Doutor Pessoa visita sede do Lagoas do Norte, programa que deve ser concluído em três anos

Na manhã deste sábado (24) o prefeito de Teresina doutor Pessoa esteve na Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte (UGP), traçando metas para a conclusão do projeto. Na oportunidade, estiveram presentes o vice-prefeito Robert Rios e o secretário municipal de planejamento, João Henrique Sousa.

O primeiro ponto visitado foi o Canal do Matadouro, uma obra que, mesmo antes de ser concluída, já mudou a realidade do bairro com a construção de 4,3 km de rede de esgotamento e a drenagem adequada para o escoamento das águas da chuva que correm pelo canal. O local receberá instalação de piso, pista de caminhada, iluminação, playground, bancos, lixeiras e outros equipamentos.

“Dentre todas as obras, a do canal do matadouro é a que vai ser concluída mais rapidamente. Nós estamos fazendo uma nova licitação, devido a duas empresas terem abandonado a obra. A expectativa é de que esteja concluída em seis meses. Estamos reestruturando o projeto, tanto a parte estrutural, quanto a parte social”, disse Bruno Quaresma, diretor do Programa Lagoas do Norte (PLN).

Ao todo, o programa está investindo atualmente cerca de R$ 23 milhões em obras de drenagem, saneamento básico e requalificação do Canal do Matadouro e três lagoas situadas na zona norte da capital: Mazerine, São Joaquim, Piçarreira e Oleiros.

“A Administração do doutor Pessoa pretende concluir esse projeto em três anos no máximo. Tivemos uma reunião com o Banco Mundial e a nossa busca é essa. O prefeito hoje está visitando todo o projeto, vendo o que é necessário e preciso para recuperar todas as áreas degradadas do entorno do PLN”, ressaltou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.

As obras do PLN foram projetadas para resolver o problema histórico de alagamentos e inundações nas regiões das lagoas, que afetava a vida das famílias que precisavam se abrigar em escolas, quadras esportivas e por vezes passavam meses longe de casa. Com as obras já realizadas, as comunidades que vivem no entorno das lagoas do Cabrinha e Lourival, região do bairro Mafrense e Matadouro, deixaram essa dura realidade para trás.

“O Projeto Lagoas do Norte tem 50% das obras concluídas em cerca de 12 anos, e a nossa meta é concluir todo o projeto em três anos. E isso vai fluir em um curto espaço de tempo porque trabalhamos de forma integrada, por isso os resultados vem de forma natural e consistente. Vamos transformar esse local, alinhando a natureza com a economia e o social. Estou muito feliz com a nossa gestão, que trabalha incansavelmente para oferecer o melhor para população de Teresina, destacou doutor Pessoa.

O prefeito também falou sobre a segurança das comunidades que são abrangidas pelo PLN. O Parque Lagoas do Norte, por exemplo, vem sofrendo com furtos da fiação, deixando o local sem iluminação e propiciando um ambiente favorável para prática de crimes.

“Vamos realinhar também a segurança do local que tem sofrido constantemente com a criminalidade. Vamos acionar os órgãos de segurança, que juntamente com a Guarda Municipal que preza pelo patrimônio público, deverão mudar a realidade da segurança desse lugar”, concluiu.

Programa Lagoas do Norte

O Lagoas do Norte é um programa inserido na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. Ele tem cunho integrado e multissetorial, reunindo ações sociais, de desenvolvimento econômico, culturais, obras de saneamento básico, drenagem e urbanização de áreas degradadas, ambientais e de prevenção à violência. O programa está na sua segunda etapa, com previsão de U$ 88 milhões para serem aplicados em recursos do Banco Mundial. As obras, ações e projetos do PLN são realizados em uma área formada por 13 bairros da região Norte da cidade.

Casa da Mulher Brasileira é tema de reunião no Palácio da Cidade

Será implantado em Teresina a Casa da Mulher Brasileira, espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência. A construção já foi solicitada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A negociação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação(SEMPLAN).

Na tarde desta sexta-feira (23), a secretária da SMPM, Karla Berger, se reuniu com o secretário da SEMPLAN, João Henrique Sousa, com o secretário de Governo Adolfo Nunes, o procurador geral do município Aurélio Lobão e o secretário Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edmilson Ferreira, para debater detalhes do projeto.

