regularização

Prefeito Dr. Pessoa entregará registros de imóveis a famílias do Residencial Primavera neste domingo (17)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Primavera para a entrega de seus registros de imóveis.

A solenidade acontecerá neste domingo (17), na Rua Raimundo Barbosa de Araújo, às 9h, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa.

“Estamos muito satisfeitos com mais uma entrega de registros. O RegularizaTHE é o maior programa de regularização fundiária da história de Teresina. Somente neste ano, em apenas dois meses, já realizamos mais de 3 mil cadastros de famílias que receberão o registro de seus imóveis. E tem muito mais por vir”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.

A coordenadora Camilla Rosal acrescenta que, nestes primeiros dois meses do ano, seis localidades foram contempladas:

– Residencial Mestre Dezinho
– Residencial João Paulo II
– Vila da Paz
– Parque Universitário
– Pau de Cinza
– São Joaquim

“Nesses locais, já realizamos todos os levantamentos necessários, as visitas técnicas e os cadastros. Ou seja, finalizamos a fase social do processo. Em breve, o cartório emitirá os registros e nós entregaremos às famílias”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A Regularização Fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. “Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, enfatiza a diretora da Reurb, Thaís Rosal.

Segundo Thaís, a meta para 2024 é beneficiar mais de 40 mil famílias teresinenses com a entrega do tão sonhado registro de imóveis.

15 de março de 2024 em Ação, Administração, Manchete Principal

Prefeitura convoca moradores da Vila da Paz para audiência pública sobre Regularização Fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convoca todos os moradores da Vila da Paz, na zona sul da cidade, para a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (1), às 18h, na Fundação Nossa Senhora da Paz.

O objetivo da audiência é apresentar aos moradores todas as informações referentes ao processo de regularização fundiária do local.

“Falaremos sobre o passo a passo do procedimento, listaremos os documentos necessários para fazer o cadastro das famílias que residem lá e explicaremos como se dará a fase dos cadastros”, explica a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

Na fase de cadastro, as equipes vão de porta em porta para colher as informações das famílias. O cadastro é feito com todos os ocupantes do imóvel, de forma completamente gratuita.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Teresina é completamente gratuito. “Não há taxas. Essas famílias recebem de forma totalmente gratuita o tão sonhado registro de seu imóvel”, afirma.

Em dois anos, a Prefeitura já contemplou mais de 30 núcleos urbanos, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

29 de fevereiro de 2024 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura realiza mutirão de cadastro para agilizar regularização fundiária no Residencial João Paulo II

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), um mutirão de cadastro socioeconômico no Residencial João Paulo II.

A ação tem como objetivo encerrar a fase de cadastros do processo de Regularização Fundiária do residencial, localizado na zona sul de Teresina.

“Nossa equipe operacional irá de casa em casa em todas as quadras. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Nesta quarta (28), as quadras visitadas serão: A, B, C, D, E, G, H e I. Na quinta (29), as quadras visitadas serão: J, K, L, M, N, O, P, Q e R.

Após finalizar o cadastro das famílias, o processo seguirá para cartório, onde serão emitidos os registros de imóveis em nome dos moradores.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.

28 de fevereiro de 2024 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura inicia cadastro de famílias para regularização fundiária do Residencial Maurílio Lima

Prefeitura inicia cadastro de famílias para regularização fundiária do Residencial Maurílio Lima. Foto: Ascom/Eturb

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou, nesta terça-feira (10), o cadastramento das famílias do Residencial Engenheiro Maurílio de Araújo Lima, localizado no bairro Pedra Mole, na zona Leste da cidade.

O cadastro é mais uma etapa do processo de regularização fundiária, para a entrega dos registros de imóvel aos moradores da região.

“Nossa equipe está indo de porta em porta, devidamente fardada, com os tablets em mãos, para realizar o cadastro das famílias. Esse cadastro é feito com todos os ocupantes da casa e foi explicado na audiência pública que ocorreu na última sexta-feira na região”, afirma a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal

A expectativa é que 140 famílias do residencial estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

A coordenadora da REURB, Camilla Rosal, acrescenta que os dados coletados nessa fase servem também para o poder público conhecer melhor a realidade da região.

“A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência”, acrescenta Camilla.

Segundo o presidente da ETURB, João Duarte, o registro do imóvel garante, sobretudo, segurança jurídica aos moradores.

“Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

10 de outubro de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

SAAD Sul inicia regularização e limpeza de via no Cerâmica Cil

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) iniciou, nesta sexta-feira (21), os serviços de limpeza e regularização de vias no bairro Cerâmica Cil, zona Sul de Teresina. A equipe técnica da Gerência de Obras e Serviços (GOS) realizou uma vistoria no local após reclamações dos moradores sobre danos na estrutura do pavimento, além do acúmulo de entulho e vegetação alta.

Após a vistoria das equipes, foi iniciada limpeza da rua, remoção de vegetação excedente e limpeza do campo, além da coleta de resíduos. Ademais, a máquina de manutenção inicia a compactação, regularização e nivelamento em aterro para agilizar o retorno do trânsito e da população.

