Prefeitura de Teresina aprova o II Plano Municipal pela Primeira Infância de Teresina

O Plano Municipal pela Primeira Infância de Teresina (PMPI), foi instituído em 12 de agosto de 2016, tendo como objetivo defender, proteger e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida destas crianças.

Enquanto instrumento da Política Municipal para a Primeira Infância, foi aprovado o II Plano Municipal pela Primeira Infância de Teresina que busca atingir os objetivos estabelecidos, considerando 9 (nove) eixos de prioridades: criança com saúde; educação infantil de qualidade; assistência social; enfrentamento às violências; a criança e a cultura; a criança, o esporte e o lazer; política pública para as mulheres e atenção para as crianças (0 a 6 anos); estrutura urbana, mobilidade e acessibilidade; governança, monitoramento e avaliação.

O segundo plano foi instituído através de decreto assinado pelo prefeito em exercício, Dr. Pessoa, e sancionada no dia 29 de maio de 2023. Segundo o texto, o Plano tem vigência até 2032 e visa atender os direitos da criança até os seis anos de idade.

As ações constantes do II Plano Municipal pela Primeira Infância ficam incorporadas ao Plano Plurianual, como ações transversais às iniciativas, objetivos, metas e programas do PPA.

Ciranda Formativa: PMT lança estratégia para incentivar ações voltadas para a Primeira Infância 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, das 10h às 12h30.

Estiveram no evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM) e Fundação Municipal de Cultura (FMC).

A ‘Ciranda Formativa’ tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância, alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

Durante o evento, foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e foi feita a assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelos secretários municipais Nouga Batista (SEMEC), João Henrique Sousa (SEMPLAN), Luís André (SEMAM), Allan Cavalcante (SEMCASPI) e Karla Berger (SMPM). Além disso, os participantes do encontro tiveram palestra com a equipe da Rede Urban95 sobre “Políticas Públicas para a primeira Infância”.

“A primeira infância é onde se solidifica a formação de caráter e personalidade, onde se firmam muitas memórias. Por isso, precisamos investir nessa idade em ações e políticas públicas. Nosso Prefeito Dr Pessoa tem tido este olhar atencioso e, enquanto planejamento, temos buscado atender estas demandas com parcerias estratégicas e muitas atividades, através da agenda Teresina 2030”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

O encontro apresentou às secretarias envolvidas a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024.

“Teremos oito encontros com os secretários e servidores técnicos para que possamos tirar do papel o Plano Municipal para 1ª infância e implantá-lo. Teresina é uma das poucas capitais do Brasil a ter este material tão valioso e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo da Semplan, durante apresentação do PMPI.

As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.

“O projeto que se inicia hoje visa reunir gestores públicos para pensar juntos sobre políticas para a primeira infância. Essa atividade é mais uma das inúmeras que ocorrem simultaneamente na cidade, dentro da grande iniciativa chamada URBAN 95, que é uma iniciativa que pensa a cidade sob a ótica da primeira infância. Nós entendemos que uma cidade adaptada, uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos. Então nós conseguiremos fazer isso somente com os gestores públicos sensibilizados”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

“Nós assinamos aqui um termo de compromisso, que é o pacto da primeira infância do município de Teresina. Várias secretarias estiveram presentes e nós, enquanto Semcaspi, não podemos nos isentar de participar deste momento. Afinal de contas, a política de assistência social também envolve esse público, que é a  primeira infância. E aqui reafirmamos esse compromisso da política de assistência social com as crianças do município de Teresina”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante.

PMPI

O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .

URBAN 95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.

Primeira Infância: Prefeitura de Teresina realiza 1º Encontro da Ciranda Formativa

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realiza na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro acontece no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Rua Magalhães Filho, n° 1772, na Zona Norte da capital), das 10h às 12h30.

A ação tem como propósito envolver gestores, servidores, equipes técnicas, na pauta da primeira infância; alinhar conhecimento sobre o tema; formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância; dar visibilidade e potencializar os programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.

“Esse encontro tem como objetivo apresentar para as Secretarias envolvidas, a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024”, explica Gabriela Rodrigues, da coordenação especial da Agenda 2030.

