Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina (Foto: FMS)

Nesta terça-feira (17), foi firmado um acordo histórico entre o governo do Maranhão e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Pelo pacto, o estado maranhense vai transferir R$ 8,2 milhões a mais por ano de seu orçamento da saúde para a capital piauiense, para assegurar a continuidade do atendimento de pacientes oriundos de municípios maranhenses, especialmente Timon, nas áreas de urgência e emergência.

O acordo estabelece também que os pacientes do Maranhão deverão ser encaminhados exclusivamente via regulação, evitando atendimentos espontâneos que sobrecarregam a rede municipal de saúde de Teresina. Durante a reunião, ainda foi discutida a necessidade de o Ministério da Saúde habilitar novos leitos na rede municipal.

O secretário da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales, explicou que será avaliada a possibilidade de ampliar os recursos para a área da oncologia. “Vamos fazer uma série de medidas que vão se somar e conformar essa rede Maranhão-Piauí, para que possamos credenciar o serviço de Unacon no Hospital Getúlio Vargas. Também vamos observar como está sendo a referência de pacientes do Maranhão para o Piauí, para que o Ministério da Saúde possa colocar recursos para financiar e aumentar a oferta de tratamento de câncer aqui na região de Teresina”.

Para a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, o acordo representa uma primeira vitória para a rede municipal. “Esse entendimento marca um passo importante na integração entre os sistemas de saúde do Piauí e do Maranhão, para que os serviços de urgência e emergência sejam oferecidos de forma organizada e eficiente. Ainda temos muitos desafios na nossa rede e estamos pleiteando junto ao governo federal ampliar os recursos financeiros para a nossa rede de urgência e emergência. Seguimos dialogando com todos os entes federativos porque queremos construir um sistema de saúde resolutivo e de qualidade para o povo”, afirmou.

Maranhão repassará R$ 8,2 milhões anuais para rede de saúde de Teresina (Foto: FMS)

HUT reforça que atende exclusivamente urgências e emergências de alta complexidade reguladas

Foto: ASCOM/HUT

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) reforça que é uma unidade hospitalar de alta complexidade, destinada ao atendimento de casos graves e com risco iminente de morte, que necessitam de suporte especializado e estrutura hospitalar avançada.

O acesso ao HUT é exclusivamente por meio de regulação, ou seja, os pacientes são encaminhados por outras unidades de urgência e emergência, como as UPAs e hospitais da rede pública, ou são levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“O direcionamento correto dos pacientes fortalece a rede de saúde e assegura que cada unidade cumpra seu papel dentro do sistema SUS, garantindo atendimento adequado e mais ágil para quem realmente precisa de cuidados de alta complexidade”, afirma Aranucha Brito, diretora do HUT.

O hospital não realiza atendimento por livre e espontânea demanda, ou seja, o HUT não é porta aberta para atendimentos de urgência. Além disso, o HUT atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem a cobrança de nenhum tipo de atendimento.

Casos considerados de baixa e média complexidade devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, os hospitais de bairros ou a UPA mais próxima. ”Essa organização do fluxo é fundamental para garantir que o HUT mantenha sua capacidade de resposta rápida e eficiente aos casos mais graves”, explica Rogério Medeiros, diretor técnico.

Arsete tem dois trabalhos selecionados para o maior congresso de regulação do Brasil

Sede da Arsete (Foto: Laura Cardoso)

Dois artigos científicos de autoria de técnicos da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) foram selecionados para o XIV Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) é considerado o maior evento técnico e institucional do setor regulatório no Brasil.

Um dos trabalhos é de autoria do diretor-técnico da Arsete, Laécio Kelson do Nascimento Silva. Com o título “Governança Regulatória e qualidade da prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos de Teresina: prospectos diante da atual conjuntura”, o trabalho aborda os aspectos de governança, discute a qualidade do serviço ofertado à população da capital do Piauí e propõe soluções de melhorias.

O outro trabalho selecionado é de autoria de Pamella Bárbara Lustosa e André Luís Pacheco de Oliveira, da diretoria administrativa-financeira da Arsete. O artigo “Qualidade das informações no SNIS: o que revelam as auditorias acertar?” aborda os indicadores de qualidade do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao serviço prestado em Teresina e estabelece um comparativo com dados de todo o Brasil, atestando a consistência desses indicadores diante do cenário nacional.

O XIV Congresso Brasileiro de Regulação vai acontecer na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28 de novembro de 2025. O evento reunirá especialistas, autoridades, profissionais e acadêmicos para discutir os desafios, inovações e diretrizes da regulação nos setores essenciais à sociedade: energia, saneamento, mobilidade, saúde, telecomunicações, entre outros.