“A mulher que vive em situação de violência em Teresina não tem um abrigo que possa acolher a mulher, com a implantação da Casa da Mulher Brasileira essa realidade vai mudar”, disse Karla Berger.
Trabalhar em prol das mulheres é uma pasta forte na gestão, segundo o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

“Esse projeto é uma bandeira forte para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e, mais que isso, uma necessidade latente da nossa cidade. Estamos acompanhando e ansiosos para que os trabalhos se iniciem e possamos proporcionar acolhimento e amparo as mulheres da capital”, disse o secretário.

Sistema de Emendas Parlamentares (SECIEPI) é tema de treinamento para servidores da Prefeitura

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou mais um treinamento para servidores da gestão municipal nesta sexta-feira (23). Desta vez, sobre o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). O curso foi organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrado pelos servidores Igor Mendes Carvalho, Klecyanne Amorim e Edilson Araújo, da Semplan e Prodater.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). “Nosso objetivo é ter um maior domínio da gestão de emendas e fornecer o melhor conteúdo para os servidores. Este já é o sétimo treinamento que a SEPLAG realiza e temos buscado a excelência e qualificação do trabalho da Prefeitura de Teresina. Quando dialogamos, trocamos experiências e conhecimento, tornamos o trabalho mais integrado e assertivo”, explicou a secretária executiva, Kárita Allen.

“Os servidores são os atores que alimentam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas (SECIEPI) e as atualizações fazem o trabalho ser desempenhado de forma mais adequada. Com isso, temos uma gestão de emendas eficiente e sempre organizada”, finalizou o analista de orçamento e emendas, Igor Carvalho.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). Foto: Ascom (Semplan)

SEMPLAN e SAAD Centro analisam recursos e ações para o desenvolvimento da região

Foto: Ascom Semplan

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD-Centro) se reuniram nesta quinta-feira (22) para analisar os recursos de obras em andamento e o desenvolvimento de ações para a região atendida pelo órgão.

Para o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a área do Centro da capital tem grande potencial de desenvolvimento de obras que tragam atrativo cultural e turístico de Teresina.

“Temos acompanhado o que o prefeito Dr. Pessoa sinaliza como desejo de investimento, como é o caso dessa estruturação de um Píer na avenida Maranhão, com a valorização dessa região próxima ao rio. É um projeto que se encaixa na área de atuação da SAAD Centro e que trará uma valorização ainda maior do local”, explicou, secretário de Planejamento.

Alinhados, o Planejamento do município e as demais SAADS buscam trabalhar de forma integrada com o objetivo de finalizar as obras em andamento. “Nosso objetivo é trabalhar em novas ações que permitam o desenvolvimento da área, mas também temos unidos esforços para concluir o que já está em andamento para que seja entregue o mais breve possível para os teresinenses”, disse Roncalli Filho, superintendente da SAAD Centro.

Em rotina, a Secretaria de Planejamento visita as Superintendências e demais pastas do município para dialogar sobre a aplicação de recursos, sejam do município ou de fontes externas. Participaram também do encontro com a SAAD Centro, a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM), também da Semplan.

Semplan encerra curso de administração financeira e orçamentária para servidores

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), encerrou o treinamento para servidores dos órgãos municipais de Teresina. O curso foi ministrado pelo professor e servidor Éder Fabeni e foi dividido três turmas. Na oportunidade, os profissionais aprofundaram seus conceitos sobre administração financeira e orçamentária e aprimorar suas habilidades.

“Hoje foi mais um dia muito esclarecedor para todos nós que trabalhamos com orçamento, mas que, constantemente, precisamos de atualizações e troca de experiências. Temos o desafio de construir uma rotina de treinamento para os servidores, pois entendemos que isso qualifica ainda mais nossas ações, ” explica Kárita Allen, secretária executiva da SEPLAG.

Entre as temáticas abordadas foram trabalhados conceitos básicos de administração financeira, alterações e princípios orçamentários, além das leis orçamentárias: PPA/ LDO/ LDA. “Estudar e trabalhar o orçamento de uma instituição é sempre desafiador, demanda muita disposição e manejo na condução dessas discussões. É sempre uma expectativa a aprovar desse trabalho, ” afirma João Henrique Sousa, secretário da SEMPLAN durante o encerramento do curso.

