Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina conclui cadastro de mais de mil famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avançou em mais uma etapa do processo de regularização fundiária da Vila Madre Teresa de Calcutá. O cadastro socioeconômico das mais de mil famílias da comunidade foi concluído no último dia 16, marcando um passo importante rumo à garantia do direito à moradia legal.

Com a finalização dessa fase, o procedimento segue agora para etapas técnicas e administrativas, que incluem a análise social dos dados coletados, elaboração de relatórios, emissão de pareceres pelos órgãos competentes e aprovação final. Após essa tramitação, o processo será encaminhado ao cartório para a emissão dos registros dos imóveis e, posteriormente, a entrega dos títulos definitivos aos moradores.

De acordo com Érica Fernanda, assistente social e chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária da PMT, as famílias que não participaram do cadastramento podem buscar orientação junto à coordenação do setor, localizada na rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro-Norte da capital.

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom Eturb)

Um dos pilares desse trabalho é a atuação dos cadastradores, profissionais responsáveis por estabelecer o contato direto com a população e levantar informações essenciais sobre cada imóvel e seus ocupantes. São eles que identificam os beneficiários aptos a receber o título de propriedade e reúnem os dados necessários para transformar a posse em um direito legal.

O coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, destacou o comprometimento da equipe. “O empenho e a dedicação dos cadastradores da Eturb têm sido fundamentais para o avanço desse trabalho. É uma atuação que exige sensibilidade social e responsabilidade técnica, garantindo que o processo ocorra com segurança e alcance quem realmente precisa.”

Dando continuidade às ações na cidade, a prefeitura iniciará o processo de regularização fundiária na Vila Padre Cícero, conforme cronograma já definido. Nos dias 23 e 24 de abril será realizada a mobilização para a audiência pública. No dia 25, ocorre a audiência na associação de moradores, a partir das 8h30. Já nos dias 27 e 28, haverá plantão social no mesmo local, das 8h30 às 12h. O cadastramento das famílias está previsto para o período de 29 de abril a 7 de maio.

A iniciativa integra a política de regularização fundiária do município, que busca promover segurança jurídica, inclusão social e melhoria na qualidade de vida das famílias teresinenses.

23 de abril de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Inscrição, Regularização Fundiária

Prefeitura de Teresina entrega registros de imóveis a moradores da capital

A solenidade de entrega dos registros foi realizada no Salão Nobre, na tarde desta segunda-feira (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano e da Coordenação de Regularização Fundiária (Eturb), concluiu a regularização fundiária das famílias do Residencial Primavera, na zona Norte da capital. A solenidade de entrega dos registros,  foi realizada no Salão Nobre, na tarde desta segunda-feira (9). Ao todo serão entregues 179 títulos aos moradores das regiões de Teresina.

A medida garante a formalização da propriedade, assegura a posse legal dos imóveis e contribui para o desenvolvimento urbano sustentável. A regularização fundiária, política pública voltada à organização urbana e à garantia de segurança jurídica para moradores de áreas irregulares, avançou em Teresina com a entrega de registros de imóveis a diversas famílias. A iniciativa reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que possibilitam a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial da cidade.

O Prefeito de Teresina, Silvio Mendes, comentou a importância da entrega dos documentos de posse. “Como prefeito, poucas coisas me dão tanta alegria quanto um ato como esse. Para muita gente pode parecer algo simples e sem importância, mas para mim significa muito e tenho certeza de que para todos que estiveram aqui hoje também. Hoje, a prefeitura entregou os documentos de posse para os moradores. Essa é uma missão permanente da nossa gestão. Criamos um grupo dedicado exclusivamente à regularização fundiária, que já realizou muitas entregas e ainda tem muito mais por vir”, disse.

A ação foi conduzida pela Coordenação de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que concentrou esforços para resolver pendências cadastrais e documentais, viabilizando, assim, a entrega dos registros aos moradores do Residencial Primavera.

Derivan Abreu, coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, destacou a importância da solenidade e anunciou que novas entregas de registros já estão em andamento.

