Membros do Conselho de Contribuintes de Teresina são empossados para o biênio 2023-2025

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina serão empossados nesta quarta (13). Dos 11 conselheiros, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes, que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2023-2025. A posse ocorrerá, a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Teresina.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, as decisões do Conselho de Contribuintes têm impacto nos cofres do município. “Uma vez que o Conselho dos Contribuintes é um órgão que lida, que julga, que vai arbitrar sobre os interesses daquele contribuinte e a defesa do interesse do coletivo de Teresina, pois quando a gente arrecada, a gente está viabilizando o interesse da população de forma coletiva” diz.

O biênio 2021/2023 do Conselho de Contribuintes de Teresina teve como conselheiro presidente Clayson Coelho Aguiar, que fala dos dois anos no mandato. “É com muita satisfação e com sentimento de dever cumprido que encerro meu mandato como conselheiro presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina. Foi um período de imenso aprendizado e durante o qual busquei contribuir para que este colegiado desempenhasse, de forma técnica e eficiente, suas funções de julgamento administrativo para toda a sociedade teresinense”, comenta.

 

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Vanessa Machado Neiva
José Gonçalves Lima Neto
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Morgana Rodrigues Lopes
Marina Brandão Lustosa
João Henrique Eulálio Carvalho

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Nelma Maria Cardoso Lemos
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Patrícia Santos Barbosa
Fábio de Jesus Lima Gomes
Geórgia Arcoverde Coutinho de Meneses
Fernando Odilon Mendonça Torres

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto (Associação Industrial do Piauí)
Carlos Alberto Tajra Hidd (Associação Comercial do Piauí)
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Wagner Barbosa de Meneses (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Abel Escórcio Filho (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Welder de Sousa Melo (Associação Industrial do Piauí)
Elias Pio Mendes Freitas (Associação Comercial do Piauí)
Antônio João Castelo Branco Neto (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí)
Sylvia Pires de Almendra Freitas (Conselho Regional de Contabilidade do Piauí)
Antônio Gonçalves Honório (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí)

Dr. Pessoa participa da solenidade de posse do novo pároco de Teresina

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve presente na última quarta-feira (06) na solenidade de posse do novo Pároco da da centenária Igreja de São Benedito, o Padre Francisco Santos.

Dr. Pessoa ressaltou que o momento é de alegria e que se sente honrado em poder participar da solenidade de posse do novo líder da paróquia.

“O Frei Santos é uma pessoa que tem um olhar especial àqueles mais necessitados e carrega consigo uma história fantástica de cuidados ao próximo. Acredito sim que a nossa capital terá um grande condutor da fé à frente de nossa igreja”, afirma o prefeito de Teresina.

Foto: Lucas Almeida/Semcom

Durante a celebração, Frei Santos conta que se sente honrado em ser padre de uma igreja centenária.

“Nossa igreja está localizada no centro da cidade e isso diz muito sobre ela, é com certeza um símbolo da nossa cidade. Tivemos um trabalho em conjunto com as pessoas para que nossa igreja fosse restaurada e contamos com esse mesmo apoio da população para seguirmos,” contou Frei Santos.

Após a saudação inicial, ocorreu a leitura do decreto de nomeação, em seguida, o padre Frei Santos fez a profissão de fé diante da comunidade paroquial, e na continuidade seguiu-se a Liturgia da Palavra. Na aclamação do Evangelho o novo pároco recebeu o Evangeliário e proclamou o Evangelho, recordando que uma das funções do pároco é o anúncio da Palavra.

Fotos: Lucas Almeida/Semcom

 

 

Prefeito Dr. Pessoa dá posse aos novos gestores da Prodater e Semjuv

Ao assinar o termo dos novos gestores, o prefeito ressaltou que eles já têm uma ampla experiência na administração pública Fotos: Marcelo Cardoso / SEMCOM

Durante cerimônia no Palácio da Cidade, na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse a Ronney Lustosa, como presidente da Prodater (Empresa de Processamento de Dados), e ao vereador licenciado Valdemir Virgino, como secretário Municipal de Juventude (Semjuv). No ato de posse, o chefe do executivo municipal destacou a missão dos novos gestores à frente das duas pastas.