Durante o encerramento, a secretária executiva Kárita Allen deixa claro que a Prefeitura tem a intenção de fomentar novos cursos para os servidores. “Já sinalizamos ao professor Éder o interesse em formar turmas para detalharmos a nova lei de licitação e auditoria para a parte financeira. Tudo isso para aprimorarmos o trabalho da Prefeitura de Teresina”, disse.

“O encerramento desse curso proporciona um domínio ainda maior desse trabalho e tenho certeza que em agosto teremos um compilado dessas ações com as definições para 2022. O nosso prefeito Dr. Pessoa sempre reforça a necessidade de equipes técnicas e especializadas e isso é o que temos buscado”, afirma João Henrique Sousa.

Entre as temáticas abordadas foram trabalhados conceitos básicos de administração financeira, alterações e princípios orçamentários, além das leis orçamentárias: PPA/ LDO/ LDA. Foto: Ascom (Semplan)

Prefeitura aguarda liberação de recursos federais para início de obras de drenagem no Torquato Neto

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), em Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, aguarda liberação dos recursos federais para a implantação da primeira etapa da galeria de manejo de águas pluviais do Residencial Torquato Neto.

A licitação para a implantação das obras de manejo de águas pluviais do Sistema Polo Industrial Sul/Esplanada foi concluída em junho de 2020, com o valor de R$ 53.188.364,81. Atualmente, a obra encontra-se contratada, com processo licitatório aprovado pela Caixa Econômica Federal, aguardando a homologação da Síntese do Projeto Aprovado (SPA) e Autorização de Início de Objeto (AIO) por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para que a Prefeitura autorize o início da obra.

“Ainda no mês de Março deste ano, recebemos um retorno do Ministério do Desenvolvimento sobre os recursos para a primeira etapa dessa galeria e foi descrito que a Prefeitura atingiu todas as condições necessárias para a homologação. No entanto, é uma liberação que depende do orçamento da União para comportar o volume de recursos”, explica o secretário executivo de captação de recursos e monitoramento da Semplan, Ítalo Portela.

A primeira etapa da galeria terá 28 quilômetros de extensão e passará pelo Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando aproximadamente 5.000 famílias. Serão construídos dois grandes reservatórios, os quais funcionarão para contenção da água e liberação através de um fluxo menor, evitando inundações. Os reservatórios serão abertos, porém cercados e com urbanização ao redor, como pista de skate, academia popular, bicicletário, estacionamento, quadra poliesportiva, quiosque e paisagismo, criando assim uma área de convivência para a região.

“A Prefeitura aguarda a liberação desses recursos para que possamos começar as obras e proporcionar alívio para a população que reside na região do Residencial Torquato Neto. É um projeto já aprovado, licitado e pronto para ser aplicado no município e contribuir para a redução dos impactos das chuvas. A equipe tem acompanhado esses trâmites e temos a expectativa de iniciar, assim que possível, e entregar essa obra tão importante para a população e para a gestão do prefeito Dr. Pessoa”, conclui o Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

Prefeitura prevê R$ 3.8 bilhões em projeto da LDO encaminhado à Câmara Municipal

Fotos: Ascom Semplan

A Prefeitura de Teresina entregou nesta quarta-feira (14), à Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022. O documento já protocolado, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 3.8 bilhões em recursos a serem destinados a saúde, educação, assistência social, investimentos e demais projetos e obras no próximo ano. Deste montante, R$ 201.792.000,00 são para grandes obras.

Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca ainda os valores de referência foram projetados no momento em que o município ainda está sob forte impacto da pandemia da COVID-19.

“Faz-se necessário ressaltar que a receita própria para o exercício de 2022 foi projetada em um momento em que ainda estamos sob forte impacto da pandemia do Coronavírus (COVID 19), o que torna o cenário econômico e financeiro bem instável. Todavia, tal estimativa deve ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal para o exercício seguinte, que será enviado a Câmara Municipal em Agosto desse ano. Para vencermos esta crise mundial, segundo apontam as autoridades em saúde pública, a principal tática é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que tendem a diminuir o grau de consumo de muitos produtos e serviços, reduzindo consequentemente a arrecadação própria e aquela derivada de transferências”, afirmou o prefeito na mensagem.

