Prefeitura de Teresina abre consulta pública para subsidiar elaboração do Plano de Ação Climática

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abre nesta terça-feira (27), consulta pública para subsidiar a formulação do Plano de Ação Climática de Teresina.

O Plano de Ação Climática (PAC) da cidade de Teresina definirá as bases para que a cidade promova o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Ao considerar as desigualdades sociais existentes e assegurar a participação e representação de todas as comunidades, o Plano pode garantir que as medidas adotadas beneficiem a todos de maneira equitativa. Além disso, ao abordar as mudanças climáticas, o Plano pode oferecer oportunidades de criação de empregos verdes, programas de capacitação e inclusão socioeconômica para comunidades historicamente marginalizadas.

Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Os interessados podem externar suas contribuições e analisar as informações do Plano de Ação Climática através do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/climathe/. O material para as contribuições estará disponível até quinta-feira, 29 de julho.

“O objetivo deste trabalho é identificar e priorizar medidas concretas de adaptação em Teresina nas áreas e setores, social, econômico, ambiental e territorial selecionados. Sensibilizar o setor público, setor privado e a sociedade civil para a questão da mitigação e da adaptação climática. Definir e monitorar mecanismos efetivos de contribuição com o atendimento das metas de emissão de gases de efeito estufa (NDC) pactuados pela nação brasileira no Acordo de Paris para Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

As comunidades e grupos que tiverem dificuldade de realizar suas contribuições de forma virtual podem solicitar uma reunião presencial para análise e discussão das informações do Plano de Ação Climática. Para isso, basta fazer a solicitação através do email: agendateresina2030@gmail.com.

CLIMATHE

Considerando esse preocupante cenário, a Prefeitura Municipal de Teresina está concluindo o seu Plano de Ação Climática, cujo objetivo visa, através de políticas públicas, criar estratégias de adaptação e mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa. Como fruto desse trabalho, a Prefeitura de Teresina realizou a sua primeira Conferência do Clima da capital (ClimaTHE 23), onde puderam colher informações e mapear ações que poderiam ser implementadas no município e que responderam aos problemas já observados e futuros, tais como eventos climáticos extremos, sob a ótica dos setores considerados (Energia, Transporte, Indústria, Agricultura, Floresta, uso do solo, Adaptação, Academia científica e Sociedade Civil Organizada) e lideranças comunitárias.

Fundação Monsenhor Chaves realiza reunião sobre Plano Municipal de Cultura nesta sexta-feira (03)

Nesta sexta-feira (03), membros da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves(FMC) irão se reunir com representantes do Conselho Municipal de Cultura, através de uma plataforma on-line, para dar continuidade ao Grupo de Trabalho para a construção e consolidação do Plano Municipal de Cultura (PMC). 

O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um mecanismo de planejamento de políticas públicas relacionadas à cultura e sua elaboração e execução são realizadas por meio da articulação entre os membros do setor e com ampla participação social. O Plano é responsável por manter coerência com os instrumentos municipais de gestão pública.

Além de um planejamento a longo prazo, o PMC é item fundamental para a eficácia do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que promove o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

“A ideia agora é focar na otimização das atividades ao máximo para que possamos divulgar o plano para a sociedade. Os meses subsequentes serão importantes para o desenvolvimento do projeto. De acordo com o cronograma, os deverá ser realizada uma consulta pública sobre os dados levantados até o momento”, afirma o superintendente da FMC, Paulo Dantas.

Plano Emergencial de Atendimento às Mulheres da SMPM é apresentado em evento da UFPI

O Plano Emergencial de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, da Prefeitura de Teresina, foi apresentado pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, em webconferência no VIII ATELIER UFPI ALASS: trabalho e formação da política de saúde, produção de conhecimento, atenção hospitalar e intersetorialidade do SUS.

Segundo Macilane Gomes, a apresentação do Plano Emergencial para a comunidade científica se configura como mais uma oportunidade para discussão de políticas públicas para as mulheres com especialistas, estudiosos, sendo assim um espaço para somar experiências.

“Como experiência na cidade de Teresina, em especial no que se remete ao enfrentamento à violência contra a mulher nesse contexto de pandemia, pontuamos os desafios e as possibilidades do teleatendimento, sobretudo dos desafios das mulheres de conhecerem e acessarem esse serviço para buscar ajuda. O evento possibilitou uma troca de saberes com pesquisadores, estudantes. Tivemos a oportunidade de interagir com o público, ouvir sugestões. Tudo isso para aperfeiçoar esse trabalho que vem sendo realizado nesse contexto tão desafiador”, destacou Macilane Gomes.

