Prefeito Firmino Filho sanciona Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial

Aprovada semana passada pela Câmara Municipal de Teresina, a lei que define o  Novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) da cidade foi sancionada na manhã desta segunda-feira (23), pelo prefeito Firmino Filho. O novo plano passará a valer seis meses após a aprovação no legislativo, em junho de 2020.

O PDOT foi bastante discutido ao longo da última gestão e o seu processo de revisão levou pouco mais de três anos sendo discutido por vários segmentos da sociedade, como movimentos populares, empresários e entidades de classe.

O prefeito Firmino Filho considera o  projeto de lei como o de maior importância para o estilo de desenvolvimento urbano para a cidade. Trata-se de uma lei que apresentará resultados a longo prazo.

“O que aconteceu com Teresina nas últimas décadas foi o crescimento da renda per capita, além do crescimento da população. Cresceu também a frota de veículos privados, em 2012 tínhamos 120 mil veículos e estamos em 2019 com mais de 500 mil. Teresina tornou-se uma cidade espalhada e congestionada. O desafio é reformatarmos a cidade para termos um novo estilo de desenvolvimento urbano. Uma cidade mais compacta, que cresça especialmente nessas áreas que já tenham infraestrutura urbana”, esclareceu o prefeito.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

Prefeito comunica à Câmara afastamento por 13 dias para viagem de férias

O prefeito Firmino Filho encaminhou ofício para Câmara de Vereadores para comunicar o seu afastamento da Prefeitura de Teresina por um período de 13 dias. Ele vai viajar de férias com a família para fora do Brasil.

Como o afastamento ocorrerá por um período inferior a 15 dias, o prefeito não precisa de autorização da Câmara de Vereadores para se ausentar do país. “Encaminhei a mensagem por respeito e consideração à Casa”, ressaltou Firmino.

A viagem está marcada para o período de 10 a 13 de janeiro de 2020 e será totalmente custeada pelo próprio prefeito, sem gerar qualquer despesa para a Prefeitura. Antes de viajar, o prefeito fará a transmissão do cargo para o vice-prefeito Luís Júnior, que ficará à frente da gestão da cidade.

Prefeito retoma atividades após cirurgia de catarata

O prefeito Firmino Filho retomou as atividades administrativas na Prefeitura de Teresina nesta segunda-feira (23) após uma cirurgia de catarata a que foi submetido na semana passada. Na agenda do dia o gestor realizou despachos com secretários e assinou novas leis que passarão a vigorar na capital.

Durante a cirurgia, realizada na última quinta-feira (19), foi implantada uma lente multifocal para melhorar a visão do prefeito. “A visão já está bem melhor. Ainda estou na fase de adaptação, mas vamos continuar os trabalhos para o desenvolvimento da capital”, destacou Firmino.

Com o retorno das atividades administrativas, o chefe do executivo municipal sancionou algumas leis que foram aprovadas na Câmara, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o PDOT.

O prefeito destacou que o Plano é o norteador das ações que devem ser executadas para promover um desenvolvimento urbano ordenado na cidade. “Passamos três anos discutindo o PDOT com vários segmentos da sociedade teresinense e ele tem um objetivo muito importante. É o projeto de lei que considero de maior importância para o estilo de desenvolvimento urbano que queremos para nossa cidade”, explicou.

Prefeito passa por cirurgia de catarata

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, submeteu-se a uma cirurgia de catarata nesta quinta-feira (19). Durante o procedimento foi implantada uma lente multifocal, que vai melhorar a visão do gestor. A recomendação da equipe médica é que ele fique em repouso nos próximos quatro dias.

“Estou com 56 anos, o tempo passando, e o olho direito já não enxerga como antigamente. Mas o procedimento é simples, e na próxima semana já estarei no batente, de volta ao trabalho”, afirmou Firmino antes de ser submetido à cirurgia.

O prefeito retorna para casa ainda hoje e deverá ficar em repouso. A previsão é de que o chefe do executivo municipal retorne à agenda normal de trabalho no Palácio da Cidade na próxima segunda-feira, dia 23.

A catarata é caracterizada pela perda de transparência do cristalino, lente natural, cuja função é propiciar o foco da visão em diferentes distâncias. Com o avançar da idade, as fibras do cristalino aumentam de espessura e de diâmetro, provocando a popular vista cansada. Depois, vai evoluindo e, aos poucos, vai embaçando a visão. A cirurgia para correção é simples e o procedimento dura entre 15 a 30 minutos.

Firmino Filho pede agilidade do BNDES para execução do Programa Município Seguro

O prefeito Firmino Filho solicitou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agilidade na liberação de recursos para execução do Programa Município Seguro. O pedido aconteceu durante reunião do gestor com o presidente do Banco, Gustavo Montezano, nesta terça-feira, 10, em Brasília.

