Transparência em pauta: Teresina e TCE estreitam parceria técnica

Reunião TCE e SEMF (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deram mais um passo importante para fortalecer a gestão pública e a transparência dos serviços na capital.

Na manhã de hoje (16), representantes das duas instituições se reuniram para tratar da operacionalização de um acordo de cooperação técnica firmado em 2024, que prevê o compartilhamento de notas fiscais eletrônicas de serviços. O objetivo do encontro foi alinhar os próximos passos para que o acordo entre em funcionamento na prática.

A parceria permitirá ao TCE o acesso às notas fiscais eletrônicas emitidas no âmbito municipal, o que vai potencializar a fiscalização das empresas prestadoras de serviço. Em contrapartida, o Tribunal poderá fornecer à Prefeitura informações estratégicas para reforçar o controle fiscal e otimizar a arrecadação.

Além dos ganhos técnicos, a reunião também fortaleceu os laços institucionais entre o TCE e a SEMF, reafirmando o compromisso conjunto com a transparência e a eficiência na gestão pública.

“A colaboração entre os órgãos é essencial para aprimorar a fiscalização e garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados em benefício da população”, destacou Luís Batista, auditor de controle externo do TCE.

A expectativa é de que, nas próximas semanas, sejam definidos os ajustes operacionais para que o sistema de compartilhamento de dados seja efetivamente implantado.

Secretaria de Finanças realiza manutenção em sistema de emissão de notas

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) está tomando providências no sentido de resolver um problema técnico que ocorreu com o sistema de emissão de Notas Fiscais de Serviços.

De acordo com o secretário Robert Rios, parte do sistema foi danificada por conta de recentes chuvas em Teresina. “A chuva destruiu os equipamentos e estamos recebendo novos e modernos, que chegam hoje dos Estados Unidos”, diz.

Robert garante aos contribuintes que a emissão de notas fiscais retornará até a próxima segunda-feira, 15. “Ademais, todas as certidões negativas emitidas, através do município, serão revalidadas com prazo prorrogado até o dia 31 de março, via decreto municipal”, pontua o secretário.

Emissão de notas de fiscais é retomada em Teresina

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informa que a emissão de notas fiscais eletrônicas foi retomada em Teresina. Após instabilidades que prejudicaram a prestação do serviço nos últimos dois dias, a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da pasta conseguiu restabelecer o sistema no final da manhã desta terça-feira (3). Para a emissão de notas fiscais eletrônicas, os prestadores de serviço possuem três ferramentas a sua disposição:

  1. Online através do site https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/;
  2. Pelo aplicativo ‘NFSe Mobile Teresina’, disponível para aparelhos com sistema operacional Android, que permite a emissão de nota fiscal simplificada;
  3. Presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), tanto no Centro como na zona Leste da cidade.

Emissão de nota fiscal eletrônica está temporariamente indisponível

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informa que, devido a instabilidades no sistema operacional, a emissão de notas fiscais eletrônicas, tanto pelo site (https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/) quanto presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), está temporariamente fora do ar. A equipe de tecnologia da pasta já está trabalhando para solucionar o problema o mais rápido possível. Assim que o serviço for restabelecido, informaremos a população.