regularização

Eturb monta força-tarefa e prepara troca de empresa para normalizar coleta nas zonas Sul e Sudeste

Eturb monta força-tarefa para normalizar coleta de lixo (Foto: Ascom Eturb)

A diretoria da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) realizou, neste sábado (27), uma reunião de emergência para definir medidas imediatas diante dos problemas na coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste de Teresina. A situação foi motivada pela incapacidade da empresa Ibero Lusitana de manter a regularidade do serviço nessas regiões da capital.

Durante o encontro, o presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, determinou ações urgentes para garantir a normalização da coleta e reduzir os transtornos à população. A empresa Via Ambiental, que já atua nas regiões Centro, Norte e Leste — onde não há registros de falhas —, foi acionada para atuar temporariamente nas zonas Sul e Sudeste. A empresa Natus também integra a força-tarefa, ampliando a capacidade operacional e acelerando a limpeza urbana nas áreas afetadas.

Eturb monta força-tarefa para normalizar coleta de lixo (Foto: Ascom Eturb)

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Comunicação, Ellyo Teixeira, da coordenadora de Limpeza Pública da Entidade, Michelly Noleto, e de representantes das empresas envolvidas na operação. Segundo a Eturb, a Ibero Lusitana já foi multada diversas vezes e tem dificultado o contato com a gestão, sem atender ligações ou responder mensagens. A expectativa é que até a próxima quarta-feira (31) uma nova empresa seja oficialmente contratada para substituir a Ibero Lusitana, enquanto a autarquia segue monitorando de perto os trabalhos até a completa regularização do serviço.

27 de dezembro de 2025 em Ação, ETURB, Limpeza, Serviço

FMS e Semcaspi alinham ações para reforçar atualização obrigatória do Bolsa Família nas UBSs de Teresina

Reunião de alinhamento FMS e Semcaspi (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizaram uma reunião de alinhamento para intensificar o chamamento dos beneficiários do Bolsa Família que ainda não realizaram a atualização obrigatória nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Atualmente, apenas 65% do público realizou a atualização neste semestre. O prazo final para regularização encerra no dia 31 de dezembro, e quem não comparecer pode ter o benefício suspenso.

A atualização é especialmente importante para os seguintes grupos:

Crianças de 0 a 7 anos, que precisam estar com o calendário vacinal e acompanhamento em dia;

Gestantes, que devem manter o pré-natal atualizado;

Mulheres de 14 a 44 anos, público acompanhado pelas equipes de saúde por critérios do programa.

A FMS reforça que todos os beneficiários que não compareceram neste semestre devem procurar a UBS mais próxima o quanto antes para atualizar seus dados e evitar qualquer prejuízo no recebimento do benefício.

Para mais informações, os usuários podem buscar a Unidade Básica de Saúde de referência no seu bairro.

2 de dezembro de 2025 em FMS, Mulher, SEMCASPI, Serviço

Contribuintes têm até esta sexta-feira (29) para aderir ao Refis em Teresina

Portal Refis (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), alerta que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina nesta sexta-feira, 29 de agosto. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem seus débitos com o município, garantindo descontos significativos em juros e multas.

Segundo a SEMF, a adesão pode ser feita tanto de forma presencial, nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), quanto online, pelo site: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

As unidades de atendimento funcionam nos seguintes endereços:

UAP Centro
Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)

Horário de funcionamento: 7h30 às 13h30

UAP Leste
Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania)
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30

UAP Teresina Shopping
Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação, piso superior)
Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30

O programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas tributárias municipais. Com o encerramento do prazo, quem não aderir perderá a oportunidade de contar com os benefícios oferecidos pelo Refis.

A Secretaria reforça a importância de que os interessados não deixem para a última hora e busquem regularizar sua situação fiscal ainda hoje ou até o fim do expediente de amanhã.

