Prefeitura busca parceria com Tribunal de Justiça para criação de centros de conciliação

Ascom/Semcaspi

A Prefeitura de Teresina busca aproximar cada vez mais a população dos serviços de cidadania prestados através do projeto Teresina em Ação. Para isso, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça.

Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para a população teresinense, o secretário Samuel Silveira sugeriu a criação e instalação de núcleos permanentes da Nupemec de atendimento à população nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), onde ficam localizados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi.

“Nosso intuito é instalar, de forma permanente, tanto no CEU Sul quanto no CEU Norte, centros de conciliação em uma parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura de Teresina para que esse serviço, tão bem prestado mensalmente no Teresina em Ação, seja disponibilizado às pessoas de uma forma mais ampla, plena e diária. Nosso objetivo é promover o acesso às conciliações, a arbitragem e a facilitação de conflitos, atendendo de forma mais eficaz a população que eventualmente passa por um problema que pode ser resolvido pela maneira mais rápida”, explicou Samuel Silveira.

Segundo a coordenadora do Nupemec, Lucicleide, a criação e instalação dos núcleos no Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi é uma iniciativa louvável da Prefeitura de Teresina com o TJ-PI para tornar definitivo este tipo de prestação de serviço de cidadania às comunidades diariamente.

“Com a parceria, os centros de conciliação estarão mais perto das comunidades, ou seja, uma pessoa que tenha um conflito não precisará se deslocar para o centro da cidade para ir ao fórum. Além de todas as atividades judiciais que a gente desenvolve, há também a parte de cidadania, que são as orientações aos cidadãos sobre seus direitos, a orientação de como retificar certidão de nascimento, casamentos comunitários. Esse serviço cada vez mais próximo do cidadão é uma iniciativa excelente”, afirmou a coordenadora.

Os serviços na área da conciliação e mediação pré-processual e processual, informações e tira-dúvidas sobre mediação judicial e mediação digital são algumas das atividades já oferecidas nas edições do Teresina em Ação, através da Semcaspi, em parceria com o TJ-PI.

Consórcio Teresina Luz apresenta melhor proposta na licitação da PPP de Iluminação

Na manhã desta quinta-feira (05) foi realizada a abertura dos envelopes com as propostas de preços dos licitantes da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. Ao todo, foram sete concorrentes e a melhor proposta foi apresentada pelo Consórcio Teresina Luz, que agora terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

“Hoje tivemos a abertura dos envelopes da proposta comercial da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública de Teresina. A primeira colocada apresentou um desconto de 46%, que é excelente para o município, e a equipe da Prefeitura está muito satisfeita com o resultado. A próxima fase é a análise dos documentos e assinatura do contrato”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

A classificação dos licitantes foi: 1º lugar – Consórcio Teresina Luz, com um desconto de 46%; 2º lugar – Consórcio Consilux, que apresentou 43,31% de desconto; 3º lugar – Consórcio Luz de Teresina, com desconto de 43,15%; 4º lugar – Consórcio Concip Teresina, com 42,10%; 5º lugar – Consórcio Terluz, com 40,61%; 6º lugar – Sadenco Sul, com 29,54%; e em 7º lugar – Consórcio Teresina, com desconto de 24,09%.

A licitação começou no dia 06 de agosto com a abertura da primeira sessão, onde foi feito o credenciamento das empresas e a análise das garantias. A próxima etapa é a análise da documentação do primeiro colocado e, caso apresente alguma irregularidade, o segundo lugar é convocado, e assim por diante. Quando terminadas as análises e verificada a conformidade da documentação, será proferido o resultado final e dada a abertura para recursos.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

Teresina firma parceria com universidade holandesa sobre mudanças climáticas

A Prefeitura de Teresina firmou parceria com a universidade holandesa Fontys, especializada em intervenções urbanas. O acordo foi feito para a realização de um workshop que capacita profissionais para a elaboração de projetos para enfrentar mudanças climáticas com um enfoque de gênero. O workshop “Stadslab Master Class” acontece entre os 13 e 18 de outubro e faz parte do programa Mulheres Pelo Clima, desenvolvido pela Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan). A pauta é voltada para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Teresina será a primeira cidade da América Latina a sediar este workshop. Na capital piauiense, o projeto pretende dar visibilidade aos desafios e oportunidades a grupos de meninas e mulheres no enfrentamento da crise socioambiental em um contexto de clima extremamente quente. Além disso, busca aproximar e desenvolver relações de confiança entre jovens arquitetos e profissionais das áreas correlatas e a comunidade local. A ideia é promover a liderança feminina em comunidades vulneráveis, como uma medida de adaptação aos riscos e ameaças associados às mudanças climáticas.

