Prefeitura de Teresina

Prefeito assina ordem de serviço da pavimentação e drenagem da avenida Dom Helder Câmara nesta sexta (30)

Dr. Pessoa deve assinar nova ordem de serviço

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assina, nesta sexta-feira, 30, a ordem de serviço para implantação de pavimento rígido e de uma rede de drenagem na avenida Dom Helder Câmara, na zona Leste da cidade. O evento acontecerá às 9h, na própria avenida, na esquina da Drogaria Rocha.

O chefe do executivo municipal comemora mais uma obra que deve beneficiar a mobilidade urbana de Teresina. “Essa obra mostra nosso compromisso com a melhoria do trânsito na cidade. Um asfalto de qualidade em uma avenida movimentada traz segurança para as pessoas e ainda economia para os cofres públicos”, disse Dr. Pessoa.

Segundo o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, a rede de drenagem terá cerca de 1 km de extensão. O serviço está orçado em pouco mais de R$ 9 milhões.

A avenida Dom Helder Câmara será a primeira via do Piauí a ter pavimento rígido, que é um tipo de pavimentação utilizada em estradas, aeroportos e outras áreas onde se requer uma superfície de alta resistência e durabilidade.

“Esse tipo de pavimento é composto por uma camada de concreto armado, que é projetada para suportar cargas pesadas e resistir ao desgaste causado pelo tráfego intenso. O concreto armado tem uma elevada resistência à compressão, o que o torna capaz de suportar o peso de veículos pesados sem sofrer deformações significativas”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

O diretor de Asfalto da ETURB, Juca Alves, acrescenta que uma das principais vantagens do pavimento rígido é a sua durabilidade.

“Esse tipo de pavimento pode ter uma vida útil longa, exigindo menos manutenção em comparação com pavimentos flexíveis. Além disso, o pavimento rígido oferece uma superfície mais uniforme e estável, o que contribui para uma condução mais confortável e segura”, afirma Juca Alves.

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, o prazo de conclusão da obra será de oito meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. “Essa é uma das inúmeras obras que a Prefeitura de Teresina vai executar ainda neste ano. Nos dois primeiros anos de gestão, estávamos fazendo o que podíamos com o que tínhamos de recursos disponíveis. Ou seja, estávamos arrumando a casa. Mas nosso prefeito Dr. Pessoa nunca deixou de trabalhar arduamente para cumprir suas promessas e melhorar a qualidade de vida da população”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

29 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, Serviço

CMAS promove primeiro dia de Conferência Municipal de Assistência Social com debate de projetos, programas e benefícios sociais

O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS-TE) realizou, nessa quarta-feira, (28), no auditório do Sebrae, o primeiro dia da 13º Conferência Municipal de Assistência Social. O evento trouxe como conferencista, Márcia Lopes, integrante da coordenação da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social.

A 13• Conferência Municipal de Assistência Social segue até esta quinta-feira, (29), com a leitura e aprovação do Regimento Interno, os eixos de debate e a eleição de delegados.

Segundo Aline Teixeira, presidente do CMAS-TE, este primeiro momento foi exitoso e reflexivo para a análise de como a assistência social está no município.

“estamos satisfeitos com adesão das pessoas na conferência, tivemos a preocupação de trazer uma pessoa de renome nacional, que já foi ministra do desenvolvimento social, dr. Márcia Lopes. Este primeiro momento é importante, pois são feitas as provocações do momento em que estamos vivendo, tanto no âmbito nacional, estadual, quanto no municipal, para amanhã discutirmos nos grupos”, finaliza.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, avalia que a política de assistência social em Teresina avançou mas ainda tem muito o que avançar.

“Estar neste debate é de suma importante, porque a Conferência Municipal além de avaliar o trabalho que esta sendo feito, ainda aponta os caminhos a serem trilhados. Avançamos com a convocação de novos servidores efetivos, a equiparação salarial, ampliação e melhoria dos serviços”, apontou.

