Prefeito Firmino Filho institui Comitê Gestor para enfrentamento da COVID-19

Adotar e coordenar medidas de redução dos efeitos da COVID-19 nas áreas da saúde, da economia e das finanças do Município e na preservação do bem-estar social da população. Com esses objetivos, o prefeito Firmino Filho instituiu o Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus – COVID-19, por meio do Decreto Municipal nº 19.537.

O Comitê será responsável pelo levantamento de dados científicos nos campos da saúde, da economia e das ciências sociais, a fim de sugerir ao prefeito medidas e ações que possibilitem a organização e o funcionamento urbano eficaz das atividades humanas, sociais e econômicas no município de Teresina durante a Pandemia do COVID-19.

“O prefeito de Teresina institui o Comitê para concentrar todo o levantamento de informações e elaboração de respostas para a cidade. O Comitê irá reunir dados científicos nas áreas da saúde, economia e finanças no Município que possibilitem a identificação, interpretação e previsão de cenários que decorram da curva de disseminação da COVID-19, assim como a necessidade do enfrentamento de efeitos indesejáveis nos campos social e econômico da crise pandêmica”, declarou Fernando Said, secretário municipal de Governo e presidente do comitê.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor poderá, através de delegação do Executivo, solicitar, sem ônus, a colaboração de profissionais da sociedade civil, de instituições públicas ou privadas, bem como de servidores efetivos ou comissionados do setor público para participação em ações no referido Comitê.

Presidido pelo secretário municipal de Governo, Fernando Said, o Comitê é composto por coordenadorias de Saúde, Economia, Finanças, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, Ciências Sociais, Comunicação e Assuntos Jurídicos. Terá caráter temporário, não remunerado e exercerá funções e atividades até ulterior deliberação do prefeito de Teresina.

Decreto Municipal nº 19.537.

SDU Leste acompanha funcionamento do Mercado do Peixe após medidas contra a Covid-19


Os fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) estão acompanhando, na manha desta quinta-feira (09), a movimentação interna e externa do Mercado do Peixe. Ontem (08), representantes da SDU Leste, Guarda Civil Municipal, Strans e Vigilância Sanitária estiveram reunidos na sede do Mercado para definir estratégias frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Com a chegada da Semana Santa, o Mercado do Peixe recebe um fluxo ainda maior de clientes que procuram pela compra do pescado. Com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas e assegurar a saúde de todos, a Prefeitura de Teresina adotou medidas para frear a disseminação do vírus.

O Gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, está no local e relata como anda a movimentação no Mercado. “Estamos aqui com mais dois fiscais acompanhando o fluxo de pessoas, bem como a quantidade de comerciantes por cada boxe. Nossa missão aqui é garantir que todos tenham acesso às mercadorias de forma segura e respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do nosso decreto Municipal.

É importante esclarecer que as providências tomadas a partir de hoje são para garantir a segurança de todos e fazer com que esse comércio essencial continue prestando seus serviços com toda a higiene possível”, esclareceu.

Confira as medidas adotadas pelos órgãos municipais:

A partir das 5h desta quinta-feira (09), os veículos não têm mais acesso ao estacionamento da frente do Mercado, que está disponível apenas para os idosos e pessoas com deficiência.

Os agentes da Strans também estão no local para dar orientações aos motoristas, que podem estacionar seus veículos nas ruas próximas ao Mercado.

A Guarda Civil Municipal está restringindo a entrada da população no local, limitando a uma quantidade de até 30 pessoas, por vez, para evitar aglomerações no interior do Mercado.

Secretaria de Finanças disponibiliza e-mails para atendimento ao contribuinte

Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos municipais assinados pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, para o enfrentamento da epidemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Finanças (Semf) divulga canais alternativos de comunicação para evitar que os teresinenses saiam de casa para resolver alguma pendência no órgão público.

O contribuinte que precisar esclarecer alguma dúvida ou necessite de atendimento deve encaminhar sua demanda para o e-mail do setor responsável.

Veja a lista a seguir:

– Dúvidas sobre Sistema de Licenciamento (SLIC); Taxa de Coleta de Lixo (TCRD), Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento (TLFF), Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), Taxa de Registro Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS) e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), enviar e-mail com nome, CNPJ, inscrição municipal ou CPF no caso de pessoa física para: semf.gtamc@gmail.com (OBS: os contribuintes usuários do SLIC deverão inserir no e-mail, o CNPJ da empresa junto com seu usuário e senha de acesso ao sistema).

– ISS: gerencia.issqn@gmail.com

– Simples Nacional: simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota Fiscal Eletrônica: auditorfiscal.fabiogomes©gmail.com

– Estimativa: estimativapmt@gmail.com e eventosisscin@gmail.com

– Certidão Negativa de Débitos: rainovial@yahoo.com.br

– IPTU: iptu.semf@teresina.pi.gov.br

– Cadastro Mercantil: gerencia.issqn@gmail.com

– Arrecadação: semf.dicob@outlook.com

– Transferências Constitucionais: semfgetc@teresina.pi.gov.br

Outro canal disponível é a plataforma Teresinense Digital, que reúne uma série de serviços online e pode ser acessada através do link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

 

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Decreto intensifica medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Teresina

Como parte das ações da Prefeitura Municipal de Teresina para combater o avanço do novo coronavírus na cidade, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), decreto com intensificação de medidas e orientações para o enfrentamento da pandemia. O decreto estabelece que o município adote medidas excepcionais necessárias com objetivo de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

De acordo com o documento, servidoras grávidas, portadores de doenças crônicas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos estão dispensados do expediente em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo de suas remunerações, até uma posterior decisão. Os servidores que se enquadrem neste grupo deverão realizar solicitação de dispensa no setor competente pela Gestão de Pessoas do respectivo órgão ou entidade ao qual são lotados, anexando documento (exame, laudo médico, atestado, receituário, entre outros) que comprove a ocorrência de alguma das situações previstas.

