posse

Membros do Conselho de Contribuintes de Teresina são empossados para o biênio 2021-2023

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Teresina foram empossados nesta terça-feira (06). Dos 11, seis são representantes do fisco municipal e cinco representantes dos contribuintes que têm como responsabilidade julgar demandas da população relacionadas a impostos e tributos municipais no biênio 2021-2023.

“Meu papel, juntamente com os demais conselheiros, é fazer cumprir a missão do Conselho de Contribuintes da melhor forma nesse biênio que vem pela frente”, disse o presidente do Conselho, Clayson Coelho Aguiar. Ele era vice-presidente e foi eleito por unanimidade durante a posse dos novos conselheiros. Rammyro Leal Almeida foi eleito vice-presidente do Conselho.

A posse ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de Teresina. O secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Eduardo Lima, destacou a importância do Conselho. “O Conselho dos Contribuintes é um órgão que lida, que julga, que vai arbitrar sobre os interesses daquele contribuinte, no sentido individual, de quem questiona o lançamento do seu tributo; e por outro lado, a defesa do interesse do coletivo de Teresina, pois quando a gente arrecada, a gente está viabilizando o interesse da população de forma coletiva. Com o IPTU, por exemplo, nós estamos viabilizando calçamento, pavimento, a iluminação”, disse Eduardo Lima, que representou o titular da Semf e vice-prefeito Robert Rios.

O secretário executivo ressaltou que as decisões do Conselho de Contribuintes têm impacto nos cofres do município. Por outro lado, o gestor pontua que é necessário sensibilidade para “arbitrar os interesses individuais do contribuinte, do fisco e população de Teresina”.

“Tudo o que o Conselho lida, no fim das contas, vai impactar positivamente ou negativamente nos cofres do município. Naturalmente, que o interesse do contribuinte de forma individual, que é o que eles vêm recorrer aqui, no questionamento do seu lançamento tributário, também tem que ser observado. O povo, o contribuinte, o cidadão é o nosso patrão e o Conselho tem a prerrogativa também de sugerir, de criticar, de opinar, inclusive, na nossa gestão e em assuntos que vão além das prerrogativas do próprio Conselho”, completou Eduardo Lima.

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (TITULARES)

Clauson Coelho Aguiar
Gabriel Bonfim Araújo
Fábio Henrique Lobato Carvalho
Marina Brandão Lustosa
Rammyro Leal Almeida
Alissa Costa Viana

MEMBROS REPRESENTANTES DO FISCO MUNICIPAL (SUPLENTES)

Henry Portela Lopes
Maria de Lourdes Carvalho Rufino
João Henrique Eulálio Carvalho
Vanessa Machado Neiva
Cassandra Sousa Silveira Tomaz
Arthur Philippe Sindeaux Braga

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (TITULARES)

Joaquim Caldas Neto – Associação Industrial do Piauí
Antônio Ferreira Filho – Associação Comercial do Piauí
Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Carlos Lustosa Filho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Abel Escócio Filho – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (SUPLENTES)

Weider de Sousa Melo – Associação Industrial do Piauí
Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Associação Comercial do Piauí
Francisco das Chagas Machado Queiroz Filho – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí
Ana Gláucia Sousa Agustinho – Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
Antonio Gonçalves Honório – Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Piauí

Foto: Divulgação (Dantércio Cardoso)

6 de julho de 2021 em PMT, SEMF

Adolfo Nunes toma posse como novo presidente da Arsete

Prefeito Dr. Pessoa dá posse a Adolfo Nunes na presidência da Arsete Fotos (Rômulo Piauilino/Semcom)

O ex-deputado Adolfo Nunes tomou posse, na manhã desta segunda-feira (5), como novo presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE). A solenidade foi realizada na sede do órgão, localizada na zona Leste da capital, e contou com a presença de diversas autoridades locais, como o prefeito Doutor Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal enfatizou a expectativa de um bom trabalho executado pelo novo comando da agência. “Já conhecemos suas atitudes, então tenho certeza que ele dará continuidade, de forma satisfatória, ao trabalho que já vinha sendo feito pelo órgão, dando resolutividade aos problemas dessa pasta”, afirmou o prefeito.

