Selo Ambiental

Teresina leva pela quarta vez o Selo A na Certificação Ambiental

Pelo quarto ano consecutivo, Teresina recebe o Selo A de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses no Selo Ambiental. O prêmio se deu por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar). Essa conquista ressalta o compromisso da Prefeitura de Teresina em promover ações de preservação e conservação ambiental.

Além de Teresina, somente o município de Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), que outorga o Selo Ambiental.

Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

Conferido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), o Selo A é uma importante conquista para a gestão e para a população, pois viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico, mecanismo que incentiva financeiramente os municípios que adotam práticas sustentáveis e voltadas à proteção do meio ambiente.

É oportuno registrar que a Semam teve importante papel na manutenção dessa conquista, com sua equipe responsável coordenando e obtendo as evidências exigidas para atender a maior parte dos requisitos para a certificação do Selo Ambiental. “Temos tudo para nos firmar neste ranking, pois o compromisso da gestão é bastante sólido e ressoa em órgãos como a nossa secretaria e outros”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Luis André.

“Já estamos nos empenhando para os próximos resultados. O ano que vem, por sinal, marca um importante momento da Prefeitura ligado à educação ambiental: a premiação das escolas municipais que mais se destacarem em 2023 com práticas ecologicamente corretas e conceitos de sustentabilidade por meio do Selo Escolas Sustentáveis, lançado em junho pela Semam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação”, conclui Luis André.

26 de julho de 2023 em Ação, Assistência, Gestão, Manchete Principal, Meio Ambiente, PMT, Principal, SEMAM

Prefeitura e Semam ganham Categoria A no Selo Ambiental 2022

A Prefeitura Municipal de Teresina destacou-se no Selo Ambiental 2022 pelo terceiro ano consecutivo por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). “Esse bom resultado é o espelho do trabalho de toda a equipe da Semam, que se empenha diariamente para conseguir o melhor para o meio ambiente”, afirma Luis André, secretário municipal de Meio Ambiente.

Os municípios tiveram dos dias 11/05 a 1/7/2022 para apresentar as documentações no protocolo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) e pleitearem a adesão ao Selo Ambiental 2022. O processo de habilitação destina-se à certificação dos municípios piauienses nas categorias A, B e C conforme os requisitos exigidos pela Semar.

Os destaques no caso da Semam foram o Gerenciamento de Resíduos Sólidos com nota máxima, 36 pontos, e a Educação Ambiental, que pontuou 34 pontos. “Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho e mais realizados ainda por poder ajudar a população e ao meio ambiente todos os dias com a nossa missão”, declara Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, da Semam.

Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

ICMS Ecológico

O selo ambiental de categoria A recebido por Teresina é referente ao ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A capital mantém-se há três anos na categoria A.

Estabelecido pela Lei Estadual nº 5.813/2008, o ICMS Ecológico reconhece o desenvolvimento de, no mínimo, seis das nove ações de proteção ao meio ambiente, sendo as principais promover a defesa da cobertura vegetal, preservar a água e realizar o tratamento adequado dos resíduos sólidos.

As nove ações avaliadas são: gerenciamento de resíduos sólidos; ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural; ações de combate e redução do desmatamento; programas de redução do risco de queimadas; programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; programa de proteção de mananciais de abastecimento público; identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas; programas d e instituição e proteção das unidades de conservação; elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

21 de outubro de 2022 em Ação, Administração, SEMAM

ICMS Ecológico: Teresina ganha Selo Ambiental de Categoria “A”

A cidade de Teresina ganhou mais um selo ambiental de categoria “A”, referente ao ICMS Ecológico, estabelecido pela Lei Estadual 5.813/2008, que reconhece o desenvolvimento de, no mínimo, seis das nove ações de proteção ao meio ambiente. Teresina se mantem há três anos na categoria “A”.

O ICMS Ecológico tem como objetivos fundamentais promover a defesa da cobertura vegetal; preservar a água e realizar o tratamento adequado do lixo.

“Esse selo que obtivemos agora é referente as ações realizadas em 2021, já na gestão do Prefeito Doutor Pessoa. O prefeito é muito preocupado com o meio ambiente e determinou a ampliação e o aperfeiçoamento das ações que envolvem a proteção do meio ambiente, a exemplo da coleta seletiva, que vem avançando em Teresina nos últimos meses”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O investimento e o trabalho dos municípios serão aferidos, para efeito desta Lei, pela gestão ambiental local, que tenham sido efetivamente realizados de acordo com os padrões de desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

O Selo Ambiental é um documento de certificação ambiental e se apresenta em três categorias: Categoria A, Categoria B e Categoria C. As categorias são conferidas ao município conforme o nível de gestão dos recursos naturais e do meio ambiente.

