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Prefeitura de Teresina decreta pontos facultativos no período das festividades de final de ano

A Prefeitura de Teresina divulgou, por meio do Decreto n.º 27.346, de 04 de dezembro de 2024, publicado na edição desta sexta-feira (06), do Diário Oficial do Município (DOM), informações sobre os pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, considerando as festividades alusivas ao Natal e Ano Novo.

De acordo com o Decreto, Artigo único, fica facultado, aos servidores os dias 24 de dezembro, (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados ao Município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial aqueles:

I – no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência do paciente, que deverão funcionar normalmente;

II – no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;

III – no âmbito da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), os serviços prestados pela Guarda Municipal de Teresina.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais observar o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes às respectivas áreas de sua competência nos pontos facultativos e feriados.

6 de dezembro de 2024 em Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Prefeito de Teresina assina decreto que dispõe sobre o enquadramento dos assistentes técnicos industriais e agrícolas

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, na manhã desta terça-feira (28), o decreto de Nº 26.512, que dispõe sobre o enquadramento dos integrantes da carreira dos Assistentes Técnicos Profissionalizantes – Especialidades (Técnico Industrial e Técnico Agrícola) do quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Teresina. A solenidade aconteceu no Salão Nobre, da Palácio da Cidade e contou com o presidente da Comissão dos Técnicos Industriais e Agrícolas, Geovane Moura e dos servidores.

O dispositivo está de acordo com a Lei complementar Nº 6.067, regulamentada no dia 1 de março de 2024, que dá outras providências.

O gestor municipal decidiu a favor do decreto, após achar sensatez no diálogo com o secretário de Governo, Michel Saldanha e com representantes da categoria, considerando que os assistentes técnicos deveriam ser reconhecidos e mais valorizados como servidores do município.

O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a importância de garantir os direitos de todos que trabalham na administração pública municipal.

“Há mais de 20 anos esses funcionários estavam discriminados, sem receber seus direitos devidos porque não faziam parte dos quadros da prefeitura. Hoje eles são. A nossa luta é pelos que mais precisam, pelos mais vulneráveis e com fé em Deus vamos fazer muito mais”, disse Dr. Pessoa.

O presidente da Comissão dos Técnicos Industriais e Agrícolas, Geovane Moura, representou toda a categoria. “Hoje é um dia de muita felicidade para uma categoria de 67 técnicos que está distribuída entre as SAAD’S, FMS, e outros órgãos da Prefeitura. É uma satisfação muito grande, depois de muita luta de todos nós, o prefeito Dr. Pessoa está de fato dando uma valorização para a categoria, categoria essa muito importante dentro da Prefeitura”, disse Geovane Moura.

Para Geovane Moura, esse é apenas o primeiro passo de muitos outros importantes. “Não justifica um técnico da Prefeitura ganhar um salário de R$ 800, abaixo de um salário-mínimo. Trabalhamos com fiscalização também, temos técnicos de edificações, técnicos de saneamento, somos uma categoria que tem diversas modalidades, e indo fiscalizar uma obra, onde lá existe um servente, um pedreiro, que não desmerecendo a categoria deles, mas ganham mais do que um técnico da Prefeitura? Então, hoje, Dr. Pessoa está fazendo justiça, claro, é um passo muito importante para os próprios servidores, e para a população em geral, porque esses técnicos estão lidando com a população em si”, finalizou emocionado o presidente da Comissão.

28 de junho de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMGOV, Servidor

Secretários da Prefeitura de Teresina participam da Caravana Federativa

Secretários do município de Teresina participaram nessa quinta-feira (20), da 10ª edição da Caravana Federativa, realizada pelo Governo Federal, no Centro de Convenções, localizado na Av. Marechal Castelo Branco. A proposta da caravana é destravar projetos que estão em Brasília e tirar dúvidas dos prefeitos e secretários.

O evento conta com estandes de 30 ministros, além de 300 técnicos dos ministérios, autarquias e bancos públicos. Um total de 43 órgãos federais prestarão atendimento personalizado aos gestores municipais e estaduais.

A comitiva da Prefeitura de Teresina presente ao evento, foi composta pelos secretários de governo (SEMGOV) Michel Saldanha, SEMCASPI Socorro Bento, Fundação Municipal de Saúde (FMS) Ítalo Costa, SEMDEC Marcelo Magalhães, PRODATER Luiz Henrique Mendes e da SEMP Marcelo Araújo.

Representando o prefeito Dr. Pessoa, o secretário Michel Saldanha, destacou a presença da comitiva da Prefeitura no evento. “Fomos bem recebidos, e por meio dos órgãos federativos, conseguiremos esclarecer dúvidas, sanar pendências e buscar apoio para trazer muitos mais benefícios para nossa população”, disse.