Adolfo Nunes, que teve o nome aprovado por unanimidade pelos vereadores após sabatina na Câmara Municipal de Teresina, ocupará o cargo deixado pelo antigo gestor, Márcio Alan, que assumiu recentemente a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O novo presidente da Arsete pontua que uma das suas principais metas é manter a fiscalização e acompanhamento do contrato de subconcessão do abastecimento de água na cidade, garantindo que todos os dispositivos previstos no contrato firmado entre a empresa privada e prefeitura sejam cumpridos dentro do prazo estabelecido no acordo.

“Tenho as melhores expectativas possíveis, calcadas no espírito de servir e de trabalhar por Teresina, cidade em que nasci e que amo (…) A subconcessão tem transcorrido muito bem, o nível de satisfação é muito bom, mas como órgão regulador e fiscalizador, sempre iremos exigir a boa técnica e qualidade do serviço”, finalizou Adolfo Nunes.

5 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

Prefeito Dr. Pessoa empossa novo comandante da Guarda Municipal

O prefeito de Teresina Dr. Pessoa, empossou na noite desta quarta-feira (02), o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina, André Viana. O momento representa um marco na história da corporação por ser a primeira vez que um profissional de carreira assume o comando. A solenidade ocorreu no Parque da Cidadania e seguiu os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

A posse contou também com a presença do vice-prefeito Robert Rios, o coordenador municipal de Segurança, Nixon Frota, o coordenador estadual de Segurança, coronel Rubens Pereira, além de secretários municipais, vereadores, representantes da Polícia Rodoviária Federal, Exército, e das Guardas Municipais de José de Freitas, no interior do Piauí, e de Timon, cidade maranhense.

Dr. Pessoa destacou a importância dos agentes para Teresina e o potencial do empossado. “É um momento de alegria, de felicidade. O novo comandante tem um potencial de conhecimento enorme e tem um ponto muito forte que é a humildade. Os guardas municipais são importantes para completar o cuidado com o cidadão. A segurança é indispensável”, disse o prefeito.

André Viana fala dos desafios que vêm com a nova função, e agradeceu a confiança e oportunidade.

“Primeiramente, isso é um sonho! Nossa instituição avançar a esse ponto, chegar a ter como comandante um profissional de carreira. Tenho interesse que a instituição cresça, desenvolva um trabalho de excelência e esse é um passo importantíssimo para avançarmos. Sei que não será uma missão fácil, sei das minhas responsabilidades, mas também sei que é um trabalho de continuidade que já venho desenvolvendo desde janeiro quando fui convidado pelo coordenador de Segurança, coronel Nixon, a ser gerente de operações”, disse André Viana.

O coordenador municipal de Segurança, Nixon Frota, destacou que a Guarda Municipal segue agora o padrão de outras Forças de Segurança que têm em seu comando, um servidor de carreira.

“É um momento histórico para a GCM, para prefeitura, para Teresina. Hoje, pela primeira vez, a GCM tem um um comandante da sua categoria, assim como é em qualquer tropa de elite, a exemplo da PM, do Exército, da PRF, da PF, entre outras. Nada mais merecido que seu comandante seja um membro da própria categoria”, disse Frota.

Atualmente, a GCM de Teresina conta com um efetivo de aproximadamente 400 homens e mulheres. O primeiro concurso público ocorreu em 2015, mas as atividades efetivas só tiveram início em 2017. Entre as principais atribuições da corporação, a missão de proporcionar segurança às instalações do município e ao patrimônio público através do monitoramento e do patrulhamento preventivo permanente, o que, consequentemente, dá também mais sensação de segurança à sociedade.

