SEMPLAN

Semplan promove evento sobre urbanismo e gestão pública

A Secretaria Municipal de Planejamento realizado no próximo sábado (19), às 8h30, o “Café da Agenda”, evento online da Prefeitura de Teresina com uma série de palestras abordando temas como sustentabilidade, mudanças climáticas e outros tópicos relacionados ao urbanismo e ao planejamento urbano de Teresina. A participação será totalmente gratuita e as inscrições podem ser feitas através do link bit.ly/cafedaagenda.

O evento é organizado pela Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) responsável por projetos relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta é a segunda edição do Café da Agenda, que aconteceu também em 2019. Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, as palestras serão transmitidas através da plataforma Zoom, popular ferramenta de reuniões por videoconferência.

Entre os palestrantes, pode-se destacar a presença do Professor Pepijn Verpaalen, coordenador do departamento de Urbanismo da Universidaed Fontys, da Holanda, que irá falar sobre como as mudanças climáticas afetam mais as mulheres e meninas ao redor do mundo; e a mestre em Psicologia social, Cláudia Vidigal, com ampla experiência em políticas públicas para a infância e que tratar do uma Cidade para Crianças.

“Por ser um encontro virtual, foi possível reunir um grande número de convidados que, mesmo que não estejam em Teresina, fazem parte de importantes projetos para o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirma Mariana Fiúza, urbanista da Agenda Teresina 2030.

Além das palestras, serão também apresentados os resultados de projetos realizados pela Agenda Teresina 2030. Um deles é o programa de resiliência urbana em parceria como a ONU – Habitat, relacionado às vulnerabilidades da cidade e como combatê-las. Outro projeto que será destaque é o Mulheres pelo Clima, que aborda a mudança climática sob um viés de gênero.

“O objetivo desse evento é compartilhar com todos os moradores de Teresina a forma como a Prefeitura tem se preparado para o futuro, agindo no presente, e também compartilhar informações importantes sobre nossa cidade, suas forças e vulnerabilidades”, conclui Mariana.

15 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Prefeito empossa membros do Conselho da Cidade em solenidade virtual

Foto: Renato Bezerra

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta segunda-feira (14) os membros do Conselho da Cidade de Teresina, entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada de forma online.

Para o prefeito Firmino Filho o Conselho permite a construção de uma sociedade mais democrática e participativa. “O Conselho da Cidade é um instrumento de transformação e de geração de debate. É uma forma de discutirmos o desenvolvimento urbano e a construção de uma cidade melhor para quem vive nela. A data de hoje é um momento bastante importante, pois com o Conselho podemos ouvir a população e o que é importante para Teresina”, comentou.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas do município. Entre suas atribuições estão o acompanhamento e avaliação da política municipal de desenvolvimento urbano, propor a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emitir orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocar audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, entre outras.

Entre os representantes do poder público estão o Prefeito de Teresina e representantes de secretarias como Planejamento (Semplan), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), e Meio ambiente e recursos hídricos (Semam), entre outros órgãos.

A sociedade civil compõe a maior parte do conselho, com membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

“O conselho é uma forma de garantir a participação popular nas decisões urbanísticas da cidade, dando à sociedade civil maior poder de decidir o desenvolvimento urbano e garantir uma melhor organização e mais qualidade de vida para a população”, conclui a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.

14 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Gestão pública de Teresina é reconhecida nacionalmente em premiações

Ascom/Semplan

Nos últimos anos, a Prefeitura de Teresina tem sido reconhecida em premiações nacionais e internacionais em diversas áreas, por diferentes entidades que avaliam o trabalho do setor público. Organizações como a UNICEF, a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial apontaram o trabalho do executivo municipal como eficiente no planejamento público com foco no desenvolvimento sustentável e excelência da gestão.

“Nós buscamos trazer para Teresina o que existe de mais atual em gestão pública, e assim, conseguimos coordenar melhor o trabalho dos demais órgãos, além de atrair grandes investimentos para o município e tornar a cidade mais moderna e organizada. Nós trabalhamos com visão de futuro, pensando no longo prazo”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

A educação é umas das áreas mais premiadas. Além da liderança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as capitais, outros projetos da pasta foram apontados como exemplo. É o caso do programa Alfabetiza Teresina, que foi o terceiro colocado na edição 2019 do prêmio Cidades Sustentáveis. A Fundação Abrinq, que concede o prêmio Prefeito Amigo da Criança, e a Fundação das Nações Unidas para a Infância, responsável pelo selo UNICEF, também reconheceram o trabalho da PMT com políticas públicas voltadas para a infância.