“O objetivo da nossa aliança é promover o desenvolvimento urbano com foco na equidade de gênero e na transversalidade da mudança do clima. Nós reconhecemos o desafio da mudança do clima e a vulnerabilidade de mulheres a questões climáticas em grupos específicos. Por isso, buscamos ajuda especializada para desenvolver e construir resiliência para esse grupo de mulheres”, destaca Gabriela Uchoa, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

A participação no workshop é gratuita e o programa envolve aulas, visitas de campo e trabalhos em equipe. Serão 30 vagas, sendo 15 para profissionais locais e 15 para profissionais de outros estados e países. Os candidatos podem se inscrever enviando o formulário preenchido e uma carta de motivação para semplan.agenda2030@gmail.com até o dia 23 de agosto. Os participantes serão selecionados com base nos seus currículos, no conteúdo da carta e ordem de inscrição. Serão notificados sobre o seu status até 30 de agosto.

“O que nós buscamos nesse workshop é um intercâmbio de conhecimento. Profissionais locais e de outras cidades e países trarão os saberes de outras práticas, de outros lugares, para que possamos buscar novas soluções para problemas que enfrentamos aqui”, conclui Mariana Fiuza, Urbanista da Agenda Teresina 2030.

Teresina terá laboratório para desenvolver Programa de Inovação

Rômulo Piauilino

Com foco no empoderamento social, através da tecnologia, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), e a empresa Softex, assinaram na manhã desta terça-feira (13), um termo de parceria que visa a construção de um laboratório maker para desenvolver um Programa de Inovação. O objetivo é fomentar o desenvolvimento tecnológico, startups e educação empreendedora.

O laboratório maker tem o objetivo de oferecer um ambiente adequado à resolução de problemas complexos e desenvolvimento de protótipos. Ele será sediado na Praça Ocílio Lago, conhecida popularmente como Praça dos Skatistas, localizado na zona Leste da capital.

Na solenidade de assinatura do termo, prestigiada por várias autoridades, o vice-prefeito de Teresina, Luís Júnior, representando o prefeito, Firmino Filho, falou sobre como a cidade tem se destacado em educação nacionalmente e como ela irá se destacar em tecnologia. “Teresina tem se destacado nacionalmente em sua educação, principalmente no Ensino Fundamental. No futuro também nos destacaremos em tecnologia, pois é um investimento para o futuro. Felizmente um futuro próximo. Com essa abertura para o incentivo ao empoderamento social poderemos ter uma cidade cada vez mais empreendedora”, falou.

O secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, destacou que Teresina se prepara com olhos em uma tendência mundial que é ter cada vez mais pessoas com conhecimentos em tecnologia.  “Um levantamento recente do Senai nos mostrou que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras. Teresina está se preparando para isso agora, dando suporte para que nossos jovens, nossos empreendedores tenham elementos para estar a frente dessa realidade. Era um desejo do prefeito Firmino Filho implantar essa Programa de Inovação e ele está certo em investir nisso, uma vez que pesquisas, dados, apontam para qual direção a gestão pública deve seguir”, disse.

De acordo com o vice-presidente executivo da Softex, Diônes Lima, a empresa será uma espécie de articuladora entre o que a cidade já produz e o que está no mercado. Tudo visando o desenvolvimento econômico da cidade por meio da tecnologia.

