Regularização Fundiária

Eturb realiza cadastro para regularização fundiária no povoado Salobro

A Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano) avança nos processos de cadastramento para regularização fundiária em diversos assentamentos e comunidades das Zonas Rural e Urbana de Teresina. Nesta quinta-feira (27) foi a vez do assentamento Salobro, na Zona Rural da capital, receber as equipes que deram ínicio ao levantamento de informações de famílias da região.

Realizada através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), a ação faz parte do programa “RegularizaTHE”, que tem como princípio garantir a titulação de imóveis a diversas famílias que ainda não possuem a documentação de seus terrenos. O déficit da cidade de Teresina chega a 98 mil famílias sem o registro de seus imóveis em cartório.

Foto: Divulgação (Eturb)

Uma das lideranças da comunidade, a presidente da Associação dos Moradores do Salobro de Baixo, Maria Socorro Pereira Lopes, acompanhou as equipes do Núcleo durante o levantamento e destacou o longo caminho da comunidade até o momento. “O assentamento vem lutando a 23 anos pela documentação e regularização dessas terras. Estamos todos ansiosos por essa grande realização, o sonho que todos têm de receber a documentação dessas dessas casas” afirmou.

Um dos moradores mais antigos da comunidade, o senhor José Clarino Ramos mora há mais de 44 anos na região, e se mostra animado com as possibilidades que a regularização pode trazer ao assentamento. “Com o início dessa regularização, um sonho que temos há tempos, nossa vontade é a de continuar trabalhando, incentivando a agricultura, a piscicultura…” pontuou.

De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, o processo de regularização será acelerado este ano, para contemplar o máximo de famílias possível. “A previsão para 2022 é de que, pelo menos, 30 mil imóveis sejam contemplados com relação a regularização fundiária, tanto na zona urbana como na zona rural”, explicou.

João ainda ressalta o tamanho do desafio frente à titulação de imóveis e aponta para a importância da capacitação dos servidores no processo de regularização. “Para cumprir com a determinação do prefeito Dr. Pessoa estamos capacitando nossos servidores, promovendo cursos em parceria com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para assim acelerarmos ainda mais esse processo”, ressaltou.

Foto: Divulgação (Eturb)

28 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

Dr. Pessoa assina regularização fundiária de mais de 600 famílias do Parque Firmino Filho

O prefeito de Teresina, Dr. pessoa, assinou nesta segunda-feira (24), o decreto N° 22.043, que dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo para Regularização Fundiária de 648 famílias que moram no Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina.

Com a medida, fica autorizada a titulação dos terrenos pertencentes a Prefeitura de Teresina para os beneficiários, que agora passarão a ter o título de posse dos lotes que estão instalados. A ação faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária (REGULARIZATHE).

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da regularização fundiária na sua gestão e ressaltou que durante o seu mandato, cerca de 50 mil famílias serão beneficiadas.

“Esse é um dos passos mais firmes na minha gestão. Isso vem há décadas sem solução. A pessoa mora no local, mas não consegue investir e melhorar a sua casa. E a partir de agora, aqui em Teresina, as coisas estão acontecendo. Serão mais de mil certidões por mês em Teresina, e na zona Rural, queremos alcançar a toda a população. A nossa meta é de atingir cerca de 50 mil famílias beneficiadas durante os próximos três anos”, destacou.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e responsável pela Regularização Fundiária do município, João Pessoinha, aponta que além do título de posse, a prefeitura também disponibilizará o registro de imóvel em definitivo.

“O prefeito acaba de assinar um decreto autorizando o município de Teresina a entregar o título de posse aos moradores do Parque Firmino Filho, mas não é só isso, nós também vamos dar entrada no cartório, para em breve, em até um ano, o cartório expedir os registros de imóveis em definitivo”, pontuou.

24 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura de Teresina entrega títulos de regularização fundiária a moradores da zona Sudeste

Após uma longa espera, moradores da zona Sudeste de Teresina conseguiram o tão sonhado título de suas propriedades. Em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, a Prefeitura de Teresina fez a entrega do documento de regularização fundiária para 44 moradores da região do Alto da Ressurreição e 34 para os do Frei Damião.

Na ocasião, o prefeito Dr. Pessoa reforçou que o intuito da sua gestão é conseguir solucionar o impasse fundiário que atinge cerca de 35 mil teresinenses, que hoje não possuem qualquer direito sobre a área onde residem. A meta é que até o final deste ano, metade da população nesta situação tenha em mãos o título que garanta a posse, de fato e de direito, de suas residências.

