Regularização Fundiária

Prefeitura divulga datas de cadastro das famílias do Residencial Betinho para regularização fundiária

Ascom/Semduh

A Prefeitura de Teresina realizou neste sexta-feira (6) uma reunião com moradores do Residencial Herberth Sousa, mais conhecido como Residencial Betinho, zona Sul da capital, para orientar as mais de 500 famílias da região sobre o início do cadastro para regularização fundiária, que acontece de 10 a 27 de março.

Nesse período, as famílias receberão a visita da equipe de cadastro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) em suas residências para preenchimento de questionários.

“Reforçamos durante a reunião sobre a necessidade da presença de um maior de idade na residência para apresentar os documentos pessoais da família (RG, CPF, comprovante de residência) e responder a um questionário”, explicou Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Semduh.

Ainda de acordo com Rogéria Sousa, além dos cadastros serem imprescindíveis para o acesso à regularização da moradia, após a conclusão do processo, a Prefeitura terá uma base de dados para traçar o perfil socioeconômico das famílias, que servirá para direcionar e implantar estratégias com foco no desenvolvimento urbano da região.

6 de março de 2020 em SEMDUH

Semduh participa de audiência pública sobre regularização fundiária na Câmara

Ascom/Semduh

A Câmara Municipal de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública sobre regularização fundiária nas zonas urbanas e rurais do município. A coordenadora de Habitação e regularização fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Rogéria Sousa, apresentou dados atualizados sobre a realidade da capital piauiense e sobre as ações que estão sendo executadas pela Prefeitura.
De acordo com a coordenadora, no Plano de Regularização Fundiária do Município de Teresina, que deve ser finalizado em março deste ano, já se tem o diagnóstico de 314 áreas irregulares em Teresina, totalizando aproximadamente 97 mil famílias que aguardam a posse legal de suas moradias.
“A Prefeitura já vem atuando diariamente na regularização dessas áreas desde o momento que garante infraestrutura, escolas, postos de saúde e urbanização de uma forma geral desses núcleos urbanos. Atualmente, temos 18 áreas, somando cerca de 17 mil títulos, que já são de ocupações bem antigas e que os terrenos pertencem ao município. Estes serão os primeiros a serem totalmente regularizados. Depois, seguiremos utilizando as diretrizes do Plano para continuarmos implementando a regularização fundiária em todas as áreas de ocupação irregular em Teresina”, explica Rogéria Sousa.
18 de fevereiro de 2020 em SEMDUH

Prefeito anuncia regularização fundiária para o Assentamento Firmino da Silveira

O prefeito Firmino Filho esteve na localidade Baixão do Tamboril, zona rural de Teresina, para anunciar a regularização fundiária do Assentamento Firmino da Silveira. Os moradores já estão assentados na localidade há cinco anos, e o prefeito garantiu dar rapidez ao processo de regularização do Assentamento.

“A Prefeitura de Teresina tem buscado fazer a regularização de ocupações que já estão consolidadas no município. Sabemos da luta desses moradores do Assentamento Firmino da Silveira, que merecem o direito à moradia regularizada. Já autorizamos a Superintendência de Desenvolvimento Urbano a iniciar o processo de cadastro das famílias para que através do diálogo possamos contribuir com melhorias e trazer avanços para esta comunidade”, disse o prefeito.

O assentamento é ocupado por 94 famílias. Para a moradora Carla Lustosa, é uma alegria ter o compromisso do prefeito da cidade no que diz respeito à legalização do Assentamento. “São cinco anos de luta, já conquistamos muitas melhorias para a nossa comunidade, mas com certeza com a regularização fundiária poderemos conquistar muito mais e desenvolver cada vez mais a nossa comunidade”, comemorou.

A Prefeitura de Teresina tem trabalhado para dar mais rapidez à regularização fundiária já existente na capital, por meio da Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb. Foi enviado projeto de lei para a Câmara de Vereadores que cria a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb com o propósito de disciplinar, normatizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

“A modernização do acesso e o completo atendimento da população ao direito de moradia é essencial para uma vida digna e com mais qualidade. O projeto de lei aprimora e descentraliza as políticas públicas já existentes com a finalidade de promover a regularização fundiária, integrando assentamentos, hoje em situação irregular, ao contexto formal da cidade, titularizando seus ocupantes e garantindo o exercício constitucional do direito à habitação em Teresina”, explicou Firmino.

  • Renato Bezerra
15 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SDR

PMT inicia cadastro de famílias da Vila Padre Cícero para regularização fundiária dia 29

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã desta quinta-feira (25) uma reunião com mais de 100 moradores da Vila Padre Cícero para prestar orientações sobre o início do cadastro de 278 famílias para regularização fundiária, que acontece de 29 à 31 de julho.

De acordo com a Coordenadora de Habitação Rogéria Sousa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), já foi feito um levantamento topográfico que identificou, que 764 famílias ocupam o núcleo e 278 delas ocupam a área pertencente à União, que será regularizada.

“Faremos a regularização dessa área que pertence à União para que os moradores recebam o documento definitivo dos terrenos em que moram. Hoje foi apenas um encontro inicial para explicarmos como funciona o processo do cadastro, quais as documentações os moradores devem ter em mãos, apresentar a equipe que fará a visita na casa dessas pessoas e sanar quaisquer dúvidas sobre a regularização fundiária”, pontua Rogéria Sousa.

A coordenadora explica que para o cadastro, é imprescindível que tenha um maior de idade na residência para apresentar os documentos pessoais da família (RG, CPF, comprovante de residência) e responder a um questionário.

