Progressão

Prefeito Dr. Pessoa concede progressão a mais de 1.766 professores da rede municipal

A última progressão e promoção dos professores da rede municipal havia sido implementada em 2016 Fotos(Ascom/Semec)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto, nesta segunda-feira (19), que garante a progressão e promoção aos professores da rede municipal de ensino. Serão beneficiados mais de 1.766 profissionais da educação.

Segundo o secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, a última progressão e promoção dos professores da rede municipal havia sido implementada em 2016. “Hoje o prefeito concede esse benefício a mais de 1.766 professores, com impacto mensal de mais de um milhão e 300 mil reais, o que traz mais dignidade e reconhecimento àqueles que fazem a melhor educação das capitais do Brasil. É importante dizer que na gestão do Dr. Pessoa todo o seu quadro de servidores efetivos que exercem docência na Semec receberam promoção ou progressão funcional. Essas atividades estavam suspensas, o que se tinha notícia é que a última promoção e progressão tinha acontecido em 2016. Nós atualizamos esse quadro, reconhecendo a importância desses servidores que fazem a educação de Teresina”, declarou.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou que o decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores. “Há muitos anos os professores não eram beneficiados com progressão e promoção, e agora estamos assinando esse decreto, respeitando aqueles que levam conhecimento para nossas crianças. Os professores da nossa capital estão sendo respeitados na prática, estamos colocando em dia o que esses profissionais merecem, para assim continuarmos em primeiro lugar na educação entre todas as capitais”, concluiu o chefe do executivo.

Reajuste

Em março, o prefeito de Teresina sancionou a Lei Complementar Nº 5.862/2023, concedendo reajuste salarial de 15% aos professores da rede pública municipal, acima do estabelecido pelo Ministério da Educação e com efeitos a partir de janeiro de 2023. O aumento concedido contemplou tanto o piso salarial, como as gratificações.

 

19 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMEC

Dr. Pessoa autoriza progressão de carreira para 11.800 mil servidores da FMS

Prefeito Dr. Pessoa autoriza a progressão para 11.800 funcionários da FMS Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, autorizou, na manhã desta segunda-feira (28), a progressão de carreira para todos os 11.800 servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O anúncio aconteceu durante visita à sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), na zona Leste da capital.

“Todas as reivindicações dos profissionais da saúde serão cumpridas, que são as promoções e progressões, com data retroativa, que não foram concedidas pela gestão anterior. Nossa administração olha para todas as classes e queremos transformar essa ação em algo contínuo”, enfatizou o prefeito.

Para a médica Lúcia Santos, diretora financeira do Simepi, a medida é um reconhecimento da gestão municipal ao trabalho destes profissionais ao longo de toda a pandemia. “É importante sabermos que nosso prefeito, que também é médico, está olhando para a saúde e cumprindo o direito dos médicos”, avaliou.

Além das progressões de carreira acumuladas, que serão concedidas já no mês de abril com efeitos financeiros a partir de maio deste ano, a Prefeitura de Teresina também fará a promoção destes servidores, que serão analisadas conforme os requerimentos apresentados à FMS. O impacto financeiro na folha de pagamento é de quase R$ 1 milhão.

“Todos os servidores da saúde terão sua progressão. Tínhamos uma solicitação dos médicos, que é uma das categorias que estava há mais tempo sem receber a progressão, desde 2017, mas que agora serão beneficiados, assim como todos os demais trabalhadores da saúde do município”, frisou Gilberto Albuquerque, presidente da FMS.

28 de março de 2022 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

PMT concede progressão funcional para várias categorias da FMS

Rômulo Piauilino

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, entregou o decreto de progressão funcional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, enfermeiros, veterinários, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêutico bioquímico e tecnólogos da informação lotados na Fundação Municipal de Saúde. A solenidade foi realizada hoje, dia 26, no salão nobre do Palácio da Cidade.

A progressão funcional é definida com a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016. Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.

“Esta progressão vai melhorar a vida dos funcionários públicos do município de Teresina”, disse o prefeito Firmino Filho ao destacar a preocupação da gestão em cuidar bem da cidade e dos servidores, mas sempre com o cuidado com o equilíbrio financeiro.

“Hoje estamos celebrando uma vitória que é fruto da luta e do trabalho de cada um. Quando celebramos temos que olhar quem possibilitou que nós estivéssemos aqui e, em primeiro lugar, destaco a sensibilidade e o compromisso permanente do prefeito de Teresina com as categorias que fazem a Prefeitura, em especial o pessoal da saúde. Também celebramos o apoio incondicional da Câmara Municipal que votou estas leis por unanimidade, porque reconhece o trabalho realizado pelos servidores”, ressaltou o presidente da FMS, Charles Silveira.

