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Programa incentiva prática de atividade física na terceira idade

A Prefeitura de Teresina, por meio da sanção da Lei 5.342, passa a contar com o Programa de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade, que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o envelhecimento saudável da população.

As atividades do Programa devem ser realizadas nas praças, bem como em ginásios, clubes e espaços de instituições que os disponibilizem, em parceria com a Prefeitura de Teresina. O Programa de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade prevê ainda a utilização das academias populares já instaladas em diversos pontos de Teresina.

“A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL tem ampliado o atendimento à população por meio de aulas coletivas em diversas modalidades, especialmente a dança. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI também oferta ações de promoção de qualidade de vida para diversos públicos, com atenção especial aos idosos. Com a sanção da Lei 5.342, essas ações poderão ser intensificadas e realizadas em parceria com outras instituições, de forma a contribuir para a diminuição do isolamento social da pessoa idosa, aumentando sua autoestima, sua qualidade de vida e seu equilíbrio físico e emocional”, destacou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

De acordo com a Lei, o Programa de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade incentiva a prática de atividade física regular pela pessoa idosa, a fim de prevenir e combater a diminuição da massa muscular e o surgimento de doenças crônico-degenerativas.

O programa visa ainda promover a melhora da massa óssea, da resistência e do condicionamento físico das pessoas idosas, mediante a prescrição e realização de exercícios físicos regulares e preventivos.

9 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou no final desta manhã (09) decreto no qual declara estado de calamidade pública as áreas de Teresina atingidas pelas enxurradas provocadas pelo agravamento das chuvas e pelas cheias dos rios Poti e Parnaíba. A medida altera os dispositivos do decreto Nº 18.498, assinado em 04 de abril, que declarava como “estado de emergência” a situação do município.

O novo decreto leva em consideração os danos humanos e materiais, além dos prejuízos econômicos e sociais em diversas áreas urbanas do município decorrentes das chuvas intensas e das cheias dos rios. Também considera também o intenso trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura de Teresina, em especial, junto às famílias desabrigadas e alojadas provisoriamente em “Residências Solidárias”, dentro do Programa Cidade Solidária.

“Com o agravamento das chuvas, o município teve a necessidade de adotar medidas inadiáveis de atendimento às famílias vítimas, bem como tomar medidas preventivas, por isso foi declarada a situação de calamidade pública. Temos que considerar diversos aspectos, desde o atendimento às famílias desabrigadas, auxílio com as moradias, como a possibilidade de surtos epidemiológicos”, explica o prefeito.

A medida caracteriza ainda uma situação emergencial para dar agilidade burocrática nas ações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), na Defesa Civil do município e outros órgãos do município.

9 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

Agosto Lilás amplia debate sobre prevenção à violência contra a mulher

Conscientizar mulheres e meninas sobre os seus direitos e realizar a sensibilização de homens e meninos com vistas a prevenir a violência contra mulher. Com esses objetivos, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.341, que cria o Agosto Lilás e o incorpora ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Teresina.

21O Piauí registra anualmente diversos casos de violência contra a mulher e feminicídios. Para além desses casos, há aqueles não notificados, em que a mulher sofre calada as consequências de violência física, moral e psicológica, dentro e fora de casa. A Prefeitura de Teresina possui políticas públicas de empoderamento de mulheres e de prevenção e enfrentamento a essa violência. Com a criação do Agosto Lilás as ações da Prefeitura serão ampliadas de forma a mobilizar toda a população para o fim da violência contra a mulher. Precisamos discutir esse tema em todos os lugares, espaços formais e não formais; conscientizar os homens do seu dever de agir com respeito às mulheres e empoderar as mulheres para que identifiquem relações abusivas e denunciem. A sanção da Lei que cria o Agosto Lilás amplia esse debate e coloca a violência contra a mulher como assunto de responsabilidade de toda a sociedade civil”, declarou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

De acordo com o texto da Lei, durante todo o mês de agosto serão desenvolvidas ações educativas como palestras, seminários e cursos em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades e outras instituições a fim de promover a sensibilização masculina para o respeito ao direto das mulheres e de dar a essas mulheres as condições necessárias para o pleno exercício desses direitos.