A Arsete 
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) é uma autarquia de regime especial, com a função de entidade reguladora, normatizadora, de controle e fiscalização dos serviços públicos do município de Teresina. Foi criada através da Lei Municipal Nº 3.600, de 22 de dezembro de 2006.

Com um corpo técnico qualificado, o órgão tem como principal função, atualmente, fiscalizar a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital, a cargo da empresa Águas de Teresina, que detém a concessão do serviço. É papel da Arsete fiscalizar e garantir que a concessionária preste o serviço de qualidade aos cidadãos, cumprindo o que está previsto no contrato de concessão e em leis que regulamentam o setor.

Ouvidoria SUS Teresina realizou 12.760 atendimentos de janeiro a agosto de 2025

A Ouvidoria da Central de Regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou de janeiro a agosto de 2025 o total de 12.760 atendimentos, sendo 4.741 presenciais; 532 por telefone; 5.876 por mensagens de WhatsApp; 1.528 por e-mail; 15 Fale Conosco e 68 via aplicativo AMI.

“A Ouvidoria da FMS constitui-se, segundo o Ministério da Saúde, num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde, relativos aos serviços prestados”, explica Rodrigo Ray, chefe de coordenação da Ouvidoria da FMS.

Canais de atendimento para solicitar o serviço: caso o requerente prefira pode comparecer à Regulação da Fundação Municipal de Teresina – FMS, Av. Miguel Rosa, 3860-3898, Centro-Sul, para protocolar o seu requerimento. Os cidadãos podem também peticionar de forma eletrônica o requerimento através do sistema de Processo Eletrônico. Para isso é preciso que solicite seu cadastro preenchendo um formulário online. Os contatos da Ouvidoria FMS são: (86) 99446-3321 – WhatsApp e o e-mail: ouvidoriasus@pmt.pi.gov.br.

FMS faz chamamento para usuários na regulação para consultas em cardiologia e ortopedia

Usuários do Sistema Único de Saúde que estão na fila da regulação com agendamento para consulta em cardiologia e ortopedia devem procurar hoje (17) a sua UBS para ser atendido amanhã (18) no mutirão no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. As vagas são direcionadas às pessoas que estão aguardando consulta pelo SUS em Teresina, independente da posição na fila de espera.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está abrindo estas vagas para o mutirão que acontece amanhã devido a dificuldade de localizar os pacientes que estão nas primeiras posições das filas. “Os agentes de saúde estão fazendo uma busca pelos endereços e telefones cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde, porém muitos estão desatualizados”, esclarece Roberta Berté, diretora de Atenção Especializada da FMS. “Por isso, pedimos que a população que está aguardando consulta se dirija à sua UBS hoje (17) e faça o seu agendamento”, diz.

Roberta Berté reforça a importância de manter o cadastro atualizado junto à UBS da região. “A atualização do cadastro (nome, endereço, telefone e CPF) é importante para que o paciente possa não apenas ser informado sobre os mutirões como também receber todos os benefícios oferecidos pelos SUS”, lembra ela.

Além de cardiologia e ortopedia, o mutirão de amanhã (18) vai ofertar consultas nas áreas de dermatologia e oftalmologia. Além disso, estão sendo ofertados exames como o de raio-x e eletrocardiograma. Esta é a quarta edição de cinco que estão programadas, sempre aos sábados, das 8h às 14h.

Para mais informações ou confirmação de agendamento, os pacientes podem procurar a UBS à qual estão vinculados.

Prefeito empossa novos membros do Conselho de Saúde de Teresina

 

Foto: Renato Bezerra

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta terça-feira (22) os novos membros do Conselho de Saúde de Teresina, entidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde. Composta por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada de forma online.

Para o prefeito Firmino Filho, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “O Conselho de Saúde de Teresina tem história e trabalha de forma combativa, participativa e já contribuiu muito com o desenvolvimento da saúde da capital. Eu não tenho a menor dúvida de que nos próximos anos todos os novos conselheiros, que estão representando as várias entidades, vão deixar também a sua contribuição na construção da saúde da cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.

