Prefeitura recebe Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para firmar protocolo de cooperação nesta segunda (8)

Na próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação, recebe representantes do Consulado Geral de França para o Nordeste e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para assinatura de protocolo de cooperação referente aos projetos Teresina 2030 (Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina) e Programa Euroclima+ (Observatório do Transporte). O protocolo tem como objeto a implementação de diversas ações de promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural. Além disso, será feita apresentação de projetos em execução, como EuroClima+: Observatório do Transporte.

O protocolo de cooperação, que deve ser assinado às 9h no Salão Nobre do Palácio da Cidade, visa melhorias do setor da saúde e da assistência social, de fomento à educação, de desenvolvimento econômico e solidário, de apoio à inovação, de preservação do patrimônio e de aprimoramento da eficiência da governança.

A Prefeitura de Teresina está preparando ainda um financiamento de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o subsídio de programa de investimento contemplando diversas ações da Agenda Teresina 2030, entre elas a implantação de sistemas de saneamento para a área rural, a melhoria dos sistemas de drenagem da cidade, a requalificação habitacional de moradias e a criação de novos parques, visando a qualidade de vida para a população da capital.

“Com a vinda da equipe tenho certeza que vamos prosperar com as conversas e prosseguir nessa parceria de natureza internacional. Estamos em tratativa para recursos nessas ações específicas de desenvolvimento no município, dentre elas uma destinação para apoio forte na zona rural que é uma bandeira do nosso prefeito Doutor Pessoa”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Durante o evento, além da assinatura do termo de cooperação entre Prefeitura e Agência Francesa, haverá o lançamento do edital de inovação aberta do projeto EuroClima+: Observatório do Transporte. O objetivo é ter a participação da população, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções para a gestão do transporte público na cidade.

“Estaremos com a equipe da Agência Francesa para a assinatura desse acordo que trará um impulsionamento para as ações Teresina 2030, que visa o desenvolvimento integrado do município. Além disso, vamos lançar o projeto de inovação aberta, que é a chamada para a participação popular nos próximos dias em um dos projetos já em desenvolvimento, o observatório do transporte. Serão atividades que permitem o desenvolvimento à distância e a participação de pessoas de outros municípios e estados”, explica Cíntia Bartz, Coordenadora da Agenda Teresina 2030.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria de Planejamento do município que coordena o projeto e trabalha em colaboração com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), devido a sua importância na busca por uma cidade mais resiliente e participativa. O projeto já faz parte de uma parceria firmada entre Prefeitura, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através do Programa Euroclima+. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas.

 

Evento: 8 de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina

Participantes: Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Consulado Geral de França para o Nordeste Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Despacio, Consórcio Systra/Unifor.

 

Semplan e SDU Centro/Norte avaliam andamento das obras

Dando continuidade ao cronograma de visitas às SDUs, aconteceu nesta quinta-feira, 12, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte a reunião com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa e sua equipe. Durante o encontro, foram apresentadas as obras contratadas e em execução, e ainda alguns projetos em elaboração, como, por exemplo: a reforma do Mercado São José.

“Fizemos a reunião com mais uma superintendência, desta vez estivemos com a SDU Centro/Norte. Nosso principal objetivo nessas visitas é explanar as atribuições de cada parte e relatar o que, enquanto planejamento, temos em cronograma. O alinhamento é importante para que possamos captar recursos necessários para realização de obras determinadas pelo nosso prefeito”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Pavimentação asfáltica, requalificação de praças, construção de pontes, reforma no Mercado São José, Revitalização do Canal do Mocambinho, Implantação do Parque Floresta Fóssil, Museu da Imagem e Som são obras importantes que estão em andamento e que precisam ser acompanhadas e desenvolvidas em parceria pelas pastas para benefício do município.

“Recebemos hoje com muita alegria a visita do nosso secretário de Planejamento, João Henrique. Conversamos de forma detalhada sobre todas as obras que estão em andamento na nossa região. Reafirmamos o nosso compromisso em trabalhar em parceria com os técnicos da Semplan e com isso assegurar a conclusão das obras em execução e ainda o início de novas obras para a nossa cidade”, concluiu a superintendente, Ana Paula Santana.

Reunião na SDU Centro Norte com o secretário João Henrique Sousa e sua equipe Foto: (Ascom/SDU centro/Norte)

 

Semplan dialoga com SDU/Leste sobre recursos destinados à obras da região

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve em reunião com o Superintendente de  Desenvolvimento Urbano (SDU) da região Leste, James Guerra nesta quarta-feira (20). O diálogo ocorreu sobre os recursos disponíveis para obras na região, bem como a análise do andamento dos projetos iniciados, em execução e finalizados.