“Só na região Sudeste iremos regularizar mais de mil propriedades. Temos um olhar mais objetivo para as pessoas mais vulneráveis, as mais simples. Esse é o nosso modelo administrativo, focado não apenas nas questões econômicas, do emprego e renda, da infraestrutura, mas principalmente, olhando para a execução das políticas públicas da área social”, enfatizou Dr. Pessoa.

A ação corresponde à última etapa do processo de regularização fundiária do município, executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da região em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Com isso, os moradores terão a garantia de segurança jurídica de suas propriedades e a emissão do registro de imóvel de suas residências.

Segundo o vereador Zé Neto, superintendente da SAAD Sudeste, há ainda a previsão para que outros 825 áreas sejam regularizadas até o mês de novembro. Os recursos deste projeto, estimados em mais de R$ 1 milhão, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“A importância dessa iniciativa é que as pessoas estejam com esse título de posse em mãos, dado pelo poder público municipal, elas irão ao cartório, que fará o registro definitivo do imóvel, no sentido de que ele será o dono de fato e de direito da propriedade. Com isso, poderão fazer algum empréstimo, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica”, concluiu o gestor.

26 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDUH, Serviço

Prefeitura entregará 300 títulos de posse na zona Rural até novembro

A Prefeitura de Teresina e o Instituto de Reforma Agrária (Incra) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para agilizar os processos de regularização fundiária na zona rural da cidade. A primeira meta é entregar pelo menos 300 títulos de posse às famílias do povoado Santa Teresa até o início do mês de novembro deste ano.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (29), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, se reuniram com o superintendente do Incra, Tiago Vasconcelos, demais secretários e com o superintendente do Patrimônio da União no Piauí, Marcelo Moraes. A coordenadora de Habitação da Semduh, Valdinete Ulisses, também participou da reunião.

O prefeito garantiu que não medirá esforços para aumentar o número de títulos de posse entregues até o final deste ano. “Esse é um desafio que tem se arrastado por anos e que nesta gestão existe meta para esse problema ter uma resolução, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Não vou admitir morosidade, por nenhuma parte. Nossa população merece toda essa agilidade, para ter dignidade e cidadania no que diz respeito à moradia”, declarou Doutor Pessoa.

O secretário Edmilson Ferreira frisou que trabalhará com força total para destravar os processos relacionados à regularização fundiária que já estão em andamento. “Vamos focar no cumprimento do Plano de Regularização Fundiária de Teresina para entregar os títulos de posse o mais rápido possível”, disse.

Durante a reunião também foi dialogado entre as partes, a regularização fundiária de terrenos que irão abrigar serviços essenciais para a população Teresina.

29 de julho de 2021 em Ação, Manchete Principal

Prefeito se reúne com representantes do Governo Federal e Estadual para discutir regularização fundiária em Teresina

Em reunião realizada na manhã desta quarta feira (28),  no Salão Nobre do Palácio da Cidade, o prefeito de Teresina recebeu representantes dos poderes executivos (federal, estadual e municipal) no intuito de discutir a regularização fundiária, entrega de títulos de posse residenciais na capital e o alocamento de secretarias municipais em prédios cedidos pela União.

Para Marcelo Morais, superintendente de patrimônio da União no Piauí, existe boa vontade do Governo Federal em ajudar a prefeitura nestas ações. “Ao deixar esses locais disponíveis para a PMT, os cofres públicos se beneficiam, evitando gastos com locação de prédios”.

Durante a reunião também foi dialogado entre as partes, a regularização fundiária de terrenos que irão abrigar serviços essenciais para a população Teresina. Outro interesse público discutidos na reunião, foi a regularização e entrega de títulos de posse para milhares de famílias teresinenses. Para o prefeito de Teresina, esse é um desafios que tem se arrastado por anos e que nesta gestão existe meta para esse problema ter uma resolução, tanto na zona urbana quanto na zona Rural da capital piauiense.

“Não vou admitir morosidade, por nenhuma parte. Nossa população merece toda essa agilidade, para ter dignidade e cidadania no que diz respeito a moradia”.

De acordo com o chefe do executivo municipal, Doutor Pessoa, uma equipe formada por engenheiros e arquitetos da Prefeitura, estão acompanhando todos os casos de perto para que procedam com agilidade, na entrega de relatórios que facilitarão a liberação de documentos necessários para a regularização.