Ao assinar o termo dos novos gestores, o prefeito ressaltou que eles já têm uma ampla experiência na administração pública e, por essa razão, farão uma boa gestão à frente da Prodater e da Semjuv.

“Esses dois nomes vêm para somar, são dois cidadãos competentes, já testados em administração, então trabalharemos integrados, conectados para o bem do povo de Teresina”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.

Ronney Lustosa, que já presidiu a Prodater em outra oportunidade, agradeceu a confiança do prefeito Dr. Pessoa ao nomeá-lo para assumir a pasta. “Sou funcionário da Prefeitura de carreira e estou muito satisfeito em assumir essa função que o prefeito me delegou, com a confiança que me creditou. Já fui presidente da Prodater em outra ocasião e agora vamos buscar otimizar o serviço, para que possamos favorecer essa melhora no atendimento. Essa é a determinação do prefeito, esse é nosso objetivo”, ressaltou.

Valdemir Virgino, que assume a Semjuv, falou que a prioridade em sua gestão serão os projetos de inclusão social, como foco nos cursos preparatórios para o Enem. “Focaremos nos cursos preparatórios para que essa juventude tenha acesso ao nível superior. Vamos começar logo e também estamos planejando a questão da inclusão social, vamos lutar para conseguir todas as melhorias que a juventude precisa na nossa cidade. Então, o nosso interesse maior é cuidar da juventude e ajudar a Prefeitura de Teresina a fazer um bom trabalho”, afirmou.

Ronney Lustosa

Natural de Teresina, Ronney Wellington Marques Lustosa é graduado em Ciências Sociais e especializado em Gestão Estratégica de Organizações Públicas e Sociais. Servidor público municipal desde 1989, foi vereador da capital por dois mandatos e vice-prefeito de Teresina entre 2013 e 2016. Também já foi presidente da Prodater em ocasião anterior.

Valdemir Virgino

Valdemir Sivirino Virgino é natural de Parnarama, no Maranhão. Iniciou sua trajetória política como líder comunitário, foi presidente da União dos Líderes Comunitários da Zona Norte de Teresina e diretor da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (Famepi).

Foi eleito vereador de Teresina pela primeira vez em 2008 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Em 2010, assumiu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM). Atualmente, está em seu quarto mandato na Câmara Municipal.

Prefeito Dr. Pessoa dá posse a Jeová Alencar na superintendência da SAAD Sul

Foto: Marcelo Cardoso

O deputado estadual licenciado Jeová Alencar tomou posse como superintendente da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), durante cerimônia no Palácio da Cidade nesta segunda-feira (13). Na solenidade, o prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância da pasta e destacou os desafios do novo superintendente.

Ao assinar o termo de posse de Jeová Alencar, o prefeito Dr. Pessoa destacou que Jeová Alencar tem competência para dar seguimento à gestão da SAAD Sul. O chefe do executivo também frisou que o novo superintendente deverá andar alinhado com a prefeitura, de modo a executar todos os serviços inerentes à pasta, colaborando para o desenvolvimento urbano da capital.

“O Jeová Alencar é um grande cidadão, que vai somar mais ainda com a administração pública da capital do estado do Piauí. Nós juntos faremos muito mais, então, estamos juntos, unidos, olhando para o povo de Teresina. Recomendei a ele que estaja focado de manhã, de tarde, e de noite. Ele é um cidadão de qualidade e aguerrido, e nós vamos juntos fazer mais, procurando resolver os problemas da cidade, principalmente os que envolvem as pessoas mais vulneráveis”, afirmou o prefeito.

Foto: Marcelo Cardoso

Jeová Alencar agradeceu a confiança do prefeito Dr. Pessoa e enfatizou o grande desafio de comandar uma pasta que atende uma vasta região da capital.

“Recebi com muita honra o convite do nosso prefeito Doutor Pessoa para ficar à frente de uma importante pasta, que é a SAAD Sul, que atende um local extenso e populoso de Teresina, onde eu vou colaborar. Quero colaborar com toda a equipe do prefeito em prol daquela população e, claro, quem vai ganhar com isso é a cidade, quem vai ganhar são as pessoas”, declarou o novo superintendente.

