Com o objetivo de reduzir as faltas e a evasão escolar das alunas, principalmente devido aos transtornos vividos nos períodos menstruais, foi lançado na manhã desta terça-feira (14), na Escola Municipal Parque Itararé, situada na zona Sudeste, o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual. A solenidade contou com a presença de 151 adolescentes. O programa consiste no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino visando a promoção da saúde e ao enfrentamento da exclusão escolar mediante o combate a precariedade menstrual. A proposta é estender a ação às demais escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as estudantes com idade entre 10 e 55 anos.
As estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino, na faixa etária entre 10 a 55 anos, incluídas no Cadastro Único, Número de Identificação Social (NIS) – ou em algum benefício eventual da Prefeitura de Teresina, podem participar do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual. Legislação municipal, regida pela Lei N° 5.667 de 26 de novembro de 2021 e regulamentada pelo Decreto N° 23.067 de 24 de outubro de 2022, fundamenta a implementação do programa na Rede Pública Municipal.
“Sem dúvida, com essa iniciativa, espera-se assegurar a dignidade e o bem-estar de nossas alunas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar produtos de higiene menstrual. Além disso, o programa contribui para a promoção da equidade de gênero e para a erradicação da pobreza menstrual. Hoje, firmamos mais um compromisso com a nossa comunidade escolar”, enfatiza a secretária executiva de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, professora Edileusa Sampaio.
O secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes, destacou que a ação realizada é um compromisso do Prefeito Dr. Pessoa, assim como do secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso. “Esse programa, que desenvolvemos em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, através de palestras educativas e informativas, vem minimizar a evasão escolar feminina, especialmente de mulheres que estão no seu período menstrual e precisam de seu material de higiene pessoal”, acrescentou Reinaldo Ximenes.
Durante a solenidade houve a distribuição de pacotes de absorvente, palestras e orientações sobre promoção e proteção à saúde menstrual e entrega de folder informativo. “A Escola Parque Itararé tem 35 anos de serviços educacionais prestados à comunidade e hoje estamos recebendo o lançamento do programa e ficamos muito felizes, pois efetivamente observamos que a política pública está chegando em nosso ambiente escolar”, declarou a diretora, professora Luana Costa.
De autoria da vereadora Euzuila Calixto, o programa visa promover informação sobre saúde e higiene menstrual e acesso às políticas públicas, ações educativas e insumos de higiene e saúde menstrual. Dentre as ações está a distribuição gratuita de produtos de higiene e saúde menstrual, combate à desinformação e tabu sobre menstruação, com a ampliação do diálogo sobre o tema nas políticas, serviços públicos, na comunidade e nas famílias.
Também participaram da solenidade de apresentação do programa toda a Gerência de Assistência ao Educando (GAE) da Semec, técnicos e a médica da Fundação Municipal de Saúde, acadêmicos que atuam nas Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), estudantes e servidores da unidade de ensino.
