reunião

Prefeito avalia resultados da primeira etapa do projeto de PPP em resíduos sólidos

Renato Bezerra

Os resultados dos estudos preliminares do projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos foram apresentados ao prefeito Firmino Filho durante reunião na tarde desta terça-feira, 21, na sede da vice-prefeitura. A apresentação, realizada pela empresa responsável pela estruturação do projeto, teve o objetivo de explanar o diagnóstico da primeira etapa e a definição das fases seguintes.

A primeira etapa incluiu estudos de avaliação técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica. Todos os dados são fundamentais para elaboração do novo modelo de prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo domiciliar em Teresina.

“Neste primeiro momento fizemos um panorama avaliando alguns pontos como: a legislação pertinente, agência reguladora e volume de lixo coletado. Estudamos o que temos na cidade para pensar rotas tecnológicas para coleta e tratamento. Nosso foco principal é solucionar o problema existente no tratamento do resíduo. Hoje não temos dificuldades na coleta do lixo domiciliar, o problema ocorre no resíduo do ponto de vista ambiental”, explica Monique Menezes, da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop).

No ano passado, a Prefeitura de Teresina assinou contrato com o Ministério do Planejamento para desenvolver o projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões. Neste programa, o Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.

“Essa parceria com a Caixa e o Ministério do Planejamento nos possibilita modelar um sistema de PPP eficiente para os resíduos sólidos. Temos varias alternativas tecnológicas e esperamos amadurecer todo esse projeto para o futuro dos resíduos sólidos da cidade de Teresina”, avaliou o prefeito Firmino Filho.

O gerente executivo da Caixa Econômica em Brasília, André Oliveira de Araújo, explicou que este é um projeto de longo prazo e comemorou a finalização da primeira etapa, onde foram avaliados diversos aspectos técnicos para a definição da melhor maneira de seguir com a concessão. “A partir de agora, dado conhecimento do prefeito, vamos avançar nos estudos de engenharia, estudos jurídicos e econômicos, para chegar a melhor modelagem de um projeto que gere melhor custo benefício para a população”, destacou.

Manoel Renato Machado, diretor da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, elogiou o desenvolvimento dos estudos. “Já temos a pré-viabilidade do projeto. Precisamos detalhar para ganhar um contorno mais definitivo do trabalho. Definimos com o prefeito uma agenda de discussão dos projetos de Lei e o início do detalhamento da segunda etapa, que deve ficar pronta no mês de agosto”, disse.

PROJETO

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

  • Renato Bezerra
  • Renato Bezerra
  • Renato Bezerra
21 de maio de 2019 em SEMCOP

Audiência pública debate combate à homofobia nesta sexta-feira (17)

Nesta sexta-feira (17), celebra-se o Dia Municipal de Combate à Homofobia. E as entidades da sociedade civil vão se reunir amanhã com representantes do poder público, em audiência realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). A reunião acontece na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) e Fundação Wall Ferraz, além de conselheiros representantes do poder público. A reunião tem início às 10h.

Segundo Anderson Afelí, presidente do CMLGBT, a reunião busca trazer visibilidade e suporte às ações das entidades engajadas na luta contra a homofobia, assim como ressaltar a importância da execução do plano municipal LGBT. “O dia 17 de maio é marcado como Dia Municipal de Combate à Lgbtfobia, em que os LGBTs do município se reúnem para pedir avanços nessa luta contra o preconceito. Amanhã queremos chamar a atenção da sociedade para uma melhor atenção às políticas públicas voltadas para o público LGBT em Teresina, tendo em vista o aumento da violência contra essa população”, pontua Anderson.

Sobre o CMDLGBT

O Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT (Lei n° 3.969/2010) é um órgão de controle social, monitoramento de políticas públicas e de denúncias de casos de Lgbtfobia, atuando com a rede de garantia de direitos, que envolve instituições públicas e não governamentais. A sede fica na Rua Coelho Rodrigues 954, 3° andar, edifício do Cenajus. O CMDLGBT pode ser contatado pelo 3221-1841.

