
Renato Bezerra
Os resultados dos estudos preliminares do projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos foram apresentados ao prefeito Firmino Filho durante reunião na tarde desta terça-feira, 21, na sede da vice-prefeitura. A apresentação, realizada pela empresa responsável pela estruturação do projeto, teve o objetivo de explanar o diagnóstico da primeira etapa e a definição das fases seguintes.
A primeira etapa incluiu estudos de avaliação técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica. Todos os dados são fundamentais para elaboração do novo modelo de prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo domiciliar em Teresina.
“Neste primeiro momento fizemos um panorama avaliando alguns pontos como: a legislação pertinente, agência reguladora e volume de lixo coletado. Estudamos o que temos na cidade para pensar rotas tecnológicas para coleta e tratamento. Nosso foco principal é solucionar o problema existente no tratamento do resíduo. Hoje não temos dificuldades na coleta do lixo domiciliar, o problema ocorre no resíduo do ponto de vista ambiental”, explica Monique Menezes, da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop).
No ano passado, a Prefeitura de Teresina assinou contrato com o Ministério do Planejamento para desenvolver o projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões. Neste programa, o Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.
“Essa parceria com a Caixa e o Ministério do Planejamento nos possibilita modelar um sistema de PPP eficiente para os resíduos sólidos. Temos varias alternativas tecnológicas e esperamos amadurecer todo esse projeto para o futuro dos resíduos sólidos da cidade de Teresina”, avaliou o prefeito Firmino Filho.
O gerente executivo da Caixa Econômica em Brasília, André Oliveira de Araújo, explicou que este é um projeto de longo prazo e comemorou a finalização da primeira etapa, onde foram avaliados diversos aspectos técnicos para a definição da melhor maneira de seguir com a concessão. “A partir de agora, dado conhecimento do prefeito, vamos avançar nos estudos de engenharia, estudos jurídicos e econômicos, para chegar a melhor modelagem de um projeto que gere melhor custo benefício para a população”, destacou.
Manoel Renato Machado, diretor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, elogiou o desenvolvimento dos estudos. “Já temos a pré-viabilidade do projeto. Precisamos detalhar para ganhar um contorno mais definitivo do trabalho. Definimos com o prefeito uma agenda de discussão dos projetos de Lei e o início do detalhamento da segunda etapa, que deve ficar pronta no mês de agosto”, disse.
PROJETO
Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.