“Nosso trabalho, enquanto planejamento, é captar recursos, dialogar com as instituições financiadoras e acompanhar a execução de projetos para a cidade, nesse caso com as superintendências. Vamos andar lado a lado com as SDUs para alinhar o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito Dr. Pessoa. Por isso, estamos nesse cronograma de visitas”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Entre as obras discutidas está a implantação da galeria da zona Leste e do Centro Municipal de Judô, além da construção do piér flutuante do Complexo Turístico Ponte Estaiada e outros projetos de menor complexidade.

“Nós vamos caminhar juntos para que as obras que estão em andamento sejam finalizadas, de acordo com o orçamento da superintendência, sempre em parceria com a Semplan”, disse James Guerra, superintendente da SDU/Leste.

Semplan e SDU Sudeste alinham acompanhamento de obras na região

Na reunião foram tratadas sobre obras em execução, novas obras e projetos /Fotos: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan) iniciou cronograma de visitas nas atuais Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) das regiões de Teresina. A primeira reunião ocorreu na SDU Sudeste. Durante o encontro, foram apresentadas as obras em execução e contratadas, bem como projetos em elaboração.

“As SDUs têm um forte vínculo com o Planejamento. As obras substanciais de Teresina são oriundas de recursos externos. Nosso objetivo nessas visitas é explanar as atribuições de cada parte e relatar o que, enquanto planejamento, temos em cronograma. O alinhamento é necessário para que possamos captar recursos necessários para realização de obras determinadas pelo prefeito Dr. Pessoa. Assim, teremos excelentes resultados”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.
Pavimentação asfáltica, requalificação de hortas comunitárias, implantação de praças e academias, bem como a construção do mercado municipal do Renascença e Dirceu I, são obras que estão em pauta para serem acompanhadas e desenvolvidas em parceria pelas pastas para benefício do município.

“Hoje tivemos a satisfação de receber o ex-ministro e secretário João Henrique com a sua equipe de técnicos da Semplan. Debatemos de forma detalhada todas as obras em andamento na região, recebemos várias dicas de como devemos proceder em relação a várias questões inerentes ao andamento da SDU – Sudeste, como contratos, tomada de decisões e planejamento. Nós vamos ter sempre o apoio dos técnicos da Semplan e através dessa união vamos fortalecer as ações da Superintendência”, finalizou o superintendente Zé Nito.

PPP de Creches é pauta em reunião de secretarias de Planejamento, Educação e Concessões e Parcerias

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, recebeu os secretários de Educação, Nouga Cardoso, e de Concessões e Parcerias, Julio Rodrigues, para apresentação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de cerca de 40 novas creches para crianças de até três anos para avanço dos índices positivos de educação no município durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Na explanação das etapas do projeto, foram apresentados diagnóstico, estrutura e cenário de recursos, que é uma estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse é um projeto interessante para a educação do município e vamos acompanhar de perto. Recebemos a equipe para uma apresentação e um relatório de como está o andamento”, explica o secretário João Henrique.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, também comentou o projeto de PPP de creches. “Nós estamos trabalhando para seguir com uma educação de qualidade e ir adequando a demanda do ensino municipal em projetos promissores. Essa é uma rodada de apresentações que nós recebemos e é muito positivo”, conclui.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de zero a três anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas.

“A concessionária ainda a ser definida irá construir e prestar os serviços para funcionamento. Esse é um passo para 2022 com a assinatura de contrato. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, finaliza o secretário Júlio Rodrigues, de Concessões e Parcerias.

Na reunião, foram apresentados diagnóstico, estrutura e cenário de recursos Foto: (Ascom/Semplan)

 

Secretário João Henrique recebe equipe das Concessões e Parcerias para acompanhamento de obras no município

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, recebeu o secretário Júlio Rodrigues e equipe técnica da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) para apresentação de obras finalizadas, em andamento e projetos em desenvolvimento para o município durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Os projetos apresentados englobam as PPPs de iluminação pública, mobilidade urbana, usinas de energia fotovoltaica, resíduos sólidos, creches municipais, drenagem urbana e estacionamento público. Fiquei muito feliz com o que a equipe apresentou, vamos montar um cronograma de apresentação de alguns projetos que precisam de agilidade junto ao prefeito Dr. Pessoa. A Semplan, com a competência de captar, gerenciar e acompanhar recursos que chegam para serem investidos no município, vai trabalhar em parceria com os demais órgãos para avançar com o desenvolvimento de Teresina”, explicou o secretário João Henrique.

As PPPs possuem uma maior capacidade de realização de investimentos. É isso que a gente busca para o município e também dar um maior potencial de avanço em alguns setores da administração pública. As Parceria e Concessões possuem uma elevada qualidade nos serviços prestados e vêm a somar com o município, conclui o secretário Júlio Rodrigues.

