Administração, IPMT, Manchete Principal

Prefeito assina decreto que agiliza licenciamento de empreendimentos comerciais em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.

O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.

“Empresas pequenas, micro que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo, este ainda é o início de nossa administração que tem um olhar para sociedade de modo geral, para os empresários, mas com olhar de desburocratização”, ressaltou o prefeito.

O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), que também está a frente da presidência de comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, destacou a importância da celeridade de liberar os alvarás desses empreendimentos de até 500 m² para o desenvolvimento de Teresina.

“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas, Então, isso é um avanço muito significativo e essa é a direção do governo do Dr. Pessoa que é desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber.

O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

9 de junho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeito assina decreto que agiliza licenciamento de obras em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assina às 10h30min desta quarta-feira (09) decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m2. O evento acontece no salão nobre do Palácio da Cidade.

Foto: Semcom

O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), e que também preside a comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, explica que o decreto elaborado, regulamenta o licenciamento construtivo rápido de empreendimentos de baixo impacto (obras residenciais e familiares) de até 500 m2 e obras comerciais de até 200 m2 que poderão ser licenciados em até 48h.

“O regulamento possibilita aos empreendimentos de baixo impacto que são obras residenciais e familiares, de até 500 m2 e obras comerciais de até 200 m2, poderão ser licenciados em até 48h. Para isso, o requerente pagará a taxa e anexa no processo a documentação necessária e dentro de até 48h ele estará com o alvará de construção”, esclareceu o presidente.

Kennedy Glauber, destaca que com a celeridade das análises rápidas, a cidade ganha nas áreas econômicas e sociais.

“Com a aprovação dos alvarás de forma rápida, a gente já vai ter a condição do empreendedor de pegar o financiamento e começar a obra, que por sua vez, vai gerar emprego e teremos a economia girando”, disse.

Foram convidados para participar do evento, empresários e sindicatos ligados à indústria e construção civil.

8 de junho de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, IPMT, Manchete Principal, Serviço

Prefeitura de Teresina e IPMT discutem medidas para redução do déficit atuarial do fundo de previdência do município

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, se reuniram na manhã desta quinta-feira (3) para tratar e discutir a situação financeira do órgão, que acumula dívidas e um alto déficit atuarial anteriores ao atual exercício.

“Encontramos buracos negros de todos os tamanhos deixados por administrações anteriores e que agora caíram em nossas mãos. Estamos trabalhando e buscando ações para que a coisa aconteça de forma mais serena e responsável, de modo democrático, discutindo com os servidores e com o sindicato”, destacou Dr. Pessoa.

Os estudos técnicos mais recentes revelam que o IPMT acumulava um déficit atuarial de R$ 4,5 bilhões ao final de 2019, além de uma dívida superior aos R$ 152 milhões, onde quase R$ 37 milhões correspondem a débitos sem amparo legal, e que agora está sendo arcada pela atual administração da prefeitura da capital.

Por conta deste cenário, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), necessário para o recebimento de transferências voluntárias da União e para avalizar diversas operações de crédito como financiamentos e empréstimos com instituições financeiras, encontra-se atualmente sub judice.

Kennedy Glauber explica que o IPMT já está preparando todas as alterações necessárias para regularizar o RCP administrativo e elaborando medidas para o órgão operar com superávit. “Temos grandes desafios e dificuldades enormes deixadas pela gestão passada, mas iremos recuperar o IPMT e tratar bem o recurso do servidor municipal de Teresina”, pontuou.

Seguindo as determinações de Dr. Pessoa, o IPMT otimizou suas despesas de custeio, relacionadas a manutenção das atividades do órgão, conseguindo uma economia de R$ 2,4 milhões nos cinco primeiros meses de 2020 e uma redução de gastos em quase R$ 58% em relação ao mesmo período do ano passado, quando esse tipo de custo chegava a quase R$ 6 milhões.

O prefeito Dr. Pessoa e o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, se reuniram para tratar e discutir a situação financeira do órgão Fotos(Rômulo Piauilino / Semcom)

3 de junho de 2021 em Ação, Administração, IPMT, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura discute desburocratização de alvarás para construções em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu nesta segunda-feira (24) com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, para falar sobre a desburocratização no processo expedição de alvarás para obras residências ou comerciais.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Com a nova regulamentação, o gestor municipal espera agilidade nos processos para quem quer empreender em Teresina. “Tratamos do andamento da desburocratização de quem quer se instalar no município de Teresina, construir com facilidade e agilidade”, afirma Dr. Pessoa.

O presidente do IPMT, Kennedy Glauber, explica como as alterações na minuta que irá facilitar a expedição de alvarás em Teresina.