A coordenadora do evento e membro do comitê Diretivo da Alass, professora Edna Goulart, afirma que o Plano Emergencial de Atendimento às Mulheres se mostra fundamental no cenário atual, em que as mulheres se encontram isoladas e em uma condição maior de risco.

“A questão que colocamos é: ‘o que fazer quando a pauta de uma defesa da vida coloca um risco em relação à outra?’. Pautarmos o Plano Emergencial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, evidenciá-lo, explicitá-lo, dar acesso público ao conhecimento, se faz importante. Permite que para além da defesa da vida na perspectiva da saúde, que também devemos construir instrumentos legítimos e eficazes de proteção à mulher no que tange à segurança”, afirmou Edna.

Entre as temáticas debatidas no evento deste ano estavam a Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica do Sistema Único de Saúde (SUS), Pandemia e desafios do SUS. No segundo momento houve a discussão sobre a relação da Biologia e o desenvolvimento de tratamento contra a Covid-19, a Gestão Estadual do SUS no Piauí, o Plano Emergencial de Atendimento às Mulheres, entre outros temas.

O evento teve como objetivo discutir o trabalho no campo da saúde, a relação entre os aspectos estruturais e conjunturais e o processo de formação e produção de conhecimento dentro da Universidade. A atividade incentiva essa produção de conhecimento tanto na graduação como na pós-graduação, discutindo-a em nível nacional e internacional.

O VIII ATELIER UFPI ALASS foi coordenado pelo departamento de Serviço Social e pelo programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas, em parceria estabelecida entre a Universidade Federal do Piauí(UFPI), Associação Latina de Análises de Sistemas de Saúde (com sede em Barcelona) e PET – Saúde Interprofissionalidade.

 

SMPM apresenta plano de enfrentamento a violência contra mulheres durante a pandemia

As políticas públicas para mulheres desenvolvidas em Teresina durante a pandemia foram apresentadas no diálogo virtual ‘Conexão Mulheres Brasil’. A reunião, promovida pela comissão piauiense da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, teve o objetivo de conectar as secretarias de políticas para as mulheres no âmbito federal, estadual e municipal, além de várias entidades ligadas à rede feminina de defesa à mulher.

Segundo a secretária da SMPM, Macilane Gomes, após determinação de distanciamento social, a equipe da secretaria elaborou um plano estratégico de enfrentamento à violência denominado ‘Teresina Para Elas’. Este plano compreende alguns eixos estratégicos como a comunicação, buscando atender as especificidades e necessidades das mulheres neste contexto.

“Pensamos em como poderíamos fazer para as informações circularem, até chegar no público alvo, então veio a ideia das lives, rádio, gravação de vídeos, e assim estamos atuando com várias formas de comunicar. Outra estratégia utilizada foi a de articulação com a Rede de enfrentamento à violência contra à mulher para conhecer como as outras instituições também estão trabalhando neste momento”, enfatiza a secretária.

Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, as estratégias envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil devem ser pensadas também para as mulheres que possuem pouco ou nenhum tipo de acesso à comunicação. “Queremos levar soluções para as mulheres que não têm nenhuma condição de fazer uma denúncia. Estamos avançando para propiciar comunicação até por rádio, se for preciso, mas nós precisamos chegar a essas mulheres invisibilizadas. Isso é fazer cercear uma violação de direitos humanos. A falta de acesso a um meio para fazer uma denúncia é uma violação, precisamos combater isso”, destacou a Secretária Nacional.

Além de enfatizar a importância de fortalecer os meios de comunicação no enfrentamento à violência, a Secretária Nacional Cristiane Britto, falou ainda sobre o Plano de Combate ao Feminicídio, projeto que teve seu lançamento adiado devido à pandemia, mas deve ser retomado no segundo semestre. Ela também destacou as ferramentas de denúncia à violência, assim como a importância das delegacias virtuais nesse processo, onde a mulher não precise se dirigir à delegacia para efetivar alguma denúncia.

As mulheres de Teresina que sofrerem algum tipo de violência e precisarem de orientações, podem entrar em contato também com o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). A unidade está realizando atendimentos por ligações ou via Whatsapp através do número: (86) 99416-9451, nos dois turnos, manhã e tarde e também aos finais de semana. O local disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica a essas mulheres.

 

5.769 domicílios já foram visitados para o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável

Já foram visitados 5.769 domicílios da capital para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável (PDMUS). A pesquisa faz parte da fase de levantamento sobre a mobilidade urbana de Teresina, para que sejam alcançadas melhorias na locomoção, infraestrutura e transportes da cidade.

