prefeito

Prefeito sanciona lei sobre obrigatoriedade de fornecimento de certificados em braille

O prefeito, Firmino Filho, sancionou, nesta sexta (08), a Lei de no 5.437, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Teresina, do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual das escolas do Sistema Municipal de Ensino, composto pelas escolas municipais de educação básica e estabelecimentos privados de educação infantil, além de outras instituições. O braile é um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas com deficiência visual parcial ou total.

Em cumprimento às normas, as instituições mencionadas terão prazo de 90 dias, a contar da data de requerimento, para confeccionar e emitir o diploma ou o certificado. Havendo necessidade, os alunos que concluíram cursos antes da vigência da lei, poderão requerer seus documentos com a devida adaptação de acessibilidade visual (braile).

A autoria da lei 5.437 é dos vereadores Deolindo Moura, Cida Santiago, Gustavo Gaioso, Joaquim do Arroz e Ítalo Barros, em cumprimento à Lei Municipal no 4.221/2012, e todas as despesas decorrentes serão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, sendo suplementadas, caso necessário.

8 de novembro de 2019 em SEMGOV

Firmino Filho busca recursos para ampliar investimentos na zona rural de Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, está em Brasília tentando viabilizar recursos para novos investimentos na zona rural de Teresina, que tem potencial para aumentar a produção agrícola. A reunião com Marcos Montes, secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aconteceu na tarde desta quarta-feira (06). A deputada federal Margarete Coelho acompanhou o encontro.

“Nosso diálogo é em busca de novos contratos para que a zona rural de Teresina tenha mais equipamentos e melhores condições de ter uma agricultura sustentável, orgânica e eficiente”, destacou o prefeito Firmino Filho.

Com 50 mil habitantes, 42 hortas comunitárias e 12 campos agrícolas, a zona rural de Teresina representa uma produção importante de grãos, hortaliças e frutas, que beneficia centenas de famílias do programa Agricultura Familiar.

A agenda do prefeito em Brasília teve início na manhã de hoje com reunião sobre financiamentos da saúde com técnicos do Ministério da Saúde. Ainda nesta quarta, o gestor se reúne com técnicos do Ministério do Meio Ambiente.

6 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM

Teresina é premiada em SP pela melhor educação entre as capitais

 

Com soluções inovadoras e mais eficientes para melhorar o ensino municipal, Teresina continua sendo premiada e reconhecida em todo o País. Na noite desta terça-feira, 5, o prefeito Firmino Filho esteve em São Paulo para receber o prêmio LIDE de Educacão, que homenageia as empresas e instituições que valorizam e investem na educação do Brasil.

“Temos o segundo menor custo por aluno de todas as 27 capitais brasileiras e, mesmo com dificuldades financeiras, mostramos ser possível ter resultados positivos”, comemora o prefeito, ressaltando o papel fundamental dos professores, diretores de escolas e de todos os servidores da Educação.

Também foram premiados a Prefeitura de Cocal dos Alves, de Sobral e o Governo do Estado do Ceará. “São exemplos que servem de inspiração para todos. Fica claro que podemos muito mais. Parabéns! Vocês merecem todos os nossos aplausos”, ressaltou Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, que é parceiro do 6º Fórum LIDE de Educação.

“Sabemos que Teresina tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as 27 capitais brasileiras. É importante que todos possam saber como a cidade conseguiu transformar sua Educação”, comentou Mário Anseloni, presidente do LIDE Educação.

Teresina tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as 27 capitais brasileiras, tanto nos iniciais, quanto nos anos finais. A cidade também já ultrapassou as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o ano de 2022 no que diz respeito ao Ideb.

O 6º Fórum Lide de Educação reuniu cerca de 200 líderes empresariais, autoridades públicas, educadores e especialistas para debater o papel decisivo do ensino em impulsionar as competências necessárias para tornar a educação no Brasil mais eficiente.

Participaram dos painéis o ex-ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Ceará, Camilo Santana, e o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do economista Ricardo Paes de Barros.