“Tratamos na reunião sobre a minuta de um decreto municipal que regulamenta o alvará imediato, de forma que os empreendimentos de baixo impacto, obras residências de até 500 metros quadrados e obras comercias até 200 metros quadrados, poderão ser licenciadas sem uma análise prévia da prefeitura. A ideia é que esses empreendimentos de baixo impacto possam receber o seu alvará, que possam conseguir seus financiamentos e possamos fomentar a economia”, disse o presidente.

De acordo com Kennedy Glauber, o tratamento diferenciado será aplicado apenas nos empreendimentos de grande porte.
“O benefício principal dessa aprovação e publicação do decreto é que os nossos analistas da prefeitura vão analisar os empreendimentos no processo de licenciamentos que causam mais impactos de vizinhança ou ambiental, nesse caso, são os de grande impacto”, esclareceu.

A publicação do decreto poderá acontecer nos próximos dias.

24 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, IPMT, Manchete Principal

IPMT realiza 5ª Reunião Ordinária de 2021 do Comitê de Investimentos

O Comitê de Investimentos (COMINV) do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) realizou nesta terça-feira (18) a sua 5ª Reunião Ordinária. Em pauta, foi apresentado e debatido a minuta do Regimento Interno do COMINV. O intuito é fortalecer institucionalmente o funcionamento do Comitê e aprovar rotinas mais objetivas e céleres nos processos de análise, desaplicação e aplicação do recurso nos Fundos do Mercado Financeiro.

A reunião do comitê contou com a participação do presidente do IPMT, Kennedy Glauber, do diretor administrativo financeiro do instituto, Esdras Avelino, além dos membros José Ribamar Veloso Júnior e Diógenes Meireles.

Foto: Ascom IMPT

Comitê de Investimentos

O COMINV é um órgão colegiado consultivo, responsável por examinar e deliberar propostas de investimentos, desinvestimentos e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados pelo RPPS.

18 de maio de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, IPMT, Serviço

IPMT fecha primeiro quadrimestre com economia de 6,5 milhões

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT fechou o primeiro quadrimestre com uma economia estimada em mais de R$ 6,5 milhões em comparação ao mesmo período de 2020, de acordo com o relatório de acompanhamento da execução orçamentária. A redução de gastos foi possível graças a uma série de ações que buscam melhorar e modernizar a gestão do IPMT. Dentre as medidas adotadas está a gestão própria do recurso previdenciário, além de auditorias internas.

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, pelo próprio IPMT. Economistas da prefeitura – servidores efetivos, certificados e reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social – estão trabalhando em conjunto com o Comitê de Investimentos, realizando o acompanhamento de todos os valores aplicados pelo instituto no mercado financeiro. A atual diretoria do IPMT também tem participado de diversos eventos e reuniões com o intuito de formar opiniões concretas sobre a perspectiva e cenários de investimentos.

“Uma das determinações do prefeito Dr. Pessoa é de que a gestão seja eficiente, transparente e voltada para que os resultados gerem superávits. Para isso, estamos trabalhando de forma ativa, melhorando as nossas ações de gestão para garantir uma melhor performance nas aplicações financeiras, minimizando o risco e aumentando o retorno. Com a participação ativa do Conselho de Administração do IPMT na tomada de decisões e a gestão própria do recurso previdenciário, estamos fazendo uma administração mais participativa e transparente, que são premissas básicas do prefeito”, explica o presidente do IPMT, Kennedy Glauber Leite.

O Presidente do IPMT ressaltou, ainda, que além da gestão própria do recurso previdenciário, a razão da economia se fundamenta na revisão de contratos que estavam vigentes na gestão passada e na escolha de alternativas mais econômicas e eficazes para a realização das atividades da autarquia. O efeito destas ações gerou uma economia em torno de R$ 5 milhões só em despesas administrativas.

O instituto também vem realizando auditorias com o objetivo de prevenir, identificar e corrigir possíveis fraudes. Está sendo feito o levantamento de processos pendentes de pagamentos, a análise da carteira de beneficiários e dependentes do IPMT Saúde e Plante, além da auditoria nas contribuições previdenciárias.

“Estamos revisando as premissas atuariais e instituindo fontes alternativas de receita. Além disso, estamos auditando a folha de pagamento de inativos, com a finalidade de identificar possíveis acúmulos ilícitos e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral. Nós estamos trabalhando também para iniciar o processo de adesão à Certificação Pró-Gestão RPPS, que nos possibilitará melhores alternativas de investimentos. Todas estas ações estão em consonância com o nosso objetivo principal, que é a melhoria nos níveis de governança do IPMT”, finalizou o presidente. 

Com a gestão própria do Recurso Previdenciário, as análises financeiras e sugestões de aplicações passam a ser realizadas diretamente pelo próprio IPMT. Foto: Ascom (IPMT)

13 de maio de 2021 em Administração, Gestão, IPMT, PMT, Servidor