As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.

As Cirandas Formativas funcionam por meio de conversas mensais com especialistas, composta por um calendário de 4 encontros pré-definidos e outros 4 opcionais. Apresentação de temas relativos às políticas públicas para a primeira infância. Além de debates sobre o tema nas políticas públicas.

Agenda 2030 e IAB reúnem gestores em oficina para formatação de plano com foco na primeira infância

A Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), a Urban95 e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) realizaram hoje (28) uma oficina junto a representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina para a formatação do Plano Bairro Amigável à Primeira Infância.

A iniciativa tem como principal objetivo fazer um levantamento de todas as ações que possam estar sendo planejadas ou executadas que tenham como foco as crianças de 0 a 6 anos e, com base nisso, unificar as estratégias de atuação.

“Teresina tem um Plano Municipal para a Primeira Infância e lá estão previstas diversas ações transversais e essas secretarias e superintendências são protagonistas dessas ações. O que estamos fazendo é a convergência delas com o único propósito de proporcionar às nossas crianças uma cidade que as possa oferecer um ambiente mais acolhedor, estimulante, saudável e seguro”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

O encontro aconteceu na sede do programa Viver+Teresina, também integrante da Semplan. O grupo tem em fase de planejamento diversas obras e iniciativas voltadas para a construção de espaços de brincadeira, estímulo e aprendizado.

“Para nós essa oficina proporcionou um contato mais estreito com esses outros órgãos que serão aqueles que utilizarão e coordenarão esses equipamentos que estamos projetando. Então, é muito importante que possamos trabalhar em conjunto”, afirma Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

Além da equipe do Viver+Teresina, participaram da oficina representantes da Secretaria Municipal de Educação – Semec; Fundação Municipal de Saúde – FMS; Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP); Superintendência Municipal de Ações Descentralizadas – SAAD Norte; e Guarda Municipal.

Prefeitura de Teresina participa do III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) participou nesta quinta-feira (24), no auditório Diferencial Buffet, do III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS. O evento foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

O III Seminário Descentralizado Primeira Infância nos Suas tem como objetivo disseminar uma agenda estadual integrada de diálogos e debates sobre a primeira infância no Suas, com escuta e reflexões dos anseios da população, tendo em vista a elaboração do plano estadual da primeira infância

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, que representou o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a Política de Assistência Social tem a capacidade de promover a inclusão e até de salvar vidas.

“Eu sou muito grato a Deus e grato ao prefeito Dr. Pessoa, por me ter colocado nessa pasta. Eu sou advogado de formação, mas sou apaixonado, por essa Política de Assistência Social. Quando a gente vai no Serviço de Convivência, vemos idosos chegarem ali de muleta ou de cadeira de rodas e, pouco tempo depois, joga a muleta fora, não anda mais cadeira de rodas. E agora, estão dançando, pulando, brincando, que alegria, que bom! Isso faz com que a gente se encoraje, faz com que a gente, a cada dia mais, tenha determinação, a cada dia mais se entusiasme e busque fazer mais e mais”, ressaltou.

Para Regina Sousa, secretária da Sasc, a busca ativa de famílias que necessitam dos programas sociais precisa acontecer e ser fortalecida.

“Ontem, recebi uma reportagem de uma família, um marido e uma mulher numa casa em situação de calamidade. Não é casa, não é vida. Num município do Piauí. Significa que a busca ativa não chegou lá. É preciso ir na ponta conhecer para se sensibilizar”, destacou.

PROGRAMAÇÃO

O III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS seguirá até sexta-feira, (25), de 8h às 12h, com oficinas temáticas de trabalho, oficina para visitadores do Programa Criança Feliz e oficina para Registro Civil e acesso à Justiça.

