A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve reunida nesta terça-feira (04), com as pastas responsáveis pelo desenvolvimento do projeto de concessão de resíduos sólidos para a capital. A reunião foi conduzida pelo prefeito Dr Pessoa e ocorreu no Palácio da Cidade, com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e das secretarias municipais de Finanças (SEMF); Meio Ambiente (SEMAM); Administração e Recursos Humanos (SEMA); e Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).
O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. Somente no primeiro ano de implantação, a concessão deverá beneficiar quase 900 mil teresinenses..
“Nosso objetivo é sempre o olhar social, como isso chegará aos teresinenses. Por isso, vamos verificar ainda algumas questões para vermos como se dará o andamento. A equipe de planejamento tem levado esse projeto com muita eficiência, mas são necessárias algumas observações. Mas reitero que todos os projetos da Prefeitura devem ter essa tratativa social, esse olhar para a população mais necessitada”, disse o prefeito Dr. Pessoa.
A proposta faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias (FEP). Conta com a assessoria da CAIXA, a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O projeto foi apresentado à Câmara Municipal no primeiro semestre de 2021, e tem como objetivo adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. Essa reunião de hoje teve como objetivo avaliar as próximas etapas e o andamento desse projeto na capital. A pedido do prefeito Dr Pessoa, teremos ainda algumas análises para verificações técnicas ”, pontuou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.
São previstas modernizações nos processos de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos.
O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, à população será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.
“Em 2020 tivemos uma atualização no marco do saneamento no Brasil e estamos buscando que sejam atendidas as legislações de resíduos sólidos. O serviço atual não atende alguns pontos dessa lei e através desse projeto, entendemos que, de forma técnica, ele vem trazer esse cumprimento para a cidade.”, afirma Laecio Nascimento, Analista de Regulação da ARSETE.