O assessor técnico da SAAD Sul, Jackson Frank, comentou sobre o trabalho da equipe. “A SAAD Sul, a pedido do superintendente Jeová Alencar, está buscando dar mais agilidade aos reparos de ruas e calçamento em locais que necessitam de reparos. Realizamos vistorias em diversos bairros e iniciamos imediatamente a manutenção nesse local”, enfatizou.

A ação de limpeza e reparo em andamento faz parte de uma iniciativa mais ampla da SAAD Sul, que está intensificando seus esforços na melhoria das condições das vias do município. Com isso, busca-se elevar a qualidade de vida dos moradores e garantir um ambiente mais seguro e agradável para todos.

O orçamento provém de recursos zonais, incluídos nas ações de emergência da superintendência para reparos. A gerência, em conjunto com a SAAD, está tomando medidas para garantir o bem-estar da população na zona sul da capital.

Fotos: Ascom Saad Sul

21 de julho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Limpeza, Serviço

Coordenação Municipal de Regularização Fundiária finaliza trabalho de campo no residencial Mário Covas

A Prefeitura de Teresina, por meio do “Regulariza THE”, programa da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), continua avançando no processo de regularização fundiária do residencial Mário Covas, zona Sul de Teresina.

A equipe operacional da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), composta por assistentes sociais, engenheiros e apoio administrativo, finalizou a fase de trabalho de campo (levantamento social e topográfico) no residencial.

Aureliano Ferreira, coordenador de Regularização Fundiária na zona urbana, explica que a partir de agora, os engenheiros farão o relatório e o projeto urbanístico do Residencial Betinho, que será enviado à Comissão Municipal de Regularização Fundiária para aprovação. “O relatório contém os dados das famílias titulares dos imóveis e as peças técnicas de topografia. Após a aprovação pela comissão, enviaremos o material para o cartório, que iniciará a fase de emissão dos registros”, afirma.

O programa Regulariza THE já entregou, de forma gratuita, 508 registros de imóveis aos moradores do Parque Firmino Filho, zona Norte da capital, e 45 títulos de domínio na Gleba Santa Teresa. A expectativa é que mais de 400 registros sejam entregues, também gratuitamente, no Residencial Mário Covas.

Foto: Divulgação (Eturb)

21 de novembro de 2022 em ETURB, Gestão, PMT

SAAD Sudeste busca regularização de todos os trailers da região

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas-Sudeste (SAAD Sudeste) está realizando uma ação de regularização de todos os trailers da região. A equipe de fiscalização visita os trailers à noite para verificar se possuem permissão de funcionamento.

De acordo com a Lei 3.610/2007 do Código de Postura do Município, a pessoa interessada deve pedir a permissão de funcionamento à SAAD da sua região, portanto um croqui do local e uma planta do trailer, identidade, CPF e um comprovante de que é proprietário do trailer.

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

Após a entrada, a gerência de urbanismo da SAAD faz uma vistoria ao local, para verificar condições de acessibilidade, tamanho da calçada, tráfego da região e se o trailer é seguro para os consumidores e proprietários. Então, a permissão de funcionamento é emitida e deve ser renovada todos os anos.

Para o gerente de fiscalização e controle da SAAD Sudeste, Marcelo Vasconcelos, a ação busca a regularização dos trabalhadores. “Quando o trailer não possui permissão, nós orientamos quais os procedimentos para que o trailer seja regularizado. Vamos continuar voltando para fiscalizar e garantir que todos possuam a permissão”, explica.

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

Zé Nito, superintendente da SAAD Sudeste, afirma que a ação tem o objetivo de trazer mais segurança para todos. “Um trailer que funciona de forma irregular, pode ser muito inseguro para clientes e o próprio dono. Queremos ver todo mundo trabalhando, mas dentro da legalidade”, diz.

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

25 de outubro de 2021 em Ação, Administração

Prefeitura lança whatsapp para tirar dúvidas sobre negociação de dívidas

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) lançou mais um canal para que os contribuintes tirem dúvidas sobre o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) que garante desconto de 100% em juros e multas no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros tributos municipais.

Através do WhatsApp (86) 3215-7550, os contribuintes podem ter informações sobre outras facilidades para quitar suas dívidas. O novo canal é uma forma também de dar mais agilidade e respeitar as normas das autoridades de saúde sobre o distanciamento em tempos de pandemia.

Os contribuintes que possuem débitos com o município até o ano de 2020 podem aderir ao programa até o dia 30 de junho deste ano. O PPI oferece descontos e condições especiais de pagamento e foi instituido através da lei complementar nº 5.578, publicada no último dia 29 de abril, no Diário Oficial do Município.

De acordo com a lei, as dívidas que podem ser renegociadas através do REFIS são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Inclusive, poderão ser incluídos no PPI eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento. Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho. Além do canal de WhatsApp, que funciona no horário comercial, há outras formas de ter mais informações sobre o PPI.