Francisca Aquino, conselheira representante dos usuários, conta que a Conferência Municipal é importante por promover debates e ainda reforçam sobre direitos e avalia a assistência social em Teresina.

“Nos reunimos, trocamos ideias e tiramos a melhores proposta para transformar Teresina um lugar melhor. É importante que os usuários estejam presentes, para saberem seus direitos e como a assistência social atua”, pontua.

RECONSTRUÇÃO DO SUAS

Márcia Lopes, conferencista da 13° conferência municipal da assistência social, conta que o momento é de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e destaca a falta de representantes da Câmera Municipal de Teresina no debate e análise da política de assistência social no município.

“É o momento em que a gente está reconstruindo o SUAS, pois ele foi destruído, desfinanciado, houve uma ruptura com o pacto federativo, nesse momento, as conferências estão mostrando aquilo que devemos fazer para voltar a ter financiamento, voltar a ter conselhos fortes e voltar a ter uma rede de serviços para que tudo isso funcione bem. Em Teresina, são 400 mil pessoas que estão no Cadastro Único, então, é importante que tanto a gestão, quanto a Câmera de Vereadores, que eu senti falta da presença deles aqui, que eles valorizem e conheçam a realidade vivida por essas famílias em Teresina e coloquem no orçamento estas demandas”, destaca.

29 de junho de 2023 em Ação, Administração, SEMCASPI

Justiça decide pela ilegalidade da greve dos profissionais de enfermagem em Teresina

O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo expediu decisão pela ilegalidade da greve dos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde, que estava marcada para acontecer amanhã (29). Caso a decisão seja desobedecida, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil reais.

O pedido, expedido pela procuradoria jurídica da Fundação Municipal de Saúde (FMS), argumenta que o julgamento da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial da enfermagem – reivindicação dos profissionais – pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não tem decisão definitiva, e que a paralisação agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde no Município de Teresina e o Estado do Piauí como um todo, tendo em vista a suspensão dos setores de urgência/emergência, cirurgias, exames e vacinação em todas as salas de vacina da UBS.

A FMS alega ainda que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços, os quais devem ser prestados plenamente, isto é, em sua totalidade, razão porque os servidores públicos da saúde do Município de Teresina não são titulares do direito de greve, em exceção à regra que garante tal direito aos demais servidores públicos. Portanto, a paralisação se torna ilegal.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Prefeitura de Teresina estuda a viabilidade de implantação de peixes nas lagoas do Parque Lagoas do Norte

Visita técnica do prefeito Dr. Pessoa , Paulo Roberto da Iluminação e o ex-senador Elmano Ferrer no Parque Lagoas do Norte. Fotos: Lucas Dias.

Representantes da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP), realizaram visita técnica no Parque Lagoas do Norte com objetivo de elaborar projeto para implantação de criação de peixes nas lagoas, tornando-as produtivas e proporcionar a sociedade um ambiente mais ativo.

A visita contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que destacou a importância de dar mais utilidade às lagoas do parque.

“Estamos estudando a criação de um projeto para peixes nas lagoas do Parque Lagoas do Norte, queremos dar vida para este lugar. Hoje trouxemos o secretário de Produção Agropecuária do município, Paulo Roberto da Iluminação, que será responsável por desenvolver o projeto e executar”, afirma Dr. Pessoa.

O projeto está em fase de construção. Será feita a análise da água, identificar os peixes que podem ser utilizados e seus predadores, além de conhecer toda a extensão da área que será adicionado os alevinos.

De acordo com Paulo Roberto da Iluminação, o projeto é viável e vai contemplar a população que vive na região das Lagoas do Norte.