Um outro exemplo é o Programa Lagoas do Norte, que em 2015 recebeu o Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local, oferecido pela Caixa Econômica Federal. Atuando em 13 bairros da zona Norte de Teresina, o Lagoas do Norte foi reconhecido como um bom exemplo a ser seguido por outras cidades. O programa desenvolve projetos de melhoria de drenagem urbana, de adequação do sistema viário, urbanização, melhorias habitacionais, entre outras intervenções.

A excelência na gestão foi apontada também pelo Jornal Folha de São Paulo, que organiza o Ranking de Eficiência dos Municípios. Nele são apontadas quais cidades oferecem mais saúde, educação e saneamento gastando menos recursos. Em 2016, Teresina obteve nota 0,686 em uma escala que vai de 0 a 1, enquanto a média nacional foi de 0,509.

O incentivo à participação popular na gestão pública também é uma marca do trabalho da PMT. Em 2018, Teresina recebeu o certificado de finalista do prêmio Municiências, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, devido ao processo participativo digital utilizado na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e do Plano Plurianual.

A tecnologia foi uma ferramenta importante nessas e em outras iniciativas, como a utilização do aplicativo Colab, por meio do qual as pessoas podem mandar suas demandas diretamente ao poder público de forma simples e rápida. A utilização destas e outras ferramentas digitais levarem Teresina a ocupar a 4ª posição no Nordeste no ranking Conected Smart Cities em 2020, sendo apontada como uma das cidades mais inteligentes do país.

“Estas premiações mostram que a gestão pública de Teresina trilha o caminha correto, buscando sempre se modernizar de forma a atender melhor as demandas da população”, conclui o secretário José João Braga.

14 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Prefeitura e União assinam termo para construção de Píer na Ponte Estaiada

Renato Bezerra

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

9 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Semplan coordena projetos de inovação da gestão pública em Teresina

Ascom/Semplan

Teresina trilha um caminho para se tornar uma cidade cada vez mais compacta, conectada e coordenada. Para fazer as mudanças necessárias, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) tem atuado utilizando estratégias e ferramentas mais modernas em gestão pública, captando recursos para execução de projetos e obras, desenvolvendo novas formas de gerenciamento e pensando o planejamento urbano da cidade.

“A Semplan age com visão de curto, médio e longo prazos, tendo como meta os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. Foi assim que conseguimos os bons resultados que podem ser vistos nos últimos anos”, afirma o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Um destes avanços foi a elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), defendido pelo prefeito Firmino Filho como um dos maiores legados da sua gestão, que define uma série de normas para organizar o crescimento de Teresina. A ampla participação popular no processo colocou a capital piauiense entre as 15 finalistas do prêmio nacional Multiciência na categoria inovação em gestão municipal. O desenvolvimento de cidades compactas é defendido por especialistas, pois torna o espaço urbano mais integrado e possibilita uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

“Teresina cresceu demais horizontalmente, e quanto mais distante um bairro, mais caro se torna levar a infraestrutura necessária para seus moradores. Então, o PDOT define uma série de instrumentos urbanísticos que estimulam empreendimentos em áreas onde já existe infraestrutura. Teresina se torna mais compacta, os moradores passam a ter mais facilidade para se locomover e a cidade como um todo fica mais organizada”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

A captação de recursos também teve grandes conquistas na última gestão. Mesmo no cenário de baixo crescimento econômico vivido no país desde 2016, agravado pela pandemia de Covid-19, Teresina é a capital do Nordeste com maior investimento por morador. Segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos, a capital do Piauí investiu R$ 392 por morador em 2019, mais que o dobro da média nordestina, que é de R$ 170. Esse valor foi possível principalmente através da utilização de recursos externos, ou seja, que não são originados de impostos municipais.

“A capacidade de arrecadação dos municípios brasileiros, em geral, é muito baixa. Dessa forma, as prefeituras precisam buscar outras fontes de recursos para financiar os seus projetos, que é o nosso trabalho aqui, buscando encontrar essas fontes de forma eficiente e respeitando o equilíbrio fiscal do município”, afirma Ítalo Portela, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento.

Para integrar e acompanhar o trabalho de diversas pastas, a equipe técnica da Semplan aprimorou o Simapp (Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas), ferramenta online que permite também a análise de resultados das várias ações da Prefeitura. A qualidade da ferramenta chamou a atenção da gestão da Prefeitura de São Luís, que convidou servidores da SEMPLAN para apresentar o modelo teresinense.

“O Simapp nos ajuda a ter excelência em gestão, o que ajuda a Prefeitura a planejar e coordenar melhor suas ações, e quando for necessário, fazer as correções de forma rápida, tornando nosso trabalho muito mais eficiente”, conclui a secretária executiva de gestão, Katiara Moura.

