Prefeitura prepara retomada de consulta pública para PPP de Resíduos Sólidos

Após a visita da equipe do BNDES, do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Governo Federal, e da Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Teresina definiu, para ainda este mês, a retomada da consulta pública para a Parceria Público -Privada (PPP) de Resíduos Sólidos.

O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de suas atividades. As PPPs garantem modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do município, trazendo expertise e ganhos para a população e para a gestão da cidade. Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

O sistema proposto enfatiza a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.

“Com as PPPs, o setor público ganha mais investimento e a empresa só recebe pagamento quando começa a prestar o serviço, o que fortalece o seu compromisso com os projetos. Os investimentos e despesas necessárias para o novo sistema de coleta e transporte e para ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas correrão por conta do concessionário”, explica o Coordenador Especial de Concessões e Parcerias/Semplan, Júlio Rodrigues.

Metodologia

No contrato a ser proposto, a empresa responsável deverá atender a metas pré-estabelecidas de redução de resíduo na fonte (por exemplo, através da intensificação da coleta seletiva) e no destino (por meio do uso de tecnologias para redução e beneficiamento dos resíduos e recuperação energética), diminuindo, dessa forma, a disposição de resíduos no aterro e o uso de matérias-primas.

“A população será beneficiada pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos. Além disso, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação”, afirmou João Henrique Sousa.

Catadores

A implantação do projeto e o início dos trabalhos pela concessão dará melhores condições de trabalho aos catadores e opção de descarte de resíduos aos pequenos geradores. Os catadores que atualmente trabalham no aterro em condições pouco salubres passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados.

“A prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, conclui o coordenador Júlio Rodrigues.

Prefeitura discute PPP de creches e resíduos sólidos para Teresina

 

A Prefeitura de Teresina, a equipe do BNDES e de Concessões e Parcerias discutiram o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de novas creches para crianças de até três anos e a retomada da consulta pública da concessão de resíduos sólidos. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre da Prefeitura.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, acredita que os trabalhos da parceria fortaleceram os serviços prestados pelo município. “Esse modelo de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desenvolvimento de atividades para o município. Em discussão hoje, tratamos de educação e resíduos sólidos. Assuntos que merecem muita atenção e temos o total desejo de, na gestão do Dr. Pessoa, encaminhar trabalhos como esse para fortalecer os serviços prestados no município”, disse João Henrique Sousa.

Wesley Callegari, secretário do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, acredita no impacto positivo do projeto de creches na cidade de Teresina. O órgão é responsável por intermediar a contratação.

“Teresina tem sido uma grata surpresa para todos nós do governo federal pela maneira como tratam os assuntos da comunidade. Ter o privilégio de vir aqui e me reunir com a gestão do município é extremamente vantajoso para todos nós, pois saímos daqui com a certeza de que os projetos importantes das creches e do tratamento de resíduos sólidos vão acontecer e terão um trato especial da prefeitura de Teresina, e nós estamos aqui para prestar total apoio”, pontuou.

Educação

A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A concessionária, ainda a ser definida, irá construir e prestar os serviços para funcionamento. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, comentou o projeto de PPP de creches. “Um grande presente Teresina está recebendo com essa ação da gestão municipal, juntamente com o BNDES e o ministério da Educação. Vai ser um incremento de mais de seis mil vagas para as nossas crianças através das novas creches”.

Resíduos Sólidos

Durante a reunião, a equipe ainda discutiu a reabertura de consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital.

A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.

“Teresina tem vários desafios. Hoje, nós encaminhamos três deles: creches, tratamento de resíduos sólidos e a nossa drenagem. Nós ainda temos outros desafios, como o transporte coletivo público, para buscarmos sempre a melhor solução para população”, concluiu o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios.

 

Produção de resíduos sólidos registra menor taxa dos últimos 8 anos durante isolamento social

Renato Bezerra

Em isolamento social há mais de dois meses como estratégia de combate à disseminação do novo Coronavírus, Teresina apresentou uma redução na geração de resíduos sólidos. Em levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), foi registrada uma queda de 4% na produção de resíduo domiciliar em abril, e 6% no mês de maio. Já em relação aos resíduos extradomiciliares, a redução foi maior e apontou uma queda de 34% em abril e 32% em maio.  São as menores quantidades de resíduos coletadas quando comparadas à média mensal do mesmo período dos últimos oito anos.

