SEMEC participa da 4ª Reunião Extraordinária de 2025 realizada pelo CACS-FUNDEB/THE

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) participou, na manhã desta terça-feira (10), das 8h às 11h, da 4ª Reunião Extraordinária de 2025, promovida pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB/THE). O encontro ocorreu na Sala de Reuniões dos Conselhos, situada na sede da SEMEC, na Rua Areolino de Abreu.

A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, que deu início aos trabalhos com as boas-vindas aos conselheiros. Em seguida, foi realizada a leitura e apreciação da ata da reunião ordinária anterior, datada de 27 de maio de 2025. O principal ponto da pauta foi a apresentação, discussão e aprovação do Plano de Trabalho do CACS-FUNDEB/THE para o exercício de 2025, consolidando as diretrizes de atuação do colegiado ao longo do ano.

Durante o momento destinado aos informes, foram anunciadas a data da 6ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 24 de junho de 2025, e a socialização de matérias de interesse da educação pública, disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre os conteúdos compartilhados, destacam-se orientações a gestores e técnicos sobre o Fundeb, o prazo final de habilitação ao VAAT 2026 (que se encerra em 31 de agosto), e reportagens sobre a atuação do MEC no BRICS Educação e no G20, na África do Sul.

Também foram apresentados os principais ofícios recebidos pela secretaria, entre eles: o Ofício Circular nº 062/2025, que trata da convocação dos conselheiros para as reuniões extraordinárias da Força-Tarefa SIOPE 2024, e o Ofício nº 063/2025, com o encaminhamento da frequência de pessoal referente ao mês de maio. Destaca-se ainda o Ofício nº 065/2025, que solicita a manutenção dos condicionadores de ar da sala do CACS-FUNDEB/THE.

Por fim, foram registrados despachos administrativos relacionados ao atendimento de demandas logísticas e operacionais do Conselho, como a entrega de materiais e atualizações no módulo de folha de pagamento, garantindo o suporte necessário ao pleno funcionamento do órgão.

A 4ª Reunião Extraordinária reforça o papel essencial do CACS-FUNDEB/THE na fiscalização, acompanhamento e melhoria da aplicação dos recursos destinados à educação básica no município, reafirmando o compromisso da SEMEC com a gestão participativa, transparente e eficiente da política educacional.

CACS-FUNDEB realiza 5ª reunião extraordinária

Os participantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) realizaram a 5ª Reunião Extraordinária.

A reunião contou com a presença da contadora geral da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Agnys Melissa Lima Rocha, para prestar informações sobre a operacionalização da Prestação de Contas do FUNDEB, bem como estimativas para o longo do ano de 2023. Na oportunidade foi apresentado o balancete do FUNDEB, referente ao mês de Janeiro de 2023.

O CACS-FUNDEB é um colegiado que tem como função acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Os membros se reúnem periodicamente para avaliar se a Secretaria de Educação está cumprindo o que determina a legislação vigente. A 6ª Reunião Ordinária de 2023 está marcada para 27/06/2023, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.