“Já firmamos parceria com BNDES na PPP de Iluminação Pública e no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). Agora estamos com uma negociação nas áreas de eficientização energética, energia fotovoltaica. Queremos também estreitar uma parceria na área social, na área da educação. Seria uma forma de alavancarmos mais facilmente a universalização da educação infantil e de massificarmos de forma mais intensa a escola em tempo integral”, explicou.

O gestor fez apresentação sobre os projetos da cidade para o presidente Gustavo Montezano; Fábio Abrahão, Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs; e Caio Cavalcanti Ramos, Chefe de Departamento da área de Governo. Na ocasião, também foram destaque as parcerias de Eficiência Energética, Frota Verde e do PMAT.

Através da parceria do município com o BNDES, será criado ainda o Observatório da Violência de Teresina para fortalecer a segurança pública municipal. Estão incluídos nos investimentos a construção de uma sede para a Guarda Municipal e aquisição de equipamentos e materiais.

“Com recursos do empréstimo junto ao BNDES será feita a aquisição de câmeras de vigilância de alta tecnologia. Elas serão instaladas em todas as entradas e saídas e em pontos estratégicos da cidade, o que vai melhorar a atuação da Guarda Municipal”, acrescentou Firmino Filho.

Unidades habitacionais do Parque Brasil serão entregues em janeiro de 2020

Renato Bezerra

As 1022 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos do Residencial Parque Brasil, serão entregues em janeiro de 2020. Durante reunião na tarde desta segunda-feira, 02, o prefeito Firmino Filho discutiu os últimos detalhes da entrega com a diretoria da Caixa Econômica Federal, representantes da Semplan, Semduh, SDR e SDUs.

“Definimos os últimos preparativos para entregar o espaço já com toda estrutura. Sistema de abastecimento de água, energia, coleta de lixo, galeria para drenagem e outras demandas das famílias que irão viver no residencial, especialmente as atendidas pelo Programa Lagoas do Norte”, disse.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, algumas ruas do residencial já receberam a imprimação para o asfaltamento. Ao todo estão sendo asfaltados 90 mil metros quadrados, o que corresponde a 20 ruas e uma avenida. O investimento é de R$ 4,8 milhões.

“Cerca de 30% de imprimação já foi feita e o asfaltamento está em aproximadamente 15%. Com esse ritmo, até a primeira semana de janeiro finalizamos esta parte importante da obra”, comentou Marco Antônio ao destacar detalhes sobre a parte de iluminação. “Estamos acompanhando de perto o trabalho da Cepisa/Equatorial. Os postes já foram instalados pela empresa e a implantação da rede elétrica já deve ser iniciada”, completou.

Para Raul Gomes, superintendente em exercício da Caixa, a obra é de grande importância, pois atende um grande número de famílias da região Norte. “Fizemos os últimos ajustes para poder realizar a entrega. Com 95% de obra concluída, mais de 1 mil famílias serão beneficiadas com a casa própria logo no começo do ano”, enfatizou.

O novo residencial começou a ser construído em outubro do ano passado. O projeto foi desenvolvido pelos técnicos do Programa Lagoas do Norte com enfoque na qualidade de vida dos seus habitantes, contendo ruas amplas para a circulação de transporte público, avenida, áreas de lazer, esporte, arborização, unidades habitacionais planejadas para receber famílias com pessoas idosas e portadoras de deficiência, drenagem, abastecimento de água próprio, esgotamento sanitário com estação de tratamento, espaços destinados ao convívio social, áreas reservadas para a construção de escola e calçadas.

Cada unidade habitacional tem área aproximada de 50 m², com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado. Os prédios de apartamentos são formados por três pavimentos.

Firmino Filho participa de sessão solene em comemoração aos 30 anos da FNP

Foto: Divulgação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual ele é 2º vice-presidente. A solenidade aconteceu nesta terça-feira no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A FNP congrega as maiores cidades brasileiras, atuando em 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“O Brasil é um país muito diverso, são mais de 5.500 municípios, mas nós sabemos que mais de dois terços da população está concentrada em municípios acima de 80 a 100 mil habitantes. Essas cidades têm especificidades e vários desafios, por isso é necessário entender o histórico de cada uma delas para encontrar novas diretrizes que possam melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Firmino Filho.

Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade tem como missão zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

Firmino reúne secretários para mostrar índices eficientes da gestão

Renato Bezerra

Teresina tem se mostrado eficiente na gestão de investimentos. Dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontam que a capital segue com o maior investimento per capita de R$ 272,32, em comparação com as capitais do Nordeste. Estes e outros resultados foram destaque na reunião do prefeito Firmino Filho com os secretários municipais na tarde desta quinta-feira (21).