“Hoje estamos realizando um momento de entrega. São mais de 36 registros novos que estamos entregando, além de alguns que ficaram remanescentes de outras etapas. Aproveitamos esse momento para dizer à comunidade que temos mais 25 áreas em andamento. A convocação foi feita de casa em casa para que os moradores estivessem presentes hoje aqui. Esse é sempre um momento muito bom. Vemos a alegria no rosto dos moradores ao receber a documentação da casa. É a realização de um sonho para todos. Em breve faremos outra solenidade de entrega dessas áreas também. Há ações em toda a capital, em todas as zonas da cidade, em diversos estágios de andamento. Algumas já estão no cartório, outras estão em processo de elaboração de projetos e outras estão iniciando, com o cadastro sendo realizado agora. Então, ainda tem muita coisa por vir”, afirmou.

O coordenador orientou ainda a população que deseja regularizar sua situação a procurar a Eturb.

“Para aqueles que não vão receber hoje, temos duas orientações. Há os que têm alguma pendência cadastral; pedimos que se dirijam à Eturb e verifiquem qual é o tipo de pendência. Às vezes a documentação está com problema, ou falta uma certidão ou um comprovante de endereço, algo simples de ser resolvido. Outros precisam abrir um pedido de cadastramento. Nas áreas que já foram regularizadas, os moradores que por algum motivo estavam com a casa fechada ou não tinham ninguém no local podem solicitar à prefeitura uma visita da assistente social, para que possamos fazer o cadastro e entregar o documento”, finalizou.

Remédios Carvalho, de 60 anos, moradora do bairro Primavera, comemorou a entrega da documentação após quase 30 anos.

“Para mim é motivo de alegria. Agradeço muito a Deus porque hoje vou receber o registro. Estou muito ansiosa, porque é um documento que eu esperava receber bem mais nova. Eu não quero morrer sem deixar algo concreto para minhas filhas. A partir de hoje, vou ter um documento da minha casa, para dizer que ela é minha e que posso deixar de herança para elas. É motivo de muita alegria estar aqui hoje recebendo esse documento que há tanto tempo eu aguardava. Recebi o material, construí a casa e entrei nela em agosto de 1997. Quase 30 anos depois, estou recebendo o documento”, relatou.

Durante a solenidade, famílias de outros núcleos habitacionais também foram contempladas com a entrega de registros de imóveis. Entre as localidades atendidas estão o Residencial Betinho, na zona Sul; o Residencial Recanto dos Pássaros, a Vila Deus Proverá e o Residencial Firmino Filho, na zona Sudeste; além do Residencial Árvores Verdes, na zona Leste, e o Parque Firmino Filho, na zona Norte.

A Coordenação de Regularização Fundiária informou ainda que parte das famílias desses núcleos permanece com pendências documentais. Nesses casos, os moradores devem procurar a sede da Eturb para receber orientações e dar continuidade ao processo de emissão dos registros de imóveis.

9 de março de 2026 em Ação, Assistência, ETURB, PMT, Regularização Fundiária

Prefeitura realiza audiência pública e inicia plantão social para regularização fundiária na Vila Madre Teresa

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizou no último sábado (28) uma audiência pública com moradores da Vila Madre Teresa, no bairro Samapi. O encontro aconteceu no CETI Governador Freitas Neto, localizado na rua Capitão Vanderlei, s/n, e teve como objetivo apresentar o cronograma das ações já executadas e das próximas etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade.

Durante a reunião, a equipe técnica explicou que a audiência pública é uma etapa essencial do processo de regularização, pois garante transparência, participação social e segurança jurídica. Segundo João Rocha, engenheiro da Coordenação de Regularização Fundiária, a iniciativa permite apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar sugestões dos moradores sobre a regularização do núcleo urbano informal.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

Como continuidade das ações, a Prefeitura inicia o plantão social nos dias 02, 03 e 04 de março, das 8h30 às 12h, no auditório do CETI onde foi realizada a audiência. A ação é voltada ao acolhimento dos moradores, orientação sobre o processo, esclarecimento de dúvidas e organização da documentação necessária. De acordo com Érica Fernanda, chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária, o cadastramento das famílias terá início no dia 05 de março.

O plantão social é uma etapa estratégica da REURB, pois permite o levantamento de dados das famílias e a organização dos documentos necessários para a futura emissão dos títulos de propriedade.

Audiência pública para regularização fundiária na Vila Madre Teresa (Foto: Ascom Eturb)

A gestão municipal, sob a liderança do prefeito Silvio Mendes, reforça que a política de regularização fundiária tem como prioridade atender as famílias de menor renda, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para moradores que aguardam há muitos anos pela titularidade de seus imóveis.

A expectativa é avançar na regularização de diversas áreas da cidade, ampliando o acesso ao título definitivo e promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano.