Viver+Teresina prioriza equipamentos para a primeira infância em seus projetos

A cidade costuma ser pensada para a população adulta porque é ela que a vive mais intensamente e demanda por mais serviços. Porém, aquelas que priorizam ações e obras voltadas para as crianças estão investindo em um futuro com mais qualidade de vida. E a capital piauiense abraçou esta causa, por meio de uma parceria do Viver+Teresina e da Agenda 2030, equipes integrantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

O foco desta integração é propiciar que as crianças de Teresina possam ter mais segurança no caminho para a escola, mais espaços para desenvolver suas habilidades, para o lazer e exercitar o corpo. “Uma cidade que trata suas crianças como prioridade tem a certeza de que, no futuro, será formada por cidadãos mais conscientes do espaço público e poderá garantir mais oportunidades a eles”, destaca Bruno Quaresma, diretor geral do Viver+Teresina.

Esta inciativa surgiu da parceria com a Urban95, programa que oferece suporte e acompanhamento para a construção de diagnósticos sobre a primeira infância. “A Semplan vem desenvolvendo essa parceria, que já tem rendido frutos. Temos o Plano Municipal para a Primeira Infância, que norteia todo esse trabalho. O recém-criado Viver+Teresina vai, agora, materializar todo esse esforço através de suas obras e ações de conscientização”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

Atualmente, já estão em fase de elaboração dois projetos e obras. Um deles será construído no residencial Parque Brasil, zona Norte. Trata-se de um grande parque que está sendo projetado de forma a atender às necessidades de desenvolvimento social, motor, sensorial e intelectual das crianças, garantindo segurança para que elas e seus cuidadores possam usufruir do espaço. O parque tem uma proposta inovadora, tanto no uso de materiais não convencionais como no seu objetivo.

As equipes realizaram processos de escuta ativa e elaboraram um diagnóstico da situação de vulnerabilidade dessa comunidade e das condições de vida das crianças de 0 a 6 anos e seus cuidadores. Com base nesse diagnóstico, concluiu-se que há a necessidade de um espaço de convivência, brincadeira e ludicidade para essas crianças. O projeto está sendo pensado para contemplar áreas de brincar, jardins, convivência e experimentação da natureza, além de espaços para que os cuidadores também possam socializar. Estarão contidos nesse projeto diversos tipos de materiais inovadores para que as crianças possam desenvolver a motricidade, os sentidos e a socialização entre elas. Além disso, será totalmente arborizado, contribuindo para que a comunidade possa ter uma área verde, o que ajuda na queda das temperaturas e sensação térmica.

O segundo projeto em elaboração será implementado no bairro São Joaquim, também na zona Norte. Será feita a urbanização de uma área de degradação ambiental no bairro São Joaquim, no entorno da lagoa. O projeto foi construído em parceria com a população e contemplará a instalação de equipamentos esportivos, de lazer e socialização para todas as faixas etárias, com um olhar especial voltado para a lagoa, degradada por conta do acúmulo de lixo ao longo de muitos anos. Além do lixo que é jogado pela população, a lagoa recebe esgoto, o que compromete sua fauna e flora.

A primeira infância está totalmente presente nesse projeto. Ao longo de todo o trecho em redor da lagoa, serão alocados equipamentos que garantam o trânsito seguro para elas tanto no caminho para a escola quanto nos momentos de brincadeira. As ruas do entorno também vão ser adaptadas. Para garantir a brincadeira, estão sendo pensados brinquedos como labirinto, playground, espaço com piso emborrachado, jardim, anfiteatro para apresentações culturais, faixas elevadas para travessia, brinquedos feitos com pneus e campo de futebol, por exemplo.

A Urban95, parceira no desenvolvimento dessas atividades, é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Prefeitura de Teresina e Fundação Bernard van Leer alinham ações focadas na Primeira Infância na capital

A Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), trabalha em diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da cidade de Teresina. Desde 2021, o município integra a rede Urban95, uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer, sob a aprovação do prefeito de Teresina, Dr Pessoa.

O município passou a receber suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal para Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Nesta quinta-feira (11), o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, participou de um encontro virtual com os representantes da Fundação Bernard van Leer para alinhar as estratégias de implementação de ações focadas para a primeira infância. O encontro contou também com a participação do Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e também da equipe da Agenda Teresina 2030.