“Logo no início dos primeiro decretos de isolamento pelo país, havia uma expectativa de aumento nos resíduos gerados pela população. No entanto, o serviço de coleta domiciliar atende tanto residências quanto estabelecimentos comerciais, que são pequenos geradores. Mesmo que o teresinense esteja produzindo mais resíduos dentro de casa, o fechamento temporário de serviços não essenciais permitiu que a quantidade total desses resíduos sofresse uma redução”, explica o secretário executivo da Semduh, Vicente Moreira.

De acordo com a verificação de dados de coleta domiciliar, a média mensal de abril dos últimos oito anos é de 16.855 toneladas, e a dos meses de maio é 17.029. Em 2020, foram recolhidas 16.164 toneladas de resíduos em abril e 15.988 no mês de maio, uma redução de 4,1% e 6,1%, respectivamente em relação à média.

Ele ressalta que outros dados de monitoramento dos resíduos da cidade mostram que houve redução na produção de resíduos na cidade. “Por uma obrigação legal da Semduh, também acompanhamos e monitoramos a coleta e destinação dos resíduos extradomiciliares, aqueles que são produzidos por grandes geradores e recolhidos por empresas privadas. Muitos desses grandes geradores prestam serviços não essenciais e estão fechados. Assim, a partir daí, notamos que a coleta dos resíduos extradomiciliares reduziu 34% em abril e 32% em maio”.

Mais de duas mil toneladas de lixo irregular foram recolhidas na zona Sudeste em janeiro

Cerca de 29 mil toneladas de lixo irregular foram recolhidas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste em 2019, com um gasto total de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Neste ano, até dia 28 de janeiro, já foram recolhidas 2.304,89 toneladas na região, representando um custo de R$ 97.358,55.

Isaú Pereira, gerente de Serviços Urbanos da SDU Sudeste, relembra que o lixo irregular se trata de resíduos sólidos não depositados em áreas inadequadas ao descarte. “Temos feito o recolhimento em praças, avenidas, terrenos baldios e nas proximidades de galerias e campos de futebol. Isso é feito de forma mecanizada, com o uso de tratores e caçambas”, afirma.

Para evitar o descarte irregular, dez Pontos de Recebimento de Resíduos (PRR’s) na zona Sudeste estão disponíveis para a população depositar o lixo seco, resultados de capina, poda, materiais de construção, objetos velhos e demais utensílios que necessitem ser descartados em pequenas quantidades, de até 1m³por dia (tamanho de uma carroça).

Nos pontos é proibida a colocação de lixo orgânico, animais mortos e vísceras, resíduo industrial, entulhos em quantidade maior que 1m³, resíduo hospitalar, pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos.

O superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, destaca a importância da conscientização da comunidade. “A SDU Sudeste possui um sistema operando de forma eficiente na limpeza das vias e áreas públicas e é, por isso, que esperamos contar com a ajuda da população no combate ao lixo irregular. Pedimos que os moradores façam o descarte correto do lixo e que denunciem, por meio do Colab ou na própria SDU, locais onde há o acúmulo de resíduos”, finaliza Evandro Hidd.

 

Confira os locais onde estão localizados os PRR’s na zona Sudeste:

– Rua 02 do Parque do Sol – Bairro Renascença (próximo aos trilhos);

– Rua Desembargador Antônio Santana com Rua 11 do Loteamento Manoel Evangelista – Bairro Novo Horizonte;

– Avenida Noé Mendes com Rua Carlotinha Brito – Bairro Renascença (em frente ao Restaurante Alto Sabor);

– Rua 30 com Rua Alexandre Gomes Chaves, próximo à Praça da Brita (BR-343) – Bairro Itararé;

– Rua das Flores com Rua Alto do Cocal – Bairro Gurupi;

– Avenida Joaquim Nelson com Rua Santa Mariana – Bairro Novo Horizonte;

