Prefeitura e Águas de Teresina anunciam acordo para isenção na taxa de esgoto e retomada das obras na cidade

Foto: Jailson Soares/ SEMCOM

A Prefeitura de Teresina anunciou um acordo com a Águas de Teresina em reunião no Salão Nobre do Palácio da Cidade nesta terça-feira (13). Em suma, o acordo trata da cobrança da taxa de esgoto, com os pontos principais indo da isenção até a diminuição do valor segundo critérios definidos entre as partes.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, deu ênfase na isenção para pessoas que estão no CadÚnico. ‘’Primeiro, a implantação do CadÚnico. Qualquer família das 166.345 que Teresina possui, ao fazer a solicitação de encontro ou de ligação com a rede de esgoto ou de água, serão isentos de pagamento de qualquer taxa. Ninguém vai pagar aqueles que estiverem na relação do CadÚnico’’, disse o gestor.

Sobre o valor da taxa, o chefe do executivo municipal pontuou a diminuição. ‘’A partir de agora, deste mês, será cobrado 80% e não mais 100% do valor da água pelo uso do esgoto. A rede de esgoto vai pagar 20% a menos do que estava sendo cobrado’’, destacou Silvio.

Finalmente, o prefeito falou do terceiro ponto do acordo, que trata da ligação da rede do esgoto sem qualquer cobrança por seis meses. ‘’A ligação do imóvel à rede de esgoto terá seis meses que podem ser ligados do imóvel à rede de esgoto sem pagamento de qualquer taxa. Será isento pagamento de qualquer natureza. De seis meses até completar um ano, será cobrado 50% desse valor que poderá ser pago em até 60 meses, ou em cinco anos’’, pontuou o gestor.

Com isso, as obras serão retomadas, segundo o chefe do executivo municipal. ‘’Diante desse encaminhamento, a prefeitura está liberando novamente a expansão da rede de esgoto porque a empresa se compromete a recuperar todas as valas malfeitas por toda a cidade em um prazo de 120 dias. Se não cumprir, a gente volta à modificação. Mas eu espero que a palavra escrita e falada seja cumprida’’, afirmou o prefeito.

A diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, comentou o acordo e ressaltou os benefícios para a população teresinense. ‘’Teremos o compromisso de refazimento das valas, manutenção desse grupo de trabalho com a Eturb, com as SDUs e com a Arsete e garantindo cada vez mais uma melhor prestação de serviço para a população de Teresina e ampliando o saneamento. Que traz saúde, qualidade de vida, dignidade e transformação para a cidade que é o que todos nós queremos’’, disse Carolina.

A prefeitura de Teresina segue com o seu compromisso de garantir o saneamento básico para a população de forma justa e adequada à realidade dos teresinenses, principalmente dos mais humildes.

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeito Silvio Mendes dá posse ao novo presidente da ARSETE

Posse do presidente da Arsete, Edson Melo (Foto: Jailson Soares)

Nesta sexta-feira (14), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, deu posse ao novo presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, o ex-vereador Edson Melo.

A Agência é responsável por regular, normatizar, controlar e fiscalizar não só os serviços de saneamento básico, mas agora ganha novas atribuições, de fiscalizar o asfaltamento, a iluminação e limpeza públicas, serviços operados pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

Posse do presidente da Arsete, Edson Melo (Foto: Jailson Soares)

Durante a solenidade, Silvio Mendes enfatizou a experiência do novo presidente, destacando o trabalho a ser feito pela gestão a fim de que a população tenha melhores serviços prestados.

“O presidente Edson Melo foi uma indicação pelo mérito que ele tem. É professor universitário, engenheiro, conhece a cidade como poucos, tem experiência e vai presidir uma agência de fiscalização, criada por nós. Então, espero que cumpra com o trabalho de fiscalizar o bom emprego do dinheiro público e os serviços que a população espera”, enfatizou o prefeito.

Posse do presidente da Arsete, Edson Melo (Foto: Jailson Soares)

Para o presidente empossado, Edson Melo, o órgão fiscalizará contratos e agirá em defesa dos teresinenses e da qualidade dos serviços prestados.

“Estamos assumindo em um período de conflito entre a população e a Águas de Teresina e atuando como agente fiscalizador, agente normativo. Vamos tentar fazer o melhor em defesa da população de Teresina. Quanto a qualidade dos serviços da rede de esgotamento sanitário, com relação ao tempo de serviço, existem muitas reclamações. Digo que posso agir, mas antes de tudo, me submeto a regras e sou fiscal de um contrato. O nosso desejo é a possibilidade de vir a alterar contratos para que a população não seja tão penalizada”, revela o presidente.

Posse do presidente da Arsete, Edson Melo (Foto: Jailson Soares)

Sobre a Arsete

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, foi criada através da Lei Municipal Nº 3.600, de 22 de dezembro de 2006, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com a função de entidade reguladora, normatizadora, de controle e fiscalização dos serviços públicos do município de Teresina.