O agente de saúde William Jack agradeceu pela conquista da categoria. “Hoje os servidores públicos de Teresina estão com todos os direitos e nosso prefeito tem ajudado de acordo com as possibilidades. Agradeço os nossos colegas que nunca desistiram da luta”, disse o agente de saúde William Jack.

Para o também agente de saúde Geraldo Sousa, a progressão foi uma conquista da categoria e uma etapa vencida. Para Carlos Venicio, agente de endemia, a progressão é um avanço grande da categoria, que se sente satisfeita e reconhece a valorização do trabalho também financeiramente.

26 de dezembro de 2019 em FMS, Manchete Principal

Prefeitura concede progressão a mais de 6 mil servidores da saúde

A Prefeitura de Teresina beneficiará mais 3.255 servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) com a concessão de progressões funcionais, as chamadas “mudanças de nível”. Ao todo, 3.050 servidores da FMS já receberam esse benefício, entre agosto e novembro deste ano. Agora, os pagamentos resultarão em impacto financeiro superior a R$1,5 milhão aos cofres municipais.

A relação nominal dos 3.255 servidores contemplados no mês de dezembro de 2019 foi recentemente publicada no Diário Oficial do Município, através da portaria de nº 2.196/2019. O pagamento do benefício, que obedece às regras do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), seguirá a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina.

O presidente da FMS, Charles Silveira, ressalta que a concessão de progressões faz parte de um trabalho de valorização profissional “É com alegria que tornamos pública essa informação, que demonstra o compromisso do prefeito Firmino Filho em cada vez mais prestigiar o trabalho desenvolvido pelos servidores que fazem a FMS”, ressalta.

A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação da Lei Complementar nº 3.746/200, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais.

Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima exigida estabelecida em regulamento específico.

16 de dezembro de 2019 em FMS

Concessão de progressões beneficiará mais de 1.800 servidores em setembro

Mais de 1.800 servidores municipais, que adquiriram o direito à progressão de carreira até dezembro de 2016, receberão a concessão do benefício na folha de pagamento deste mês. Os valores começam a cair na conta dos servidores a partir desta sexta-feira (27), seguindo a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina de 2019.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, destaca que as Secretarias de Administração e Finanças vêm reunindo esforços para colocar em dia todas as progressões. “Esta ação faz parte da nossa política de reconhecimento e valorização da carreira dos servidores”, pondera.

Em setembro, serão beneficiados 1.371 funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e 478 das demais secretarias, o que gerará um impacto na folha de pagamento de aproximadamente R$ 140 mil.

A atualização das progressões iniciou no mês de agosto com o pagamento de quem adquiriu o direito ao benefício até dezembro de 2015 e deve seguir até dezembro deste ano, quando todos os benefícios serão atualizados. “Escalonamos os pagamentos para não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Nonato Moura.

Ao todo, as atualizações das progressões irão representar um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura. Os pagamentos estão sendo feitos conforme a tabela a seguir:

Agosto – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2015

Setembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2016

Outubro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2017

Novembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2018

Dezembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2019

24 de setembro de 2019 em Administração, Manchete Principal, SEMA

Progressões dos servidores municipais serão atualizadas a partir deste mês

Os servidores municipais de Teresina terão suas progressões atualizadas a partir deste mês de agosto. O ato segue as disposições do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais e reforça a política de valorização da carreira da atual gestão. Financeiramente, estas progressões podem representar um aumento na remuneração do servidor de até 10%, em determinados casos.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, os pagamentos serão feitos de forma escalonada. “Nós definimos um calendário de pagamentos de forma a não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os repasses iniciam na folha de agosto e seguem até dezembro deste ano conforme o período em que o servidor adquiriu o benefício”, explica.

O calendário de pagamentos inicia na folha de agosto com o repasse das mudanças de nível dos servidores que adquiriram o benefício até dezembro de 2015; na folha de setembro, entrarão as progressões adquiridas até dezembro de 2016; na folha de outubro, entra quem tinha direito até dezembro de 2017; na folha de novembro, é a vez dos servidores que completaram o interstício até dezembro de 2018; e em dezembro deste ano, serão pagas as mudanças dos servidores que adquiriram o benefício até dezembro de 2019. Ao todo, a atualização das progressões dos servidores municipais representará um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta o empenho empreendido pelo município para que esta atualização se concretizasse. “Este foi um esforço determinado pelo prefeito Firmino Filho para que as secretarias de Administração e de Finanças colocassem todos os procedimentos necessários para a concessão deste direito aos servidores. E aproveitando, também, as comemorações do aniversário da cidade, anunciamos esta atualização em reconhecimento ao trabalho dos servidores que tanto contribuem para que as obras aconteçam, trazendo qualidade de vida para a nossa cidade”, conclui.

12 de agosto de 2019 em Administração, SEMA