Foto: Divulgação (Semcom)

 

28 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Semdec busca regularização cartorária do Polo Empresarial Norte 

Com o objetivo de concluir o processo de regularização cartorária do Polo Empresarial Norte o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Eulálio, esteve reunido com a tabeliã do 2º ofício, Meirylane de Oliveira. Também participam da reunião, o gerente de Promoção e Investimentos da (Semdec), Constantino Osiris e a secretária executiva da (Semdec), Lenora Campelo.

“Na oportunidade, fomos informados sobre o andamento do processo e também sobre pendências que precisam ser resolvidas para a conclusão do procedimento e regularização da área”, pontuou o secretário.

Ainda segundo o gestor, a regularização se faz necessária, pois a região é outro importante atrativo para novas indústrias que aqui queiram se instalar.  “A vinda de novas indústrias propiciará a geração de emprego e renda e favorece o desenvolvimento socioeconômico de Teresina”, finaliza.

O Polo Empresarial Norte, localizado na comunidade Boa Hora, tem 220 hectares. Atualmente, a área abriga duas empresas: a multinacional Crow, empresa que fabrica embalagens metálicas, instalada desde 2013, e a Eco Empreendimentos Ambientais, especialista na clonagem ambiental para reflorestamento, que começou a atuar em Teresina em 2009. As duas já funcionam de forma regularizada.

Reunião discutiu a conclusão do processo de regularização cartorária do Polo Empresarial Norte Foto(Ascom/Semdec)

11 de junho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMDEC

SAAD Sudeste e Semduh discutem projetos de melhoria habitacional e regularização fundiária

Durante o encontro, as pastas discutiram o planejamento de projetos de melhoria habitacional e regularização fundiária Fotos(Ascom/SAAD / Sudeste)

Com o objetivo de alinhar as ações da Prefeitura de Teresina com relação às políticas públicas habitacionais, a equipe da Gerência de Habitação da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste (SAAD Sudeste) esteve reunida, nessa última quarta-feira (9), com a coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Valdinete Ulisses.

Durante o encontro, as pastas discutiram o planejamento de projetos de melhoria habitacional e regularização fundiária que serão desenvolvidos e executados ao longo da gestão.

Samara Cunha, gerente de Habitação da SAAD Sudeste, indica o público-alvo dos programas. “As ações de melhoria habitacional são voltadas às famílias de baixa renda para que estas possam ter acesso a uma moradia mais segura e digna. Atualmente, estamos desenvolvendo esses projetos para que sejam encaminhados ao processo de licitação e beneficiem os moradores da zona Sudeste”, afirma.

Além dos projetos, a reunião também tratou sobre o Cadastro Geral de Habitação. Um sistema disponível para todas as gerências de habitação da Prefeitura, que condensa os dados sobre demandas e atendimento do público-alvo em Teresina.

“O cadastro geral nos auxilia no controle das demandas. Por exemplo, por meio dos dados armazenados, podemos verificar as necessidades que temos no meio da habitação e, assim, direcionar melhor esse atendimento”, explica Valdinete Ulisses.

10 de junho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMDUH

Doutor Pessoa recebe representantes de ocupações da zona Leste no Palácio da Cidade

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (18), algumas lideranças de ocupações na região do Parque Universitário, zona Leste da capital, que apresentaram uma série de solicitações e uma solução para o impasse do problema.

Na ocasião, o gestor municipal se comprometeu com a resolução da questão e propôs a regularização das áreas em litígio. “Precisamos primeiro que as famílias desocupem para que possamos abrir um canal de negociação, mas da minha parte garanto que iremos resolver a situação de cada uma das pessoas”, garante.

O prefeito ainda sugeriu às lideranças a elaboração de uma lista com os nomes de todas as pessoas que estão nestes locais em situação de vulnerabilidade. A intenção é que o documento seja apresentado aos órgãos de assistência social do município para avaliar quem realmente precisa de uma moradia.

Moradora da ocupação, Alainea Nunes destacou o tratamento humano com que foram recebidos pela gestão municipal e se mostrou esperançosa para uma rápida solução. “Recebemos atenção. As portas da prefeitura foram abertas para quem realmente precisa, pois estamos ocupando porque realmente precisamos”, lembrou.