“O papel da Softex é juntar tudo o que existe de competência em Teresina, o que já é muito, montar um ecossistema em contato com um sistema global e auxiliar também em projetos que ajude no empoderamento social de toda a comunidade local, por meio da tecnologia. Nosso papel vai ser usar todas as metodologias que a gente já usa hoje para o desenvolvimento econômico nacional, para desenvolver o município. O primeiro projeto tem prazo de um ano e oito meses. Nós queremos que nesse tempo nós já tenhamos pessoas preparadas para darem continuidade sem a Softex aqui”, finalizou.

A Softex faz parte da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que desenvolve ações para promover a melhoria da competitividade da Indústria Brasileira, que envolvem Software e Serviços de TI (IBSS), bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados, tanto em tecnologias como em negócios.

O desenvolvimento do Programa de Inovação em Teresina, que ficará sob responsabilidade da Semdec, consistirá em cinco pontos: promoção da educação empreendedora e inovadora; Desenvolvimento e fomento de startups; Transferência tecnológica em IoT (internet das coisas); Promoção do Ecossistema de Inovação e captação de recursos.

ONU Habitat vai elaborar plano para combater ameaças a Teresina

Teresina será a primeira cidade brasileira a desenvolver parceria com a ONU Habitat para a construção de um plano de resiliência urbana, que vai identificar ameaças à capital e apontar medidas para prevenir e combater esses problemas. Na semana passada, o prefeito Firmino Filho assinou um termo de cooperação com o órgão internacional para a realização desse trabalho.

“Esta parceria vem se somar aos nossos esforços para garantir a sustentabilidade urbana de Teresina. Queremos qualificar as ações do município de forma que estejamos preparados para possíveis riscos envolvendo diversas áreas, como economia, meio ambiente, desenvolvimento urbano, serviços sociais básicos, prestação de serviços urbanos como saneamento, etc”, ressaltou o prefeito.

O modelo de cooperação entre a ONU Habitat e a Prefeitura de Teresina servirá de modelo para as demais cidades do país. O trabalho envolve diversas etapas, como capacitação de servidores de diversas áreas, elaboração de um diagnóstico com as possíveis ameaças à cidade e a identificação de ações que possam prevení-las ou combatê-las.

“A partir daí será feito um mapeamento dos atores envolvidos e um plano de ação para a cidade, identificando quais são as maiores ameaças, de maneira que possamos avançar e nos preparar para possíveis desastres”, explicou Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O programa será executado em dois anos e inclui treinamento dos servidores da Prefeitura de Teresina com os técnicos do programa de resiliência urbana da ONU. O treinamento também será expandido para a sociedade civil por meio de seminários.

Gabriela ressalta outros pontos positivos da parceria com a ONU, como maior visibilidade de Teresina no cenário internacional, integração da cidade nas redes de resiliência global, maior facilidade ao acesso a fundos e parceiros internacionais, além do aumento da capacidade de resiliência do governo local.

FWF e Fórum Criminal estudam parceria para oferta de cursos profissionalizantes

Ascom/FWF

Representantes da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), localizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina, e técnicos da Fundação Wall Ferraz (FWF) se reuniram hoje para iniciar as conversações com o objetivo de firmar uma parceria entre os dois órgãos. A ideia é fazer com que as pessoas que cumprem esse tipo de pena possam ter acesso a cursos profissionalizantes, e posteriormente, o acesso ao mercado de trabalho.

Geracina Olímpio, coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais, conta que hoje órgão trabalha com pessoas em liberdade provisória e sentenciadas em pequenos delitos que cumprem penas alternativas, e que a maioria delas tem um baixo grau de escolaridade e não possuem uma qualificação profissional, estão altamente vulneráveis, podendo voltar a praticar crimes. “Acreditamos que através de cursos profissionalizantes poderemos reinserir essas pessoas de volta à sociedade, por isso para nós a parceria com a Fundação Wall Ferraz é de grande importância”, afirmou.

Para Scheyvan Lima, presidente da Fundação Wall Ferraz, essa será uma parceria inovadora, pois a Fundação já trabalha com diversos públicos, e importante por daruma segunda chance às pessoas que cumprem penas judiciais. “Nossa missão é garantir qualificação profissional para todos, por isso estamos felizes com o chamado da Central Integrada de Alternativas Penais”, destacou Scheyvan Lima, afirmando ainda que a Fundação já irá iniciar uma ação técnica para avaliar quais cursos poderão disponibilizados.