Secretário João Henrique recebe a equipe de Concessões e Parcerias para acompanhamento de obras no município Foto (Ascom/Semplan)

Semplan reúne equipe para alinhar acompanhamento de obras e recursos captados

O secretário de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, reuniu equipe executiva de captação de recursos e monitoramento da pasta para alinhar os trabalhos neste início de gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Segundo o novo gestor da Semplan, o objetivo de encontros como esse é acompanhar o desenvolvimento de obras no município e tornar mais funcional o diálogo entre os respectivos responsáveis pelos órgãos de execução.

“Estamos iniciando uma gestão com excelentes equipes que, no meu entendimento, farão um bom trabalho ao lado do Dr. Pessoa. A Semplan tem a missão de captar recursos, dialogar com financiadores e acompanhar a execução desses projetos. Nosso objetivo é cada vez mais alinhar com as superintendências a funcionalidade da organização pública. Entendo que será proveitoso o desenvolvimento de projetos que vão incrementar o portfólio de obras que beneficiam a população de Teresina”, explica João Henrique.

Um dos pontos levantados é o imediato estudo do avanço de obras pendentes e contratos paralisados. “Vamos trabalhar e iniciar a estruturação da retomada de algumas obras e verificar como estão os recursos destinados a cada uma, como, por exemplo, o viaduto da Tabuleta, na zona Sul. Vamos conversar com a SDU Sul para tomar ações imediatas que garantam a finalização desse trabalho em tempo hábil”, conclui o secretário.

Prefeitura assina contrato com Ministério da Cidadania para construção de pista de skate

Foi assinado nesta quarta-feira (30) um contrato de quase R$ 900 mil entre a Prefeitura de Teresina e o Ministério da Cidadania. O recurso será investido na construção de uma pista de skate na zona leste da capital piauiense.

O valor exato do contrato é de R$ 868 mil, sendo a maior parte do recurso oriundo do governo federal, com R$ 9 mil de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A pista será construída em local ainda a ser definido, e a previsão de conclusão é para dezembro de 2021.

“Foi um recurso do orçamento geral da União que nós conseguimos trazer para Teresina, que será investido em um equipamento público que irá incentivar a prática esportiva e beneficiar centenas de crianças, jovens e adultos”, explica Ítalo Portela, secretário executivo de captação de recursos da Semplan.

Entidades internacionais garantem mais de R$ 520 milhões em financiamento para Teresina

Na busca por parceiros que possam trazer investimentos para a cidade, a Prefeitura de Teresina conseguiu encaminhar dois financiamentos com entidades internacionais para realizar diferentes obras na capital piauiense nas áreas de educação e sustentabilidade. O processo de negociação está concluído, restando apenas a assinatura formal dos contratos.

“O maior destes contratos é com com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 45 milhões de Euros, o que corresponde aproximadamente a R$ 270 milhões hoje. O dinheiro será investido na implantação do Programa Teresina 2030, que será responsável por executar uma série de ações relacionadas à sustentabilidade, como instalação de fossas ecológicas na zona rural, construção de galerias de drenagem, criação de parques municipais e melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda, entre outras”, explica o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

Outro grande contrato poderá ser firmado com o New Development Bank (Novo Banco de Desenvolvimento), gerido pelos países do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O valor do financiamento é de 50 milhões de dólares, cerca de R$ 250 milhões na cotação atual, para a construção de oito escolas de tempo integral, além da reforma de Centros Municipais de Educação Infantil e urbanização em torno de escolas e creches para melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança

“Todas estas parcerias foram feitas de forma a garantir investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população teresinense e que não seriam possíveis contando apenas com recursos próprios. São parcerias que nos permitem fazer muito mais”, conclui José João.

Casa da Mulher Brasileira será implantada em Teresina

Uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, será instalada em Teresina. A proposta prevê a construção de uma estrutura do modelo tipo II, e custará cerca de R$ 5,9 milhões. O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

O espaço será construído em um terreno cedido pela Prefeitura de Teresina, no bairro aeroporto, zona Norte da capital, e contará com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

A construção da Casa da Mulher Brasileira no município foi solicitada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em junho deste ano. A negociação contou também com o apoio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento da SEMPLAN e foi concluída agora em dezembro. “A presença da Casa em Teresina é um importante indicativo de cuidado à saúde e a situação da mulher teresinense”, afirma o secretário executivo de captação de recursos da Semplan, Ítalo Portela.

Segundo a Secretária da SMPM, Macilane Gomes, esse importante instrumento voltado ao acolhimento de quem sofre todos os tipos de violência foi conquistado através de bom diálogo com a secretaria nacional. “Teresina foi contemplada na medida em que o prefeito Firmino Filho garante a contrapartida financeira, além de ceder o espaço a ser implantado esse serviço tão relevante no enfrentamento a violência contra a mulher. Ficamos felizes com essa conquista que fará uma grande diferença na cidade”, esclarece a secretária.

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Atualmente está em funcionamento em seis capitais, sendo elas: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.