“É muito importante um evento como esse na nossa cidade, onde o governo federal, juntamente com os seus ministérios, estão aqui presentes, é para tentar viabilizar um canal de comunicação direta com os municípios e, nessa perspectiva, a Teresina vai aproveitar essa oportunidade exatamente para apresentar os mais diversos projetos que tem para a nossa cidade, na busca de captação de recursos, importantíssimo para o nosso município. Uma parte das ações que tem sido desenvolvida em Teresina tem sido oriunda, basicamente, de recursos provenientes dos empréstimos que o governo municipal conseguiu junto às instituições financeiras, mas é importante buscar esses recursos extras do governo federal. Nessa perspectiva, nosso secretariado está aqui para viabilizar as mais diversas” relatou Michel Saldanha.

A ação itinerante leva serviços do governo federal até os gestores, que terão a oportunidade de resolver questões pendentes, esclarecer dúvidas, buscar apoio e identificar formas de melhorar os serviços oferecidos à população.

 

20 de junho de 2024 em Ação, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI, SEMDEC, SEMGOV, SEMP

Ações de limpeza serão intensificadas em Teresina

O prefeito, Dr. Pessoa, reuniu-se na tarde desta terça-feira (06) com o superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, o assessor técnico da Semgov, Thiago Duarte, e com os funcionários da Litucera, empresa responsável pela limpeza da cidade. Na oportunidade, foi reforçado a importância de manter a cidade limpa e organizada, garantindo o bem-estar da população teresinense.

Fotos: Lucas Dias/Semcom

O gestor municipal, Dr. Pessoa, comentou sobre a reunião. “Viemos agradecer o trabalho feito e pedir para deixarem a zona sul ainda mais limpa. O Carnaval está se aproximando e queremos um ambiente saudável para a população.”

O Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Thiago Duarte, reafirma o compromisso da prefeitura com a limpeza.

“É uma iniciativa importante, esse diálogo que o prefeito tem com as pessoas. O Dr. Pessoa é muito preocupado com a situação da limpeza de Teresina e veio aqui hoje agradecer pessoalmente a essas pessoas que estão empenhadas neste trabalho. É uma meta definida pelo prefeito e que cobra de todos para manter essa limpeza sempre frequente na nossa capital”, destaca.

As ações de limpeza urbana serão intensificadas em toda cidade, especialmente na zona Sul de Teresina, região mais populosa da capital. O Superintendente da SAAD Sul, o arquiteto Juca Alves, destaca as ações planejadas para a região.

“Vamos focar na zona Sul, com ações de limpeza nas ruas, praças, complexos esportivos e demais ambientes públicos, para que cada vez mais possamos deixar nossa cidade limpa”, conclui.

6 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto de autonomia aos pastores Capelães

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto de autonomia aos pastores Capelães. Foto: Dantércio Cardoso

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Governo (Semgov), realizou nessa terça-feira (09) a solenidade de assinatura do decreto de autonomia aos pastores Capelães. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura com a presença do prefeito Dr. Pessoa.

O decreto tem como objetivo garantir autonomia aos pastores Capelães para que possam realizar obras missionárias por meio da visita a hospitais e órgãos públicos. Na solenidade foi realizada a entrega da carteira aos pastores permissionários para que possam realizar tais ações.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da espiritualidade e com isso a importância do trabalho desenvolvido pelos Capelães. E destacou a satisfação em regulamentar essas ações.

“A parte espiritual é muito importante e é o que eles fazem bem e eu não posso fugir da luta nesse sentido espiritual. Então, entrar nos cômodos dos hospitais, seja de maior, de médio porte ou qualquer unidade hospitalar para ajudar na espiritualidade, para levar a oração faz bem. As pessoas, às vezes, se afastam de Deus e, nesse momento, a pessoa receber a palavra de Cristo vai ajudar. Então, eu tenho o prazer de assinar esta regulamentação para todas as unidades hospitalares de Teresina”, destacou o prefeito.

O Presbítero da Assembleia de Deus de Teresina, Zé Filho, explicou que a lei foi aprovada no ano 2000 e desde então eles aguardam a regulamentação. “É uma luta antiga que conseguimos agora com o prefeito Dr. Pessoa e, que com o decreto, nos dá autonomia e liberdade para continuar fazendo o nosso trabalho missionário dentro dos hospitais, presídios e qualquer órgão público”, relatou.

O Presidente do Conselho de Capelania, pastor A.Filho, contou que é um avanço importante, pois por várias vezes eles foram barrados e impedidos de realizar o trabalho. “A carteirinha é uma prova de comprovação do trabalho e dessa forma, com ela, vamos ter mais liberdade, pois muitas vezes a gente sofre por ser barrado e não conseguir realizar o trabalho. Foi um caminho que fosso conversando e conseguimos”, falou o presidente.