– Rotatória da Avenida Noé Mendes com Desembargador Manoel Felício Pinto – Dirceu II;

– Rua José Matias Moedas com Rua Estudante Fábio Cézar (atrás da caixa d’água) – Residencial Frei Damião;

– Rua Dois com Rua dos Trilhos – Parque do Sol;

– Avenida Professor Camilo Filho com Avenida Jeú Sérvio – Residencial Alto da Ressurreição

 

Teresina participa de projeto piloto de regulação de resíduos sólidos

Rômulo Piauilino/Semcom

Teresina faz parte, junto com mais quatro cidades brasileiras, de um projeto piloto do governo federal para regulação de resíduos sólidos. Para discutir o assunto, está sendo realizado, nesta quinta-feira (12), o Workshop de estruturação de agência reguladora piloto para a regulação em serviço concedido de manejo de resíduos sólidos urbano. O evento acontece durante todo o dia de hoje, no Luxor Hotel, e reúne representantes das instituições parceiras.

O prefeito Firmino Filho, que participou da abertura do workshop, explica que Teresina está na fase de estruturação da sua agência reguladora, a Arsete (Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina), que será o órgão responsável por fazer a observância do contrato que deve ser firmado com o parceiro privado, para a regulação dos resíduos sólidos na capital. O serviço será oferecido por meio de uma parceria público-privada, após processo licitatório.

“Teresina se sente honrada em participar de forma pioneira deste modelo inovador, que está sendo proposto pelo governo federal, e nós não temos a menor dúvida de que isso vai ter consequências importantes para o nosso futuro e que vamos avançar bastante na questão de resíduos sólidos na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O presidente da Arsete, Edvaldo Marques Lopes, afirma que, com o processo de regulação dos resíduos sólidos, o objetivo é melhorar os serviços junto à população. “Teresina, que já regula água e esgoto, passará a regular também, através da sua agência, resíduos sólidos. O lixo que hoje é produzido na capital, também será regulado pela Arsete, após assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação”, afirmou.

O representante do Ministério de Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, afirmou que o modelo que será implantado em Teresina e nos outros quatro municípios brasileiros que recebem o projeto piloto, será levado, em um segundo momento, para o restante do Brasil. “Esse projeto em Teresina é muito importante, está evoluindo muito bem, o que está dando para nós coragem para dizer que vamos conseguir implementar o projeto nacional, com as especificidades que nós temos aprendido aqui no projeto de Teresina”, pontuou.

FMS capacita gestores para o manejo correto de resíduos sólidos nas UBSs

Para orientar sobre o descarte adequado do lixo, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) promoveu, nesta quarta (30), uma capacitação com os coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O foco foi o gerenciamento correto de resíduos sólidos nestes estabelecimentos, não apenas pelo meio ambiente, como também pela saúde da população.

De acordo com a legislação ambiental, os serviços de saúde devem ser responsáveis pelo manejo correto dos materiais descartados. O plano determinado por lei deve ser seguido rigorosamente pelas UBS. “Essa determinação é importante para que a administração não coloque dentro de um lixo comum materiais perfurocortantes, que podem levar a acidentes com os profissionais que trabalham com o recolhimento nos lixões e aterros”, explica Kledson Batista, gerente de Ações Estratégicas da FMS.

Durante a capacitação, os gestores receberam esclarecimentos sobre o gerenciamento dos resíduos, armazenamento, fluxo do descarte, classificação dos lixos infectantes e lixos comuns. Kledson explica que o conhecimento adquirido será repassado para os servidores de cada setor das UBS de acordo com a necessidade de cada um.

“Teresina tem contrato com uma empresa que recolhe o lixo infectante adequadamente. Este trabalho é cobrado por quilo, então é preciso que a Unidade reconheça o que realmente deve ser coletado por aquela empresa, para não onerar o município sem necessidade”, afirma o gerente.

ICMS Ecológico

Kledson Batista chama atenção para o fato de que todo o processo vai de encontro ao projeto ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito, provenientes dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do ICMS. “Estamos contribuindo para um projeto maior e trabalhando na perspectiva de uma cidade limpa, com separação de lixo correto, que é uma ação de sustentabilidade do meio ambiente no brasil e no mundo”, finaliza.

