seminário

Seminário sobre criação de Ouvidorias Municipais acontece nesta quinta (28)

Sensibilizar e capacitar gestores. Esse é o objetivo do Seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o Fortalecimento da Cidadania”. O evento, que conta com a parceria da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Teresina, será realizado nesta quinta-feira, 28, das 8h às 14h, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí.

O seminário tem o intuito de fortalecer a cidadania através de uma maior participação da sociedade civil na gestão do município. Entre as 160 inscrições recebidas, 60 delas são de prefeitos, representando quase um terço do quadro de chefes do poder executivo do Piauí. Os participantes serão certificados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-PI.

O evento é realizado pela Rede Ouvir, Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí, constituída pelas Ouvidorias: Prefeitura de Teresina, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Associação Piauiense de Municípios, Defensoria Pública do Piauí, Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Piauí e OAB – PI, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PI.

27 de novembro de 2019 em SEMCOM

Seminário propõe implantação de Ouvidorias Municipais

Sensibilizar e capacitar gestores. Esse é o objetivo do Seminário “Criação de Ouvidorias Municipais para o Fortalecimento da Cidadania”. O evento, que conta com a parceria da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Teresina, será realizado no dia 28 de novembro, das 8h às 14h, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí.

O seminário propõe a discussão sobre a implantação de Ouvidorias Municipais, assim como o fortalecimento da cidadania através de uma maior participação da sociedade civil na gestão do município. As inscrições serão feitas através do site do Ministério Público do Estado do Piauí (MP- PI). Os participantes serão certificados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP- PI.

O evento é realizado pela Rede Ouvir, Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí, constituída pelas Ouvidorias: Prefeitura de Teresina, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Associação Piauiense de Municípios, Defensoria Pública do Piauí, Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Piauí e OAB – PI, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/PI.

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15 de novembro de 2019 em SEMCOM

Representantes da SMPM participam de seminário em Santa Catarina

Ascom/SMPM

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) estão em Santa Catarina, no 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça, iniciou na quarta-feira (16) e segue até sexta-feira (18).

A atividade tem como tema central “A educação igualdade de gênero” e o “Papel da imprensa no enfrentamento da violência contra as mulheres”. Entre os palestrantes estão desembargadores e juízes, servidores do Poder Judiciário, jornalistas, profissionais da rede de atendimento às mulheres, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Civil e Polícia Militar.

“Viemos para uma troca de experiências e conhecer as políticas públicas de atendimento à mulher de Santa Catarina. Queremos acompanhar e saber mais sobre os trabalhos realizados com os homens e também do enfrentamento da violência contra a mulher através dos atendimentos”, pontua a Secretária da SMPM, Macilane Gomes.

Nesta quinta-feira (17), estão previstas apresentações de boas práticas realizadas no estado de Santa Catarina, como o Grupo Reflexivo de Gênero e Masculinidade para Autores de Violência contra as Mulheres. A exposição do trabalho será apresentada pelo professor e assistente social do município de Blumenau, Ricardo Bortolia. O momento deve contar ainda, com realização de palestras, oficinas e mostra de pesquisa científica.

Na sexta-feira (18), a atividade inicia com a apresentação do painel das ações em rede para o enfrentamento da violência contra a mulher, ministrado pela assistente social/TJSC, Olindina Maria da Silva Krueger e encerra com a apresentação cultural do Coral Vozes que não Calam, que é composto pela Guarda Municipal de Florianópolis.

17 de outubro de 2019 em Mulher, SMPM

Teresina terá evento sobre as ouvidorias municipais em novembro

Teresina terá, em novembro, um seminário em apoio a todos os municípios piauienses para implementação de suas ouvidorias municipais. O evento tem como objetivo fomentar e ampliar a criação de ouvidorias municipais no Estado, pois dos 224 municípios no Piauí, somente 44 possuem ouvidorias formalmente constituídas.

A informação é de Hassan Said, ouvidor-geral de Teresina e presidente da Rede de ouvidorias do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI). Hassan Said está no Rio de Janeiro participando do 13º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias. O ouvidor-geral do município também participa do 5º Seminário Internacional Ouvidores, Defensores del pueblo e Ombudsman, com o tema “Integridade, Compliance e Governança no mundo contemporâneo”, que tem programação até esta sexta-feira (27).

“Estamos trocando experiências com outros servidores e gestores públicos para levar mais conhecimento para o evento sobre ouvidorias municipais em Teresina, que será realizado com este mesmo tema no dia 28 de novembro e deve reunir mais de 100 prefeitos na capital para a discussão ”, destacou.

Participam dos seminários, mais de 100 ouvidores de 22 estados da federação. A programação do evento no Rio de Janeiro incluiu debates de temas importantes para o desenvolvimento da Ouvidoria de Teresina.

“Abordamos a Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público (L. 13460/17) e o estudo de parâmetros para a criação do Conselho de usuários em Teresina. Discutimos sobre a disponibilização da carta de serviços municipais numa plataforma online e ainda a abordagem sobre fundo patrimonial (L. 13.800/19), que pode atrair e captar recursos para Teresina acarretando na melhoria na prestação dos serviços e na continuidade de uma governança eficaz”, acrescentou Hassan Said.