“A pedido do prefeito Dr. Pessoa estamos elaborando um projeto de implantação de piscicultura nas lagoas do Parque Lagoas do Norte. Levaremos um engenheiro de pesca que fará o levantamento da área e os tipos de alevinos que serão colocados na água de acordo com o ambiente. Também estamos realizando parcerias que possam nos ajudar na viabilidade do projeto”, disse o secretário.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMP

Dr. Pessoa recebe a comunidade Aroeira e a Fundação Bastos no “Café com o Prefeito”

Dr. Pessoa em reunião com moradores do bairro Aroeira e Fundação Bastos , ambos da zona Norte de Teresina.Fotos: Rômulo Piaulino.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta quarta-feira (28), no Palácio da Cidade, moradores do bairro Aroeira e a Fundação Bastos, ambos da zona Norte capital, em mais uma edição do “Café com o Prefeito”, projeto em que, semanalmente, o chefe do executivo municipal se reúne com a população para atender suas reivindicações e fortalecer o diálogo com as comunidades.

“O objetivo desse café da manhã é conhecer mais de perto a realidade dessas comunidades, ouvir as reivindicações para que a gente possa encaminhar as demandas para serem resolvidas, apresentadas pelos líderes da comunidade. Hoje recebemos a comunidade Aroeira com a Fundação Bastos, que apresentaram suas demandas e elas serão encaminhadas para que se tenha um resultado positivo para o bem-estar da população da comunidade”, disse o prefeito.

Dentre as reivindicações apresentadas estão: melhorias no calçamento, pavimentação asfáltica, trasporte público, implantação de horta comunitária, apoio na reforma da sede da Fundação Bastos, apoio nos atendimentos com pessoas autistas, entre outras demandas.

O superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, falou da importância de conhecer de perto as problemáticas das comunidades, por meio do Café com o Prefeito, que é realizado toda semana com comunidades diferentes.

“Estamos felizes em participar de mais uma edição do ‘Café com o Prefeito’, onde ouvimos atentamente as reivindicações da comunidade Aroeira. No dia 6 de julho, realizaremos uma visita técnica de forma integrada com os secretários da prefeitura, tendo como objetivo solucionar os problemas aqui apresentados o mais rápido possível”, afirma o superintendente.

A Prefeitura de Teresina está realizando um termo de parceria com a Fundação Bastos, por meio da SEMCASPI, onde será destino R$ 100 mil para execução de atendimentos com pessoas especiais na Fundação. O secretário de Educação, Nouga Cardoso, também viabilizará o transporte público para prestação de serviço aos estudantes da comunidade, conforme a lei.

A vice-presidente da Fundação Bastos, Vanda Santos, destacou o “Café” como um encontro positivo, onde foram levadas demandas ao Prefeito que ouviu atentamente e encaminhou para sua equipe resolver.

“Hoje é um dia muito importante para nossa comunidade Aroeira e a Fundação Bastos, trouxemos nossas reivindicações e o prefeito Dr. Pessoa se comprometeu, dentro das condições, solucionar com sua equipe nossos problemas”, enfatiza Vanda Santos.

 

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Evento, FMS, Gestão, PMT, Principal, SEMP

Obras da Marginal Poti Sul avançam e trazem melhorias para a mobilidade urbana de Teresina

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD sul) divulga, nesta quarta-feira (28), atualizações sobre o progresso da obra na Via Sul, em Teresina. Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana ao conectar diversas regiões da capital, as equipes da gerência de Obras e Serviço estiveram no canteiro de obras para acompanhar o andamento do projeto.

Atualmente, as equipes estão atuando no trecho de 2,5Km, que vai desde o acesso ao bairro Bela Vista até a avenida Manoel Ayres. Após a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica e iluminação, será executada a sinalização, com previsão de conclusão para o mês de julho.

Com uma extensão de 5,7 km e um orçamento estimado em R$ 34.000.000,00, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), as equipes seguem nos serviços de pavimentação, canteiro central e via de passeio. Além disso, a conclusão da pavimentação asfáltica está prevista para concluir ainda no final deste mês.