“Teresina é a quarta do Nordeste em investimentos. Este resultado evidencia a nossa capacidade de fazer uma boa gestão e nos situa dentro do país. Assim, podemos constatar uma evolução recente das nossas receitas e despesas e avaliar o que precisa ser melhorado”, destacou o prefeito.

Segundo Firmino Filho, a evolução financeira do município condiciona toda a administração e é preciso estar preparado para o encerramento do ano de 2019. “Estamos compartilhando o desempenho das principais áreas de atuação da Prefeitura de Teresina e nos preparando para encerrar este ano. Temos vários procedimentos orçamentários que precisam ser realizados para que possamos recomeçar bem no novo ano que se aproxima”, acrescentou.

Além de apresentar os bons resultados, secretários e diretores de pastas da gestão municipal avaliaram os projetos em andamento e as ações realizadas durante este ano.

Obras do Traffic Calming no Dirceu estão em ritmo acelerado

As obras de construção do Complexo das Ruas Suez e Anchieta – Traffic Calming, que busca a valorização do espaço público através da construção de áreas de convívio, estão em fase final para entrega à população. É um projeto pioneiro da Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, executado na região do grande Dirceu.

“É uma experiência de tráfego calmo. A ideia é de criar condições para que a velocidade dos carros e motos seja diminuída e termos redução em acidentes. Principalmente pelo fato de no local possuir colégios e ter um grande número de pedestres circulando. Portanto, é uma experiência inovadora que esperamos que seja estendida para o resto da cidade”, esclareceu o prefeito Firmino Filho a fazer hoje (18) a vistoria da obra.

O Complexo, no bairro Dirceu I, faz parte de um projeto inovador denominado de Rua Completa. Esse conceito consiste na utilização de estruturas físicas para mudar a geometria das vias, visando a redução de velocidade do tráfego de veículos motorizados, bem como aumentar a segurança e promover maior integração entre os usuários da via, através das áreas de convivência.

O projeto contará com bancos, rampas de acessibilidade, colocação de piso tátil e construção de calçadas com material em tijolinhos.  Ao todo, serão investidos R$142.517,55 através de recursos próprios.

Ainda na região Sudeste, o prefeito e sua equipe esteve nas obras de construção do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS tipo II) no bairro Parque Progresso. A obra está avaliada em torno de R$1,3 milhão e prevê, ao todo, 16 ambientes diferenciados, com área de atendimento, recepção e convivência. Conferiram também a obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Gurupi.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, a Prefeitura está investindo bastante em obras de desenvolvimento na zona Sudeste. “São várias obras nas áreas da saúde e mobilidade urbana, um trabalho que a Prefeitura vem fazendo ao longo desses últimos anos para trazer maior dignidade, proporcionando uma melhoria, cada dia, na vida da população da zona Sudeste”, enfatizou Evandro Hidd.

No bairro Gurupi, o prefeito conferiu obras de pavimentação. São 14 trechos, com investimento de aproximadamente R$ 750 mil com recursos próprios, que estão sendo contemplados na zona Sudeste. A equipe visitou também o Parque Itararé. No local, 20 ruas estão recebendo pavimentação asfáltica para benefício da população em mobilidade urbana.

“Além desses novos contratos para execução de calçamentos, estamos sempre atentos às necessidades da comunidade, realizando periodicamente a manutenção e reparos de ruas já existentes, tampas de galerias, praças e canteiro central de avenidas. Essas intervenções objetivam melhorar o fluxo de veículos e de pessoas, além de proporcionar uma maior qualidade de vida à população”, destacou Evandro Hidd.

Firmino divulga projeto de construção das escolas de tempo integral

Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, convidou vereadores, líderes comunitários e técnicos administrativos para conhecer detalhes do projeto de construção das novas escolas municipais de tempo integral. O encontro foi hoje (14) no Palácio da Cidade, quando Firmino assinou oficialmente o Projeto de Lei que será encaminhado para a Câmara solicitando aprovação do pedido de empréstimo para as obras. 

Serão construídas oito escolas grandiosas em diferentes zonas da cidade, as primeiras totalmente preparadas para atender alunos em regime de tempo integral. A estrutura moderna inclui espaços esportivos, culturais e de lazer, além de intervenções no entorno das escolas, como mudança no tráfego de veículos, arborização e acessibilidade. 

“Teresina ganha muito com esse investimento, uma formação integral das nossas crianças, que não vão apenas permanecer mais tempo na escola, mas vão utilizar esse tempo para aprender xadrez, teatro, dança. Toda a região próxima às construções será beneficiada”, garante o prefeito. 

As obras também chegarão à Educação Infantil por meio de reformas em prédios que abrigarão esse público. A ação deve ampliar o número de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil em breve. 

A operação de crédito gira em torno de  cinquenta milhões de dólares e será por meio do New Development Bank – NDB / BRICS, já aprovado pelo Ministério da Educação.