 

16 de maio de 2019 em SEMCASPI

Beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” participam de reuniões informativas

Ascom/FWF

A Fundação Wall Ferraz e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), promovem nesta terça (23) e quarta (24), às 18h30, reuniões informativas sobre Projeto de Capacitação Profissional para Produtividade e Renda. Na segunda etapa do projeto, a qualificação profissional será ofertada aos beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, residentes no Portal da Alegria VI-A. As reuniões estão acontecendo desde a segunda-feira (22).

As reuniões tem como objetivo informar sobre a realização do projeto, bem como dos cursos ofertados e pré-requisitos para participar das formações, que visam a geração de trabalho e renda para os moradores do residencial. Inicialmente serão ofertados os cursos de: Agente de Portaria, Biscoito Artesanal, Operador de Microcomputador e Vendas.

“Demos início a mais uma etapa do Projeto de Capacitação para Produtividade e Renda, que possibilitará que os trabalhadores se desenvolvam profissionalmente, conheçam as requisições do mercado local e estejam aptos a atenderem essas exigências, além de oferecer informações necessárias à execução de um empreendimento popular”, pontua a Assessora Técnica da FWF, Heline Santos.

A qualificação realizada pela Fundação Wall Ferraz acontece através de cursos com carga horária e recursos didáticos compatíveis com cada ocupação proposta e a devida certificação, além de atividades de orientação para o mercado e realização de Feira de Profissões e de Empreendedorismo. Todo o trabalho é supervisionado e acompanhado pela equipe técnica da SEMDUH.

Em 2018, o Projeto foi executado junto aos moradores do Portal da Alegria VI-B e teve resultados muito positivos, contribuindo para a geração de emprego e renda dos contemplados, onde alguns passaram a atuar de maneira autônoma ou conseguiram conquistar uma oportunidade no mercado de trabalho formal, através do processo de qualificação e desenvolvimento profissional realizada através da iniciativa. O Projeto de Capacitação Profissional para Produtividade e Renda é executado através de recursos oriundos do “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, gerenciados pela Caixa Econômica.

23 de abril de 2019 em FWF, SEMDUH

Maternidades Municipais aumentam quantidade de partos em Teresina

Ascom/FMS

No primeiro trimestre de 2019, as quatro maternidades da Prefeitura de Teresina que ficam nos bairros Buenos Aires, Dirceu, Promorar e Satélite e contam com 96 leitos, realizaram 1.257 partos. Esse quantitativo é superior ao número de partos realizados na Maternidade Dona Evangelina Rosa, que possui 148 leitos e realizou 1.039 partos no mesmo período. O dado foi apresentado hoje (12) em reunião envolvendo o prefeito Firmino Filho, técnicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e três deputados da Comissão da Saúde.

Durante a reunião, a equipe técnica da FMS fez avaliação da série histórica dos dados sobre partos realizados em Teresina, estabelecendo comparativo entre produção das maternidades municipais e Maternidade Dona Evangelina Rosa. Segundo o prefeito Firmino Filho, os dados revelam que as maternidades da Prefeitura aumentaram a sua capacidade e a quantidade de partos. Por outro lado, foi visto que a MDER que, no passado chegou a fazer 12 mil partos por ano, fez menos do que 8 mil em 2018.

“A quantidade de partos das nossas maternidades está se equiparando com a da MDER, o que nos leva a discutir os motivos disso. Espero que haja desdobramentos dessa discussão acerca da rede materno-infantil. A Prefeitura quer debater a situação com o Governo, gestores do interior, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público e Ministério da Saúde, pois essa questão tem a ver com a vida das gerações futuras e a qualidade de vida das mães no período de gestação”, finaliza o prefeito Firmino Filho.