O projeto total inclui a construção de vias de passeio, canteiro central, ciclovia, calçadas, sinalização e expansão da rede de energia para iluminação da marginal, beneficiando áreas da zona sul, como os bairros Ilhotas, Cristo Rei, Três Andares, Bela Vista, São Lourenço e Parque Sul. O superintendente Jeová Alencar ressalta a importância dessa obra para a população de Teresina, afirmando que estão trabalhando em conjunto com a prefeitura para agilizar sua conclusão.

De acordo com o superintendente executivo, Isaac Meneses, a obra teve uma pausa no período chuvoso, mas voltou em ritmo acelerado.

“Retornamos agora para concluir a pavimentação entre o bairro Bela Vista e a avenida Manoel Ayres Neto, no bairro vamos ver o sol, é uma obra de suma importância para Teresina, visto que é uma via que liga diversos bairros e faz o contorno rodoviário na cidade, junto ao Rio Poti. Tenho certeza que irá melhorar bastante a mobilidade e o fluxo na região”, concluiu o superintendente executivo.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração

Pagamento dos servidores municipais de Teresina será feito dentro do mês

Prefeito Dr. Pessoa

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, anunciou, nesta quarta-feira, 28,que o pagamento dos funcionários públicos municipais começa a ser feito amanhã, 29. Os salários dos servidores voltam a ser pagos dentro do mês, nos dois últimos dias úteis, como já vinha sendo feito desde o início desta gestão.

“A folha de pagamento deverá ser feita como era antes. O que houve foi que o outro poder não estava honrando seus compromissos com o executivo municipal e espero que não aconteça novamente”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

A Prefeitura de Teresina havia anunciado uma mudança no calendário de pagamentos devido aos novos critérios implementados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a distribuição do ICMS, porém, uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça revogou a decisão e, com isso, os salários voltam a ser pagos dentro do mês.

O cronograma da tabela continua o mesmo. No primeiro dia são pagos os servidores da administração direta, indireta e IPMT e no segundo dia os servidores da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).

Dentro da política de valorização do servidor municipal, a Prefeitura continua com o pagamento mensal do auxílio-alimentação no valor de R$ 250 e mais R$ 125 referentes ao retroativo de 2022 até dezembro deste ano.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

Prefeitura de Teresina entrega Relatório de Gestão Consolidado 2022 na Câmara Municipal

Entrega de Relatório de Gestão Consolidado 2022 (Foto: Ascom/SEMPLAN)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), entregou a versão física do Relatório de Gestão Consolidado 2022 na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (28). A entrega foi realizada pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e pelo Secretário Executivo, Jivago Gonçalves. Os vereadores receberam a versão impressa e um pen-drive contendo a versão digital.

“O nosso prefeito, Dr. Pessoa, determinou que viéssemos pessoalmente aqui realizar a entrega do Relatório de Gestão do ano de 2022, para todos os vereadores e vereadoras. Tudo aquilo que a Prefeitura de Teresina realizou ao longo do ano passado está neste livro significativo, pois contempla as ações realizadas por todas as pastas que compõem a administração pública municipal”, pontuou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

A versão digital já pode ser consultada pela população no site institucional da Prefeitura de Teresina. O documento contém mais de 1.100 páginas que apresentam as principais ações implementadas pela administração pública municipal ao longo do ano de 2022, através da apresentação de dados. Para acessar, basta clicar neste link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/gestao-2013-a-2018/

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito Dr. Pessoa conta que “o ano de 2022 deu início ao primeiro ciclo de execução do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) elaborado pela atual gestão, retratando as suas prioridades e os objetivos estabelecidos em harmonia com o Plano de Governo proposto. Os desafios encontrados foram enfrentados por meio de uma atuação eficiente, eficaz e efetiva de políticas públicas implementadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, sob supervisão imediata do Chefe do Poder Executivo, com a garantia e efetivação dos direitos fundamentais, tais como, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, mobilidade urbana, dentre outros, embora se reconheça que ainda temos muito o que avançar e fazer por Teresina”, diz.

O Relatório de Gestão Consolidado, na forma de Relato Integrado, é produto da construção coletiva do capital intelectual da Prefeitura Municipal de Teresina, resultado do empenho dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município. Como forma de prestação de contas e efetivação da transparência pública, o Relatório adotou os seguintes princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.