O selo da categoria “A” corresponde à gestão ambiental de acordo com os padrões de desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, aproximando-se do que seria ideal quanto ao abordado nas alíneas abaixo, com efetivas providências pra solução de, pelo menos, seis delas:

a) ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar – coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos – aterro sanitário, incineração, reciclagem e compostagem;
b) ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural, nas escolas e grupos da sociedade organizada;
c) redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas reflorestamento;
d) redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade;
e) proteção de mananciais de abastecimento público;
f) identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, procurando minimizá-las;
g) edificações irregulares – inadequação às normas de uso e ocupação do solo;
h) disposições legais sobre unidades de conservação ambiental – comunidades indígenas, estações ecológicas, parques, reservas florestais, hortos florestais, áreas de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, existentes no município;
i) elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, obedecidas as peculiaridades locais, respeitadas a legislação federal e estadual sobre o assunto.

“Temos feito inúmeras ações de educação ambiental, inclusive de porta em porta, temos também aumentado a fiscalização quanto à destinação correta dos resíduos, estamos tratando o nosso aterro e investigando fontes de poluição, tanto de calçadas e vias públicas quanto de lagoas. Proteger o meio ambiente é nosso dever como cidadãos e como poder público”, enfatiza o secretário Edmilson Ferreira.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

18 de outubro de 2022 em Ação, Administração, SEMDUH

Teresina recebe certificação ambiental selo “A” referente a ICMS Ecológico

Teresina consolida cada vez mais sua política ambiental de proteção e preservação do Meio Ambiente. Dentre todos os critérios analisados para certificação no SELO AMBIENTAL 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, a capital recebeu, mais uma vez, o selo “A”.

Foram avaliados desde o gerenciamento de resíduos sólidos, ações de Educação Ambiental, redução do índice de desmatamentos e queimadas, até medidas de proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição e criação de novas unidades de conservação ambiental.

“Receber essa certificação significa que estamos no caminho certo. É um compromisso do nosso prefeito Dr. Pessoa e da SEMAM, enquanto órgão público, desenvolver todas as ações e medidas que fortaleçam cada vez a política ambiental em nossa cidade. Teresina é selo A e vai continuar assim se depender de todos que fazem essa Secretaria”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Selo Ambiental é importante instrumento na proteção do Meio Ambiente

O Selo Ambiental é um dos mais eficazes instrumentos de vários Estados do país para certificar as medidas e ações que minimizem os impactos ambientais promovidas nos municípios.

“O processo de habilitação e postulação é feito através de uma auditoria de certificação pública em âmbito estadual, que confere o Selo Ambiental. Essa certificação dos municípios piauienses em categorias do Selo Ambiental serve para obtenção de recursos particionados do ICMS Ecológico que serão revertidos em ações e medidas de proteção do Meio Ambiente”, explicou Raquel Dantas, assessora técnica jurídica da SEMAM.

Foram certificados no Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 (seis) critérios de elegibilidade; na categoria B, aqueles que adquiriram pelo menos 04 (quatro) critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos 03 (três) critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual.

Entenda o que é o ICMS Ecológico

No Piauí, o ICMS Ecológico foi instituído através da Lei Estadual Nº 5.813 de 2008, voltado para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao Meio Ambiente.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito das arrecadações financeiras obtidas pelos estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em face do atendimento de critérios ambientais exigidos pela legislação.

Não se trata, portanto, de um novo imposto, mas da inserção de novos requisitos de redistribuição de recursos do ICMS, que aponta o nível da atividade econômica nas cidades em conformidade com a preservação ambiental.

24 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Manchete Principal, SEMAM

Teresina conquista o maior destaque no Selo Ambiental do ICMS Ecológico

O trabalho de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais desenvolvido pela Prefeitura de Teresina tem conferido ganhos na qualidade de vida da população. Os avanços nessa esfera também têm contribuído para gerar rentabilidade financeira ao município, que conquistou a posição de maior destaque no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, com certificação A, atingindo 217 pontos.