As discussões do Fórum incluíram também a apresentação de propostas para solucionar os problemas, uma palestra do governador João Doria e a edição de uma carta legado. O documento tem o objetivo de compartilhar caminhos a serem seguidos por gestores públicos para alcançar a excelência na educação.

5 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM

Firmino Filho participa de debate sobre novas ideias para a governança urbana

(Fotos: Marco Estrella)

Novos modelos de governança urbana foram pauta na 12ª edição do Encontro de Líderes, encerrado nesta sexta-feira (25) pela Comunitas, em São Paulo. O prefeito Firmino Filho participou do evento, que tem como objetivo fomentar, através de uma gestão pública sustentável, o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

“São discussões de alto nível, que só nos enriquecem e nos instigam a buscar novas alternativas para melhorar cada vez mais a gestão do município”, pontuou o prefeito, que é convidado a participar do evento há seis anos.

Empresários, gestores públicos e especialistas participaram dos debates no evento. Luciano Huck e Carlos Jereissati Filho destacaram a contribuição de todos para fortalecer e qualificar as discussões. A ideia é fortalecer, por meio da troca de experiências, análises e pontos de vista diversos, a transformação sustentável da gestão pública.

Comunitas

A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.

25 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM

Firmino Filho apresenta boas práticas dos ODS em Teresina durante evento na Bahia

As boas práticas de Teresina na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram apresentadas pelo prefeito Firmino Filho nesta quarta-feira (09), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento acontece na Bahia e segue até sexta-feira (11), reunindo prefeitos e prefeitas de todo o país.

Na mesa-redonda do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, o prefeito destacou as experiências de planejamento da cidade, incluindo os desafios econômicos, sociais e ambientais.

“No final do século passado construímos a Agenda 2015, que foi um eixo importante para guiar os investimentos na capital, e através de debates com a sociedade, refizemos o planejamento estratégico dentro da Agenda 2030. Diante dos novos desafios, na busca por uma cidade resiliente, governo aberto e dentro da agenda de desenvolvimento sustentável, compreendemos as demandas mais antigas e estamos incorporando as necessidades deste século”, enfatizou.

O gestor municipal também ressaltou a importância do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o desenvolvimento sustentável da capital.

“Utilizamos os indicadores dos ODS para ter acesso a conhecimento. O planejamento da agenda local em sintonia com a agenda global é fundamental para conhecer e dialogar com várias organizações, o que permite acesso a financiamentos e garante parcerias para o enfrentamento de problemas urbanos cada vez maiores e complexos”, completou.

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

9 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Firmino Filho discute desenvolvimento sustentável em evento na Bahia

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, vai debater, junto com gestores de outros municípios do país, as boas práticas na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento acontece de 08 a 11 de outubro, em Salvador (BA), e reúne prefeitos e prefeitas de todo o país.

 

A participação de Firmino Filho será no dia 09, em mesa-redonda que faz parte da programação do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, que acontece durante a Reunião Geral da FNP. Participarão da mesa, junto com o prefeito de Teresina, Socorro Neri, prefeita de Rio Branco (AC) e vice-presidente de Educação da FNP; Adauto Batista de Oliveira, secretário municipal de Planejamento e Finanças de Atibaia (SP); Renata Sene, prefeita de Francisco Morato (SP), e Elvis Cezar, prefeito de Santana de Parnaíba (SP) e vice-presidente de Empreendedor Individual, Emprego e Renda da FNP.

 

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. A Agenda 2030 de Teresina é uma pactuação, entre poder público e sociedade, das metas locais para o desenvolvimento sustentável da capital. Alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda traz um plano de metas e ações para a construção de cidades sustentáveis para as pessoas.

 

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

4 de outubro de 2019 em SEMCOM

Semcaspi apresenta resultados do programa Vila Bairro Segurança

Ascom/Semcaspi

O prefeito Firmino Filho recebeu, nesta quarta-feira (25), o secretário Samuel Silveira, autoridades e representantes dos diversos órgãos envolvidos no programa Vila Bairro Segurança para a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI). Na ocasião, foi apresentado o monitoramento dos resultados obtidos em 18 meses da vigência do Programa, que é articulado pela equipe de assistência técnica de Políticas Integradas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e diversos parceiros.