7 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Prefeitura de Teresina reúne representantes de órgãos de transporte público para participação em projeto

A prefeitura de Teresina reuniu na manhã desta quinta-feira (3) representantes do sistema de transporte público da cidade e também dos usuários para incluí-los no desenvolvimento do projeto Observatório do Transporte de Teresina. O projeto é financiado pelo Euroclima +, programa financiado pela União Européia que visa diminuir os impactos da mudança climática na América Latina, e tem como objetivo aproximar a sociedade dos processos de gestão no transporte público bem como participar ativamente na elaboração de soluções para ele.

Estiveram presentes na reunião, realizada de forma online, representantes dos consórcios de empresas que operam o sistema da Prefeitura de Teresina e também dos usuários do transporte. A participação dessas organizações no projeto é fundamental uma vez que mostram os diferentes contextos do sistema de transporte de Teresina, quais são os problemas e de que formas elas podem atuar na elaboração de soluções. O objetivo da reunião foi o esclarecimento de dúvidas, para que estes atores entendam como podem contribuir para a realização do projeto.

“É importante que eles participem para que se possa de fato ter uma solução aplicável e efetiva”, ressaltou Cínthia Bartz, Coordenadora da Agenda 2030. “É um projeto com uma proposta inovadora aos moldes que Teresina possui, e o conceito de inovação aberta, por se tratar de uma troca de ideias e teorias e como aplica-las, será um verdadeiro fator de alavancagem para o objetivo proposto” completa Jean Sousa, representante da Consórcio Poty.

A etapa de inovação aberta a que Jean se refere tem como finalidade engajar diferentes pessoas e organizações, como profissionais das áreas de urbanismo, tecnologia ou gestão de trânsito, que possam trazer ideias e conhecimentos para a elaboração de soluções para o transporte público.

O Projeto de Inovação Aberta é dividido em cinco etapas: preparação, realização de dois workshops, seleção de projetos e desenvolvimento de protótipos. Previstas para o início de 2021, as etapas vão contar com a formação de equipes que serão compostas por pessoas diversas da sociedade civil através da inscrição por formulário no site do Observatório, que será lançado em dezembro.  “Fazer a interação entre toda a cadeia de personagens envolvidos no sistema de transporte coletivo urbano teresinense já é um grande avanço” diz Jean Sousa.

Os esforços que serão realizados pretendem aumentar a confiança e a relação dos usuários com o transporte público de Teresina. “Espero que a sociedade tenha mais confiança no serviço ao obter conforto, comodidade e entendimento do transporte coletivo” afirma Jean Sousa.

3 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura para 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Teresina para 2021 foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Vereadores. Estão previstos mais de R$ 3,7 bilhões no orçamento da Prefeitura, dos quais mais de R$ 500 milhões devem ser destinados para diversas obras nas áreas de educação, mobilidade, requalificação urbana, entre outras.

O valor exato do orçamento previsto é de R$ 3.759.623.000,00 (Três bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões e seiscentos e vinte e três mil reais), 1% a mais do que foi previsto na LOA 2020. O crescimento é visto como um fator positivo pela PMT, que conseguiu manter as receitas mesmo em meio ao cenário de crise devido à pandemia de Covid-19.

“Mesmo em meio a pressão de diversos setores, a Prefeitura de Teresina não fez uma abertura apressada, organizou a retomada econômica no momento certo e foi a eficiência dessas medidas que levou a essa previsão de crescimento. Estamos entregando a Prefeitura organizada e com recursos para investir”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O orçamento estipula o gasto de aproximadamente R$ 568 milhões para o investimento em obras como a construção de galerias no Portal da Alegria; a continuação da Ponte da UFPI; implantação do Parque Floresta Fóssil; continuação da Via Marginal Sul; requalificação urbana da Vila da Paz e conclusão da implantação do sistema BRT na Avenida Frei Serafim, entre outras ações.

O projeto de lei foi elaborado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e enviado para a Câmara no mês de agosto e a votação em dois turnos foi realizada na manhã desta quarta. “A LOA foi aprovada após ser discutida com afinco na Câmara e por representantes da sociedade. Os direcionamentos para aplicação dos recursos estão garantidos para os próximos gestores”, disse a vereadora Graça Amorim, líder da Prefeitura na casa.

Cada vereador terá direito a R$ 951 mil em emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 27,5 milhões de reais para os 29 parlamentares, valor que poderá ser distribuído em até oito propostas, e o mínimo de 20% deve ser destinado para ações na área da saúde.

3 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeitura inicia licitação da segunda parte da reforma do Mercado Velho

Ascom/Semplan

A Prefeitura de Teresina já iniciou o processo licitatório da segunda etapa da reforma do Mercado São José, conhecido como Mercado Velho, no Centro de Teresina, que tem previsão de contratação para março de 2021. O projeto, desenvolvido na Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), prevê a divisão do mercado por setores, o que irá facilitar o comércio e o turismo. A obra tem um investimento total de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,8 milhão de recursos próprios da Prefeitura e R$ 1,1 milhão de convênio com o Governo Federal.