A deputada estadual Lucy Soares, que participou da reunião, avaliou o encontro como extremamente positivo e informou que aguarda os desdobramentos dessa discussão. O deputado Gustavo Neiva também esteve presente. Já a deputada Teresa Britto, que é presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, ressaltou que “Teresina está fazendo o seu dever de casa e ajudando muito o Estado do Piauí. É preciso que haja maior resposta por parte do Governo Estadual.”

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a Prefeitura tem se esforçado para aperfeiçoar a rede municipal de saúde. “Nós estamos contribuindo com a solução dos problemas identificados na Maternidade Dona Evangelina Rosa (administrada pelo Governo do Estado) e atendendo gestantes de baixo risco, porque buscamos trabalhar em rede pelo bem das gestantes e dos bebês. É por isso que estamos executando um plano de ação interno para qualificar cada vez mais o nosso atendimento”.

Segundo Jesus Mousinho, diretora de assistência especializada da FMS, a Fundação tem realizado debates técnicos para aperfeiçoar a rede obstétrica e neonatal. “Recentemente, ampliamos serviços nestes locais, como a implantação da classificação de risco, oferta de exame de urocultura e colocação de DIU (maternidade do Buenos Aires). É garantido também à gestante o direito a acompanhante. O nosso esforço é gigantesco e estamos estudando outras possibilidades de melhorias”, afirma.

Para melhorar a assistência obstétrica e neonatal, foi sugerido na reunião que também é necessário aumentar a taxa de ocupação do Centro de Parto de Normal da MDER, que girou em torno de 35% em 2018; utilizar efetivamente a Casa da Gestante de Teresina e estruturar os oito hospitais da Região Entre Rios que tem leitos obstétricos.

Outra ação fundamental é a reorganização da rede de saúde do Piauí. “Teresina tem leitos obstétricos e neonatais suficientes para os 30 municípios da Região Entre Rios. O que acontece é que a MDER, além de ser praticamente a única referência para parto de alto risco do Piauí, também possui em sua estrutura um CPN, cuja finalidade é atenção ao parto de baixo risco. Então com a efetiva atuação de cada unidade do interior, podemos evitar a vinda desnecessária para Teresina de gestantes classificadas como de baixo risco. Isso acabará por desencadear a fluidez da rede, já que só se faz saúde pública de forma coletiva”, conclui Charles.

12 de abril de 2019 em FMS, Saúde

Moradores pedem avanço do Programa Lagoas do Norte para atender famílias em situação de risco

Ascom/Lagoas do Norte

As comunidades que vivem na região da Vila Apolônia, Olarias e nas margens da avenida Boa Esperança reuniram-se na manhã deste sábado (06) com os secretários de Planejamento e Governo e com a diretoria do Programa Lagoas do Norte para saberem sobre o andamento das obras e ações e tirar dúvidas acerca da situação das famílias que ainda vivem em áreas alagáveis. Apreensivos com a subida dos níveis dos rios Poti e Parnaíba e das lagoas, elas solicitaram que as obras do programa avancem para que o problema seja resolvido de forma definitiva.

Dona Francisca Maria, de 73 anos, relatou que vive em condições precárias e quer sair de sua casa para uma residência que possa oferecer segurança. “Eu moro em uma casinha de tijolo que, para onde a gente pisa, se derrete de lama. A casa é minha, mas o terreno não é. Me levaram para ver umas casinhas ali [no Residencial Parque Brasil] e eu não quero acordar. Eu gostei, amei, e vai chegar a hora de dizer ‘essa aqui é minha’. Que Deus dê um bom pensamento a todos que fazem o projeto Lagoas do Norte, que o que nós precisamos é sair da lama”, afirmou a moradora.

Durante a reunião, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João, explanou aos moradores as obras que já foram executadas pelo Lagoas do Norte na região, os projetos que deverão iniciar em breve e o que ainda está sendo estudado e planejado para ser executado posteriormente. “A Prefeitura já fez a requalificação das duas primeiras lagoas da área, que são as lagoas do Lourival e do Cabrinha. Deveremos começar em breve a obra no entorno da Lagoa dos Oleiros, que é a maior de todas. O que será feito aqui é semelhante ao que foi feito lá nas outras. O Lagoas do Norte é um programa pensado e projetado para melhorar a vida das pessoas que vivem atualmente em áreas de risco e também pensado para melhorar as condições ambientais das lagoas, o saneamento básico e a drenagem dessa região”, explicou.