“O relatório que acabamos de entregar à Câmara obedece fielmente a Instrução Normativa nº 01/2022 e a Portaria nº 756/2022, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), e tem por objetivo apresentar as principais ações realizadas pela gestão municipal ao longo de 2022 de uma forma estruturada em 5 eixos: segurança e saúde; educação; economia; mobilidade; meio ambiente e governo. É um documento que serve de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).Prefeitura de Teresina entrega Relatório de Gestão Consolidado 2022 na Câmara Municipal.

 

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, Evento, Gestão, PMT, Principal, Secretarias, SEMPLAN

Saad Sul realiza reparo de via no bairro Palitolândia

Saad Sul realiza reparo de vias no bairro Palitolândia (Foto: Ascom/SAAD Sul)

A Prefeitura Municipal de Teresina, junto à Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) iniciou, nesta terça-feira (27), o serviço de reparo de pavimento na rua Santa Luzia, no bairro Palitolândia. Em resposta aos danos na estrutura do pavimento que têm dificultado o transporte à população local, a equipe da Gerência de Obras e Serviços (GOS) realizou uma inspeção técnica na área.

Nesta quarta-feira (28), as equipes deram início às preparações necessárias, incluindo sinalização para o início do projeto. Os serviços abrangem a recuperação de calçamento, incluindo a desobstrução das canaletas simples, instalação de meios-fios e reparo da via com paralelepípedo. Após a conclusão dessas etapas iniciais, a equipe prosseguirá com medidas adicionais, como a organização e nivelamento das pedras, compactação e contenção de aterro no meio-fio.

Márcio Lima, gerente de obras, enfatizou a importância dessa iniciativa. “A pedido do superintendente Jeová Alencar, a Saad Sul está comprometida em realizar o máximo de reparos nas ruas que prejudicam o transporte tanto de veículos quanto de pedestres”, enfatizou.

A Saad Sul tem trabalhado de forma intensificada em ações para aprimorar as condições de urbanização do município, priorizando a vida dos moradores. O orçamento para essa iniciativa provém de recursos zonais, incluídos nas ações emergenciais da superintendência para reparo na zona Sul.

28 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Obras, PMT, Principal, Secretarias, Serviço

Defesa Civil: campanha educativa alerta para os perigos das queimadas na zona rural de Teresina

Campanha educativa alerta para os perigos das queimadas na zona rural (Foto: Ascom/SEMDEF)

O segundo semestre, em Teresina e por vários municípios do Piauí, apresenta alguns fatores climáticos ainda mais áridos como a seca do solo e da vegetação, baixas umidades e altas temperaturas, o chamado B-R-O Bró, que, juntos, acabam contribuindo para o aumento do número de focos de queimadas.

No intuito de a sociedade para a necessidade de preservar o meio ambiente, alertando sobre as consequências do fogo, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Civil, apresentou a cartilha de educação, prevenção e combate às queimadas, “Teresina sem queimadas”, para os alunos da Escola Municipal Hermelinda de Castro, localizada no povoado São Vicente, zona rural de Teresina. O encontro aconteceu durante os dois turnos dessa terça-feira (27).

“O encontro faz parte do projeto Teresina Sem Queimadas. Nosso objetivo é alcançar todo tipo de público. E o que pode ser melhor do que jovens estudantes, ávidos por conhecimento e abertos para a nova agenda do planeta, que é a da sustentabilidade”, disse o gerente de Operações da SEMDEF, Marcos Rolf.

No caso de ocorrências, a população pode colaborar informando os possíveis focos, através do telefone da Defesa Civil 199 (ligação gratuita).

A Defesa Civil trabalha na fiscalização de áreas de maior risco, além da realização de campanhas educativas junto às comunidades.

28 de junho de 2023 em Ação, Defesa Civil, Educação, Gestão, Secretarias, SEMDEF