Até o momento, foram concluídas pesquisas em mais de 40 bairros da capital e nesta nova etapa serão visitados os bairros Promorar, Distrito Industrial, Areia, Santa Cruz, Angelim, Parque Jacinta, Piçarreira, Horto, Santa Lia, Recanto das Palmeiras, Jóquei, Santa Isabel, Noivos, São João, Lot. Jardim dos Pássaros, Recanto das Palmeiras, Redenção, São Sebastião, Parque Poti, Colorado, Vila Operária, Pirajá, Matinha, Marquês, Centro, Mafuá, São Joaquim, Nova Brasil, Itaperu, Matadouro, Alvorada, Acarapé, Olarias, Aeroporto e Pirajá.

O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, pontua que durante o levantamento os pesquisadores estarão fardados e identificados. “Os pesquisadores estarão devidamente fardados com boné, camiseta, crachá e anotarão os dados em um tablet. Solicitamos que a população os receba e faça sua parte para a elaboração do Plano. Assim teremos dados reais das necessidades dos teresinenses no que diz respeito à mobilidade urbana”, solicita o assessor.

Para proporcionar mais segurança aos domicílios visitados, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Strans para identificar o pesquisador no momento da visita, através dos números 0800 086 3122 e (86) 3122-7600.

Sobre o PDMUS

No Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS) irão constar os objetivos, metas e ações a curto, médio e longo prazo para até 20 anos e serão incluídos alguns aspectos relativos às cidades que compõem a grande Teresina. O plano deve ser transformado em Lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

O PDMUS vai priorizar o melhor aproveitamento das vias, redução de emissão de poluentes, de consumo de combustível e a otimização do sistema de transportes e trânsito.

 

Rede Municipal: Pedagogos conhecem plano de trabalho com novidades do Programa Alfa e Beto

Ascom/Semec

Os coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino estão reunidos esta semana para a capacitação do Programa Alfa e Beto, desenvolvido nas escolas da Prefeitura. O foco do encontro no Centro de Formação Odilon Nunes é socializar informações sobre o novo formato do Programa no 1º ano do Ensino Fundamental.

São quatro dias de capacitação, com os pedagogos organizados por zona. O grupo está se preparando para utilizar o novo material, também discutindo o plano de trabalho em fluência, decodificação, compreensão, aplicação de testes, coleta de dados e intervenção, todo o ciclo implementado em sala de aula.

A coordenadora Luzia Carvalho explica que os formadores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e os diretores das escolas já passaram pela capacitação. “Todos estão preparados para auxiliar o professor a executar o Programa IAB. Essa é uma etapa importante na escola e a equipe deve estar alinhada, assim garantimos os bons resultados”, disse.

Prefeitura faz licitação para elaboração do Plano de Ação Climática para Teresina

A Prefeitura de Teresina divulgou edital de licitação para a contratação de empresa para elaboração do Plano de Ação Climática para a realização de um diagnóstico de vulnerabilidades à mudança do clima na capital. A ação servirá para mapear as áreas, populações e atividades potencialmente afetadas por essas mudanças, o inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa, permitindo o monitoramento de fontes emissoras e sumidouros.

O valor estimado do projeto é de R$ 625.803,84, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O especialista em engenharia urbana, Mauro Jonas, explica a importância da ação para a cidade. “Devido à intensidade das mudanças climáticas, Teresina presencia alterações constantes. Segundo o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o Índice de Vulnerabilidade Climática para Teresina é de risco e extremo risco. O Plano de Ação será o instrumento fundamental para subsidiar a ação contra os problemas que essa mudança do clima pode trazer para a cidade”, informa.

A empresa ficará responsável pela definição dos limites do inventário e fontes de emissão de gases poluentes, além de categorizar as emissões, identificar as fontes e sumidouros, coletar dados e calcular emissões e remoções, apresentar resultados e gerenciar a qualidade e verificação do inventário. O prazo para execução dos serviços será de dez meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 28 de fevereiro, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), localizada na Rua Firmino Pires, 121– Centro de Teresina.

 

Semplan apresenta minuta do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município na Câmara Municipal

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga apresentou nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Câmara, a minuta do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina.

O texto da minuta de lei com o novo PDOT encerrou recentemente o processo de revisão feito nos últimos dois anos e já se encontra para deliberação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o secretário destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o Projeto de Lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população. O texto já foi aprovado em uma das Comissões Técnicas da Câmara”, explicou.

“O texto do PDOT já está tramitando nesta casa desde a semana passada. Ele foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e agora vai para a Comissão de Planejamento. Após a análise nesta Comissão, queremos já colocar em votação em plenário na próxima terça-feira (17)”, esclareceu a vereadora Graça Amorim.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB e CREA, entre outros.

Sobre a apresentação do PDOT, o vereador Eriberto Borges disse que se trata de um projeto arrojado, com grande impacto na cidade.