Já o secretário de Governo, Raimundo Eugênio, destacou que a Prefeitura tem um olhar especial para a zona Norte, pois foi onde Teresina nasceu. “Todos nós teresinenses temos um laço de ligação com a zona Norte. O que a Prefeitura tem feito é olhar para essa região para trazer a condição de vida que essa população merece”, disse.

A reunião foi organizada pela própria comunidade. Eles puderam tirar dúvidas sobre o andamento dos projetos desta segunda fase do programa, que iniciará em breve as obras de requalificação urbana e ambiental da Lagoa dos Oleiros e parte das lagoas do Mazerine, São Joaquim e Piçarreira.

Segundo a diretora geral do PLN, Márcia Muniz, as comunidades da Vila Apolônia e Olarias também serão contemplados. “Estamos em fase de desenvolvimento dos projetos executivos que contemplarão essas famílias. É importante estarmos em contato com os moradores para sabermos qual a sua realidade e no que o Lagoas do Norte está podendo contribuir para melhorar a vida dessas pessoas”, finalizou.

6 de abril de 2019 em Lagoas do Norte, SEMPLAN Comentários (0)

Secretaria de Educação motiva equipe gerencial no Planejamento Estratégico 2019

Ascom/Semec

Planejar as estratégias a serem seguidas durante todo o ano letivo é uma ação que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza há 18 anos. Nesta sexta-feira (12), gerentes e técnicos estiveram reunidos durante toda a manhã para discutirem o Planejamento Estratégico (PES) de 2019 e darem continuidade à cultura de planejar a política educacional de Teresina para alcançar os resultados almejados.

O foco este ano é resgatar os valores da Secretaria e discutir coletivamente como esses valores se refletem no trabalho diário da educação do município. Representantes de todos os setores da SEMEC estiveram reunidos para propor atualizações nos indicativos de valores, visão, missão e metas.

Para o secretário Kleber Montezuma, uma reflexão real e sincera contribui para a forma que as tarefas serão cumpridas. “Temos esse momento anualmente para dialogar sobre nosso trabalho, agora estamos em uma etapa importante de transição, evoluindo sistematicamente e dando vida a novos projetos. O planejamento estratégico é um dos principais motivos do sucesso das ações na educação de Teresina, tenho orgulho desse legado”, destaca.

O encontro contou com uma programação dinâmica para desafiar os técnicos a pensarem sobre a atual conjuntura da Secretaria em relação à avaliação, currículo, formação de professores, práticas e políticas de ensino, entre outros temas que permeiam o trabalho desenvolvido por eles.

O momento foi também de análise dos resultados do PES 2018, com avaliação das metas atingidas. A apresentação animou o grupo, já que os números revelam crescimento em boa parte dos segmentos, como a realização de avaliação com 100% dos alunos e aprovação dos estudantes do Ensino Fundamental, que chega a 98,78%.

“É interessante pensar coletivamente em pontos que refletem no desempenho acadêmico dos alunos. Só podemos traçar metas, levantar estratégias e analisar os resultados quando planejamos juntos, fortalecendo o grupo que faz essa gestão. O PES é uma construção plural, baseado na realidade das nossas escolas e de acordo com nossa visão de futuro, que está cada vez mais consolidada. Queremos ser referência pela educação pública de excelência”, pontua a secretária executiva de Gestão, Kátia Luciana Noleto.

5 de abril de 2019 em Educação, SEMEC Comentários (0)

Equipe se reúne com Niède Guidon em busca de parceria para Floresta Fóssil

Ascom/Semam

Uma equipe de profissionais vinculados à Prefeitura de Teresina, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PI), além de outros profissionais renomados envolvidos no projeto de intervenção da Floresta Fóssil da capital, esteve no município de São Raimundo Nonato em busca de diálogo com a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).