O objetivo do Vila Bairro Segurança é promover a inclusão social dos setores mais vulneráveis para reduzir os índices de violência e aumentar a sensação de segurança em Teresina. O prefeito Firmino Filho ressaltou a importância das parcerias e da divulgação dos dados do projeto no intuito de prestar contas à população.

“É um aprendizado institucional que ajuda os envolvidos nesse problema, que não tem uma causa única, é multissetorial. Não devemos ficar omissos diante dos novos desafios, temos que mostrar nossa iniciativa embasada em evidências e experiências. Estamos criando um bom trabalho que deverá marcar a história de muitas comunidades da cidade de Teresina”, afirmou o prefeito.

O Secretário Samuel Silveira destacou os resultados obtidos a partir das articulações de políticas públicas entre a Semcaspi e os órgãos que atuam no desenvolvimento de frentes de proteção e prevenção à violência, como Strans, SDU Centro Norte, Guarda Civil Municipal, I Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Polícia Militar.

“Com base nessas análises dos dados e resultados positivos apresentados, visamos a expansão do Vila Bairro Segurança, ampliando os projetos já em execução e também criando o Observatório da Violência, que servirá para pesquisas, monitoramento do impacto das ações de prevenção e melhoramento das políticas públicas de segurança no município”, disse o secretário.

Dados do relatório

O programa Vila Bairro Segurança foi lançado em 2018 e já alcançou a marca de 92.016 mil habitantes atendidos em 13 bairros da zona Norte de Teresina. Nas ações da frente de prevenção, a Semcaspi com diversas parcerias possibilitou a revitalização de 5 praças, onde 3.075 populares participaram de atrações culturais com o projeto “Meu Bairro é Vivo”, 125 jovens foram capacitados para o mercado de trabalho através do projeto “Sou Capaz”, 101 servidores participaram de capacitação em prevenção da violência através do “Teresina Pela Paz”, 2.259 alunos do 6º ao 9º ano participaram de oficinas de prevenção da violência com o projeto “Paz na Escola” e 3.774 alunos do 1º ao 5º ano estiveram em oficinas de prevenção às drogas com o programa “Educando para prevenir”.

A Guarda Civil Municipal que é responsável pela operacionalização do programa já realizou 255 apreensões de drogas, 1.281 notificações por infração de trânsito, 493 remoções de veículos, 6 apreensões por armas de fogo, 176 abordagens a crianças e adolescentes em bares, 9 veículos recuperados, 132 notificações, auto de infração de bares e 14.163 abordagens.

25 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Firmino Filho apresenta novo Plano Diretor de Teresina para vereadores

Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho apresentou, na tarde desta terça-feira (24), o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina. O plano, apresentado em reunião na vice-prefeitura, vem passando por um processo de revisão nos últimos dois anos e, após deliberação em audiência pública, será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o prefeito destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o projeto de lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população”, explicou.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, o sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB, CREA, entre outros.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

24 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Firmino fala sobre desafios para melhorar qualidade de vida durante evento em SP

Os desafios para melhorar a qualidade de vida das pessoas foram destaque na fala do prefeito Firmino Filho durante o Workshop sobre Planejamento Urbano realizado nesta quinta-feira (19), em Campinas (SP).  No evento, foi lançado o guia “Como prefeitos e prefeitas podem construir cidades para pessoas”.

Firmino citou a melhoria da qualidade de vida como um dos grandes desafios dos dias atuais. “Este é um debate fundamental para as cidades brasileiras. Os historiadores do século XX diriam que as cidades médias e grandes sempre passaram por três crises: a sanitária, da mobilidade urbana e a crise da segurança pública. Mas, quando a gente chega no século XXI, uma nova crise começa a aparecer, que é a questão da qualidade de vida, e isso está muito ligado à sustentabilidade ambiental”,  observou.