Alex Rodrigues, tesoureiro, finalizou destacando que o amor de Deus consegue ir com mais facilidade a locais onde pessoas tem mais necessidade. “Estamos mais próximos levando o amor de Deus a todos os lugares”, encerrou.

10 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, PMT, SEMGOV

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo nesta sexta (3)

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (3) para os servidores da Prefeitura Municipal de Teresina.

O ponto facultativo do dia 3 acontece após o feriado do dia 2 de novembro, dia de Finados.

O decreto leva em consideração que tradicionalmente as pessoas se deslocam às suas cidades de origem ou para os locais onde estão sepultadas os seus parentes e amigos, para um momento de fé e oração, rezarem e prestarem suas homenagens àqueles entes queridos que já se foram.

No âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS), funcionam Hospitais, maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais e CAPS, nos setores de internação para assistência ao paciente;

Na Secretaria Municipal de Educação (Semec), especificamente nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS).

No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), estarão ressalvados os serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de Trânsito;

E na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), estarão ressalvados os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.

Segue decreto na íntegra:

Prefeitura Municipal de Teresina

1 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMGOV

Guarda Civil Municipal de Teresina tem novo comando

Waltenir Santos assumiu oficialmente o comando da Guarda Civil Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (09). A passagem de comando foi realizada pela Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, pasta ligada à Secretaria Municipal de Governo (Semgov), durante o encerramento do Estágio de Operador de Ronda Ostensiva Municipal (Romu), grupo de elite que está em fase de criação na Capital.

A solenidade contou com a participação do secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, o coordenador municipal de Segurança, Danúbio Carvalho, representantes das Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Waltenir Santos é o segundo comandante de carreira a assumir a GCM de Teresina. Indicação do prefeito Dr. Pessoa, ele enumera metas que visam aproximar, ainda mais, a Guarda Municipal da população.

“A criação da Romu já é resultado do nosso esforço à frente do comando. Foi um trabalho iniciado há pouco tempo, enquanto estava interinamente como comandante, e que estamos colocando em prática junto à coordenação de Segurança e à Semgov. A equipe tática da Guarda Municipal, a Romu, já existe em outras capitais e Teresina também terá um grupo de elite. Nossa meta é trazer um ânimo novo, melhorias para a corporação e para a população”, destaca Waltenir Santos.

Danúbio Carvalho, chefe da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial, destaca o alinhamento com o novo comandante para o crescimento da instituição.

“Estamos buscando parcerias com outras secretarias para trazer mais benefícios que impactam diretamente na população, a exemplo da Patrulha Escolar e a Patrulha Rural. Além disso, melhorar os grupos especializados já existentes [Guarda Maria da Penha e Guarda Ambiental] trazendo para todos os cidadãos, a melhor sensação de segurança”, enfatiza o coordenador.

9 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, GUARDA CIVIL, PMT, SEMGOV, Serviço, Servidor

Prefeitura de Teresina garante equiparação salarial para psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia

Prefeito Dr. Pessoa garante equiparação salarial para mais três categorias de nível superior Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina vai elaborar um projeto de lei que será enviado para a Câmara de Vereadores da capital, neste mês, onde vai propor a equiparação salarial dos profissionais de nível superior da PMT das seguintes categorias: psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia.

Nesta quarta-feira, 9, representantes das categorias a serem contempladas com a equiparação se reuniram com o secretário municipal de Governo, Michel Saldanha e com o líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira, no Palácio da Cidade.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, garante que a gestão está comprometida em oferecer as melhores condições para que o funcionalismo público possa exercer suas atividades. “Somos uma gestão que promete e cumpre. Em fevereiro de 2024, todos essas categorias terão equiparação salarial garantida”, disse.

Os psicólogos comemoram a garantia do PL. “Hoje é o meu aniversário e estou ganhando este presente”, disse a psicóloga da FMS e Semcaspi, Eliana Mendes. “Hoje chegamos a um momento esperado. O município de fato propôs uma PL com a entrega no menor prazo possível, e viemos aqui ratificar, junto ao secretário de Governo e vereador Antônio José Lira, esse compromisso que o município sempre teve com a gente em honrar a palavra e trazer essa PL, adequando e equiparando os salários dos servidores. Estamos felizes, pois sentimos o compromisso que o município tem com categoria em fazer essa equiparação salarial”, disse a educadora física Zulmira.

