Programa Lixo Zero

Programa Lixo Zero reúne fiscais para ampliar ações de monitoramento

A Coordenação de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) reuniu hoje (07) toda a equipe do Programa Lixo Zero para discutir formas de aprimorar o monitoramento dos pontos de descarte irregular de lixo.

A reunião acontece mensalmente e abrange tanto a fiscalização como a aplicação de notificações e multas e as atividades de prevenção.

“Nós estamos intensificando todas as atividades de monitoramento e fiscalização para tentar evitar a continuidade desse ato, que é tão nocivo à saúde pública”, declara o coordenador de Limpeza da SEMDUH, Fabrício Amaral.

Ele frisa que colocar lixo em local proibido provoca mau cheiro, aumenta a proliferação de mosquitos e doenças, contribui para o aparecimento de roedores e outros animais, além de causar poluição ambiental e visual, o entupimento das galerias e inundações em toda a cidade, especialmente em períodos chuvosos.

“Quando você joga lixo na rua, você está fazendo mal a si mesmo. Você pode adoecer por causa disso e ainda prejudicar toda a população que mora próximo ou que transita por ali”, alerta Fabrício Amaral.

O supervisor de Fiscalização do Programa Lixo Zero, Adriano Barreto, ressalta que a primeira ação da Prefeitura é notificar os infratores e solicitar a retirada do lixo. Caso não seja atendida a solicitação, é aplicada uma multa.

“A população precisa ficar do nosso lado. Nós não vamos multar sem dar a oportunidade da pessoa consertar o erro. Mas, nos casos em que não somos atendidos, aí sim aplicamos uma multa, e se o erro persistir, podemos aumentar o valor, até chegar a R$ 3.690”, finaliza Adriano.

Foto: Ascom Semduh

7 de outubro de 2021 em Capacitação, Gestão, SEMDUH

Sistema de videomonitoramento auxilia na fiscalização de descarte irregular de lixo

Ascom SEMDUH

O sistema de videomonitoramento da Prefeitura de Teresina foi responsável por 43% das autuações por descarte irregular de lixo neste mês de setembro. Atualmente, existem 30 câmeras que monitoram pontos de descarte, nas quatro regiões da capital. Com o sistema, foi possível observar um aumento no número de descartes irregulares provenientes de pessoas físicas, ou seja, de moradores próximos aos locais monitorados.
O coordenador do programa Lixo Zero, Denis Sena, ressalta a importância da tecnologia não só para a fiscalização, como também para educação da população.
“O sistema tem-se mostrado eficiente e econômico. Com um fiscal, monitoramos todos os pontos críticos e com base nisso, fazemos o procedimento de autuação e notificação na sede da coordenação. Existem situações que observamos um munícipe jogando o lixo de forma irregular e rapidamente deslocamos uma equipe até o local para que a pessoa faça a destinação correta”, explicou o gestor.
Denis Sena ainda ressalta que a presença das câmeras inibe as ações de descarte irregular. “A Rua Firmino da Paz, no bairro Tabuleta, zona Sul da capital, tinha muitos casos de lixo jogado em locais inapropriados. A nossa equipe fazia a limpeza e no dia seguinte já tinha muitos resíduos. Hoje, com a presença das câmeras, observamos que o local passa bem mais tempo limpo”, comenta.
De acordo com dados do programa Lixo Zero, os descartes causados por carroceiros e gaioleiros aumentaram 70% se comparado com o mês de agosto. Nos bairros de todas as zonas da cidade é possível encontrar os Pontos de Recebimentos de Resíduos (PRR), locais adequados para o destino correto do lixo.
30 de outubro de 2020 em Manchete Principal

PMT instala 30 câmeras para flagrar descarte irregular de resíduos

Com o intuito de reduzir a ação de disposição irregular de resíduos na capital, por parte dos munícipes, a Prefeitura de Teresina está instalando câmeras de videomonitoramento em tempo real em 30 pontos da cidade que serão fiscalizados pelo Programa Lixo Zero. Ao todo, já foram implantadas 22 câmeras e a previsão de instalação total do sistema é até o fim de janeiro.

De acordo com o assessor técnico da coordenação de limpeza da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Robispierre Leite, a Prefeitura conta com as equipes do Programa Lixo Zero atuando em vários pontos da cidade, mas que alguns locais apresentam ocorrência constante de descarte irregular necessitando de um monitoramento mais incisivo.

“Essas câmeras transmitem as imagens via rádio em tempo real para uma sala monitorada pela coordenação do Programa Lixo Zero. Um diferencial ainda melhor, é que as câmeras podem ser modificadas de lugar, então, quando conseguirmos solucionar o problema de um local, ela pode ser instalada em outro ponto. E assim sempre teremos 30 câmeras distribuídas pela cidade”, explicou Robispierre.

Denis Sena, coordenador do Programa Lixo Zero, destaca que as equipes de fiscalização atuam tanto com ações educativas, quando identificam que a disposição irregular é resultado de falta de instrução, ou ações punitivas, quando o infrator possui consciência do descarte irregular, como é o caso de descartes geralmente cometidos por pessoas jurídicas.

“O videomonitoramento já está em operação, ainda que a fase de implantação não esteja completa. Está sendo usado inicialmente como uma plataforma de apoio às nossas equipes em campo. Assim que constatamos uma situação de flagrante de descarte irregular pelas câmeras, caso não seja possível identificar o infrator pelos vídeos, acionamos nossas equipes que estão em campo para verificar o local e os resíduos descartados”, destaca Denis.

O Programa Lixo Zero ainda é responsável pelas penalidades decorrentes e condução do processo administrativo. “De acordo com o caso, o autor do descarte pode receber uma notificação preliminar, uma espécie de aviso seguido de orientação para adequação da situação, ou um auto de infração, sendo este utilizado em casos mais graves ou danosos ao meio ambiente, no qual a penalidade pecuniária pode variar de R$ 354,02 a R$ 3.540,27” completa o coordenador do Programa Lixo Zero.

8 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMDUH

Empresas cometem mais de 78% das infrações do Programa Lixo Zero

O Programa Lixo Zero segue com ações diárias de monitoramento e orientação da população visando coibir o surgimento de áreas de descarte irregular de resíduos, os chamados lixões. De acordo com levantamento feito pela fiscalização, no mês de junho, empresas cometeram 78,5% das infrações e 21,5% foram cometidas por pessoas físicas.

Em 2019 já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito. Sendo só no mês de julho, 98 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.

Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular. No caso de empreendimentos, identificaram que as empresas autuadas são de atividades variadas, desde restaurantes à prestadora de serviços de construção civil.

“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, explica o secretário executivo.

Vicente Moreira ainda destaca que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, comenta.

21 de agosto de 2019 em SEMDUH