– Site: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web;

– Presencialmente em uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII que funciona das 8h às 13h.

– Telefone: 3215-7561 (CAP centro) e 3215-7870 (CAP Leste)

FORMAS DE PARCELAMENTO

À vista: desconto de 100% em juros e multas;

Parcelamento em 12 parcelas: desconto de 80% em multas e juros;

Parcelamento entre 13 e 24 parcelas: o desconto será de 60%;

Parcelamento superior a 24 meses: o desconto será de 40%.

Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho. Foto: Semcom

19 de maio de 2021 em Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMF

Comunidades de Teresina são beneficiadas com regularização de abastecimento de água

As comunidades das ocupações consolidadas de Teresina, Terra Prometida (zona Sul), Dandara dos Cocais (zona Norte), Vila Padre Humberto (zona Norte), Vila Nova Esperança (zona Sudeste) foram beneficiadas com a regularização do abastecimento de água. O prefeito Firmino Filho participou da entrega do serviço em solenidade virtual realizada na manhã desta terça-feira (28). A Águas de Teresina implantou novas redes para levar água tratada para os moradores destas ocupações.

Nestas quatro ocupações foi realizada a implantação de 24.152 km rede regular de abastecimento de água; instalação de hidrômetros e regularização de ligações, bem como cadastro na Tarifa Social. São 2.116 famílias nessas áreas, sendo 8.040 pessoas.

Para o prefeito Firmino Filho, a regularização da água representa um salto na qualidade de vida da população. “A chegada da água dá um salto qualitativo no processo de crescimento dessas comunidades. Esses são os frutos que o novo arranjo institucional entre Prefeitura de Teresina e Águas de Teresina tem proporcionado, um arranjo maduro, com capacidade técnica de fazer acontecer e os frutos para a população estão aparecendo. Essas comunidades agora têm continuidade de abastecimento de água, investimento importante, especialmente nesse momento de pandemia em que os hábitos de higienização são necessários e urgentes”, afirmou.

Ao todo, a Águas de Teresina implantou 78 km de novas redes para levar água tratada onde o fornecimento ocorria através de gambiarras. Na zona Sul, receberam investimentos também ocupações consolidadas como Parque Vitória e Parque Eliane. Já na zona Sudeste, a Vila Nova Esperança conta agora com água tratada. Na zona Norte, Dilma Rousseff, Leonel Brizola, Padre Humberto também foram beneficiados. A Vila Nova Conquista I e II está em obras para implantação da rede de água.

Segundo Cleyson Jacomini, diretor presidente da Águas de Teresina, esta é a primeira de várias outras entregas de serviços que ainda acontecerão este ano na cidade. “Hoje fazemos a entrega de uma infraestrutura de água que demonstra uma ação que deu certo, com um bom planejamento. A comunidade participou a todo momento para entender qual a demanda. Foram mais de 78 km de rede, mais de 30 mil famílias beneficiadas. Esse projeto executado aqui serve de modelo para todo o Nordeste. E o nosso propósito é fazer Teresina olhar para frente e se destacar na área de saneamento básico. Ao investir em saneamento contribuímos de fato com a cidade”, destacou.

O plano de regularização do abastecimento na capital é um esforço conjunto do poder público e iniciativa privada. “Desde o ano de 2018, a Prefeitura vem se reunindo com a Águas de Teresina para providenciar a regularização de água potável em dez vilas de diferentes zonas da cidade. Todas elas, somadas, dão o universo de 7,5 mil famílias, que hoje estão abastecidas com água”, destaca Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

 

28 de julho de 2020 em SEMDUH, Serviço

Transportadoras de entulho têm até 30 de outubro para se cadastrar junto a SEMDUH

Buscando garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), através do projeto “Tira Entulho”, está fazendo a regularização das empresas que manejam resíduos sólidos na capital. As transportadoras de entulho que ainda não se cadastraram junto a SEMDUH têm até o dia 30 de outubro para normalizar sua situação legal ou serão penalizadas e responderão por crime ambiental.

Na primeira etapa do processo, foi feita uma regulamentação de como deve ser a atuação das empresas transportadoras de resíduos sólidos e das áreas de disposição final, seja central de tratamento de resíduos ou aterro. A segunda etapa se caracterizou pela legalização dessa atuação, através do cadastramento das empresas no site da SEMDUH, que inicialmente seguiu até agosto, mas teve seu prazo final estendido até 30 de outubro para empresas transportadoras de entulho que apresentaram alguma irregularidade e não tiveram cadastro efetuado.

Acabado esse prazo final de 30 de outubro, a Prefeitura fará intensa fiscalização dessas empresas, penalizando as que estiverem atuando sem a devida regularização.

“É necessário alertar à população para a importância de contratar empresas legalizadas, pois se tem a garantia de que seus resíduos sólidos estão sendo dispostos em área licenciada. Além disso, os geradores de resíduos podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente”, explica Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.

Só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos. Está disponível no site da SEMDUH (https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/) a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo.

3 de outubro de 2019 em SEMDUH