2 de junho de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, GUARDA CIVIL, Segurança, Serviço

Conselheiros Municipais de Cultura tomam posse em Teresina

Os novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Teresina tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (5), em cerimônia restrita no Palácio da Música, localizado no Centro de Teresina.

O CMPC de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do conselho é prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas públicas culturais do município.

Os respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança; Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e Dança.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o coordenador de Comunicação, Lucas Pereira, citou que incentivar a cultura é um dos principais pontos da nova gestão da capital e a atenção deve ser ainda maior nesse momento de pandemia. “O prefeito tem esse olhar sensível para a cultura e precisamos fomentar ainda mais a veia cultura da nossa cidade”.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Scheyvan Lima, disse que o principal objetivo do Conselho é formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina.

“Nós encontramos o Conselho sem as cadeiras do poder público, quase todas elas sem titulares e suplentes por conta do decretão, que tirou todos os comissionados em dezembro de 2020. Hoje estamos repondo e assumindo as cadeiras do poder público para que o Conselho comece a interagir e principalmente com o grande objetivo de formatar o Plano Municipal de Cultura de Teresina, um débito antigo e nós somos uma das poucas capitais do Brasil que não temos esse plano efetivado a nível nacional”, disse o presidente da FMC.

A jornalista Cíntia Lucas é a conselheira titular e representante da coordenadoria de Comunicação e falou sobre a importância deste grupo para o fomento da cultura em Teresina. “Hoje é a posse do Conselho Municipal de Cultura onde são trabalhadas as políticas públicas de incentivo a cultura em Teresina. É importante destacar que o Conselho de Cultura tem uma função muito específica em relação a essas políticas públicas, pois ele fomenta, incentiva e coloca em prática. Por exemplo, no ano passado o Conselho foi primordial para evitar a derrubada do Sanatório Meduna, a parte mais preservada. Essa é uma das funções do Conselho”, disse a jornalista.

Empossados:
• Indiciados pelo Poder Público Municipal de Teresina

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Scheyvan Xavier Lima – titular; Jairo Cezar Sherlock de Castro Araújo – suplente
Secretaria Municipal de Educação (Semec)
Maria Luiza Alves de Carvalho – titular
Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest)
Gessy Karla Lima Borges Fonseca – titular; Francisca Aline de Sousa Almeida – suplente
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizada (SAAD Centro)
João Pedro Campelo Lopes – titular; Teresinha Castello Branco Braga – suplente
Coordenadoria Municipal de Comunicação
Cíntia Lucas Freitas de Lima – titular; Francisco Carlos da Silva Sousa – suplente
Secretaria da Juventude (Semjuv)
Camila Vitória Moraes Gominho Maia – titular
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan)
Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos – titular
• Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí (OAB – PI) – Sociedade Civil
Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira – titular

Criação do Conselho
Em 16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultura de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração das políticas culturais do país.
Após realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes, os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no site da Fundação Monsenhor Chaves.

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina Fotos(Rômulo Piauilino)

5 de maio de 2021 em Ação, Administração, CONSELHO, Cultura, cultural, FMC, Gestão, PMT, Principal

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb empossa novos conselheiros

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças este ano. Em Teresina, foram empossados, na manhã desta terça-feira (20), os membros eleitos para o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb. A solenidade aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes.

Em dezembro do ano passado, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio de Emenda Constitucional. Até então, o Fundeb de Teresina era câmara vinculada ao Conselho Municipal de Educação. Em março deste ano, se desvinculou, sendo instituindo o CACS-FUNDEB/THE.

“O maior compromisso da nossa gestão é com a transparência do uso dos recursos. Precisamos otimizar o investimento em ações que melhorem a qualificação dos nossos professores, resultando numa melhor formação dos alunos”, declarou o secretário Municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

O CACS tem como função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo na Rede Municipal. O grupo é formado por 14 membros, entre titulares e seus respectivos suplentes. São representantes do Poder Municipal, professores, diretores, servidores das escolas, pais de alunos, estudantes, representantes do Conselho Municipal de Educação, da sociedade civil, de escolas do campo e também do Conselho Tutelar. Os membros atuarão no biênio 2021/2022.
Conselheiros acompanharão de perto

“É essencial que em um conselho de educação existam membros dos mais diversos setores da sociedade, principalmente gestores de escolas, para acompanhar como é feito o pagamento dos professores”, pontua Susana Paz, que representa os diretores das escolas municipais.