A Central Integrada de Alternativas Penais conta com mais de 100 instituições parceiras, nas quais os reeducandos prestam serviços à comunidade sob a fiscalização do órgão. Já a Fundação Wall Ferraz conta com 12 Centros de Capacitação e ainda possui parceria com diversas associações de moradores e fundações, sendo a responsável pela qualificação de centenas de pessoas na capital.

Praça da Bandeira receberá projeto-piloto de arquitetura

Renato Bezerra

 

A Praça Marechal Deodoro da Fonseca, mais conhecida como Praça da Bandeira, será renovada através de projeto de arquitetura e urbanismo. O local será contemplado com projeto-piloto a ser executado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Teresina e o Departamento do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Em reunião na tarde desta quinta-feira (25), na sede da vice prefeitura, o prefeito Firmino Filho recebeu os representantes da UFPI para apresentação de detalhes sobre a parceria, que propõe a elaboração e execução de projetos arquitetônicos em todas as zonas da cidade.

“Essa pactuação é fundamental, porque Teresina possui uma demanda muito grande de qualificação dos espaços urbanos. Todos os novos arquitetos poderão aprender praticando, mostrando suas versões da cidade, e melhorando áreas de grande importância para os teresinenses”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

O projeto-piloto será concretizado com base em pesquisa realizada pela professora Nadja Rocha, que adotou a Praça da Bandeira como objeto de estudo na sua dissertação de mestrado. “Ouve muita pesquisa, simulação computacionais, pesquisas feitas a nível de usuário da Praça, e eu sempre quis que todo esse material produzisse algo maior que uma dissertação, que tomasse forma. Este projeto é um ponto de partida, dele sairão outros que conseguiremos dar maior visibilidade”, destacou.

A ideia inicial da parceria é que a Prefeitura apresente as solicitações de projetos variados que beneficiem a cidade e que a UFPI, através do laboratório escola do curso de Arquitetura, aponte as soluções por meio de estudos e pesquisas dos alunos e docentes.

“A união entre as instituições possibilita a inserção dos alunos neste processo. Eles aprenderão sobre projetos de Arquitetura e Urbanismo e colocarão em prática todo conhecimento adquirido em sala de aula no estágio no escritório escola”, acrescentou a professora Nadja Rocha.

Rômulo Marques, ex aluno da UFPI e arquiteto da SDU Centro Norte, comenta que a universidade tem uma produção gigante de projetos que podem sair do papel. “Nosso objetivo é unir as duas demandas. Será um casamento de uma instituição que tem a necessidade, com outra que tem uma mão de obra e uma equipe para realizar”, disse.

Vôlei é aliado da educação na Escola Municipal Areolino Leôncio

Ascom/Semec

O Programa Viva Vôlei está fazendo sucesso entre os alunos das escolas municipais de Teresina. A atividade acontece em cinco unidades de ensino, a partir de uma parceria da Prefeitura de Teresina com a Confederação e a Federação Brasileira de Vôlei, contando também com o apoio da Federação Piauiense e da empresa Citeluz.

A modalidade esportiva está sendo desenvolvida com cerca de 500 crianças de 7 a 14 anos, que aprendem bem mais que as técnicas do voleibol. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), o Programa tem desenvolvido nos estudantes habilidades essenciais para um bom desempenho em sala de aula.

Na Escola Municipal Areolino Leôncio, os estudantes estão entusiasmados com os treinos. “Eles gostam e estão se identificando bastante, o que contribui para um esforço a mais em sala de aula. Esses alunos passam a ser exemplo pela concentração, disciplina e dedicação”, conta Cleide Leal, gestora da escola.

Durante duas vezes por semana os jovens se dedicam aos treinos. São 180 alunos que participam do Viva Vôlei na escola, divididos em seis turmas, e que possuem acesso a novas oportunidades a partir do esporte. “São tantos benefícios, inclusive revelando talentos”, destaca Cleide.

Também participam do projeto os alunos da E. M. Noé Fortes, E.M. Deoclécio Dantas, E.M. Jornalista João Emílio Falcão e E. M. R. N. Monteiro.