Prefeitura de Teresina recebe visita do Governo de Moçambique

Prefeitura de Teresina recebe visita do Governo de Moçambique. Foto: Edmilson Oliveira

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta terça-feira (12), uma comitiva do Governo de Moçambique, com representantes do Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. A visita aconteceu por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) que faz parte do Projeto de Saneamento Urbano (PSU 2019 – 2025), de Moçambique, financiado pelo Banco Mundial, em colaboração com o município de Teresina.

O objetivo da visita a Teresina é concluir a programação do curso de formação sobre Saneamento Urbano, ministrado aos gestores públicos, engenheiros e técnicos da área de saneamento básico e ambiental de Moçambique, ministrado por técnicos da Prefeitura de Teresina, bem como realizar visitas técnicas a projetos ligados ao saneamento básico.

“É uma alegria receber essa comitiva de Moçambique e ter esta troca de experiência sobre saneamento básico. Sabemos que este é um ponto crucial para o desenvolvimento de uma cidade ou país. Quando não há esta atenção especial ao saneamento, há retrocesso especialmente em saúde. Ao lado da Agenda 2030, desejo que nossos irmãos moçambicanos tenham uma ótima experiência em nossa cidade”, disse o Prefeito Dr. Pessoa.

Prefeitura de Teresina recebe visita do Governo de Moçambique. Foto: Edmilson Oliveira

A comitiva de Moçambique ficará em Teresina nesta terça (12) e quarta-feira (13), e realizará visitas técnicas em pontos estratégicos de trabalho de saneamento da capital. O primeiro destino do grupo é a Estação de Tratamento de Água (ETA Sul), numa agenda com a Águas de Teresina, em seguida conhecerão a ETE Leste. Na quarta-feira (14), o grupo irá ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí e ao Parque Lagoas do Norte.

“Estamos honrados em ter a atenção especial do prefeito Dr. Pessoa nesta pauta. Este trabalho busca fortalecer as parcerias e o reconhecimento da nossa capital entre os demais estados da nação brasileira e demais nações. Ano passado fomos reconhecidos pelo banco mundial e pudemos ter esta parceria com Moçambique e nesta missão assumimos o compromisso de trocar experiências, além disso estarmos trabalhando numa Cooperação Sul-Sul com o apoio da ONU no fortalecimento desta parceria para o ano de 2024. Além disso, prospectamos uma agenda para Teresina ir a Moçambique para que a troca de experiências seja continuada”, explica o Coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira.

“Queremos agradecer a recepção tão calorosa do prefeito Dr. Pessoa, estamos nos sentindo em casa. Temos acompanhado o empenho desta cooperação. Estamos esperançosos nesta parceria que está apenas começando. Iremos compartilhar ainda muitos momentos, pois Moçambique está iniciando sua atenção ao saneamento e temos muito a compartilhar. Teresina tem muita experiência positiva e vale a pena esta aproximação”, afirma Roberto Mungoi, da Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento de Moçambique.

Após concluir a visita à capital piauiense, a equipe do Governo de Moçambique e a Agenda Teresina 2030 cumprem agenda institucional, na quinta (14) e sexta-feira (15), em São Paulo, visitando o sistema de água e esgoto de São Paulo, através da SABESP.

“Agradecemos a nossa equipe da Agenda 2030 por este trabalho desenvolvido na Prefeitura de Teresina e estamos muito felizes por receber essa comitiva de Moçambique. Teremos um período proveitoso com a estrutura de saneamento da capital, compartilhando conhecimento e, em breve, teremos esta troca em Moçambique”, conclui o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Banco Mundial

Em 2022, a Coordenação da Agenda Teresina 2030 esteve em missão em Moçambique, sudeste africano, a convite do Banco Mundial, órgão financiador das obras e ações do programa para apresentar os 14 anos de experiência do Programa e seus exitosos resultados. A apresentação foi feita pelo Coordenador da Agenda 2030/Semplan, Leonardo Madeira Martins.

O Lagoas do Norte foi um programa criado para resolver os problemas de saneamento, especialmente drenagem, na zona norte da capital piauiense, para minimizar os impactos das enchentes causadas nos períodos chuvosos na região situada entre os rios Poti e Parnaíba e as lagoas.

Nas suas duas fases, com financiamento e supervisão do Banco Mundial, foram executadas obras e ações que devolveram vida a lagoas e canais, garantiram mais qualidade de vida aos moradores do seu entorno, cuidado com a fauna e flora nativas, construção de habitações com tecnologia inovadora.

Strans vai interditar trecho da Avenida Joaquim Nelson para obra de saneamento

Trecho que será interditado (Foto: Ascom/Strans)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), informa a população e condutores que nesta sexta-feira (16) o trecho de um lado da Avenida Joaquim Nelson no cruzamento com a rua Capitão Luiz Rodrigues Chaves será interditado no sentido Dirceu – Ladeira do Uruguai, na zona Sudeste de Teresina.

A interdição foi um pedido da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste, responsável pela obra de construção de uma canaleta aberta no local, para melhorias no saneamento básico da região. O período de interdição será de três dias, tendo início na sexta-feira (16) pela manhã, até a noite de domingo (18).

A gerente de Operações e Fiscalização de Trânsito da Strans, Carla Sales, orienta aos motoristas que necessitam trafegar neste trecho que recorram a rotas alternativas.