Na composição do conselho, os pais de alunos possuem assento e contribuem para a melhoria da educação. “Nossa função dentro do conselho é cobrar uma educação de qualidade para nossos filhos. Eu vou fazer esse papel de levar nossos questionamentos até a Secretaria e repassar aos pais as respostas que nos derem”, finaliza Manoela Liliane da Costa, representante de pais de alunos das escolas públicas municipais.

Educação como prioridade

O prefeito Doutor Pessoa, se emocionou durante a solenidade ao falar sobre sua trajetória pessoal, destacando a educação como principal responsável por suas conquistas.

“Durante um bom tempo meu lápis era uma enxada. Só aos 15 anos que fui conhecer as letras. Reconheço a importância da educação, que precisa ser sempre continuada, para que os professores possam ter um conhecimento qualificado. A Prefeitura de Teresina valoriza a educação”, afirma Dr. Pessoa.

O vice-prefeito, Robert Rios, também exaltou a educação pública e falou em investimentos para a qualidade. “Só a educação pode levantar um país. Por mais que se invista em setores produtivos e em outras áreas da economia, se não priorizar a educação nada pode prosperar. O principal investimento que uma gestão pública pode fazer é em tudo que envolve o aluno na escola”, ressalta Robert Rios.

20 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Educação, Evento, Gestão, Manchete Principal, SEMEC

Prefeito Doutor Pessoa prestigia posse da nova diretoria do TJ-PI

Fotos: Lucas Dias/Semcom

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa prestigiou na noite desta quinta-feira (07) a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem na presidência o Desembargador José Ribamar Oliveira, para o biênio 2021-2022. O desembargador Raimundo Eufrásio assume à vice-presidência da corte.

O evento contou com a presença do governador Wellington Dias, do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.

O novo presidente que assume o cargo deixado pelo Desembargador Sebastião Martins, ressaltou que chega ao posto com a missão de dar continuidade a uma gestão bem avaliada.

“Caminhamos para a implementação do juízo completamente digital, pois os avanços nessa área possibilitará um judiciário mais célere e mais próximo dos anseios sociais, uma meta ousada, mas que queremos colocar em prática à frente do judiciário piauiense”, afirmou o novo presidente do TJ-PI.

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, destacou a importância da harmonia entre os demais poderes que governam o Estado democrático.

“A Constituição Federal diz que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Como chefe do poder executivo municipal, desejo uma boa gestão aos novos desembargares que assumem a presidência, vice-presidência e corregedoria do judiciário piauiense”, declarou o prefeito de Teresina.

Perfil

Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil, em 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário.

7 de janeiro de 2021 em Manchete Principal, Principal

Prefeito empossa novos membros do Conselho de Saúde de Teresina

 

Foto: Renato Bezerra

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta terça-feira (22) os novos membros do Conselho de Saúde de Teresina, entidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde. Composta por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada de forma online.

Para o prefeito Firmino Filho, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “O Conselho de Saúde de Teresina tem história e trabalha de forma combativa, participativa e já contribuiu muito com o desenvolvimento da saúde da capital. Eu não tenho a menor dúvida de que nos próximos anos todos os novos conselheiros, que estão representando as várias entidades, vão deixar também a sua contribuição na construção da saúde da cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.