26 de setembro de 2019 em SEMCOM

Seminário “Meninas pela Igualdade” dá voz a meninas do projeto Escola de Lideranças

Ascom/SMPM

Garantir que garotas que vivem em uma comunidade da zona rural de Teresina tenham vez, voz, e mais participação social. Esse foi o objetivo do Seminário “Meninas pela Igualdade”, que foi realizado hoje e contou com a participação de 23 garotas que fazem parte do projeto Escola de Liderança para Meninas, idealizado pela Plan Internacional.

Para a integrante do projeto e moradora do povoado Soinho, Milena Leitão, de 16 anos, esse foi um momento muito importante, pois foi uma oportunidade para cobrar por políticas públicas e mais oportunidades, causas essas que foram reconhecidas e fortalecidas através da Escola de Lideranças.

“Foi um espaço que pude cobrar por mais políticas públicas e oportunidades a nós meninas. E esse emponderamento e conhecimento por cobrança de direitos eu adquiri depois que passei a fazer parte do projeto. O local me ajudou a reconhecer os meus direitos quanto menina, e assim evoluir cada vez mais. Pretendo também ser uma multiplicadora de informações em minha comunidade para que mais meninas conheçam e lutem pelos seus direitos”, afirmou.

O evento, realizado pela Plan International Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), contou ainda com a presença de Viviana Santiago, gerente de Gênero e Incidência Política, que se destaca por levar essas temática para toda a rede e através de programas de TVs de destaque nacional.

“Esse foi um espaço para organizar e pensar em estratégias junto com o poder público e privado a partir das organizações sociais e movimentos sociais  que não interditem o desenvolvimento dessas meninas no início de suas vidas. E mais importante é escutar delas as suas necessidades e assim procurar atendê-las”, esclareceu a gerente.

Ainda segundo Viviana, Teresina e atualmente o estado do Piauí tem se destacado na questão, aprovando a lei que reconhece o dia 11 de outubro como o Dia das Meninas. “No mundo é evidente o quanto as desigualdades de gênero afetam negativamente a vida das meninas e as colocam em desvantagem em relação aos meninos. Por isto, marcar a data como o Dia Municipal e Estadual da Menina é um caminho para garantir cada vez mais políticas públicas que busquem acabar com estas diferenças”, destacou.

Escola de Lideranças

O Projeto Escola de Lideranças, idealizado pela PLAN, iniciou em 2017, em nível nacional, e em Teresina está em sua segunda turma. O projeto tem como principal foco trabalhar questões como direitos, participação, e trazer para  as meninas temas que façam com que se sintam motivadas a serem protagonistas das suas vidas.

Sobre a Plan Internacional no Brasil

Fundada em 1937, A Plan International é uma organização humanitária e de desenvolvimento não governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. No Brasil, desde 1997, implementa projetos no Maranhão, Piauí, Bahia e São Paulo. Suas estratégias de incidência política e mobilização social pautam as demandas das meninas em novos espaços do Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território nacional.

25 de setembro de 2019 em SMPM

Plan Internacional e Secretaria da Mulher realizam Seminário “Meninas pela Igualdade”

A Plan International Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realiza nesta quarta-feira (25) o Seminário “Meninas pela Igualdade”, no auditório da ESAPI, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, nº 464, próximo à Frei Serafim, a partir das 8h. A atividade se constitui em uma ação de empoderamento e escuta de demandas das meninas acompanhadas pela Plan.

O evento contará com a presença de Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política, militante na temática de igualdade e que se destaca por levar essas temática para toda a rede e através de programas de TVs de destaque nacional.

“O seminário chamará atenção para a importância de um processo de educação e de fortalecimento dessas meninas, que muitas vezes perpassam por um contexto de educação baseado numa desigualdade de gênero, reforçando muitas vezes que o lugar da mulher é no ambiente doméstico, ou seja: baseado em valores machistas e sexistas. Essa será mais uma forma de encorajar e ampliar as perspectivas de futuro, acreditando que meninas podem fazer o que quiserem, garantindo a elas uma educação igualitária, com acesso à saúde, cultura e escolhas profissionais que possibilitem autonomia”, destacou a secretária da SMPM, Macilane Gomes.

Ainda segundo a secretária, o momento contará também com a participação de representantes das secretarias do município e que compõe a câmara técnica, permitindo a reflexão sobre ações no âmbito municipal sobre as demandas dessas meninas.

“Esse será um momento significativo e com encaminhamentos. Na ocasião, essas meninas terão voz e participarão ativamente pautando as suas necessidades de acordo com os seus contextos de vida, contextos que remetem a necessidade do enfrentamento à violência até mesmo institucional, pois o fato de não percebermos as suas necessidades específicas constitui sim uma violência institucional e faz com que a gente reflita também quanto ao próprio plano municipal de políticas para mulheres”, explicou Macilane.

SOBRE A PLAN INTERNACIONAL NO BRASIL

Fundada em 1937, A Plan International é uma organização humanitária e de desenvolvimento não governamental e sem fins lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. No Brasil, desde 1997, implementa projetos no Maranhão, Piauí, Bahia e São Paulo. Suas estratégias de incidência política e mobilização social pautam as demandas das meninas em novos espaços do Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território nacional.