A comitiva, que foi mobilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), se reuniu com a presidente da Fundação, a arqueóloga franco-brasileira Niède Guidon, que há mais de quatro décadas descobriu os mais importantes registros dos primeiros homens nas Américas, e que até hoje é guardiã desse tesouro arqueológico. A pesquisadora é responsável pela criação do Parque Nacional da Serra Capivara, que além de abrigar centenas de sítios arqueológicos, conta com o Museu do Homem Americano e Museu da Natureza.

A intenção da visita técnica ao Sul do estado foi propor à pesquisadora a formatação de uma parceria entre o município e FUMDHAM, voltada para o suporte nos trabalhos de paleontologia do Museu da Floresta Fóssil, já que a Fundação possui expertise para tais fins. Niède sinalizou que vai receber a proposta formal, a ser elaborada pela Prefeitura de Teresina, e colocará em deliberação junto ao conselho da Fundação tal possibilidade.

A reunião também contou com a presença de duas integrantes da FUMDHAM, Rosa Trakalo e Elizabete Buco, que há anos acompanham Niède na missão de preservar as riquezas daquela região. Ambas estiveram reunidas anteriormente com os técnicos, com o objetivo de iniciar esse diálogo.

Para o secretário da SEMAM, Olavo Braz, o suporte da Fundação poderá ser elementar para o museu.  “A  intenção é oferecer uma exposição de conteúdos de forma pedagógica, utilizando a tecnologia para atrair os visitantes e chamar atenção para preservação da nossa riqueza paleontológica”, disse ele, que esteve à frente dessa visita técnica.

O gestor foi acompanhado da coordenadora de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Carmen Neudélia; do coordenador da Central de Licitações do Município e Conselheiro do CREA-PI, João Emílio Lemos; do arquiteto da SEMAM, Júlio Medeiros; do também Conselheiro do CREA-PI, Valdemar Machado; do conselheiro do CAU-PI, João Alberto Monteiro; do arquiteto cearense José Sales, envolvido no projeto de intervenção da Floresta Fóssil; e do diretor de produção do Museu da Natureza, Sérgio Santos, profissional que integra a equipe do renomado diretor artístico e curador Marcello Dantas.

Visita aos museus e sítios arqueológicos

Durante a passagem pela região do Parque Nacional da Serra da Capivara, os profissionais visitaram também as riquezas locais, como o sítio arqueológico Toca do Boqueirão da Pedra Furada, Cerâmica da Serra da Capivara e os museus ali instalados.

O Museu da Natureza, por exemplo, utiliza tecnologia de ponta, aliando interatividade e realidade virtual para contar sobre a criação do universo, com foco nas mudanças climáticas. A intenção é buscar a aplicação de algo similar no Museu da Floresta Fóssil, a fim de valorizar a exposição do raro acervo paleontológico existente, composto por troncos permineralizados que permanecem em posição de vida (vertical), datando de 280-270 milhões de anos atrás.

Sobre a Floresta Fóssil

Para oferecer uma estrutura para o visitante, a Prefeitura de Teresina vai realizar uma intervenção no Parque Municipal da Floresta Fóssil, resultado de uma parceria com CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina. Com a reforma, o Parque contará, por exemplo, com um Museu de Paleontologia, Centro de Apoio ao Visitante e um Bloco de Administração. A obra, cuja licitação está sendo finalizada, receberá um investimento de aproximadamente R$ 15 milhões.

A área é tombada desde 2010 pelo Ministério da Cultura. Mas ainda em 1993, através de um Decreto Municipal, foi assegurado como Parque Municipal da Floresta Fóssil do Rio Poti. O local guarda informações importantes que representam fontes de pesquisa para estudiosos, uma vez que fornece dados de como a paisagem e o clima foram modificados ao longo do tempo no Piauí.

3 de abril de 2019 em SEMAM Comentários (0)