O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% prestadores de saúde e gestores. Os conselheiros atuam no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“Esse é um conselho que irá atuar de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora em relação às ações do munícipio. Estamos enfrentando tempos difíceis, dessa forma é cada dia mais importante trabalharmos com os órgãos de controle social. Desejo a todos sucesso no desempenho dessa função, fundamental para o bom funcionamento da saúde, principalmente em tempos de crises como a que vivemos”, ressaltou Moura Neto, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Nos 29 anos de existência, o Conselho tem sito responsáveis pelo processo de construção de nova relação na saúde e do fortalecimento do SUS em Teresina. Entre as suas atribuições estão a avaliação, acompanhamento e fiscalização da programação e execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, assim como a aprovação, a cada quatro anos, do plano Municipal de Saúde.

Teresina participa de projeto piloto de regulação de resíduos sólidos

Rômulo Piauilino/Semcom

Teresina faz parte, junto com mais quatro cidades brasileiras, de um projeto piloto do governo federal para regulação de resíduos sólidos. Para discutir o assunto, está sendo realizado, nesta quinta-feira (12), o Workshop de estruturação de agência reguladora piloto para a regulação em serviço concedido de manejo de resíduos sólidos urbano. O evento acontece durante todo o dia de hoje, no Luxor Hotel, e reúne representantes das instituições parceiras.

O prefeito Firmino Filho, que participou da abertura do workshop, explica que Teresina está na fase de estruturação da sua agência reguladora, a Arsete (Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina), que será o órgão responsável por fazer a observância do contrato que deve ser firmado com o parceiro privado, para a regulação dos resíduos sólidos na capital. O serviço será oferecido por meio de uma parceria público-privada, após processo licitatório.

“Teresina se sente honrada em participar de forma pioneira deste modelo inovador, que está sendo proposto pelo governo federal, e nós não temos a menor dúvida de que isso vai ter consequências importantes para o nosso futuro e que vamos avançar bastante na questão de resíduos sólidos na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O presidente da Arsete, Edvaldo Marques Lopes, afirma que, com o processo de regulação dos resíduos sólidos, o objetivo é melhorar os serviços junto à população. “Teresina, que já regula água e esgoto, passará a regular também, através da sua agência, resíduos sólidos. O lixo que hoje é produzido na capital, também será regulado pela Arsete, após assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação”, afirmou.

O representante do Ministério de Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, afirmou que o modelo que será implantado em Teresina e nos outros quatro municípios brasileiros que recebem o projeto piloto, será levado, em um segundo momento, para o restante do Brasil. “Esse projeto em Teresina é muito importante, está evoluindo muito bem, o que está dando para nós coragem para dizer que vamos conseguir implementar o projeto nacional, com as especificidades que nós temos aprendido aqui no projeto de Teresina”, pontuou.

FMS moderniza central de regulação do SAMU em Teresina

Rômulo Piauilino

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inaugurou hoje (15) a nova central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Teresina. O local, que acolhe os chamados do 192 e controla a frota de ambulância, passou por mudanças estruturais e tecnológicas. Agora, conta com uma central de call center e passou a ter um sistema de telefonia digital, o que irá agilizar os atendimentos à população.

Para o prefeito Firmino Filho, a implantação da nova Central de Regulação do SAMU é um avanço na área pré-hospitalar. “Ao longo da história, registramos avanços nessa área da saúde. O trabalho na central de regulação, por exemplo, ficava concentrado nas mãos das telefonistas, que atendiam as solicitações do 192 e autorizavam o envio de ambulâncias. Agora, tem equipe multiprofissional que coordena um sistema totalmente moderno e ágil”, afirmou.

O SAMU Teresina tinha cinco linhas analógicas e passa agora a contar com 30 linhas digitais. “Com essa mudança, o SAMU aumenta significativamente a sua capacidade de atendimento pelo número 192 e moderniza os seus processos de trabalho, o que beneficia toda a população”, ressaltou o presidente da FMS, Charles Silveira, afirmando que outras melhorias foram implementadas no órgão, a exemplo da modernização do sistema de rádio.

A diretora geral do SAMU, Francina Amorim, explica que o sistema de telefonia digital possui sinal mais estável, sem interferência ou ruídos, mais rápido e que agora será possível o recebimento de um grande número de ligações simultaneamente. “Com o novo sistema, as ligações do 192 também ficarão gravadas por um período de cinco anos e a gestão poderá deixar registrado o número que tenta passar trote para o SAMU”, destacou.

A solenidade de inauguração da nova central do SAMU contou com a participação do prefeito de Teresina, Firmino Filho, do presidente da FMS, Charles Silveira, da diretora geral do SAMU, Francina Amorim, da diretora de enfermagem, Eronice Morais, do diretor médico do SAMU, José Ivaldo, de políticos, de lideranças comunitárias e de representantes da FMS e do Conselho Municipal de Saúde, além de profissionais do Serviço.