O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% prestadores de saúde e gestores. Os conselheiros atuam no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“Esse é um conselho que irá atuar de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora em relação às ações do munícipio. Estamos enfrentando tempos difíceis, dessa forma é cada dia mais importante trabalharmos com os órgãos de controle social. Desejo a todos sucesso no desempenho dessa função, fundamental para o bom funcionamento da saúde, principalmente em tempos de crises como a que vivemos”, ressaltou Moura Neto, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Nos 29 anos de existência, o Conselho tem sito responsáveis pelo processo de construção de nova relação na saúde e do fortalecimento do SUS em Teresina. Entre as suas atribuições estão a avaliação, acompanhamento e fiscalização da programação e execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, assim como a aprovação, a cada quatro anos, do plano Municipal de Saúde.

22 de dezembro de 2020 em FMS, SEMCOM

Conselho Municipal de Assistência Social realiza cerimônia de posse de novos conselheiros

Foto: Raíssa Morais

Nesta quarta-feira (23) vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse como novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS) para a gestão do biênio 2020-2022. A solenidade oficializou a nomeação publicada no Decreto nº 19.942 e aconteceu por meio de videoconferência. A reunião contou com a participação do prefeito Firmino Filho, da secretária municipal de cidadania, assistência social e políticas integradas, Janaína Carvalho, e de representantes do poder público municipal e entidades da sociedade civil.

O prefeito Firmino Filho lembrou que já fez parte do Conselho Municipal de Assistência Social quando foi secretário de Finanças, na década de 90. “Já fui membro desse Conselho e sei da relevância dele para a população de Teresina, especialmente para os mais vulneráveis. Esse órgão é de extrema importância, pois dá suporte para a implementação de várias ações da nossa rede de assistência social. Desejamos sucesso aos novos membros para que vençam os desafios e para que possam aprofundar as linhas de atuação socioassistencial na nossa cidade”, disse o gestor.

A secretária Janaína Carvalho destacou os resultados do último Índice de Desenvolvimento da Assistência Social (IDCRAS), que mede a qualidade do serviço socioassistencial desenvolvido no município, tendo conquistado o 4º lugar nacional. “Queremos trazer esse destaque que é um índice muito relevante da política de assistência social de como têm sido executada as ações do município nas mais variadas frentes de atuação e o CMAS tem sido muito importante para esse fortalecimento da rede socioassistencial,para que os benefícios cheguem cada vez mais para a população que necessita dos serviços assistenciais ”, destacou.

“Estamos cientes da responsabilidade e da relevância de presidir esse colegiado em uma conjuntura tão desafiadora e complexa. Nesse sentido, precisamos fortalecer o papel do conselheiro do CMAS em definir as prioridades da Política de Assistência Social no âmbito do município e estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, bem como definir, controlar e avaliar sua elaboração e execução”, enfatizou Maria Valdenira Silva, presidente eleita do Conselho.

A estrutura do Conselho é composta por sete representantes da sociedade civil e sete do poder público ocupam as cadeiras titulares, cada representante com seus respectivos suplentes. Membros da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (Semjuv) e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) possuem caráter permanente no órgão.

A escolha dos representantes de entidades da sociedade civil ocorre por meio de processo eleitoral entre prestadores de serviço sociais que atuam na capital. Assim, Ação Social Arquidiocesana (Asa), Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci) e Fazenda da Paz tiveram representantes eleitos, assim como um representante do 21º Conselho Regional de Psicologia e um do 12º Conselho Regional de Assistência Social para compor o colegiado na nova gestão.

O CMAS é um órgão de controle social responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento deliberação e fiscalização para a implementação da política municipal de Assistência Social, da rede de ordem direta e indireta socioassistencial em Teresina. A Semcaspi é o órgão gestor do conselho, responsável pela estrutura administrativa e financeira necessária para exercício da fiscalização.

23 de setembro de 2020 em PMT

Conselheiros Municipais de Cultura tomam posse em Teresina

Fiscalizar e acompanhar os trabalhos realizados na área cultural são algumas das funções dos novos conselheiros municipais de cultura de Teresina, que tomaram posse na manhã desta segunda-feira (22). A solenidade, que oficializou a atuação dos novos membros para o biênio 2020/2022, aconteceu de maneira virtual, com a participação do prefeito Firmino Filho, do secretário da Fundação Monsenhor Chaves, Luis Carlos Alves, artistas, imprensa e convidados.