“O motorista que necessita seguir pela Avenida Joaquim Nelson no sentido Dirceu/Ladeira do Uruguai precisa dobrar à direita na rua Alexandre Gomes Chaves, dobrando a esquerda pela rua Adão Medeiros Soares e depois novamente à esquerda na rua Capitão Luís Rodrigues Chaves, e voltando novamente pela Avenida Joaquim Nelson, apenas um sentido da via será bloqueado”, orientou a gerente Carla Sales.

Os agentes de trânsito da Strans estarão no local do trecho interditado para orientar os condutores e auxiliar no fluxo de veículos nas imediações.

Prefeito visita obras de saneamento na capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou na manhã deste sábado (24) obras de saneamento básico que estão sendo construídas pela Águas de Teresina nas zonas Norte e Sudeste da capital. O gestor municipal foi acompanhado do diretor presidente da Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina) Adolfo Nunes, do secretário de Comunicação, Lucas Pereira e a equipe da empresa Águas de Teresina.

Fotos: Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Localizada no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina, as obras da estação Elevatória de Esgoto estão avançadas e vão custar R$ 4.403.560,27 atendendo a uma reivindicação antiga da região voltado ao tratamento de esgoto.

Na rua Campo Maior, no bairro Alvorada, também na zona Norte, está sendo implantada uma linha de recalque de esgoto. A obra no valor de R$ 12.383.158,28, faz parte do pacote do programa Lagoas do Norte e atenderá uma antiga reivindicação da população.

“As obras que visitamos fazem parte de uma parceria com a Águas de Teresina. Os problemas com esgotos aqui na região vêm há mais de 20 anos e queremos dá dignidade as pessoas desse lugar. De outro ponto, temos casas sem segurança e com infraestrutura ruim, e conseguimos através do programa Lagoas do Norte ter moradias confortáveis para todas as famílias dessa região. É uma obra de alcance social”, disse o prefeito.

O diretor da Arsete, Adolfo Nunes, destaca a importância das obras para a população. “Saneamento básico é tudo! Previne doenças futuras, desenvolve o comércio, a economia, a saúde sobre tudo. Nessa vista de hoje é uma grande obra, incalculável. Está começando com 30% e o saneamento vai terminar o governo do prefeito com 60%”, disse Adolfo.

O diretor de atividades da Águas de Teresina, Fernando Lima, explica que por meio dessas obras a cidade avança na cobertura de esgosto e que a previsão é chegar até o ano de 2024 com 59% da cobertura em Teresina.

“Está sendo construída uma linha de recalque que é o dispositivo necessário para fazer o bombeamento do esgoto. Essas obras fazem parte do pacote do programa Lagoas do Norte que vai atender a região do Mocambinho, Matadouro, região Norte da cidade. E continuaremos dando passos importantes no avanço da cobertura de esgoto na cidade. A previsão é de que até o ano de 2024 vamos chegar a 59% de cobertura em Teresina”, explicou Fernando Lima.

Na zona Sudeste, uma moderna estação de tratamento de esgoto também será entregue no bairro Trancredo Neves. Com investimento de R$ 9.129.248,58 atenderá um problema da região.

Lagoas do Norte busca parceria com CAU do Piauí e Pernambuco para garantir saneamento a famílias em situação de vulnerabilidade 

Os arquitetos do Programa Lagoas do Norte, Nélcia Beatriz e Sebastião Ferraz, apresentaram à diretoria dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Piauí e Pernambuco a região em que o programa está realizando obras e também os locais onde serão implementados os novos projetos. A ideia é estabelecer uma parceria para a ampliação do atendimento à população no acesso à moradia digna.

Segundo a arquiteta do PLN, Nélcia Beatriz, “a iniciativa tem como motivação principal a garantia de saneamento às famílias, principalmente com a construção de banheiros nas residências, considerando a situação de vulnerabilidade delas”.

Em visita à região, o presidente do CAU-PI, Wellington Camarço, o vice Anderson Mourão, e o presidente do CAU-PE, Rafael Amaral, conheceram a realidade das construções, a situação das lagoas e do sistema de drenagem, que tem a função primordial de evitar enchentes. Foram apresentados os projetos para as lagoas do São Joaquim, Mazerine, Piçarreira e Oleiros, as estruturas já existentes que contribuem para a drenagem das águas da chuva e o que está sendo projetado para esta segunda fase do programa.

“O conselho faz questão de participar, agora de maneira proativa com esse novo modo de ver porque para nós o cidadão vem em primeiro lugar”, afirmou Wellington Camarço.

O presidente do CAU-PE, Rafael Amaral, destacou a importância da experiência. “Hoje foi uma missão no sentido de conhecer boas práticas que se fazem no Piauí e foi muito gratificante. Acho que essa aproximação que o Wellington vem fazendo com a Prefeitura e os órgãos de controle trazem bons frutos para as pessoas. Estamos aqui para agregar e trazer bons resultados para quem mais precisa”, disse.

Os arquitetos do Programa Lagoas do Norte apresentaram à diretoria dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Piauí e Pernambuco a região em que o programa está realizando obras Fotos (Ascom/Lagoas do Norte)