Foto: Marcelo Cardoso

SAAD

As Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, criadas pela Lei nº 2.960/2000 e que passaram para atual nomenclatura por meio da Lei Complementar nº 5.566/2021, têm como objetivo realizar o planejamento e o desenvolvimento urbano do Município de Teresina. A cidade conta com cinco Superintendências: SAAD Sul, SAAD Leste, SAAD Norte, SAAD Sudeste e SAAD Centro.

 

Dr. Pessoa empossa novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou nesta quinta-feira, (19), no Palácio da Cidade, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Biênio 2022-2024. Ao total, 12 conselheiros tomaram posse, sendo 06 da iniciativa pública e 06 de entidades não governamentais.

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o fortalecimento e a valorização são importantes por promover melhorias e se coloca à disposição para oferecer os recursos necessários para a atuação.

Fotos: Ascom Rômulo Piauilino

“A nossa gestão reforça o apoio as causas sociais, inclusive, na atuação dos conselhos, seja tutelares e de direitos. Toda vez que a mente for a distância em busca de recursos, não tenham receios em procurar a Prefeitura. Isso para fortalecer este segmento”, garantiu.

Para o Secretário Allan Cavalcante, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Assistência Social tem reforçado a atenção diante das demandas da população com deficiência na capital.

“É mais uma atuação e sensibilidade do nosso prefeito Dr. Pessoa em relação ao social. Agora, com a posse dos novos conselheiros do CONADE-TE. A gente observa por meio desta ação a intenção do prefeito para à população com deficiência. Nós temos um projeto belíssimo dentro da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Semcaspi, do Programa Abrace Nós, que trabalha diretamente com as pessoas com deficiência”, destacou.

Gilmara Costa, presidenta do CONADE-TE, fala da importância da atuação do Conselho e as demandas da população com deficiência.

“Eu acredito que o trabalho em equipe e a valorização ao próximo têm gerado resultado benéfico para a pessoa com deficiência. As principais demandas para essa população na capital estão na saúde, na educação, no esporte, no lazer e a questão dos coletivos. Então, a gente tenta sensibilizar todos para que possamos caminhar igual, buscando melhorias para essas especificidades”, comentou.

Eduardo Aguiar, Secretário executivo da Semcaspi,  ressalta que a ideia é fortalecer o Conselho enquanto instituição e conquistar ainda mais direitos para à população com deficiência.

“O Conselho em Defesa da Pessoa com deficiência visa zelar pelos direitos destas pessoas no município de Teresina. Nós temos como conselheiros diversas secretarias, que fazem parte desse processo, a sociedade civil, pelas organizações não governamentais, para que a gente tenha um paramento pela visão governamental e não governamental. As metas serão fiscalizar se essas políticas estão realmente sendo feitas de forma plena e como município temos o dever de ir atrás dessas políticas”, ressaltou.

Formação do CONADE-TE

O CONADE-TE é formado por 12 entidades, com 06 representantes do poder público municipal e 06 da Organização da Sociedade Civil.
Os representantes do poder público municipal fazem parte as seguintes secretarias: Semcaspi, FMS, Semec, Semel, FMC e Semjuv. Já os representantes da organização civil fazem parte as entidades: APIDI, ACEP, APREPI, APAE, AMA/PI.

Dr. Pessoa empossa nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse, na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio da Cidade, aos 22 membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), com mandato de dois anos. O COMAD promove o controle social, fiscaliza os órgãos e instituições que lidam com dependentes químicos.

De acordo com o prefeito de Teresina, é importante o alinhamento entre Prefeitura e conselho para dar melhor encaminhamento às demandas.

“A Prefeitura de Teresina abraça esta causa na prevenção e enfrentamento das drogas. A ideia é melhorar o perfil social da nossa população pelas políticas públicas. Nós queremos avançar e devemos caminhar juntos para termos resolutividade”, destacou Dr. Pessoa.

Segundo o secretário Allan Cavalcante, gestor da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o problema das drogas não afeta apenas a capital, mas sim todo o país, por isso a importância de ações e políticas de combate às drogas.

“A Prefeitura, por meio da Semcaspi, vai promover ainda esse ano várias ações no sentido de conscientizar e combater a situação de drogadição, seja jovens, adultos, homens, mulheres, todos. O que queremos é fortalecer as políticas públicas voltadas para a prevenção e também no enfrentamento”, afirma o secretário.