Reunião reforça orientações da regulamentação de transportes de resíduos

Ascom/SEMDUH

Em maio deste ano, a Prefeitura de Teresina realizou a implantação de novos procedimentos administrativos para empresas transportadoras de resíduos situados na capital. Buscando alinhar e reforçar orientações da regulamentação, a gestão municipal realizou nesta terça-feira (29), na Casa da Cultura, uma reunião esclarecedora com representantes da categoria.

O secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, Vicente Moreira, a equipe da Coordenação de Limpeza Pública da SEMDUH, representantes do Programa Lixo Zero e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também estiveram presentes no encontro.

Vicente Moreira destaca que há pouco mais de cinco meses o município vem trabalhando com a adequação das empresas de caçambas estacionárias a nova regulamentação, realizando cadastros via online no site da SEMDUH e tirando dúvidas pessoalmente para que todas as empresas atuem de forma legalizada.

“O cadastro feito junto à SEMDUH é o primeiro passo para a regularização. As empresas que atuam no transporte de resíduos em Teresina e com área de disposição, quer seja central de tratamento de resíduos ou aterros, precisam estar cadastradas”, explica o secretário executivo.

Durante a reunião, foram sanadas várias dúvidas sobre como funciona a etapa de cadastro, foi mostrado na prática o sistema dentro do site da SEMDUH, e foram reforçadas orientações sobre os tipos de materiais que estas empresas podem transportar e receber.

“Além disso, apresentamos a forma como as caçambas estacionárias devem estar pintadas e identificadas, seguindo a regulamentação do município”, completou Vicente Moreira, pontuando que a equipe da coordenação de limpeza também está disponível na Secretaria para esclarecer quaisquer dúvidas que permaneçam.

Regulamentação

A partir de maio de 2019, as empresas transportadoras e de áreas de disposição final de resíduos tiveram 60 dias para se adequar às regras instituídas nos Decretos n° 18.060, n° 18.061 e n° 18.062, todos de 18 de outubro de 2018, e ainda, das Resoluções COMDEMA n° 001 e n° 002 de 25 de fevereiro de 2019.

Com o objetivo é reduzir as áreas de disposição irregular de resíduos na capital, a regulamentação prevê punições legais para as empresas que não atuem de forma legalizada.

Transportadoras de entulho têm até 30 de outubro para se cadastrar junto a SEMDUH

Buscando garantir uma Teresina mais limpa e com menor disposição irregular de resíduos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), através do projeto “Tira Entulho”, está fazendo a regularização das empresas que manejam resíduos sólidos na capital. As transportadoras de entulho que ainda não se cadastraram junto a SEMDUH têm até o dia 30 de outubro para normalizar sua situação legal ou serão penalizadas e responderão por crime ambiental.

Na primeira etapa do processo, foi feita uma regulamentação de como deve ser a atuação das empresas transportadoras de resíduos sólidos e das áreas de disposição final, seja central de tratamento de resíduos ou aterro. A segunda etapa se caracterizou pela legalização dessa atuação, através do cadastramento das empresas no site da SEMDUH, que inicialmente seguiu até agosto, mas teve seu prazo final estendido até 30 de outubro para empresas transportadoras de entulho que apresentaram alguma irregularidade e não tiveram cadastro efetuado.

Acabado esse prazo final de 30 de outubro, a Prefeitura fará intensa fiscalização dessas empresas, penalizando as que estiverem atuando sem a devida regularização.

“É necessário alertar à população para a importância de contratar empresas legalizadas, pois se tem a garantia de que seus resíduos sólidos estão sendo dispostos em área licenciada. Além disso, os geradores de resíduos podem ser penalizados pela contratação de empresas que não estejam regularizadas e também responderão por crime ambiental junto com a empresa que esteja atuando ilegalmente”, explica Vicente Moreira, secretário executivo da SEMDUH.