“Nosso objetivo nessa entrega do projeto da LDO é cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para apresentar de forma técnica e simplificada a Lei de Diretrizes Orçamentárias . Além de ouvir as demandas dos vereadores. Estamos a disposição dos parlamentares para discutirmos essa pauta e contribuirmos para o município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

As prioridades gerais da Administração Pública Municipal estão divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) totaliza R$ 1.202,4 bilhão para o próximo exercício, sendo R$ 611,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivalem a 31,92% de aplicação na saúde frente ao mínimo legal de 15,0% – e R$ 590,6 milhões de Outras Fontes de Recursos Vinculados, oriundos do SUS, Convênios da Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), terá orçamento total de R$ 762,5 milhões, sendo R$ 265,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivale a aplicação na educação de 25,77% frente ao mínimo legal de 25,0% –, e R$ 496,7 milhões de recursos vinculados.

Já o orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), totaliza R$ 71,7 milhões, sendo R$ 52,5 milhões de fontes própria. De recursos de outras fontes há o montante de R$ 19,2 milhões.

Ainda para 2022, os valores referentes ao Orçamento Popular (OP) são de R$ 21 milhões de reais e as Emendas Parlamentares (EP) de R$ 1.012.000,00 para cada um dos 29 vereadores em exercício, correspondendo ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida do Exercício de 2020.

Para a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, o projeto agora segue para apreciação da Câmara Municipal. “A previsão para a conclusão da apreciação da Casa é no mês de Julho. Então, retornaremos para verificar as definições e análises. Acreditamos que o projeto contempla às necessidades do município, diante das circunstâncias atuais de pandemia. A equipe de Planejamento trabalhou bastante para concluirmos esse projeto do município”, explicou.

Semplan realiza treinamento sobre gestão de emendas parlamentares para servidores e equipes da Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação ( Semplan), realizou treinamento virtual sobre a gestão de emendas parlamentares nos dias 30 e 31 de março. Os cursos foram organizados pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrados pelo servidor Igor Mendes Carvalho.

Participaram dos treinamentos servidores municipais e assessores de parlamentares que atuam na área de gestão de recursos e utilizam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI).

“Nosso objetivo é sempre realizar encontros como esse para atualizarmos informações, fazermos um apanhado geral do cadastro dessas emendas que pautam a gestão do município. A pauta legislativa é muito relevante para nosso trabalho e reforçar o embasamento jurídico e operacional desse trabalho nos dá uma segurança ainda maior para desenvolvermos nossa missão institucional”, explicou a secretaria executiva, Kárita Allen.

Os treinamentos ocorreram na modalidade on-line, diante do período de medidas mais rígidas de distanciamento social nesses dias de Semana Santa. O objetivo é, mesmo em Home Office, a equipe de planejamento do município agilizar treinamentos e reuniões que pautam as estratégias de gestão da Capital e avançar com discussões importantes, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Paralelo aos encontros como esses que realizamos, estamos organizando e trabalhando de forma intensa na conclusão da LDO 2022 que, de forma concomitante, nos demandará outros treinamentos, como do PPA e da LOA, principalmente quando abrirmos o sistema para cadastro de emendas parlamentares para 2022. É nosso compromisso, enquanto gestor da pasta de planejamento estratégico, acompanhar essas ações para que a gestão do prefeito Dr. Pessoa tenha uma excelente organização orçamentária”, conclui Kárita.

Para a advogada Jéssyca Aguiar, o treinamento trouxe um embasamento ainda maior para a gestão municipal. “Tivemos um treinamento intenso com a pauta das emendas parlamentares. Gostaria de agradecer a Secretaria de Planejamento por essa iniciativa que, com certeza, nos permitirá um trabalho ainda mais assertivo”, explicou.

Participaram dos treinamentos servidores municipais e assessores de parlamentares que atuam na área de gestão de recursos e utilizam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). Foto: Ascom (SEMPLAN)

Sistema online facilita pedido de alvará de construção em Teresina

Diante do cenário de pandemia pela Covid-19, o atendimento de funções burocráticas online aumentou. Devido às medidas sanitárias de distanciamento social para barrar o avanço do coronavírus, os serviços públicos têm reforçado o uso de plataformas digitais.