28 de agosto de 2025 em Contribuinte, Gestão, REFIS, SEMF, Tributo

Contribuintes têm até 29 de agosto para aderir ao Refis em Teresina

Prazo para adesão ao Refis termina em 29 de agosto (Foto: Ascom Semf)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) vai até o dia 29 de agosto. A iniciativa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem seus débitos com o município, aproveitando descontos especiais em juros e multas.

O programa tem como objetivo facilitar a vida financeira da população, oferecendo condições diferenciadas de negociação para que cidadãos e empresas mantenham suas obrigações tributárias em dia.

Atendimento presencial

Os atendimentos estão sendo realizados nas unidades da SEMF:

UAP Centro

Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro

Horário: 07h30 às 13h30 (entrega de senhas até 13h)

UAP Leste

Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

Horário: 07h30 às 17h30 (entrega de senhas até 17h)

UAP Teresina Shopping

Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania – em frente à praça de alimentação, piso superior)

Horário: 07h30 às 17h30 (entrega de senhas até 17h)

Além do atendimento presencial, a negociação também pode ser feita de forma online, pelo site: https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br.

Benefícios do Refis

Descontos em juros e multas;

Facilidade na regularização;

Mais tranquilidade financeira.

A SEMF orienta que os contribuintes não deixem para a última hora e aproveitem essa oportunidade para quitar seus débitos.

25 de agosto de 2025 em Contribuinte, Finança, Gestão, REFIS, SEMF

Prazo para adesão ao RefisTHE 2025 é prorrogado até 29 de agosto

Atendimento na UAP centro (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina RefisTHE.
Os contribuintes agora têm até o dia 29 de agosto de 2025 para regularizar suas pendências com o município.

A prorrogação foi definida devido à alta procura dos contribuintes nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) da SEMF, que registraram grande demanda nos últimos dias do prazo anterior. A medida visa garantir que todos tenham a oportunidade de aderir ao programa e regularizar seus débitos com mais tranquilidade.

O RefisTHE foi instituído pela Lei Complementar nº 6.186, de 18 de março de 2025, e oferece condições especiais para a quitação de débitos municipais, como descontos em juros e multas. A iniciativa contempla dívidas relacionadas a IPTU, ISS e demais tributos municipais.

Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina.

Para mais informações sobre as condições do RefisTHE 2025, os contribuintes podem acessar o site da SEMF ou buscar atendimento nos canais oficiais disponibilizados pelo município.

30 de junho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, REFIS, SEMF, Serviço

Termina nesta segunda (30) o prazo para aderir ao REFIS 2025 e pagar a cota única do IPTU com desconto

Edgar Carneiro Filho, secretário de Finanças do município (Foto: Ascom Semf)

Termina nesta segunda-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e também para o pagamento da cota única do IPTU com desconto. A data é decisiva para os contribuintes que desejam regularizar suas pendências com o município e garantir benefícios financeiros já que a regularização garante economia e evita pendências com o município.

O Refis é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas quitarem dívidas com o município em condições especiais. O programa oferece descontos em juros e multas, permitindo que o contribuinte fique em dia com seus tributos municipais.

Além do Refis, também encerra hoje o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Quem optar por essa modalidade recebe um desconto significativo, representando economia direta no orçamento familiar ou empresarial.

A recomendação da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) é que os cidadãos não deixem para a última hora. Os boletos podem ser gerados pelo site oficial da prefeitura ou diretamente nos pontos de atendimento da Secretaria.

“Essa é uma oportunidade para o contribuinte economizar e regularizar sua situação com o município. O recurso arrecadado volta para a população em forma de investimentos em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura”, destacou o secretário municipal de Finanças.

Onde pagar:

Online: Site oficial da Prefeitura

Refis 2025

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/

IPTU

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/

Presencial: UAP Centro, UAP Zona Leste e UAP Teresina Shopping (mediante senha)

UAP CENTRO

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro
(Próximo à Praça do Fripisa – antigo prédio do Medplan)

UAP LESTE

Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel
(Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

UAP TERESINA SHOPPING

Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos(Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação).