“O Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, vem trabalhando fortemente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da nossa capital, e aí se incluem as crianças que estão na primeira infância. A parceria da prefeitura de Teresina com a rede Urban95 é muito importante para nós, pois vem rendendo importantes frutos para nossa cidade e sua população, e o objetivo da reunião de hoje foi discutir novos projetos que beneficiarão as crianças da nossa capital”, disse o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os trabalhos já desenvolvidos em Teresina, está a entrega do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI). O documento sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos de idade, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI. Além disso, o município possui uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, ações voltadas para a primeira infância”, pontua Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

Além disso, o município já lançou no último mês o projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”. O Balaio é um projeto que contempla consultoria e formação em serviço, destinado a equipes que trabalham com a primeira infância, com o objetivo de qualificar e fortalecer as práticas com literatura desenvolvidas nos espaços públicos e comunitários. Sua ação contribui para que o livro infantil esteja cada vez mais presente no cotidiano das crianças e seus cuidadores.

Desta parceria, também se realizou a formação profissional de equipes do Ciclo de Formação Profissional Florescer, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A formação tem como objetivo capacitar os participantes para a execução de serviços que promovam o desenvolvimento humano integral da criança, sua autonomia e participação cidadã, bem como o fortalecimento da mulher e de suas redes de apoio. Dessa forma, essas pessoas que trabalham com o Programa Florescer vão estar se capacitando para desenvolver um trabalho com ênfase na primeira infância.

A reunião de alinhamento ocorreu como uma forma de fortalecer o vínculo do município com a Fundação Bernard van Leer e mapear os pontos principais de ação para o pontapé inicial de novas atividades no município.

“Transformar a cidade e torná-la um ambiente adequado e pensado para a primeira infância é nosso desejo. Trabalhamos para fornecer suporte aos municípios para incluírem esse público no planejamento, nas estratégias e também nos seus programas e serviços. Temos Teresina como o carro-chefe dos projetos no Piauí e já vemos grandes avanços com as ações desenvolvidas e temos firmado nosso compromisso de continuar na promoção dessas ações tanto no município quanto nos demais países que estamos atuando”, disse Cláudia Vidigal, representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil.

 

PMT lança projeto cultural de incentivo à leitura voltado para a primeira infância

A Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Centro da Juventude Santa Cabrini e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), realiza nesta terça-feira (25), o lançamento do projeto “Balaio de Lendas e outras Histórias”. O evento ocorrerá na Casa de Cultura Dona Carlotinha, às 9h, e contará com a presença das autoridades responsáveis, sociedade civil e um grupo de crianças e educadores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS).

O “Balaio de Lendas e outras Histórias” é um projeto que tem por objetivo fortalecer a prática de leitura de livros infantis em espaços públicos e comunitários. A consultoria oferecida à Prefeitura de Teresina foi realizada através da Iniciativa Urban95/Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip). Sua ação contribuirá para que o livro infantil esteja cada vez mais presente no cotidiano das crianças e suas famílias. “Este é um projeto que busca aproximar ainda mais nossas crianças da cultura e, em especial, do hábito da leitura”, pontuou o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

“Esse projeto consiste em levar kits de livros infantis para os CMEIS e bibliotecas de nossa capital, tornando assim a literatura infantil acessível para nossas crianças. O prefeito Dr. Pessoa acredita fortemente no poder transformador da educação e, em especial, da leitura na vida das pessoas. O projeto é um dos produtos da importante parceria que a Prefeitura de Teresina possui com a Rede Urban95.”, pontuou Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

Durante o cronograma de realização do projeto, serão visitadas bibliotecas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e o acervo cultural localizado na Casa Dona Carlotinha. Dentre as ações previstas para o lançamento do “Balaio de Livros” estão as visitas guiadas aos espaços, exploração do acervo literário, contação de histórias, atividades artísticas e brincadeiras para o público infantil.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Ênio Portela, considera o projeto essencial para o desenvolvimento das crianças que estão na primeira infância. “Esse projeto visa incentivar a leitura de nossas crianças e de seus cuidadores, ampliando assim seus horizontes. Estudos mostram a grande importância em investir na primeira infância, os retornos para sociedade no futuro são enormes. Assim, é com base em evidências científicas que estamos aqui lançando esse importante projeto em nossa capital que promete desenvolver o hábito de leitura em nossas crianças”, declarou o presidente.