Os portais de serviços públicos têm sido a solução para a continuidade dos trabalhos, antes feitos exclusivamente de forma presencial. A Prefeitura de Teresina adota o uso do sistema online Construa Fácil, que otimiza a solicitação de licenças para obras de construção civil dentro da capital, sem a necessidade que engenheiros e arquitetos compareçam às Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs).

Dar entrada no pedido de alvará de construção se tornou mais cômodo para os profissionais da construção civil. Além disso, através do Construa Fácil, é possível realizar consulta prévia de construção junto com o alvará para toda obra, em qualquer região da cidade. O acesso é possível através do link: http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/.

“Durante o cadastro da solicitação, o profissional precisa fazer o upload de todos os arquivos necessários e os documentos vão direto para o responsável na SAAD. Na Superintendência, são feitas as primeiras análises e encaminhadas, caso necessário, para o parecer de outros órgãos. No decorrer do processo, o usuário recebe notificações sobre a situação por e-mail. Com a aprovação da solicitação e o alvará disponível, é possível realizar download”, afirma André Galvão, assessor de coordenação da Secretaria de Planejamento do município.

O Construa Fácil é disponível em todas as Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) para abertura de licenciamento de construção civil dentro do município. Para ter acesso ao sistema, basta entrar no site do Construa Fácil, fazer o login e realizar os procedimentos.

BIM: Modelagem da Informação da Construção passa a ser aplicado este ano

Foto: Ascom Semplan

A metodologia Building Information Modelling (BIM), Modelagem da Informação da Construção, passa a ter aplicação obrigatória este ano. A Prefeitura de Teresina é uma das pioneiras no Brasil no processo de implementação e possui um case piloto da metodologia. O sistema inclui a modelagem inteligente de projetos em 3D, além da concentração de todas as informações de diversas áreas relacionadas à obra em um único documento, favorecendo uma melhor visualização do trabalho e um planejamento mais eficaz, que reduz a execução da obra em gastos e tempo.

A implementação ocorre de forma gradativa e começa este ano, sendo em três fases: 2021-2024; 2024-2028 e 2028. Com isso, os recursos federais serão exclusivamente atrelados à Metodologia BIM. Durante apresentação dos objetivos do BIM para 2021, os coordenadores do Núcleo BIM (NUBIM), a arquiteta e urbanista Virgínia Moura e o engenheiro Paulo Guilherme, servidores da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), explicaram sobre as determinações do governo federal e o uso da tecnologia BIM. Os profissionais conduzem a aplicação do modelo na Prefeitura da capital piauiense.

“A Prefeitura de Teresina já tem um case de implementação da metodologia e treinamento ofertado para os coordenadores do Núcleo BIM (NUBIM). As ferramentas BIM são essenciais para diminuir o desperdício do dinheiro público e melhorar a qualidade do nosso trabalho, os projetos já saem compatibilizados com todos os setores que compõem a construção delle. Assim, reduzimos o tempo de execução e aumentamos a produtividade dos setores”, explica Virgínia Moura, arquiteta e urbanista da Semplan.

Os servidores que integram o Núcleo do BIM recebem capacitação progressiva para impulsionar o uso da ferramenta na gestão pública. O grupo tem como competência implementar a plataforma em todos os setores da Prefeitura que envolva projetos e execução de obras, além de qualificar os profissionais para desenvolver, analisar e fiscalizar projetos na plataforma.

“É inimaginável pensarmos a administração pública pelos próximos anos sem tecnologias como essa. Teresina está de parabéns por, a cada dia, se aprimorar no manejo das plataformas e garantir avanços na gestão do Prefeito Doutor Pessoa. Nessa gestão o Núcleo tem nosso apoio e vamos avançar rumo a era digital”, disse João Henrique Sousa, Secretaria de Planejamento do município.

Em 2019, a Prefeitura de Teresina ganhou destaque durante o 2º Seminário Internacional “A Era BIM”, realizado em São Paulo. O destaque se deu pelo uso pioneiro dessa tecnologia na administração pública em contexto nacional. Em 2017, o Governo Federal criou o Comitê Estratégico de Implementação do BIM e emitiu um decreto no ano seguinte instituindo a Estratégia BIM BR, onde fica estabelecido o seu uso gradativo, com aplicação para este ano de 2021 e obrigatoriedade para todos os estados e municípios a partir de 2025.