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Prefeito Silvio Mendes sanciona lei que exige carteira de vacinação atualizada para matrícula em escolas municipais

Prefeito Silvio Mendes (Foto: Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula de alunos na rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Leondidas Júnior.

De acordo com a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação. Se a atualização não for feita dentro desse período, o Conselho Tutelar será comunicado para adotar as providências cabíveis.

A lei também determina que, nos casos em que o estudante não possua a carteira de vacinação ou o documento esteja desatualizado, a instituição de ensino deverá orientar os pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e os cuidados com a saúde da criança. Esse procedimento antecede a comunicação ao Conselho Tutelar.

Vale lembrar que a ausência de determinada vacinação será justificada somente por atestado médico. Casos de contraindicação médica justificam essa exceção.

22 de dezembro de 2025 em Administração, Gestão, Lei, Matrícula, PMT, Vacinação

Rede Municipal: crianças de 4 e 5 anos serão o primeiro público para matrículas novas

Começa no dia 23 de janeiro a etapa de novas matrículas na Rede Municipal de Ensino de Teresina. As primeiras vagas serão disponibilizadas para crianças de 4 e 5 anos de idade, que correspondem ao I e II Períodos da Educação Infantil. Esse é um público de atendimento prioritário, que deve ser atendido com totalidade em sua demanda na capital. As vagas ficam disponíveis até o dia 03 de fevereiro nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Fotos: Ascom Semec

Já os novos alunos do Ensino Fundamental, podem buscar as escolas municipais mais próximas de sua residência no período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro. As unidades receberão estudantes para turmas do 1º ao 9º ano. No mesmo período, ficam abertas as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do município, com aulas no 1º semestre do ano.

As vagas para Berçário, Maternal I e Maternal II, que recebem crianças de 6 meses a 3 anos de idade, serão divulgadas após essa etapa. De acordo com o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, o cronograma organizado por etapas garante que as unidades de ensino recebam exatamente a quantidade de alunos que podem atender com qualidade.

“Só formaremos turmas com garantia de professor em sala e estrutura necessária para receber os estudantes. Seguimos a ordem de prioridade do Ministério da Educação, felizmente conseguimos ampliar muitas unidade de ensino, inaugurar novos CMEIs e liberar uma grande quantidade de vagas para as crianças de 2 e 3 anos, público de demanda crescente em Teresina. As matrículas serão anunciadas e realizadas nas próprias escolas, sempre priorizando quem mora na região”, destaca o secretário.

Para efetivar as matrículas novas é necessário apresentar certidão de nascimento da criança, CPF do aluno, NIS daqueles que são beneficiários do Programa Auxílio Brasil (para Educação Infantil), CPF do responsável (para os estudantes menores de idade), comprovante de endereço com CEP da rua onde mora e foto 3×4 atualizada.

5 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Educação, Gestão, SEMEC

Rede Municipal inicia matriculas de novos alunos

Rede municipal inicia matrícula de novos alunos (Foto: Ascom Semec)

As escolas da Prefeitura de Teresina começaram a receber novos alunos para o ano letivo de 2021. Até o dia 5 de fevereiro, os Centros Municipais de Educação Infantil estão matriculando crianças nas turmas de I e II Período. Na próxima semana, estarão abertas as vagas para alunos do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), apesar da grande procura dos pais, não é necessária a formação de filas, já que as matrículas foram organizadas para atender a demanda de cada comunidade. “As escolas estão de portas abertas para receber os pais de alunos. Tomando os cuidados necessários para manter os protocolos de segurança sanitária”, disse o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.

No CMEI Zélia Gattai Amado, situado no Parque Alvorada, zona Norte, a expectativa é da formação de uma turma do II Período a mais que no ano passado. A diretora adjunta, Carlota Martins, conta que muitos alunos estão vindo da rede privada. “Temos 18 turmas ao todos, foram 367 alunos no ano passado. Além das rematrículas, estamos recebendo muitos alunos novos, boa parte de escolas particulares, então estamos nos preparando para atender uma demanda maior, mesmo com as aulas remotas”, disse Carlota.

Para a efetivação das matrículas novas é necessário apresentar certidão de nascimento do aluno; NIS da criança, caso seja beneficiária do Bolsa Família; CPF do responsável e comprovante de endereço.

2 de fevereiro de 2021 em Educação, SEMEC