O documento também determina que os órgãos vinculados ao município intensifiquem a higienização de pisos, corrimãos, maçanetas e banheiros com álcool 70% ou água sanitária, em especial nos locais com maior circulação de pessoas. Também fica definido que haja uma ampla divulgação com os servidores de informações sobre o covid19 e medidas de prevenção.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

Também estão suspensas atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência. Nas empresas de call center e telemarketing, 50% dos trabalhadores deverão desempenhar suas funções em casa.

DECRETO Nº 19.538

SDU Sudeste reúne gerências para tratar medidas preventivas antes do período chuvoso

Ascom/SDU Sudeste

Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 17, uma reunião coordenada pelo superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd com os gerentes de habitação, fiscalização, obras e serviços urbanos. No encontro, eles fizeram uma análise da situação e discutiram ações de prevenção de danos causados pelas chuvas em alguns pontos da zona Sudeste da capital.

Para o superintendente é importante estabelecer um plano de contingência de prevenção com os gerentes, apresentando o que foi feito pela equipe durante o ano de 2019. A interligação entre as gerências contribui para que o órgão atue de maneira ordeira, rápida e correta com relação aos possíveis danos causados por fortes e contínuas chuvas no inverno

A reunião de planejamento preventivo também definiu como as ações serão deflagradas para que a população seja assistida e não sofra com os prejuízos que o período chuvoso pode causar.

De acordo com Evandro Hidd, a SDU possui ações de prevenção ao longo do ano. As equipes monitoram os locais que podem causar algum problema, fazendo intervenções no intuito de minimizar transtornos causados pelas chuvas. “Estivemos com nossos gerentes para tratar justamente de medidas preventivas que a Prefeitura e SDU Sudeste vêm tomando por conta do período chuvoso, como a limpeza de galerias e vias, recuperação de vias, fiscalização de ocupação de áreas irregulares e toda a parte de monitoramento das famílias. O trabalho está sendo feito para evitar, durante o período chuvoso, qualquer transtorno para a cidade, em especial, para a região Sudeste”, relata Hidd.

Faixa exclusiva no Dirceu reduz tempo de viagem de ônibus

A faixa exclusiva para ônibus na avenida principal do Dirceu, implantada em 2017, permitiu a redução de tempo em torno de 10 minutos na operação dos ônibus que circulam na região. Diariamente, cerca de 40 mil veículos passam pelos dois sentidos da via. O fluxo no local aumentou consideravelmente após a inauguração da Ponte Anselmo Dias, que liga as zonas Sudeste e Sul.

“Com a implantação da faixa exclusiva para ônibus na avenida principal do Dirceu, foi necessária a proibição de estacionamento devido à largura da via. Porém, a Prefeitura asfaltou todas as ruas próximas, que podem ser usadas como alternativa pelos condutores”, ressalta o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), José Falcão.

Ele explica, ainda, que a medida foi tomada também devido ao aumento do fluxo de veículos. “Essa avenida, que ligava a BR-343 à Avenida Joaquim Nelson tinha apenas 1,7km de extensão e agora tem 7,3 km depois da construção da Ponte Anselmo. É uma das pontes mais utilizadas pelos motoristas para se deslocarem das mais variadas áreas da cidade para o Grande Dirceu”, esclarece.

Falcão explica que a frota de veículos na cidade aumentou em cerca de 20 a 30 mil veículos em um ano e que isso mostra a necessidade de intervenções para proporcionar um trânsito melhor e mais seguro para todos.

O gerente de planejamento da Strans, Denilson Guerra, também avalia que as faixas e os corredores exclusivos têm trazido mais agilidade para o sistema de transporte público, permitindo que as pessoas se desloquem com mais rapidez. A superintendência tem adotado uma série de medidas para a valorização do sistema de transportes públicos, como a implantação de corredores e faixas exclusivas para ônibus, fechamentos de retornos, instalação de semáforos e melhorias em vias.

A fisioterapeuta, Bruna Maria, mora no conjunto Novo Horizonte e acessa a avenida principal do Dirceu todos os dias. Ela explica que a mudança, no início, gerou desconforto para as pessoas, mas que foi necessária devido ao fluxo intenso no local e que diminuiu o número de acidentes.

“Depois que fizeram as mudanças na avenida percebemos que o trânsito passou a fluir melhor e que os acidentes estão menos frequentes, quase não vejo mais. Proibir o estacionamento na avenida, por mais que seja ruim para nós motoristas, foi uma medida importante, porque parte da via ficava cheia de carros e dificultava o tráfego. Tivemos que nos adaptar estacionando nas ruas laterais, mas foi uma medida necessária, porque precisamos pensar no coletivo”, disse.

A fisioterapeuta relata que com a faixa exclusiva de ônibus e a proibição do estacionamento na frente das lojas, melhorou muito o trânsito.  “Além disso, os ônibus não precisam mais desviar dos carros, andam mais livres, o trânsito corre mais rápido e há menos engarrafamento”, reforça.