Estão abertas as inscrições para o curso Elaboração de Licitações e Contratos, que acontecerá no SENAC-Centro nos dias 3, 4, 6, 9 e 11 de dezembro, de 8h às 12h.
O curso é voltado para os servidores administrativos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e terá carga horária de 20 horas.
Para inscrições basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVJqWkACd1n8CUX8_D-2Qw3wU6y9AkO_z0agT4OStTFNBlKQ/viewform
INFORMAÇÕES: 3228-8727
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), por meio da Escola de Gestão de Teresina, promove, a partir desta quarta-feira, 8, às 8h, no auditório da ESA-OAB / PI, o curso “Formação e atualização de pregoeiros, agente de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações” que será ministrado pela professora, palestrante e especialista em Licitações, Nádia Dall Agnol.
O curso tem como objetivo a formação e atualização de pregoeiros, agente de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações n.14.133/2021 e a Instrução Normativa SEGES/ME n. 73/2022, com prática no compras.gov.br.
Em sua grade curricular, o curso traz 21 horas/aula e será realizado de 8h às 17h, durante os dias 8, 9 e 10 de março.
A gerente de Política de Pessoal, Denise Fialho, que está à frente da organização, destacou que o curso está sendo ofertado com foco na inovação e capacitação dos servidores municipais.
“Nosso objetivo é promover melhorias no atendimento ao servidor e à população e garantir mais eficiência nos procedimentos licitatórios”, finalizou a gestora.
À frente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) há uma semana, o advogado e contador Leonardo Silva revela que a nova gestão foca na modernização do órgão. Segundo o gestor, é preciso rever se os sistemas eletrônicos em funcionamento na Prefeitura de Teresina podem ser aperfeiçoados ou até mesmo substituído para oferecer maior resolutividade às demandas do município e do próprio servidor.
“Nossa meta é modernizar a Sema, dar mais agilidade aos processos a partir da implantação de novos sistemas, se for necessário, ou melhorar o que já temos. Pretendemos rever o fluxo de atendimento ao servidor desde o protocolo até o despacho final. O setor de pessoal, por exemplo, precisa de um sistema mais ágil para o processamento dos dados do servidor, com informações mais detalhadas. A plataforma que a gente utiliza hoje está um pouco defasada”, pondera.
Leonardo Silva pontua que, conforme orientação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, todas as mudanças que venham a ocorrer com o intuito de tornar a máquina pública mais eficiente priorizam também o servidor efetivo do município. “Estamos conversando com os servidores efetivos, dando prioridade a eles, pois eles são o patrimônio da Prefeitura”, acrescenta.
Licitações
Sobre as licitações do município, o secretário afirma que os certames agendados estão ocorrendo normalmente e adianta que pretende ampliar o uso do pregão eletrônico tanto nas licitações de compras como de obras. Essa modalidade se destaca por ser mais célere, segura e transparente.
Já os procedimentos licitatórios que se encontravam parados ou pendentes, foram enviados de volta para seus órgãos de origem a fim de que os novos gestores reavaliem a necessidade de dar andamento ou não nesses certames.
Rômulo Piauilino
Um balanço realizado pela Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) aponta que, de 2017 a novembro de 2020, a Prefeitura de Teresina licitou R$ 1,2 bilhão em obras, serviços e compras. Esse montante não engloba as licitações realizadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que possui uma comissão própria.
Segundo Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, o relatório da Central de Licitações da Sema demonstra que a capacidade de investimento do município vem crescendo ano após ano. “Ao longo das duas últimas gestões do prefeito Firmino Filho, conseguimos trazer para a cidade recursos federais e financiamentos concedidos, por exemplo, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. E esse capital permitiu ao município realizar obras mais robustas e importantes nos últimos anos”, explica o gestor.
Conforme o balanço da Central de Licitações, em 2017, foram realizadas 173 licitações que resultaram no investimento de R$ 168 mil. Em 2018, foram 231 procedimentos licitatórios, com investimento de R$ 245 mil. Em 2019, foram realizadas 314 licitações, além da PPP da iluminação pública, que resultaram no investimento de quase R$ 455 mil. E de janeiro a novembro de 2020, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, foram realizadas 193 licitações, com investimento de R$ 355 mil.
Através das licitações realizadas pelo município nos últimos anos, importantes obras foram entregues aos teresinenses, como o Parque da Cidadania, a Ponte Anselmo Dias, o Parque Matias Matos (no Mocambinho), o Complexo Esportivo Parentão, a Avenida Padre Humberto Pietro Grande, os terminais e estações de passageiros do novo sistema de transporte coletivo de Teresina, além de mais de 500 km de asfalto, mais de 200 km de calçamento, construção e ampliação de 60 creches para crianças de 0 a 3 anos, implementação de 32 escolas de tempo integral, dentre outros.