Para mais informações, os contribuintes podem acessar o portal da prefeitura ou entrar em contato pelos canais oficiais da Secretaria de Finanças.

30 de junho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, IPTU, REFIS, SEMF

Prefeitura de Teresina esclarece que não há débitos com consórcio de limpeza urbana

Prefeito de Teresina, Silvio Mendes (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina explica que está regularizando os contratos de limpeza urbana após o vencimento dos prazos legais. A atual administração, que mantém os pagamentos em dia com fornecedores em 2025, tem enfrentado a resistência do consórcio responsável pelo serviço essencial à cidade que se recusou a adequar seu contrato aos limites da lei.

Fatos principais:

A PMT agiu dentro da lei ao encerrar contratos emergenciais que já completaram 12 meses;

A empresa questionada não aceitou ajustar o prazo contratual e judicializou o caso;

Existem divergências sobre faturas de 2024 apresentadas tardiamente e sem comprovação completa;

Os serviços de maio/2025 estão em fase de conferência para pagamento até 30/junho;

O prefeito, Silvio Mendes, reforça que não aceitará pressões indevidas que prejudiquem a população, mantendo o foco na transparência e no cumprimento das leis, marcas de sua gestão.

Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável, que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina, vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos.

10 de junho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Limpeza

RefisTHE 2025: contribuinte já pode renegociar dívidas com a Prefeitura de Teresina

Contribuinte já pode renegociar dívidas com a Prefeitura de Teresina

O contribuinte que possuir débitos com o fisco municipal pode renegociar as dívidas, por meio do Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) 2025.1. Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.

O prazo de adesão ao RefisTHE se encerra no dia 30 de junho de 2025. Em casos de quitação, por meio do parcelamento da dívida, os descontos variam entre 40% a 80% sobre juros e multas. Taxas de IPTU, ISS, Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS) e Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) são objetos do parcelamento dos débitos.

O RefisTHE é um programa destinado a promover a adimplência dos contribuintes. Ele é uma ferramenta estratégica para promover o equilíbrio das contas municipais e estimular, simultaneamente, a regularização fiscal dos contribuintes.

“Qualquer dívida com a prefeitura, seja de IPTU seja do que for, terá 100% de desconto dos juros, redução das multas. Então, todos os teresinenses que quiserem aproveitar a oportunidade de ficar, vamos dizer, com o ‘nome em dia’ com os compromissos com a cidade, resolvê-los, aproveitem porque é uma oportunidade”, diz o prefeito Silvio Mendes.

Neste ano, o RefisTHE tem por finalidade: regularização de débitos, incremento da arrecadação, fomento à conformidade fiscal e redução de litígios. Lembrando que, no atual contexto, a adoção do Refis vai propiciar melhorias dos serviços públicos, estímulo à economia local, equidade e justiça social.

Entenda o REFIS: Programa de Recuperação Fiscal

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) é uma iniciativa do governo que possibilita o parcelamento de dívidas tributárias, oferecendo condições diferenciadas para empresas e contribuintes que desejam regularizar pendências junto ao Fisco.

Quais débitos podem ser negociados?

O REFIS abrange diferentes tipos de tributos em atraso, incluindo: Impostos devidos à Receita Federal, Débitos inscritos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),Tributos municipais não quitados e Dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Principais benefícios

Os contribuintes que aderem ao programa podem contar com vantagens como:
Redução de multas e juros, com possibilidade de descontos de até 100%.
Parcelamento dos débitos em condições especiais, podendo chegar a até 180 meses.

Quem pode participar?

O REFIS é voltado para: pessoas jurídicas com tributos em atraso e contribuintes que possuem débitos municipais.

Além de permitir a regularização fiscal, o programa pode ser uma alternativa para fortalecer a saúde financeira de empresas, evitando restrições e facilitando a retomada do crescimento.