O guia distribuído aos prefeitos mostra a importância dos espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida. A publicação ressalta que uma vida urbana ativa promove saúde, cidades mais seguras, maior engajamento cívico, criação de oportunidades econômicas e mobilidade. Para uma melhor compreensão dos conceitos, o Guia mostra ainda estudos de casos de algumas cidades, como Nova Iorque, Denver, Pittsburgh, Copenhague, São Francisco e St Paul.

Em Teresina, a Prefeitura tem investido na construção e requalificação de novos e amplos espaços públicos. Exemplos mais recentes são locais como o Complexo Esportivo Parentão, na zona Sul; Parque da Cidadania; Parque Matias Matos, no Mocambinho; Parque Lagoas do Norte, na zona Norte, dentre outros.

O prefeito ressaltou ainda que a Comunitas, através das parcerias com as cidades, tem papel importante para que se lide com este desafio. “São parcerias normalmente famosas pelas suas iniciativas de transformar, através de ações pontuais, ações globais e mais generalizadas, a qualidade de vida das pessoas nas cidades. Eu tenho certeza que através de parcerias como esta com a Comunitas  nós vamos ter muitas inovações interessantes espalhadas pelo Brasil todo”, disse Firmino Filho.

Nesta tarde, ainda dentro da programação do evento, o prefeito conheceu a linha de montagem de uma multinacional chinesa que trabalha com energia fotovoltaica e também na produção de veículos elétricos. “Essa combinação é bastante atrativa para os Estados nordestinos, por conta do nosso potencial de energia fotovoltaica. Estamos conhecendo essas experiências para buscar alternativas e oportunidades para o futuro da nossa cidade”, acrescentou.

O evento é uma realização do Programa Juntos, da Comunitas, entidade da sociedade civil, em parceria com o Gehl Institute, escritório de arquitetura e urbanismo com sede em Copenhague, na Dinarmarca, e também em San Francisco e Nova Iorque. Fundado pelo arquiteto Jan Gehl, o instituto é especializado em projetos públicos com foco em pessoas.

19 de setembro de 2019 em SEMCOM

Firmino participa de workshop em Campinas (SP) sobre Planejamento Urbano

O prefeito Firmino Filho participa na próxima quinta-feira (19), em Campinas (SP), do Workshop sobre Planejamento Urbano com o lançamento do guia “Como prefeitos e prefeitas podem construir cidades para pessoas”. O evento é uma realização do Programa Juntos, da Comunitas, entidade da sociedade civil, em parceria com o Gehl Institute, escritório de arquitetura e urbanismo com sede em Copenhague, na Dinarmarca, e também em San Francisco e Nova Iorque. Fundado pelo arquiteto Jan Gehl, o instituto é especializado em projetos públicos com foco em pessoas.

 

O conceito de trabalho do Gehl Institute é de que o maior uso dos espaços públicos pelas pessoas melhora a qualidade de vida de todos, promove o censo de comunidade, torna a cidade mais justa, inclusiva, dinâmica e os cidadãos mais felizes e sociáveis.  Estudos demonstram que a maior convivência nos espaços públicos diminui a criminalidade e melhora a saúde física e psíquica, por facilitar atividades como caminhadas, ciclismo, entre outras. Todos estes benefícios, de acordo com os preceitos do instituto, devem ser levados em conta na realização de intervenções arquitetônicas de espaços públicos já existentes ou na criação de novos.

 

“Em Teresina já temos alguns projetos que buscam fazer inovações para que, ao longo do tempo nós possamos construir uma cidade do futuro com qualidade de vida, como o Agenda 2030. E participar desse workshop será uma experiência rica para conhecermos  intervenções  e ações voltadas para as pessoas e que possam contribuir com os projetos que já desenvolvemos  na nossa cidade. Teremos também o lançamento do guia que ensina aos prefeitos e servidores públicos o passo a passo para realizar essa transformação dos espaços públicos voltada para as pessoas”, disse o prefeito Firmino Filho.

17 de setembro de 2019 em SEMCOM