Para o prefeito Firmino Filho a cidade deve estar preparada para a nova realidade que se desenha a partir da pandemia do novo coronavírus. “É um momento difícil que estamos vivendo, a gente sabe que essa crise vai ter impactos em vários setores, e a cidade precisa estar aberta e preparada para essa nova realidade. No âmbito da cultura, temos que estar atentos aos novos potenciais e novas narrativas”. Ainda segundo ele, a cultura tem muitas iniciativas e o Conselho vem para dar continuidade.

“O Conselho é fundamental, pois são muitas as ações e iniciativas culturais. Que o órgão consiga plantar boas sementes e ao longo do tempo essas sementes possam frutificar”, completou o prefeito.

Foram empossados representantes da sociedade civil, eleitos em fóruns setoriais de cultura e representantes do poder público. Eleita entre os artistas, a representante titular do Teatro e Circo, Thallyta do Monte, realizou um discurso em que frisou a importância dos conselheiros e destacou desafios e missão dos novos membros.

“É fundamental que toda classe artística e sociedade em geral se apropriem do Conselho Municipal de Política Cultural e possam participar por meio de seus representantes. No atual contexto em que vivemos, nós conselheiros temos um grande desafio e uma nobre missão de construir, com a classe artística e poder público, políticas culturais para a nossa cidade, de modo democrático, contemplando todos os segmentos sociais”, afirmou Thallyta.

A principal atuação do Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é a construção do Plano Municipal de Cultura e aplicação no município de Teresina dos recursos da Lei Aldir Blanc, projeto de Lei 1075/2020, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é um órgão colegiado, de formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter deliberativo, normativo e consultivo.

Representantes Sociedade Civil

Música
Titular: Micael Cruz Fidelis
Suplente: José Marques da Silva Mendes
Dança
Titular: Samuel Alves Nascimento
Suplente: Francisca das Chagas Silva
Artes Visuais
Titular: Suselaine Cabral da Silva Marinho
Suplente: Marysette Pacheco Alves de Oliveira
Teatro e Circo
Titular: Thallyta Castelo Branco de Vasconcelos
Suplente: Gerson dos Santos Carvalho
Patrimônio Imaterial
Titular: Jairo Gomes Araújo
Suplente: Maria do Carmo Teixeira Veloso
Literatura
Titular: João Henrique de Sousa Vieira
Suplente: Alex Sampaio Nunes
Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil/SECCIONAL PI – OAB
Titular: Thiago Anastácio Carcará
Suplente: Érico Percy Alcântara de Moraes

Representantes Poder Público

Fundação Monsenhor Chaves – FMC
Titular: Paulo Henrique Sousa Dantas
Suplente: José Afonso de Araújo Lima
Secretaria Municipal de Finanças – SEMF
Titular: José de Arimateia Pereira Silva
Suplente: Nilmar Rubens Mendes Leal
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI
Titular: Elizabeth Nogueira da Silva
Suplente: Maria Guadalupe de Araújo Veloso de Lima Freitas
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Titular: Ana Vitória de Carvalho Santos
Suplente: Silvana Uchôa de Castro
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST
Titular: Lorena Veras Sandes Freitas
Suplente: Reis de Maria B. de Sousa
Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV
Titular: Francisco Herbert Viana Marques
Suplente: Samara de Sousa Brito
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
Titular: Débora Cardoso Cavalcante
Suplente: João Costa da Silva
Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM
Titular: Francisca Pinto Nievinski
Suplente: Adailton Mendes Silva Júnior
Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Centro Norte
Titular: Rômulo Marques Carvalho
Suplente: Karla Beatriz Andrade de Medeiros Carneiro

22 de junho de 2020 em Cultura, cultural, Gestão