 A reforma visa melhorar a circulação dos frequentadores, além de revitalizar a estrutura do local. Na primeira etapa, já concluída e entregue pela Prefeitura de Teresina em dezembro de 2017, o mercado passou por uma restauração da arquitetura original.  Na segunda etapa, a estrutura será dividida por setores. O projeto foi elaborado pela arquiteta Danielly Bezerra, assessora de coordenação da SEMPLAN, e pela empresa Ibi Tupi, vencedora do processo licitatório.

 “A proposta é fazer a setorização com relação aos produtos. Da forma que está lá é muito diverso e misturado para quem visita, compra e realiza o turismo”, explica Danielly.

 Na primeira parte do projeto foram reformados os boxes dos vendedores destinados ao artesanato e a venda de bolsas e sapatos. Na sua segunda etapa o foco são os vendedores de cereais. “Vamos organizar e melhorar a circulação, padronizando os boxes, cada um com cobertura e espaços iguais”, ressalta a arquiteta.

O projeto também prevê a urbanização das ruas Riachuelo e João Cabral, que ficam no entorno do mercado e onde trabalham os vendedores de alumínio e plástico. “Nossa intenção é reaproveitar o setor ocioso do mercado, que fica na rua João Cabral com vendedores de frutas e verduras, readequando o espaço externo”, acrescenta Danielly.

24 de novembro de 2020 em SEMPLAN

Ginásio Sarah Meneses é adaptado para altas temperaturas 

O Ginásio Sarah Menezes, que deve ser entregue ainda em 2020, teve o projeto adaptado pela Prefeitura de Teresina para que os atletas possam alcançar alto rendimento e se desenvolver nas condições climáticas da capital, ou seja, em altas temperaturas. A obra está sendo executada no bairro Morada do Sol, na zona leste, e recebeu um investimento de quase R$ 3 milhões.

“Todas as faces do ginásio possuem aberturas superiores para ventilação, que foram ampliadas de forma a ser garantida uma ventilação cruzada. Além disso, como reforço para a ventilação foram projetados espaços para a instalação de climatizadores”, explicou a arquiteta Virgínia Moura, coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e responsável técnica pelo projeto de arquitetura.

O desempenho dos atletas e a sua segurança também foram pontos importantes no projeto. “Pensamos em uma quadra com espaço suficiente para que se possa montar pelo menos três áreas de combate oficial, com espaço seguro para não acontecer acidentes” afirma Expedito Falcão, diretor geral do ginásio e professor de judô.

O Ginásio possui ainda arquibancadas com capacidade para cerca de 360 pessoas, vestiário, enfermaria, copa, e um estacionamento com vagas para até cinco ônibus, 24 motos, 22 carros e 40 bicicletas. Segundo Francinelio Ribeiro, secretário executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), várias modalidades esportivas serão oferecidas no Ginásio, como karatê, capoeira e judô, além de outras lutas.

18 de novembro de 2020 em SEMPLAN

Cerca de 300 carros são esperados em drive-in do projeto Se Essa Rua Fosse Minha

A Prefeitura de Teresina realiza na noite desta quarta-feira (11), a partir das 19h, no estacionamento da Ponte Estaiada e em parte da Avenida Raul Lopes, o evento de entrega das placas simbólicas aos familiares dos homenageados na edição 2020 do projeto Se Essa Rua Fosse Minha. O trecho da Avenida Raul Lopes sentido Leste-Norte, entre o estacionamento da Ponte Estaiada e a Avenida Elias João Tajra, será interditado entre 14h e 21h.

A celebração, que acontecerá em formato drive-in/drive-thru como forma de evitar aglomeração, deve ter a presença de cerca de 300 famílias em seus automóveis, com as pessoas acompanhando as apresentações e recebendo as placas de dentro de seus carros. Os veículos deverão estar com adesivos no para-brisa, o que vai permitir o acesso à área do evento.

No palco, montado no estacionamento da ponte, acontecerá uma apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina. O evento contará com a presença do prefeito Firmino Filho e outras autoridades. “Nós esperamos que, apesar do formato diferente por causa da pandemia, o evento mantenha-se como um momento emocionante para os familiares e amigos dos homenageados”, ressalta a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida, responsável pela organização do evento.

O projeto cultural Se Essa Rua Fosse Minha é realizado desde 2014 pela Prefeitura de Teresina como forma de homenagear cidadãos da cidade em nomes de ruas, praças e logradouros públicos em geral. Em 2020, o projeto bateu recorde com mais de 700 inscrições e 350 nomes aprovados pela sua contribuição para a cidade e as comunidades onde viveram.

11 de novembro de 2020 em SEMPLAN