“Ele vai cuidar do ordenamento do solo urbano da nossa cidade como um todo, causando impacto social, econômico e ambiental. E a Prefeitura aqui se faz de extrema importância, para a gente, inclusive, ter embasamento do que está sendo analisado nesta casa. Da minha parte pretendo criar uma emenda em cima de um artigo do projeto referente à utilização dos centros de produções, espalhados por toda a cidade, dando uma função social de serviço público e ela agregando economicamente para a região”, comentou o vereador.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

 

Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável terá audiências públicas no próximo ano

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está elaborando o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável. As próximas etapas, no próximo ano, serão a realização de audiências públicas com apresentação de relatórios de diagnósticos e discussões de propostas.

Já foram encerradas cinco consultas públicas sobre mobilidade urbana. Todas aconteceram no Sebrae, no período de 9 a 11 deste mês, com o objetivo de conhecer as experiências de cada segmento da população sobre mobilidade urbana. Participaram representantes de entidades, sindicatos, usuários dos transportes, estudantes, empresários e de membros de órgãos públicos.

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável é democrático e vem ao encontro de um projeto de construção de uma sociedade que procura a qualidade de vida para todos, por isso a participação de diversos segmentos, de profissionais de diversas áreas e da população em geral.

Ricardo Freitas, assessor técnico da Strans, afirma que as consultas públicas são instrumentos para colher contribuições da sociedade civil. “Ouvimos as pessoas sobre os temas transporte público urbano, trânsito e sistema viário, transporte ativo com enfoque nos pedestres e ciclistas, transporte rural, intermunicipal e interestadual e sobre sustentabilidade econômica, ambiental e social”, relatou.

Na consulta da última quarta-feira (11), sobre transporte rural, intermunicipal e interestadual, moradores da zona rural de Teresina relataram as experiências sobre a frota, que eles consideram insuficiente, sobre os horários dos ônibus no turno da noite e nos finais de semana.

Empresários também presentes relataram sobre operacionalização do sistema. Gleisson Barros, empresário do setor de transporte intermunicipal, falou sobre as dificuldades desse setor. “O operador de transporte tem uma série de obrigações previstas em lei e todas voltadas para o atendimento do passageiro, como qualidade da frota, manutenção dos veículos e manutenção desse serviço. O objetivo é garantir o acesso com qualidade e que também traga retorno financeiro”, disse.

 

Prefeitura de Teresina discute criação de novo Inventário Patrimonial

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, tem discutido a criação de um novo Inventário Patrimonial para a capital. A nova versão levará o nome de Inventário Compartilhado do Patrimônio Cultural Urbano de Teresina e possibilitará a participação dos teresinenses durante o cadastro dos imóveis de valor material.

A criação do Inventário Compartilhado conta com a colaboração de técnicos da SDU Centro Norte, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), que se reuniram na última segunda-feira (16) para planejar a realização do projeto.

A versão compartilhada terá o objetivo de identificar e cadastrar em uma plataforma online os bens materiais inseridos no espaço urbano que possuem algum valor cultural a partir de sua estrutura física, a partir da interação entre especialistas e população.

A primeira etapa priorizará o bairro Centro e bairros da zona Norte da capital, que são as áreas que concentram mais referências culturais construídas ao longo dos anos, desde a origem da ocupação territorial.

Rômulo Marques, um dos arquitetos responsáveis pela área central de Teresina, explica que uma das metas é que no futuro sejam elaboradas políticas públicas patrimoniais concretas e eficientes. “A proposta é que a construção de um inventário participativo e compartilhado seja uma ação de educação patrimonial e também um documento para orientar as diretrizes de planejamento urbano a serem adotadas pelo município”, explica.

A arquiteta e coordenadora do Plano de Ação Novo Centro Teresina, Constance Jacob, explica que o Inventário Compartilhado pretende promover o desenvolvimento da educação patrimonial dos teresinenses. “Uma das fases do inventário possibilitará que a população manifeste o seu interesse no reconhecimento de um bem por meio da plataforma online e oficinas presenciais. Queremos que os teresinenses participem e tenham conhecimento sobre a importância da valorização patrimonial”, afirmou.

Plano de Ação Novo Centro Teresina

A criação do Inventário Compartilhado do Patrimônio Cultural Urbano de Teresina é um dos desdobramentos previstos no Plano de Ação Novo Centro Teresina, que visa promover a reabilitação urbana no centro da capital por meio de projetos estruturantes, através do Decreto nº 18.913, de 8 de agosto de 2019, com objetivo de requalificar e valorizar a área central da cidade. Uma das metas do Plano é preservar o patrimônio histórico e cultural.

E-book: https://issuu.com/ceacsdu/docs/completo_2-compactado