2 de março de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Gestão, Regularização Fundiária

Prefeito Silvio Mendes realizará entrega de novos registros de imóveis no Residencial Mário Covas neste sábado (7)

​A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizará neste sábado (7), às 9h, a solenidade de entrega de registros de imóveis para os moradores do Residencial Mário Covas. O evento ocorrerá na Escola Municipal Hindemburgo Dobal, localizada no bairro Angelim.

​O residencial, que homenageia o ex-governador paulista Mário Covas Júnior, possui uma ligação direta com a trajetória do atual prefeito, Silvio Mendes. Foi em sua gestão anterior, entre os anos de 2000 e 2005, que o município adquiriu a área e concluiu a construção das 632 unidades habitacionais que hoje abrigam cerca de 2.022 pessoas.

Avanço na Regularização e Segurança Jurídica

Nesta nova etapa, serão entregues 80 novos registros, elevando o percentual de imóveis titulados para 70,25%. Em 2023, o município já havia regularizado 364 imóveis, e o trabalho contínuo da Coordenação visa agora sanar as pendências das famílias restantes.

​Para Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, o evento deste sábado é um marco para o início do ano legislativo e administrativo. “Nossa expectativa para o evento de amanhã é a melhor possível, pois sabemos o que cada documento desse representa para a dignidade dessas famílias. Para o restante de 2026, a meta da nossa Coordenação é intensificar os trabalhos de campo e análise técnica para atingirmos o índice de 100% de regularização no Mário Covas e avançar em outras regiões de Teresina, garantindo o direito definitivo à moradia para quem mais precisa.”

A Eturb orienta que os moradores que ainda possuem pendências cadastrais procurem a sede do órgão para regularizar sua situação e garantir a titularidade de sua residência.

Serviço:

​● Entrega de Registro de Imóveis.

● ​Data: 7 de fevereiro de 2026 (sábado).

● ​Horário: 9h.

● ​Local: Escola Municipal Hindemburgo Dobal (Rua Deputado Ezequias Costa, Q-O, 17 – Angelim).

6 de fevereiro de 2026 em Ação, ETURB, Evento, Gestão, Habitação

Teresina consolida liderança na Regularização Fundiária e recebe prêmio de “Prefeitura Modelo” no Reurb Summit 2026

Prêmio de “Prefeitura Modelo” no Reurb Summit 2026 (Foto: Ascom Eturb)

A capital piauiense reafirma sua posição de destaque no cenário nacional de políticas habitacionais. Durante o Reurb Summit, evento realizado em Teresina, nesta sexta-feira (30), a gestão municipal foi agraciada com o prêmio de Prefeitura Modelo no Programa CERURB de Excelência. O reconhecimento coroa o trabalho da Coordenação de Regularização Fundiária (COREFUN) da Eturb, que em 2025 tornou Teresina o município que mais regularizou imóveis em todo o estado.

Inovação e Tecnologia no Centro do Debate

​O Papel da Equipe Multidisciplinar da Eturb

​O Reurb Summit reuniu especialistas, advogados, engenheiros e gestores públicos de diversos estados para discutir a regularização fundiária como um dos mercados mais técnicos e promissores do país. O foco principal foi a conexão entre instituições e o uso de soluções tecnológicas, como o Cerurb — ferramenta 100% digital que centraliza documentos e agiliza o registro de imóveis.

​A premiação de Teresina reflete a eficiência na utilização dessas tecnologias para transformar processos burocráticos em impacto social real. “Este certificado simboliza a segurança jurídica e a dignidade levada a centenas de famílias que agora podem chamar seus lares de seus”, destaca a gestão municipal sobre a homenagem recebida no evento.

​O Papel da Equipe Multidisciplinar da Eturb

​O sucesso das operações deve-se ao trabalho de campo e técnico de uma equipe altamente qualificada, composta por arquitetos, engenheiros, cadastradores, assistentes sociais e motoristas. O coordenador, Derivan Abreu Gonçalves, ressaltou que a integração entre esses profissionais foi fundamental para levar atendimento humano e técnico às comunidades. O empenho desse time permitiu que a Eturb fosse elogiada nacionalmente pela organização e execução das metas de 2025.