O vereador Antônio José Lira disse que hoje foi garantido o compromisso do prefeito Dr. Pessoa em enviar, no prazo de 15 dias, um Projeto de Lei que garante a equiparação das três categorias no pagamento de fevereiro de 2024. “Foi uma luta do prefeito mostrando a sensibilidade e o compromisso com essas três categorias. Prego batido, ponta virada. Em nenhum momento a prefeitura deixou de abrir um canal de negociação. Mas nós sabemos que temos um orçamento a ser seguido e o importante, além de fazer o compromisso, é honrar o compromisso”, afirma o vereador.

O secretário de Governo Michel Saldanha disse que o prefeito Dr. Pessoa sempre esteve comprometido com a correção de uma injustiça que foi cometida, no passado, quando se garantiu para algumas categorias um aumento significativo relacionado a uma nova estruturação do plano de cargos e salários para nível superior deixando outros de fora. Nesta gestão, essa injustiça foi corrigida a partir do momento em foi iniciada essa estruturação com os assistentes sociais e outras categorias.

“O desejo de nosso prefeito é que essa contemplação pudesse acontecer ainda em 2023, mas, infelizmente, por conta das dificuldades financeiras que todos os municípios do país passam, e Teresina não é diferente, nós tivemos que postergar essa implantação para fevereiro de 2024, mas a partir de agora, vamos encaminhar o projeto de lei garantindo esse no nivelamento com essas categorias”, disse Michel Saldanha.

9 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Prefeitura de Teresina analisa conceder benefício a empresa que vai gerar 200 empregos na cidade

Reunião definiu a cessão da área Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina analisa conceder benefício à indústria de alimentos Frango Forte, cedendo um lote situado no Polo Industrial Norte. Com o novo terreno, a empresa vai dobrar sua produção diária de aves e, consequentemente, o número de empregos. As primeiras conversar sobre o assunto começaram, na manhã desta quarta-feira (21), durante reunião entre o secretário Municipal de Governo de Teresina, Michel Saldanha, e o proprietário da Frango Forte, José Denilson do Rego Marques.

Segundo o proprietário da indústria, com o incentivo da Prefeitura de Teresina a produção diária deve passar de 25 mil aves para 50 mil, e, com isso, serão gerados pelo menos mais 200 empregos.

“A Frango Forte pleiteou um terreno no Polo Industrial Norte com o objetivo de transferir a indústria, hoje instalada na zona urbana de Teresina, porque a área já está pequena. Vamos, com isso, aumentar nossa produção. Hoje produzimos 25 mil aves por dia, a ideia é dobrar, ir para 50 mil aves, gerando assim para o estado do Piauí e a cidade de Teresina mais empregos e renda”, declarou o empresário Denilson Marques.

O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, ressaltou que o incentivo concedido pela Prefeitura de Teresina faz parte de uma política adotada pelo prefeito Dr. Pessoa, que tem se empenhado em fomentar a produção industrial na capital do Piauí.

“O município de Teresina vai criar as condições necessárias para que a ampliação dessa indústria aconteça. O prefeito Dr. Pessoa está engajado na industrialização do nosso município, na geração de emprego e renda e viabilizando todos os meios legais para que as empresas possam se instalar e crescer no nosso município. Toda a população vai se beneficiar com o crescimento industrial, com a instalação dessa nova unidade, que vai possibilitar o incremento de, pelo menos, mais duzentos empregos na nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Governo.

21 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

Secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil, prefeito Dr. Pessoa e secretário municipal de Governo, Michel Saldanha Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prorrogou por mais 16 dias o prazo para renegociação de dívidas com o Município. Agora, os contribuintes que possuem débitos junto o fisco municipal poderão renegociar até o dia 16 de junho.

Por meio do RefisTHE, poderão ser renegociadas dívidas referentes a IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs), Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

O prefeito ressalta que a prorrogação do prazo se dá em virtude da grande procura por parte da população. “Com essa prorrogação, esperamos que os cidadãos possam regularizar suas pendências. Nossa intenção é facilitar esse processo”, disse Dr. Pessoa.

Segundo o secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil, por meio do Refis, o Município de Teresina deve arrecadar aproximadamente R$ 35 milhões. “Não houve nenhum programa na história da Prefeitura tão benéfico como esse, e devido a grande procura, o prefeito Dr. Pessoa determinou a prorrogação por mais 16 dias do programa, que significa que os munícipes que ainda têm débito com a Prefeitura podem ficar tranquilos, pois ainda terão um prazo de 16 dias para negociar. Sabemos que os munícipes querem se regularizar, então, quando nós ampliamos o prazo damos mais condições para que o cidadão possa se organizar e acertar as contas com o fisco municipal”, afirmou.

Descontos

Os descontos vão até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, segundo o número de prestações.

Como aderir ao RefisThe

Para aderir ao Refis, os interessados podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII; e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

A CAP do Centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

Admilson Brasil

31 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF