O Procon Teresina realizou sua primeira audiência de conciliação nesta semana. A audiência foi realizada na sede do Procon, que fica localizado na zona Leste da capital. A demanda tratava-se de venda casada no segmento de eletroeletrônicos.
Por intermédio da Coordenadora Geral da unidade, Nara Cronemberger, e com a participação da Conciliadora (Assessora Técnica do Órgão), Andressa Nepomuceno, a audiência levou a um acordo entre as partes e o caso não foi judicializado.
“Foi nossa primeira audiência de conciliação e o acordo foi celebrado de maneira satisfatória para as partes. É por isso que é importante ressaltar que o acordo frutífero soluciona o conflito evitando a sua judicialização, contribuindo com o descongestionamento da justiça estatal e promovendo o rápido acesso do consumidor com a Justica”, explica a da Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.
Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina está submetido, o órgão tem cumprido exatamente sua função quando uma audiência obtém sucesso.
“A criação do Procon Teresina tem esse objetivo, de resolver conflitos relacionados ao direito do consumidor de maneira justa e rápida, para evitar a judicialização. Não é do interesse do Procon punir empresas teresinenses, nosso interesse é proteger o consumidor, evitar que ele seja lesado e levar para a população educação sobre consumo. O Procon quer estimular conciliações e quer ser rápido, na medida do possível, na resolução das questões”, afirma.
O Procon Teresina foi inaugurado no último dia 15 de março e passou a funcionar normalmente a partir do dia 18 do mesmo mês. O órgão iniciou suas atividades atendendo a mesma capacidade do Procon Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários.
Vinculado à Semdec, o Procon Teresina, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, tem atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.