Prêmio de “Prefeitura Modelo” no Reurb Summit 2026 (Foto: Ascom Eturb)

Balanço Consolidado: Os Números da Transformação em 2025

​A Eturb e a Prefeitura de Teresina divulgaram os dados oficiais que fundamentaram o reconhecimento de excelência. Ao todo, 494 registros de imóveis foram entregues, garantindo a posse definitiva para famílias em diversos núcleos urbanos:

● ​Residencial Árvores Verdes: 367 registros entregues.

● ​Residencial Deus Proverá: 56 registros entregues.

● ​Residencial Betinho: 50 registros entregues.

● ​Residencial Mário Covas: 18 registros entregues.

● ​Parque Firmino Filho: 3 registros entregues.

​Atendimento e Engajamento Comunitário

​Para além dos documentos entregues, a COREFUN intensificou a presença nas comunidades através de:

Cadastros: 1.141 famílias cadastradas ao longo do ano.

Selagens: 1.275 procedimentos realizados (identificação física de quadras e lotes para georreferenciamento).

​Audiências Públicas: 3 grandes encontros nos núcleos Dom Avelar, Vila da Paz e Parque Wall Ferraz para fortalecer o diálogo direto com os moradores.

​Entre as comunidades com maior volume de trabalho técnico, destacam-se a Vila Carlos Feitosa (214 selagens e 128 cadastros) e o Residencial Mestre Dezinho (179 selagens e 81 cadastros).

Perspectivas para 2026

Com a conquista do título de Prefeitura Modelo, o diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, parabenizou a equipe da Regularização Fundiária, coordenada por Derivan Abreu Gonçalves, e destacou que a meta para 2026 é ampliar o alcance dos programas, fortalecendo ainda mais as ações de regularização fundiária em Teresina.

31 de janeiro de 2026 em Ação, Certificação, ETURB, Evento, Gestão

ETURB avança na regularização fundiária no Parque Wall Ferraz e reforça compromisso com famílias de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano e da Coordenação de Regularização Fundiária (ETURB), segue avançando no processo de regularização fundiária no bairro Parque Wall Ferraz. Após o plantão social realizado na semana passada, a equipe técnica já está em campo realizando o cadastramento dos moradores que entregaram a documentação durante o atendimento, garantindo que nenhuma família fique de fora dessa etapa fundamental do processo.

De acordo com a Coordenação, o plantão social teve como principal objetivo esclarecer dúvidas da população sobre a regularização, funcionando como um verdadeiro “tira-dúvidas”. Agora, o trabalho entra em uma fase prática e decisiva, com o cadastramento dos imóveis. No Parque Wall Ferraz, não existe divisão entre “etapas 1 e 2”; o cadastro foi organizado em dois momentos apenas por se tratar da maior área atualmente trabalhada pela Prefeitura, com aproximadamente 1.600 imóveis. A medida foi adotada para facilitar o acesso da população e evitar deslocamentos desnecessários.

Graças às inovações implantadas pela atual gestão municipal, a fase seguinte — a análise dos cadastros — já acontece de forma simultânea, por meio de um aplicativo que permite análises em tempo real. Com a conclusão do cadastramento, o projeto de regularização será finalizado e encaminhado para tramitação nos diversos órgãos do município, etapa que culmina com a aprovação do prefeito.

Segundo o coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura de Teresina, Derivan Abreu Gonçalves, a expectativa é que o projeto do Parque Wall Ferraz seja encaminhado ao cartório até o dia 18 de julho. “Após essa data, o cartório tem um prazo legal de até 60 dias para a entrega dos registros. Acreditamos que, em outubro, já será possível realizar a entrega dos títulos aos moradores”, afirmou.

“O trabalho da Prefeitura reforça o compromisso de ampliar o acesso à moradia regularizada e à segurança jurídica, especialmente para as famílias mais humildes. Esse esforço já tem data marcada para novos resultados: no dia 7 de fevereiro, o prefeito Sílvio Mendes fará a entrega de mais de 80 títulos de posse no bairro Mário Covas, demonstrando a preocupação da gestão em atender demandas históricas da população e garantir dignidade por meio da regularização fundiária”, afirmou o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho.

29 de janeiro de 2026 em Ação, Assistência, ETURB, PMT

ETURB e Prefeitura de Teresina divulgam balanço da Regularização Fundiária de 2025

Cadastramento para regularização fundiária no Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB (COREFUN), apresentou nesta semana o balanço das ações realizadas ao longo do ano de 2025. Os números mostram avanços consistentes no processo de regularização de imóveis urbanos, com foco em segurança jurídica, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias teresinenses.