Teresina já havia obtido a melhor pontuação em anos anteriores, mas é a primeira vez que alcança essa certificação ao cumprir todos os critérios assegurados via edital, publicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Nesse edital, são determinados os requisitos que precisam ser cumpridos pelas cidades, o que consiste no preenchimento de um questionário em que constam todas as ações executadas, baseando-se nos itens determinados.

Esse questionário de avaliação, que recebe a assinatura do chefe do Executivo Municipal, passa por uma análise criteriosa de uma comissão técnica da Semar, a fim de constatar se as respostas são verídicas, trabalho realizado por meio de visitas in loco e auditorias. Conforme o nível de desempenho atingido, os municípios são enquadrados em categorias, definidas em A, B ou C.

Segundo o gerente Executivo de Transferências Constitucionais da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Esdras Avelino Leitão Júnior, Teresina não havia alcançado um resultado tão satisfatório desde 2014. “Depois de cinco anos concorrendo ao Selo Ambiental do ICMS Ecológico, pela primeira vez conseguimos atender a todos os critérios exigidos. Dentre os itens que atendemos nesse ano, é possível destacar a Educação Ambiental, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público e Identificação de Fontes de Poluição”, pontua ele, acrescentando que esse resultado vai gerar recursos que se aproximam de meio milhão de reais.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Olavo Braz, considera que esse resultado é fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental. “Isso é o reflexo de um trabalho realizado com seriedade, ética e esforço. Então é gratificante ver resultados como esses sendo obtidos”, completa.

Os nove requisitos cumpridos pela capital, estabelecidos por Lei, incluem Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Recuperação de Áreas Degradadas; Redução do Risco de Queimadas, Conservação do Solo, da Água e da Biodiversidade; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação de Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Unidade de Conservação.

Entenda o que ICMS Ecológico

No Piauí, o ICMS Ecológico é um benefício instituído através da Lei Estadual Nº 5.813 de 2008, voltado para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito das arrecadações financeiras obtidas pelos estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em face do atendimento de critérios ambientais exigidos pela legislação.  Não se trata, portanto, de um novo imposto, mas da inserção de novos requisitos de redistribuição de recursos do ICMS, que aponta o nível da atividade econômica nas cidades em conformidade com a preservação ambiental.

1 de outubro de 2019 em SEMAM

Ações de preservação ambiental habilitam Teresina a receber ICMS Ecológico

Auditor fiscal Giuliano Martins Ramos com parte das pilhas de documentos entregues à Semar. (Foto: Ascom Semf)

Teresina desponta entre os municípios piauienses que mais investem na proteção do meio ambiente e de recursos naturais. Sua política de gerenciamento dos resíduos sólidos, que está prestes a concluir o aterro sanitário, bem como ações de educação ambiental, preocupação com a redução do índice de desmatamento e consequente compensação ambiental, além de outros projetos nesse segmento têm feito com que a capital piauiense conquiste, desde 2014, o Selo Ambiental.

Esta certificação é concedida pelo Governo do Estado através do ICMS Ecológico, um benefício instituído pela Lei 5.813 de 2008, que define categorias e critérios para o recebimento deste recurso. Atualmente, o valor total a ser dividido entre os municípios habilitados e certificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semar) é em torno de R$ 55 milhões. Essa quantia é rateada, ano a ano, e leva em consideração o nível de gestão dos recursos naturais e meio ambiente das cidades inscritas.

O edital deste ano já foi lançado e toda documentação exigida foi entregue no final do mês de abril, em meio físico e digital, conforme as especificações do certame. “Entregamos todos os documentos necessários em uma pilha de cerca de dois metros de altura. Isso demonstra o quanto o município realiza e se preocupa com o meio ambiente. E diante desta vasta documentação, acreditamos que não tem como não conquistarmos a categoria máxima do ICMS Ecológico. Agora, é aguardar a análise da comissão técnica da Semar, cujo resultado deve sair até o final de junho”, explica Esdras Avelino Leitão Junior, gerente executivo de transferências constitucionais da Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, os recursos repassados através do ICMS Ecológico são de fundamental importância para a continuidade dos investimentos na área ambiental e em outros setores do município. “Com este valor que é repassado anualmente, conseguimos programar e executar diversas ações que beneficiam os teresinenses. Ações estas que estão avançadas, como a implantação do aterro sanitário de Teresina, serviço diário de coleta de lixo, atividades de educação ambiental que se estendem à comunidade, distribuição de mudas de plantas, legislação contra poluição sonora e tantas outras que contribuem com o meio ambiente”, conclui.

7 de maio de 2019 em SEMF