Márcia Honório, Presidente do COMAD, comenta sobre as metas da nova gestão. “É uma nova gestão e a nossa meta, atualmente, é tirar o COMAD da invisibilidade. Há uma preocupação muito grande em fazer com que a sociedade participe e fortalecer nossa atuação, pois só assim construiremos políticas públicas para esse público mostrando que existe uma forma de sair do mundo das drogas.”, ressalta.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) está localizado em uma sala, no prédio do CENAJUS – Casa da Cidadania, situado Rua Coelho Rodrigues, Centro. O contato do COMAD é (86) 99990403.

(Foto: Rômulo Piauilino)

 

(Foto: Rômulo Piauilino)

 

(Foto: Rômulo Piauilino)

(Foto: Rômulo Piauilino)

(Foto: Rômulo Piauilino)

(Foto: Rômulo Piauilino)

Prefeito Dr. Pessoa dá posse a dois novos secretários municipais

Dr. Pessoa deu posse a Renato Berger, na Semel e Luís André, na Semam Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito Dr. Pessoa, deu posse, nesta sexta-feira (6), em solenidade realizada no Salão Nobre, da Prefeitura de Teresina, a dois novos secretários municipais. O vereador Renato Berger passa a comandar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) e o vereador Luiz André encabeçará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM). Durante o evento, Dr. Pessoa ressaltou a importância dos novos nomes da sua gestão.

O chefe do executivo municipal destacou que se trata de um dia muito importante para cidade. “São secretários muito preparados que estão se dedicando à nossa cidade. Pessoas que largaram as suas cadeiras na Câmara Municipal para poderem auxiliar na gestão direta da cidade”, disse.

O novo gestor da SEMEL, Renato Berger, destacou que uma das exigências do prefeito, é que a secretaria tenha como objetivo, diminuir as desigualdades sociais usando o esporte como ferramenta de transformação. “O sentimento, neste momento, é de gratidão. Mais do que fazer parte da sua equipe, agradeço muito a confiança do prefeito. Nosso querido Dr. Pessoa pediu e exigiu algumas coisas, dentre elas, que nós trabalhássemos para todos, sem distinção e é isso o que faremos”, afirmou.

Autoridades e lideranças participaram da cerimônia. O novo secretário municipal do Meio Ambiente, Luís André, falou um pouco sobre os novos desafios que deve encarar neste novo momento.

“É muito honroso aceitar este convite. Quero agradecer a confiança que o prefeito depositou em mim para que eu possa estar à frente de uma secretaria tão importante para a nossa cidade. Estou muito feliz em poder contribuir com a gestão do município. Teremos alguns desafios a serem enfrentados, queremos entregar bons resultados até o último minuto”, finalizou.

Prefeitura da posse aos novos integrantes do COMJUV

Tomarão posse no próximo dia 11 de fevereiro, às 11h,os novos membros do Conselho Municipal da Juventude de Teresina (COMJUV). O evento, que seguirá todas as nomas de bioseguranca devido à Covid 19, acontecerá de forma remota no Palácio da Cidade.

Atualmente, o COMJUV é formado por 10 organizações da sociedade civil com titulares e seus suplentes e 10 representantes da gestão pública com titulares e suplentes, totalizando 20 conselheiros e 20 suplentes participando ativamente das atividades do Conselho.

De acordo com a Secretária Municipal da Juventude,  Eliana Lago, esse é um momento de ouvir os jovens e assumir novos desafios. “A reativação do COMJUV é a abertura de um canal de diálogo, onde os jovens participarão ativamente das políticas públicas para eles, ouvindo e entendendo os anseios da categoria”, enfatizou.

A eleição dos novos conselheiros que atuarão no biênio 2022 / 2024 aconteceu depois de um diálogo enriquecedor no dia 25 de janeiro, na sede da SEMJUV.

Confira mais informações em nossas redes sociais. 

Semcaspi realiza posse de titulares e suplentes da Comissão Municipal Aepeti

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), realizou, na manhã desta quarta-feira, (18), no auditório, a posse de titulares e suplentes da Comissão Municipal Intersetorial Aepeti. Ao total, são 18 instituições, sendo elas públicas e sociedade civil, a compor esta comissão.