O símbolo do Agosto Lilás será um laço na cor lilás, a ser utilizado em todas as atividades alusivas ao tema, por órgãos públicos e privados. A lei prevê ainda a iluminação de monumentos e logradouros públicos, bem como de prédios e estabelecimentos privados na cor lilás, como forma de despertar o interesse da população e de dar mais visibilidade ao debate.

9 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

Legislação promove conscientização sobre educação não violenta

Contribuir para a construção de uma cultura de paz em casa, por meio da educação não violenta, desde a primeira infância. Esse é um dos objetivos da Lei Municipal 5.339, sancionada pelo prefeito Firmino Filho.

A Lei institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância, a ser realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro.

Durante a Semana devem ser realizados debates, palestras, seminários e outras atividades que contribuam para a prevenção da violência na primeira infância, por meio de orientações e esclarecimentos prestados à população.

“A Lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho visa ampliar as orientações já prestadas às famílias de alunos da rede municipal e àquelas atendidas pelos serviços de saúde e assistência social da Prefeitura de Teresina, a respeito da importância de educar sem violência. E não se trata apenas de violência física, mas de todas as formas de violência. Precisamos conquistar a paz em casa e garantir às nossas crianças o direito de serem educadas e de se desenvolverem com respeito, acolhimento e empatia. E só podemos fazer isso por meio da conscientização dos adultos de que existem formas respeitosas de educar”, pontuou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

9 de abril de 2019 em Manchete Principal Comentários (0)

Leis municipais incentivam orientação e apoio a grávidas e puérperas

O prefeito Firmino Filho sancionou as leis 5.336 e 5.343 que criam, no âmbito do município de Teresina, o Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e a Campanha Permanente Gravidez Saudável.

De acordo com o texto da Lei 5.336, o dia 06 de novembro passa a ser o Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto e concentrará palestras, debates, seminários e outras atividades que contribuam para a divulgação de informações a respeito da doença, sua gravidade, prevenção e tratamento.

A Lei possui, como objetivos, além de disseminar informações sobre depressão pós-parto, conscientizar pacientes e pessoas relacionadas à área da saúde sobre os sintomas e gravidade da doença, considerando os fatores de risco; prevenir a depressão pós-parto, bem como auxiliar gestantes e mães de recém-nascidos a detectar os sinais e/ou evidências de que a doença possa vir a se manifestar; e evitar ou diminuir as complicações para as mulheres que desconhecem que são portadoras de depressão pós-parto.

Por sua vez, a Lei 5.343 institui a Campanha Permanente Gravidez Saudável, que consiste na realização de atividades voltadas ao esclarecimento e orientação da gestante para uma gravidez saudável e sem riscos, com a prestação de informações sobre alimentação saudável e prevenção da violência obstétrica, entre outros.

A Campanha Permanente Gravidez Saudável possui, como diretrizes, a promoção e educação em saúde, através de palestras para capacitação de profissionais sobre as boas práticas em saúde, não violência obstétrica, pré-natal seguro e identificação de riscos gestacionais para encaminhamentos intersetoriais.

Além disso, a Campanha visa orientar a população sobre os eventuais sinais e sintomas de fatores de risco na gestação, hábitos saudáveis e compartilhar informações ligadas ao tema como forma de prevenção.

“As duas leis incentivam a orientação e o apoio a mulheres grávidas e puérperas e a capacitação contínua dos profissionais de saúde e de toda a rede de apoio a essas mulheres. É importante avançar na garantia dos direitos das grávidas e puérperas e na promoção de sua saúde e bem estar. As leis reforçam a relevância do trabalho nesse sentido e darão ainda mais suporte às ações e atividades já realizadas pela Prefeitura de Teresina”, comentou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

8 de abril de 2019 em Manchete Principal Comentários (0)