O SAMU é um programa do Governo Federal, gerenciado pela FMS, e que presta socorro em caso de urgência clínica, traumática, obstétrica e psiquiatra. Atualmente, conta com oito ambulâncias de suporte básico, três avançadas e quatro motolâncias. Para acionar o serviço, a população deve ligar para o número 192. O seu primeiro contato é com telefonista e depois com o médico regulador, que classifica se é necessário o envio de ambulância ou se faz orientações médicas.

Regulação de serviços de saneamento é tema de Seminário da Arsete

A Prefeitura de Teresina deu início nesta segunda (05) ao Seminário de Regulação da Arsete (Agência Municipal de Regulação de serviços Públicos de Teresina). O evento segue até sexta (09), na sede da Arsete, onde técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) ministram palestras sobre a regulação dos serviços e aspectos do saneamento básico de Teresina.

Durante os cinco dias de evento serão realizadas palestras que abordarão os aspectos econômicos e jurídicos da regulação de saneamento. “Recentemente foram nomeados novos servidores para a Arsete e sentimos a necessidade de orientá-los e capacitá-los para prestarem um serviço de qualidade em Teresina, tendo em vista que o nosso trabalho é voltado para fiscalização e regulação de tarifas. E o seminário é um investimento no conhecimento dos nossos servidores, bem como dos parceiros que atuam nesta área”, explicou Edvaldo Marques, presidente da Arsete.

No Seminário serão discutidos os conceitos básicos de regulação, a regulação do setor de saneamento, contabilidade regulatória, tarifas e estrutura tarifária no saneamento.  Os técnicos doutores da FIPE também abordarão as principais características do modelo de regulação do contrato regulado pela Arsete entre Agespisa e a Águas de Teresina, além dos aspectos institucionais e jurídicos da regulação do saneamento.

Sistema de Regulação de Consultas de Teresina é apresentado a pesquisadores da Abrasco

Pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) estão em Teresina. A visita, que segue até dia 29 de março, é uma etapa do Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde (APS Forte) da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Nesta terça-feira (26), profissionais da Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresentaram a Central de Regulação Ambulatorial, Hospitalar e de Transporte da capital aos pesquisadores Luiz Augusto Facchini, Patty Fidelis e Lígia Giovanella.

“A central para a regulação de consultas especializadas e exames complexos através do Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo organizar o atendimento de forma isenta e ágil. É totalmente online e coordena o fluxo de todas as Unidades de Saúde de Teresina, como também integra 223 municípios de todo o Piauí e 27 municípios do estado do Maranhão. Em um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), a central trabalha com um sistema moderno de identificação por IP, que designa o acesso para apenas uma máquina com servidores cadastrados por unidade, evitando assim a marcação por terceiros”, informa Vitória Urbano, da Central de Regulação do SUS Teresina.

Aos pesquisadores da Abrasco foi exposto o desenvolvimento do sistema de regulação Gestor Saúde, que utiliza tecnologias de informação e comunicação; coordenando o fluxo de marcação de consultas e exames especializados com transparência da fila de espera, desenvolvimento de estratégias de redes sociais e mensagens SMS informando o usuário do atendimento para evitar perdas, absenteísmos e garantir efetividade.

“É uma satisfação estarmos aqui em Teresina. Estamos fazendo uma análise das experiências de fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil e Teresina é uma das cidades destacadas neste sentido”, fala Luiz Augusto Facchini, coordenador da rede de pesquisa em atenção primária à saúde da Abrasco.

Na Central de Regulação do SUS Teresina os pacientes são submetidos a uma fila única e regulada por esta central, que distribui de forma mais ágil as vagas do SUS em unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas na capital. “A regulação ambulatorial de consultas e exames especializados sempre começa na Atenção Básica. Só há essa porta de entrada. Se na Sala de Marcação de Consulta da Unidade Básica for cadastrada uma requisição de consulta especializada e tiver a vaga o paciente já sai de lá com o comprovante de marcação. Se a vaga não estiver disponível, a solicitação entra em agendamento e o paciente pode verificar a marcação online pelo  endereço eletrônico”, explica Sérgio Rodrigues, da Central de Regulação do SUS.

A visita dos pesquisadores da Abrasco à capital tem como objetivo acompanhamento e a sistematização das transformações que estão ocorrendo na saúde da cidade, além de também dar visibilidade para práticas que respondam de forma inovadora para problemas comuns da saúde.

Ascom FMS