Semec apresenta ações realizadas no âmbito do Plano Municipal da Primeira Infância

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentou nesta terça-feira (14), no Centro de Formação Profissional Odilon Nunes, zona Norte de Teresina, as ações já realizados pela instituição no âmbito do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), elaborado pela Prefeitura de Teresina, por meio de vários órgãos da administração municipal, sob a coordenação da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e apoio da Urban 95.

 

 

O PMPI sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos. É um instrumento político e técnico, construído com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contempla a escuta e participação das crianças.

“Temos o objetivo de atender bem as nossas crianças e estamos sempre buscando estabelecer parcerias neste propósito. É uma satisfação trabalhar com a Semplan no PMPI”, afirma o secretário executivo de Ensino da Semec, Reinaldo Ximenes.

Uma das etapas de elaboração do documento foi a escuta das crianças para saber o que pensam e desejam sobre temas como educação, lazer, acessibilidade, saúde, trânsito e meio ambiente. Foi realizada em setembro de 2022 com alunos de quatro Centros Municipais de Educação Infantil: CMEIs Santa Francisca Cabrini, Joel Mendes, Sagrado Coração de Jesus e Vila Bandeirantes. A partir do resultado dessa escuta a Semec elaborou algumas ações, que foram apresentadas à Seplag.

Entre as ações já executadas pela Semec está o “Bairros Amigáveis à Primeira Infância”, parceria da Urban com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a Fundação Bernard van Leer. As intervenções têm o objetivo de melhorar o acesso e uso dos serviços das crianças, dos pais e dos cuidadores. Contempla os CMEIs Tia Mônica e Professor Roberto Freitas, ambos na zona Norte de Teresina, com ações como revitalização de praças, pintura de equipamentos urbanísticos e plantio de mudas de árvores frutíferas.

 

Outra ação a ser implementada é o Balaio de Livros, projeto de consultoria e formação em serviço destinado a equipes que trabalham com a primeira infância, oferecido pela Urban 95/Centro de Criação e Imagem Popular – CECIP. Vai reaizar a qualificação de profissionais (Semec, Fundação Cultural Monsenhor Chaves e Centro da Juventude) na formação leitora e mediação para a primeira infância por meio de encontros formativos. Será executado entre abril e novembro deste ano.

“As políticas públicas no Brasil sempre foram focadas nos adultos e é extremamente importante trabalhar ações voltadas para as crianças, porque assim elas têm melhor qualidade de vida, se desenvolve melhor. Com a Semec, estamos alinhando as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, que envolve educação, alimentação e outros aspectos importantes”, diz Jivago Gonçalves, secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

Prefeitura de Teresina disponibiliza plataforma de serviços referentes à Primeira Infância

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), buscando facilitar o acesso da população à informações e serviços voltados para a Primeira Infância, criou uma plataforma virtual segmentada com informações de saúde, cidadania, benefícios sociais e outros serviços públicos para os teresinenses que buscam atendimento para crianças de 0 a 6 anos.

A plataforma pode ser acessada através do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), localizada na aba “Plano Municipal Pela Primeira Infância”, ou por meio do link direto: https://teresina.alertaspi.io/primeira-infancia/servicos/.

O Plano Municipal Pela Primeira Infância sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com participação das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.

“O Plano da Primeira Infância foi desenvolvido com a intenção de fortalecer políticas públicas e facilitar articulações entre as pastas responsáveis pela garantia de direitos voltados para a primeira infância. Já a plataforma de serviços foi criada para que houvesse uma maior agilidade de acesso da população aos serviços públicos que são disponibilizados. Nosso objetivo é oportunizar acesso a informações essenciais e colocar em prática, na gestão do prefeito Dr. Pessoa, ações voltadas para a primeira infância”, pontuou Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento e gestão.

A equipe de Planejamento Estratégico e Gestão, por  meio da Coordenação da Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), é responsável pela articulação de programas e ações de Política de Primeira Infância em Teresina, em parceria com o Programa Urban95.

Urban95

A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios. Em fase avançada de mobilização há: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Pelotas (RS), Recife (PE) e São Paulo (SP). E em fase de integração há: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).