18 de janeiro de 2021 em Gestão, PMT, REUNIÃO

Prefeitura investe R$ 24 milhões em bairros beneficiados com regularização fundiária na zona Sudeste

A Prefeitura de Teresina já investiu cerca de R$ 24 milhões em obras e serviços na região da Vila Alto da Ressurreição e do Residencial Frei Damião, zona Sudeste da cidade, onde 2.198 famílias estão sendo beneficiadas com título de regularização fundiária. Além dos investimentos relacionados à moradia, também foi feita a instalação de equipamentos públicos, pavimentação, escolas, academias populares e praças.

A entrega dos títulos de posse para os moradores do Alto da Ressurreição aconteceu na manhã dessa sexta (06), quando foram beneficiadas 1.385 famílias. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi, quando foram adotados todos os protocolos de segurança sanitária para evitar a disseminação da Covid-19.

“A concessão do título de posse dá uma segurança jurídica maior para o proprietário do lote. Então é uma satisfação estarmos aqui neste momento tão importante. A Prefeitura participou de toda a construção desta comunidade, desde a luta pela terra, pela construção das moradias e conquista dos benefícios como distribuição de água e implantação de aparatos públicos”, destacou o prefeito Firmino Filho durante o evento, que contou também com a presença da deputada Lucy Soares, de secretários municipais e de moradores da região.

Uma das pessoas beneficiadas com título de posse foi a aposentada Maria de Fátima, 62 anos, que mora na Vila Alto da Ressurreição há 21 anos. Ela conta que se sente mais tranquila com relação à sua moradia. “Agora temos a segurança de ter um documento que diz que a nossa casa é nossa. Isso muda a vida não só da minha família, mas de todos que moram na região”, comentou após receber o documento das mãos do prefeito.

No bairro Frei Damião, foram beneficiadas 813 famílias com a entrega dos títulos de posse na semana passada. A ação, realizada por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh), fazem parte do Plano de Regularização Fundiária do Município. “A Prefeitura realizou uma série de investimentos ao longo do tempo para permitir que as famílias tivessem não só moradia, mas também qualidade de vida”, ressaltou o gestor da SDU, Isaac Meneses.

O projeto nos dois bairros foi executado em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. Além da construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, foi realizada a pavimentação de ruas, construção de escolas e implementação de cursos profissionalizantes e atendimento socioassistencial.

6 de novembro de 2020 em SDU SUDESTE

Prefeitura de Teresina vai entregar mais de 800 títulos de regularização fundiária a moradores do Frei Damião nesta sexta-feira (23)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste (SDU) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semduh), realiza, na próxima sexta-feira (23), a entrega de 813 títulos de legitimação fundiária do Residencial Frei Damião, na zona Sudeste. O evento acontecerá na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi, de 8h às 12h e de 14h às 18h, e contará com a presença do prefeito Firmino Filho.

A ação faz parte do Plano de Regularização Fundiária do Município, que tem como objetivo garantir a posse da terra para famílias em área de ocupação irregular e, assim, assegurar moradia e acesso a equipamentos públicos de mobilidade, saúde, educação, entre outros.

A entrega será realizada também aos moradores da Vila Alto da Ressurreição, em evento nos dias 5 e 6 de novembro, na mesma escola. Nos dois bairros, o projeto foi executado em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, com investimento de R$ 24 milhões em obras de melhoria nas comunidades. Além da construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, foi realizada a pavimentação de ruas, construção de escolas e implementação de cursos profissionalizantes e atendimento socioassistencial.

Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste, explica que a entrega dos títulos marca a finalização do processo de regularização fundiária nessas localidades. “É um processo que teve início em meados de 2012, através de um contrato de urbanização e qualificação de vilas, e que passou por diversas etapas e adaptações a mudanças de legislação. Desde então, trabalhamos em todas as frentes para que, muito além da moradia digna, garantíssemos o acesso a todos os equipamentos públicos, como transporte coletivo, mobilidade urbana, coleta de lixo, saúde, educação e lazer. Tudo o que foi conquistado com esse investimento está sendo finalizado agora com o procedimento de regularização fundiária”, frisa o superintendente.

Durante o evento, será adotado protocolo de saúde e segurança sanitária contra o coronavírus, com a disponibilização de álcool em gel, tapetes sanitizantes e controle do distanciamento social. Além disso, apenas os titulares dos imóveis, portando documento de identificação, serão permitidos no local, a não ser em casos de pessoas que necessitam de acompanhante.

Confira a programação:

Entrega dos títulos de legitimação fundiária do Residencial Frei Damião

Dia 23 de outubro

De 8h às 12h e de 14h às 18h

Local: Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi

 

21 de outubro de 2020 em SEMDUH