A Comissão Municipal Intersetorial Aepeti tem a função de contribuir com ideias e realizar avaliações e diagnósticos, sobretudo, visualizando ações que promovem qualidade de vida e atuem na prevenção e enfrentamento do trabalho infantil.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a gestão tem atuado para fortalecer as políticas públicas das pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive, crianças e adolescentes.

“Estamos com o sentimento de melhorar as políticas públicas e isso é que nos tem motivado e nos dado força. Ficaria muito frustrado, com o passar dos anos, olhar para a gestão e não ver avanços. Fico motivado em fazer algo, diante desta importante e grande missão e acredito que possamos avançar e diminuir os números negativos nas estatísticas”, destacou.

Para Franciana Beleense, coordenadora da Aepeti e da Comissão Municipal Aepeti, dentre as sugestão que deverão ser debatidas entre os titulares e suplentes é rever o Plano de Ação Trienal, especialmente, as ações que não foram ainda realizadas.

Liana Castelo Branco, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), pretende contribuir para o fortalecimento da Comissão.

“Tudo que vem a somar e colaborar, é de muita importância para a sociedade como um todo. A gente está aqui para colaborar e dar o nosso apoio nesta comissão tão importante para Teresina”, pontuou.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

As instituições que compõem a Comissão Municipal do Aepeti são: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), com os conselhos tutelares (I, II, III, IV, e V), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) e com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Ação Social Arquidiocesana (ASA); Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv); Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec); Fundação Municipal de Saúde (FMS); Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest); Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan); Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel); Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM); Fundação Wall Ferraz (FWF); e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

Foto: Divulgação (Semcaspi)

Prefeito Dr. Pessoa dá posse a 60 conselheiros do Orçamento Popular eleitos pelas comunidades

A Prefeitura de Teresina deu posse hoje (13) a 60 conselheiros do Orçamento Popular, eleitos pela comunidade para atuação de 2021 a 2023.

Também foram empossados 16 conselheiros indicados pelo poder executivo, 4 conselheiros indicados pelas entidades em nível estadual e municipal e a um indicado pela Câmara dos Vereadores.

Foto: Rômulo Piauilino

A solenidade de posse foi realizada no Teatro Arena da Praça da Bandeira, ao ar livre, cumprindo todos os protocolos de segurança impostos pela pandemia.

O Orçamento Popular (OP) é uma pasta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), cujo objetivo é eleger, juntamente com a população, as obras prioritárias em cada comunidade.

Foto: Rômulo Piauilino

Neste ano, serão investidos R$ 21 milhões em obras do OP. Em seu discurso, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, frisou que é através de órgãos como o Conselho do Orçamento Popular que a administração municipal aprimora seu diálogo com as comunidades e transforma em obras e serviços as aspirações dos moradores de vários pontos da nossa cidade, o que reforça o modelo de uma gestão integrada com o povo, que é a marca do prefeito Doutor Pessoa.

“Os conselheiros eleitos têm por missão acompanhar e fiscalizar o andamento das demandas que foram deliberadas pela população nas 188 assembleias comunitárias realizadas nas zonas urbanas e rurais de Teresina. As 143 obras e serviços aprovados pelo Conselho representam os anseios de quase 11 mil pessoas que participaram dessas reuniões”, destaca o secretário.

Foto: Rômulo Piauilino

O vice-prefeito, Robert Rios, enfatizou que os conselheiros eleitos são “os verdadeiros gestores da cidade, pois sabem os reais problemas da cidade. Esse é o ato mais importante desses sete meses de administração do Doutor Pessoa”.

Foto: Rômulo Piauilino

A solenidade foi encerrada com o discurso do prefeito Doutor Pessoa, que comemorou o momento e prestigiou os eleitos.

“Nós, sozinhos, fazemos pouco, mas juntos, fazemos muito. Sintam-se prestigiados porque os representantes populares fazem toda a diferença em uma gestão. O trabalho é árduo, mas será recompensado”, declarou o prefeito.

Foto: Rômulo Piauilino

Foto: Rômulo Piauilino

Rômulo Piauilino