 

24 de setembro de 2019 em SMPM

Venezuelanos participam de seminário sobre indígenas Warao na UFPI

Os migrantes venezuelanos estão participando do Seminário Indígenas Warao: Direitos e Práticas de Acolhimento e Proteção. O evento segue até o dia 13 de setembro e tem como objetivo refletir sobre a situação dos refugiados que estão residindo em Teresina. O debate acontece no auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí.

O coordenador do abrigo do CSU do bairro Buenos Aires, Charles Oliveira, elencou que dentro da programação do encontro serão realizadas conferências, minicurso, palestra, grupo de discussão, mesas-redondas e exposição de artesanato produzido pelos venezuelanos dentro dos abrigos.

“Estamos apresentando a sociedade o comportamento sociocultural deles. Eles saíram de um local de Delta onde realizavam a pesca, caça e buscavam frutas na floresta. É interessante entender o impacto dessa mudança com a realidade urbana de outro país que eles tiveram que se submeter. Neste Seminário, teremos a oportunidade de ouvi-los e conhecer um pouco da cultura deles através do material que eles aproveitam dentro do abrigo” disse o coordenador.

A coordenadora geral do evento, professora Carmen Lúcia Silva Lima, destacou que o encontro vai estimular uma discussão aberta sobre a situação dos refugiados e desfazer manifestações preconceituosas por parte da sociedade brasileira.

“O debate quer desfazer essas ideias equivocadas e manifestações preconceituosas contra os venezuelanos. Eles desejam falar de sua cultura e identidade, dos motivos da migração e dos problemas que enfrentam no momento. Nós acreditamos que o evento será bem sucedido”, afirma.

Além dos professores e alunos da UFPI, o evento conta ainda com representantes da Secretaria municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) da Prefeitura Municipal de Teresina, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/ONU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Defensoria Pública da União (DPU), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Superintendência de Relações Sociais (SUPRES) do Governo do Estado do Piauí e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Piauí e Cáritas Arquidiocesana.

10 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Regulação de serviços de saneamento é tema de Seminário da Arsete

A Prefeitura de Teresina deu início nesta segunda (05) ao Seminário de Regulação da Arsete (Agência Municipal de Regulação de serviços Públicos de Teresina). O evento segue até sexta (09), na sede da Arsete, onde técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) ministram palestras sobre a regulação dos serviços e aspectos do saneamento básico de Teresina.

Durante os cinco dias de evento serão realizadas palestras que abordarão os aspectos econômicos e jurídicos da regulação de saneamento. “Recentemente foram nomeados novos servidores para a Arsete e sentimos a necessidade de orientá-los e capacitá-los para prestarem um serviço de qualidade em Teresina, tendo em vista que o nosso trabalho é voltado para fiscalização e regulação de tarifas. E o seminário é um investimento no conhecimento dos nossos servidores, bem como dos parceiros que atuam nesta área”, explicou Edvaldo Marques, presidente da Arsete.

No Seminário serão discutidos os conceitos básicos de regulação, a regulação do setor de saneamento, contabilidade regulatória, tarifas e estrutura tarifária no saneamento.  Os técnicos doutores da FIPE também abordarão as principais características do modelo de regulação do contrato regulado pela Arsete entre Agespisa e a Águas de Teresina, além dos aspectos institucionais e jurídicos da regulação do saneamento.

5 de agosto de 2019 em SEMCOM

Pré-candidatos a Conselheiros Tutelares participam de seminário de capacitação

Pré-candidatos a Conselheiros Tutelares durante seminário de capacitação. (Foto: Ascom/Semcaspi)

O auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA) recebeu hoje (11), o seminário de capacitação direcionado aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares do município. O evento aconteceu das 8h às 13h e buscou esclarecer aspectos legislativos e funcionais do cargo de Conselheiro Tutelar. A segunda parte do seminário acontece nesta sexta-feira (12), no mesmo horário e local.

O evento contou com apresentações referentes a duas temáticas, sendo elas: “Conhecendo a Legislação – Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, exposta por Antônio José Mendes, e “A política de Assistência Social na perspectiva do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente em Teresina”, exposta por Kelma Jeana Modestina de Oliveira.

A presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda, esteve presente, esclarecendo o processo. “Serão dois dias de seminário. Os candidatos que ficarem irão para a próxima etapa, que será a prova escrita, no dia 30 de julho. Lembrando que a prova oral foi retirada do certame e que, no evento de hoje, deve-se haver no mínimo 75% de frequência”, explica. As eleições acontecem no dia 6 de outubro, sendo a posse dos eleitos prevista para 10 de janeiro de 2020.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias e licença (saúde e maternidade). Em caso de desistência de titulares, os suplentes serão convocados para assumir a vaga conforme ordem de classificação.

Os demais editais referentes ao processo eleitoral estão disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações também podem ser obtidas por meio de contato com o CMDCAT. O telefone do órgão é o (86) 3215-9312.

11 de julho de 2019 em SEMCASPI