Muitas obras também estão em andamento, como a ponte da Ufpi, a construção do viaduto da Tabuleta, do Museu da Imagem e do Som e da Pinacoteca de Teresina, além das galerias da zona Leste e do bairro Torquato Neto, a requalificação do Parque Floresta Fóssil, dentre outros. Em fase inicial de licitação estão as galerias dos bairros São Pedro e Tabuleta.
Em cumprimento aos Decretos Nº 19.538 e Nº 19.540, assinados pelo prefeito Firmino Filho, os órgãos do município estão adequando seu quadro de pessoal para continuar prestando seus serviços e ajudar na contenção do novo coronavírus (Covid-19).
Na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), apenas os setores de Protocolo, Licitações, Supervisão de Pessoal e Gabinete estão funcionando presencialmente, com equipe reduzida, atenta ao distanciamento necessário e reforçando as medidas de limpeza e higiene.
“Reduzimos o número de servidores para realizar suas atividades na sede da Sema, diminuindo a demanda por nossos serviços em razão da Covid-19 e das medidas restritivas decretadas pelo prefeito Firmino Filho”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.
Segundo o gestor, conforme a Portaria Nº 103/2020 publicada no Diário Oficial de Teresina desta terça-feira (24), a abertura de novas licitações por meio da Sema está suspensa até o dia 31 de março. No entanto, será dado seguimento aos certames que já estavam em andamento na Fase Interna. Aqueles que estão na Fase Externa, aguardando sessão pública, entrega de documentos ou demais atos que impliquem aglomeração de pessoas, foram suspensos e serão remarcados. O documento também determina a suspensão dos prazos processuais, inclusive de impugnação ao instrumento convocatório e prazos recursais.
Nonato Moura destaca ainda que os órgãos da Prefeitura, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais à população, a exemplo da FMS e Semcaspi (Guarda Municipal, Defesa Civil, e etc.), já estão funcionando com seu quadro reduzido nas sedes administrativas e com equipes em Home Office até durar o estado de calamidade pública ou após novas orientações.
“O nosso setor de Recursos Humanos vai continuar trabalhando, seja presencial ou em home office, para confeccionar a folha de pagamento dos servidores”, completa.
Vale destacar que a população pode continuar tendo acesso à maioria dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina através da plataforma Teresinense Digital, basta clicar no link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.
“No entanto, é importante destacar que este período não é de férias, ou destinado para viajar. Devemos seguir as recomendações de isolamento social para que, assim, possamos conter a proliferação do vírus”, conclui Nonato Moura
O processo de aperfeiçoamento das licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina passa pela aquisição de ferramentas tecnológicas, como o software OrçaFascio. Este sistema auxilia na geração dos documentos necessários para formatação de um procedimento licitatório e já está em pleno funcionamento em algumas secretarias do município.
Para nivelar o uso da ferramenta, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) reuniu, nessa sexta-feira (13), engenheiros e orçamentistas de secretarias como as SDUs de todas as regiões da cidade, SDR, Semec, Strans, Semplan e Semduh. Durante o encontro, os representantes desses órgãos trocaram experiências e esclareceram dúvidas sobre o uso do sistema.
“O volume de licitações realizados pela Prefeitura de Teresina cresceu muito no último ano e, para acompanhar esse crescimento, foi preciso investir na aquisição dessa ferramenta que permite a elaboração de planilhas e orçamentos atualizados, com base nas tabelas oficiais. Nosso objetivo é tornar as licitações mais céleres, diminuir o tempo de finalização dos processos, além de atender à jurisprudência em vigor, sobretudo do TCU”, explica João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Sema.
Os membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (25), de um treinamento sobre a nova legislação que regulamenta a realização do pregão eletrônico – modalidade utilizada para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia.
O treinamento foi ministrado por Flávio Felipe, gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Piauí. “Teresina, mais uma vez, sai na vanguarda no modelo de gestão e, em parceria com o Banco do Brasil, está oferecendo essa capacitação a respeito das últimas mudanças que ocorreram no modelo de licitações, especialmente no pregão eletrônico. Abordamos o decreto 10.024 e a instrução normativa 206, que vai tornar mais transparente, mais efetivo e mais eficiente o processo”, ressaltou.
Por sua vez, o secretário municipal da Sema, Nonato Moura, destacou que uma série de medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina, com o intuito de tornar os procedimentos licitatórios cada vez mais transparentes, eficientes e ágeis. “Para nos aperfeiçoarmos, estamos investindo na formação continuada do servidor. E no caso das licitações, tínhamos esta demanda urgente, desencadeada pelas mudanças na legislação federal. Agradecemos o apoio do Banco do Brasil, que já trabalha conosco há alguns anos e é referência no assunto”, ponderou.
O treinamento desta sexta faz parte das atividades da Escola de Gestão de Teresina, lançada neste mês de outubro e que visa promover a qualificação dos servidores públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão.
Nos primeiros três meses de 2019, a Prefeitura de Teresina conseguiu economizar R$ 15.745.556,67 com a realização de licitações para execução de obras e aquisição de bens e serviços. (mais…)