De acordo com o relatório consolidado da COREFUN, foram entregues 494 registros de imóveis em 2025, formalizando a posse de famílias que aguardavam a documentação definitiva de suas moradias.

Distribuição dos Registros por Núcleo

● Residencial Árvores Verdes: 367 registros

● Residencial Deus Proverá: 56 registros

● Residencial Betinho: 50 registros

● Residencial Mário Covas: 18 registros

● Parque Firmino Filho: 3 registros

Ações de Campo e Engajamento com a Comunidade

Além das entregas de registros, a coordenação promoveu diversas ações voltadas ao atendimento e à formalização fundiária:

● 3 audiências públicas realizadas nos núcleos Residencial Dom Avelar, Vila da Paz e Parque Wall Ferraz, fortalecendo o diálogo com moradores e lideranças comunitárias.

● 1.141 famílias cadastradas ao longo do ano, ampliando o alcance dos programas de regularização.

● 1.275 selagens realizadas, procedimento que consiste na identificação dos imóveis com a marcação de quadra e lote, garantindo clareza e organização no cadastro urbano.

O que é selagem na Regularização Fundiária?

É o procedimento de identificar fisicamente cada imóvel dentro do padrão oficial de Quadras e Lotes, literalmente “selando” com a letra da quadra e número do lote em cada propriedade — etapa essencial para a formalização e georreferenciamento dos domicílios.

Destaques por Comunidade

Alguns núcleos se destacaram pelo volume de trabalho em campo:

● Vila Carlos Feitosa: 214 selagens e 128 famílias cadastradas

● Residencial Mestre Dezinho: 179 selagens e 81 famílias cadastradas

● Residencial João Paulo II: 169 selagens e 80 cadastros

● Parque Wall Ferraz: 50 selagens e 45 famílias cadastradas com alta eficiência de atendimento

O coordenador, Derivan Abreu Gonçalves, comentou os resultados e ressaltou o esforço coletivo da equipe.

“Os números de 2025 representam mais que estatísticas: refletem a dedicação de um time comprometido com a transformação social. Arquitetos, engenheiros, cadastradores, assistentes sociais e motoristas trabalharam de forma integrada para levar atendimento técnico e humano às famílias. Cada registro emitido é a concretização de um direito, e isso só foi possível graças ao empenho de todos os profissionais envolvidos”, afirma.

Expectativas para 2026

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, avaliou o desempenho de 2025 e falou sobre os planos para o próximo ano.

“Encerramos 2025 com resultados relevantes mas também com a certeza de que há mais desafios pela frente. Para 2026, reforçamos nosso compromisso de ampliar ainda mais o trabalho de regularização fundiária, intensificar o atendimento comunitário e fortalecer as parcerias que garantem mais segurança jurídica e dignidade às famílias de Teresina”, destaca.

Os dados reforçam o compromisso da Prefeitura de Teresina em garantir regularização fundiária eficiente, inclusiva e transparente, promovendo cidadania e estabilidade para milhares de moradores em toda a cidade.

24 de janeiro de 2026 em Ação, Assistência, ETURB, PMT

Demarcação e georreferenciamento abrem caminho para soluções fundiárias em Teresina

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), deu continuidade ao trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital. A etapa é considerada fundamental e antecede o processo de regularização fundiária da região, que busca garantir mais organização urbana e segurança jurídica à população.

Com foco na identificação precisa dos imóveis inseridos na área, o georreferenciamento permite mapear os limites das propriedades, possibilitando a regularização dos imóveis que, historicamente, permaneceram sem a devida formalização. Durante anos, segundo o órgão, a região foi deixada em segundo plano por gestões anteriores.

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

Além do trabalho técnico em campo, a Prefeitura, mantém diálogo constante com os cartórios de registro de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A articulação institucional tem como objetivo construir soluções técnicas e jurídicas conjuntas que assegurem benefícios reais à população, reduzindo conflitos e garantindo mais segurança legal aos moradores da zona foreira.

O coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que o avanço dessa etapa permitirá ações concretas nos próximos meses. “Após a finalização desse trabalho, ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito para solucionar os problemas de irregularidade fundiária nessa região da cidade. Nessa reunião, serão dados os primeiros encaminhamentos, e acredito que uma das primeiras providências será o envio dessa peça técnica de demarcação ao cartório de registro de imóveis”, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, por representar um avanço significativo na garantia de direitos, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital.