“Precisamos de informações e dados sobre todos os que residem no imóvel. Se não houver ninguém na residência, faremos o cadastro da casa e depois viabilizaremos um outro momento para realizar os cadastros dos que ficarem faltando”, comenta.

 

25 de julho de 2019 em SEMDUH

Reunião anuncia cadastro de famílias da Vila Padre Cícero para regularização fundiária

Nesta quinta-feira (25) a Prefeitura de Teresina realiza uma reunião com moradores da Vila Padre Cícero com o intuito informar e orientar as famílias da localidade sobre o início do cadastro para regularização fundiária, que acontecem de 29 a 31 de julho. O evento será realizado na Escola Municipal Padre Ângelo Imperialli, bairro Santa Lia, zona Leste, às 10h.

O núcleo urbano Vila Padre Cícero existe há 23 anos, pela ocupação de famílias oriundas de municípios e povoados vizinhos em busca de oportunidade de estudo e trabalho. De acordo com o levantamento topográfico realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), 764 famílias ocupam o núcleo e 278 delas ocupam a área pertencente à União, que será regularizada.

“A Prefeitura já investe em infraestrutura, qualidade de vida, mobilidade e educação para esta região e agora nosso foco é partir para a regularização fundiária. Faremos a orientação inicial, de como funciona a metodologia para o cadastro dessas 278 famílias, e esclarecer as dúvidas que eles possam ter. É o mesmo processo que já fizemos no Parque Universitário e Vila Madre Teresa, e tem dado bastante certo”, comenta a Coordenadora de Habitação da SEMDUH, Rogéria Sousa.

A coordenadora ainda conta que os cadastros vão além do passo inicial para acesso à moradia regularizada. “A partir desse primeiro contato, iremos traçar o perfil socioeconômico das famílias para direcionar e implantar estratégias, com vista ao desenvolvimento urbano implementando infraestrutura essenciais. Além da prestação de serviços públicos para melhor qualidade de vida das famílias da localidade”, completa Rogéria Sousa.

24 de julho de 2019 em SEMDUH

PMT envia Projeto de Lei de regularização fundiária à Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina enviou hoje (10), para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no município. O objetivo do projeto de lei é dar mais rapidez à regularização fundiária já existente na capital, por meio da Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb.

De acordo com o texto enviado à Câmara, a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb tem o propósito de disciplinar, normatizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

“A modernização do acesso e o completo atendimento da população ao direito de moradia é essencial para uma vida digna e com mais qualidade. O projeto de lei aprimora e descentraliza as políticas públicas já existentes com a finalidade de promover a regularização fundiária, integrando assentamentos, hoje em situação irregular, ao contexto formal da cidade, titularizando seus ocupantes e garantindo o exercício constitucional do direito à habitação em Teresina”, observa Rogéria Sousa, coordenadora Especial de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.

O projeto de lei descreve, como princípios da Reurb, a segurança jurídica das situações de posse mansa e pacífica em ocupações informais consolidadas; a sustentabilidade econômica, social e ambiental; a garantia do mínimo de ordenação territorial para ocupação e uso do solo de maneira eficiente e funcional; e a garantia de infraestrutura básica para as comunidades regularizadas.

“O texto enviado à Câmara Municipal estabelece os procedimentos a serem utilizados pela Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb, como identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los, assegurando a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior; conceder direitos reais, preferencialmente em nome da mulher, priorizando a aquisição definitiva da propriedade pelo particular; promover a participação dos interessados nas etapas do processo de regularização fundiária; e ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; entre outros”, completa Rogéria Sousa.

10 de junho de 2019 em SEMGOV

Cadastro de famílias do Parque Universitário para regularização fundiária inicia dia 21

Ascom Semduh

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, realizou nesta sexta-feira, 17, uma reunião com moradores do Parque Universitário para anunciar e orientar sobre o início do cadastro das famílias que moram na região para que seja efetuada a regularização fundiária. Os cadastros terão início em 21 de maio.

A ocupação do núcleo urbano Parque Universitário iniciou-se há 14 anos, com famílias oriundas de áreas de risco, leitos de ruas, áreas impróprias para moradia e por famílias da região que não possuíam moradia própria.

O levantamento topográfico realizado pela SEMDUH identificou que, na área pertencente à União, há uma estimativa de que existam 880 lotes a serem regularizados com a devida titulação às famílias ocupantes.

“É com grande satisfação que anunciamos o início da etapa de cadastramento. Houve um acordo para que a área da União passasse para a Prefeitura e assim pudéssemos dar seguimento à regularização fundiária do Parque Universitário”, comenta Marco Antonio Ayres, secretário da SEMDUH.

Além do acesso à moradia regularizada, os cadastros têm o intuito de conhecer o perfil socioeconômico destas famílias, de modo a fornecer dados e informações para que se planeje e execute outras ações de acesso aos serviços públicos de urbanização e infraestrutura, essenciais para uma melhor qualidade de vida da comunidade.

“Durante esta semana, realizamos uma reunião com líderes do Parque Universitário, para que já iniciassem o processo de divulgação entre os moradores. Fizemos um treinamento com a nossa equipe e, a partir do dia 21, iniciaremos o cadastro das famílias. Nossa previsão é de concluir esta etapa da regularização fundiária em duas semanas”, explica Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da SEMDUH.

Para Maria Judite de Jesus, presidente da Associação Comunitária do Parque Universitário, esse é um momento de alegria para a comunidade. “Hoje é festa! E a festa será ainda maior quando recebermos o documento da moradia”, comentou.

17 de maio de 2019 em SEMDUH