Só podem transportar resíduos de tira entulho e resíduos extradomiciliares em geral as empresas que forem cadastradas na Prefeitura e tiverem declarado a área ambientalmente adequada em que os resíduos serão dispostos. Está disponível no site da SEMDUH (https://semduh.teresina.pi.gov.br/celimp/) a lista das empresas regularizadas junto à Prefeitura, de acordo com cada tipo de resíduo.

Dia Internacional da Limpeza é marcado por mutirão nas margens do Rio Poti

Com o envolvimento de diversas pessoas movidas pelo sentimento e a necessidade de preservar o meio ambiente, foi realizado, no último sábado (21), um mutirão de recolhimento de resíduos sólidos despejados nas margens do Rio Poti, nas imediações da Floresta Fóssil. A atividade, alusiva ao Dia Internacional da Limpeza, contou com a união das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Fundação SOS Mata Atlântica, Associação Fraternidade, ONG Gestores em Ação e Fundação Velho Monge.

Além do recolhimento dos resíduos, o grupo fez a coleta e análise da água do rio, trabalho que integra o projeto Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica. O monitoramento é realizado com o uso de kits especiais disponibilizados pela própria fundação, que permitem verificar parâmetros, como temperatura da água, espumas, fosfatos, oxigênio dissolvido, cheiro e peixes.

O trabalho de educação ambiental também envolveu as comunidades da Vila Ferroviária e Conjunto Murilo Rezende, que receberam mudas de plantas como forma de marcar o Dia da Árvore, comemorado no dia 21 de setembro. Para reforçar a importância de preservar nosso verde, os participantes abraçaram, simbolicamente, um Angico Branco, espécie comum nas matas ciliares do Rio Poti.

“Essa ação foi muito importante, porque conseguimos identificar os tipos de resíduos despejados inadequadamente naquela área, em sua maioria, copos e garrafas plásticas. Outro ponto interessante foi a participação das crianças, que estavam bem empolgadas. Isso é bem relevante, já que dessa forma elas conseguem absorver e replicar a importância disso tudo com mais facilidade”, destaca Ylquias Nascimento, integrante da equipe técnica da Semam e participante do mutirão.

O Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day) é uma ação mundial que busca promover a mobilização de voluntários para a limpeza de suas cidades, bairros, praias, praças e parques. A ação simboliza a necessidade de conscientização da sociedade para o problema do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos.

Prefeitura de Teresina implanta 17 novos PRRs na zona urbana

Para erradicar focos de disposição irregular de resíduos sólidos, também conhecidos como lixões a céu aberto, a Prefeitura de Teresina está em fase de implantação de 17 novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), em todas as zonas da cidade. Ao todo, a capital contará com 42 pontos disponíveis para a utilização da população.

De acordo com o secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), atualmente, das 32 mil toneladas de resíduos recolhidos no município, 25% é proveniente de descarte irregular por parte da população e apenas 7,8% coletado nos PRRs.

“Falta conscientização por parte dos munícipes. A Prefeitura tem trabalhado intensamente para educar o teresinense a fazer o descarte correto dos seus resíduos, por meio de fiscalizações e ações das equipes de educação ambiental, e em oferecer mecanismos que facilitem essa disposição. Recentemente, reavaliamos as demandas da cidade e verificamos a necessidade de implantar mais 17 PRRs, em que quatro já foram instalados na zona Norte. A implantação acontece de forma gradual, mas já podemos garantir que todas as zonas de Teresina serão contempladas”, explica o secretário executivo.

Os PRRs são contêineres, com capacidade para 40m³, voltados para o recebimento do chamado lixo seco, que são resíduos resultantes de poda, capina, varrição, móveis velhos e restos de material de construção produzidos por pequenos geradores de lixo, em um total de 1m³ por dia (total de uma carroça).

“Não é permitido o descarte de resíduos orgânicos, seja domiciliar ou comercial, animais mortos, penas e vísceras, resíduo industrial, entulhos(acima de 1m³ diário), resíduo hospitalar, pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos. Contamos com a colaboração da população e ainda reforçamos que o descarte de resíduos em local inapropriado é passível de multa, com valor a partir de R$ 340,70, podendo chegar a R$ 3.470,05”, completa Vicente Moreira.