19 de dezembro de 2025 em Ação, Regularização Fundiária, Serviço

Eturb realiza ação de selagem no Parque Wall Ferraz e fortalece o sonho da casa própria legalizada

Foto: Ascom Eturb

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano), segue realizando o processo de selagem dos imóveis no Parque Wall Ferraz, zona norte da capital. A ação marca mais uma etapa importante dentro do programa de regularização fundiária, que garante o direito à moradia legal e segura para centenas de famílias.

De acordo com a equipe técnica da Empresa, o trabalho está ocorrendo dentro do cronograma previsto. Em dois dias de atividade, já foram seladas aproximadamente 310 unidades, totalizando 633 imóveis visitados. Durante as visitas, foi constatado que muitos moradores ainda desconheciam o processo de regularização fundiária, por isso a equipe intensificou o trabalho de orientação e divulgação, entregando panfletos informativos e adicionando os moradores em um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação e o esclarecimento de dúvidas.

A selagem é uma etapa fundamental da regularização fundiária. Nela, cada imóvel recebe um selo com um código alfanumérico único, que identifica o lote e vincula suas informações às do morador. Segundo Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da Eturb, essa fase é essencial para garantir a organização e a transparência do processo.

“A selagem funciona como o RG de cada imóvel. A partir desse código, conseguimos associar as informações físicas do lote aos dados sociais da família, o que assegura precisão e evita ocupações irregulares. É uma etapa que dá base técnica e jurídica para todo o restante do trabalho”, explicou o coordenador.

Além de auxiliar na gestão das informações, a selagem também tem a função de “congelar” a ocupação da área, impedindo novas construções irregulares e contribuindo para o ordenamento urbano. Essa etapa reforça o compromisso da Prefeitura de Teresina com o planejamento urbano responsável e com a inclusão social das famílias que aguardam há anos a segurança de ter o registro legal de suas moradias.

As atividades de selagem no Parque Wall Ferraz seguem dentro do planejamento e serão retomadas na quinta-feira (23), dando continuidade ao processo de regularização fundiária na região.

22 de outubro de 2025 em Ação, ETURB, Fiscalização, Gestão, Habitação

Prefeitura de Teresina inicia atendimento ao público para regularização fundiária do Parque Wall Ferraz

Regularização fundiária do Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), deu início ao atendimento ao público para o processo de regularização fundiária do Parque Wall Ferraz, localizado no bairro Santa Rosa. A iniciativa faz parte da política municipal de ampliação do acesso à moradia digna e à cidadania. Nesta primeira etapa, cerca de 1.042 imóveis deverão ser regularizados.

O processo começou com uma audiência pública, realizada no último sábado (11), onde a comunidade recebeu informações detalhadas sobre o procedimento e as etapas seguintes. Entre os dias 13 e 15, será realizado o plantão social, uma fase essencial para tirar dúvidas, orientar individualmente os moradores, verificar a documentação necessária e indicar os órgãos que podem auxiliar na solução de pendências.

Na próxima semana, está prevista a selagem dos imóveis, etapa que consiste na identificação das residências por meio de placas com a quadra e o lote de cada beneficiário. Essa fase garante maior organização e transparência no processo, facilitando a posterior elaboração dos cadastros e o reconhecimento legal das propriedades.

Regularização fundiária do Parque Wall Ferraz (Foto: Ascom Eturb)

O coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura, Derivan Abreu Gonçalves, destacou a importância da participação popular nesta fase. “A população precisa ficar atenta às datas do plantão social da regularização fundiária para ter acesso à orientação individual sobre documentação, verificar pendências e garantir o direito à moradia. O plantão é crucial para que o cidadão seja orientado sobre os próximos passos e para que os processos de regularização, como a demarcação dos imóveis, ocorram de forma transparente e eficaz, evitando que o morador perca a oportunidade de ter seu imóvel regularizado”, afirmou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também reforçou o papel fundamental da comunidade. “A participação ativa da população é crucial para o sucesso das políticas de regularização fundiária, pois garante que as ações do poder público sejam ajustadas às necessidades reais dos cidadãos.”

Com a execução dessa ação, a Prefeitura de Teresina reafirma o compromisso com a inclusão social e o direito à moradia, promovendo segurança jurídica e qualidade de vida para centenas de famílias do Parque Wall Ferraz.

13 de outubro de 2025 em Administração, ETURB, Gestão, Moradia, Regularização Fundiária