Criado pela Lei 9.964/00, o REFIS é uma ferramenta importante para a recuperação de empresas e contribuintes inadimplentes. A adesão deve ser feita conforme as regras estabelecidas pelos órgãos responsáveis.

26 de março de 2025 em Ação, Administração, Gestão

Prefeitura de Teresina amplia facilidades para negociação de débitos

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças  e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), está intensificando as ações para facilitar a regularização de débitos dos contribuintes. Em parceria com a Ativos Gestão, empresa do grupo Banco do Brasil, os cidadãos têm mais opções para quitar tributos em dívida ativa de forma rápida e segura.

De acordo com Alissa Costa Viana, auditora Fiscal do Município de Teresina, a Ativos Gestão é responsável pela cobrança de determinados débitos que são repassados a ela. Alguns tributos inscritos em dívida ativa, geridos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), podem ser cobrados pela Ativos, garantindo mais eficiência no processo de regularização.

“Muitas pessoas não sabem que possuem débitos pendentes. Com a Ativos, os contribuintes são informados por telefone ou SMS e recebem orientações sobre como regularizar a situação. Além disso, a negociação pode ser feita de forma parcelada, tornando o pagamento mais acessível”, destaca a auditora.

Alissa Costa Viana, auditora Fiscal do Município de Teresina (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Atualmente, a Ativos Gestão pode cobrar qualquer débito inscrito em dívida ativa do município. Entre os principais tributos estão: ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Os contribuintes têm várias opções para quitar suas pendências. O contato inicial é feito pela Ativos Gestão, que fornece informações detalhadas sobre o débito e disponibiliza a opção de pagamento via boleto bancário.

Caso o contribuinte tenha dúvidas sobre a cobrança, pode buscar atendimento presencial em uma das três unidades da Prefeitura de Teresina:
Unidade Central – Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911, próximo à Praça do Fripisa; Teresina Shopping – Espaço Cidadania e Shopping Automall – Ladeira do Uruguai.

Além do atendimento presencial, a Ativos Gestão disponibiliza o telefone 0800 881 8686, onde os contribuintes podem esclarecer dúvidas e confirmar a autenticidade dos boletos recebidos.

Benefícios da parceria com a Ativos Gestão

A parceria entre a Prefeitura de Teresina e a Ativos Gestão traz vantagens tanto para o município quanto para os cidadãos. Com um processo de cobrança eficiente e humanizado, os contribuintes podem evitar juros e multas ao regularizar sua situação de forma ágil.

“Nosso objetivo é facilitar a vida dos cidadãos, garantindo que todos tenham a oportunidade de manter suas obrigações fiscais em dia. O boleto gerado pela Ativos é oficial, e o pagamento é automaticamente registrado no sistema da Prefeitura”, explica Alissa Costa Viana.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a transparência e eficiência na gestão fiscal, incentivando a regularização tributária e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

14 de março de 2025 em Administração, SEMF, Serviço

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza cadastro das famílias do Residencial Francisca Trindade


A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o cadastramento das famílias do Residencial Francisca Trindade, localizado na zona norte da cidade, para dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária do local.

As equipes de Regularização Fundiária estão indo de porta em porta para fazer o cadastro com todos os moradores.

“Nossas equipes vão de porta em porta. Fazemos os cadastros de um a um, com todos os ocupantes da casa. Essa é a última fase antes de enviarmos os documentos ao cartório para a emissão dos registros”, afirma a diretora da REURB, Thaís Rosal.

A previsão é que o cadastramento das famílias seja finalizado até dia 21 de junho.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Teresina é completamente gratuito. “Não há taxas. Essas famílias recebem de forma totalmente gratuita o tão sonhado registro de seu imóvel”, afirma.

Após a fase de cadastros, os documentos serão enviados ao cartório para a emissão dos registros de imóveis.

 

4 de junho de 2024 em Ação, ETURB, Gestão, PMT, Principal