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Prefeito Silvio Mendes suspende o pagamento do IPTU em Teresina e envia novo cálculo à Câmara de Vereadores

Coletiva IPTU (Foto: Paulo Vitor/ Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou na manhã desta terça-feira (03) a decisão de suspender o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município. O comunicado ocorreu em coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O chefe do executivo municipal esclareceu a sua deliberação. ‘’A decisão é de suspender o pagamento do IPTU a partir de hoje. Estão suspensos qualquer pagamento de IPTU. Sejam os 119 mil imóveis isentos, sejam os 41.000 imóveis que tiveram redução da taxa, sejam os 204 mil imóveis que tiveram aumentos considerados exagerados’’, disse Silvio.

Acerca da legalidade dos reajustes, o gestor esclareceu a razão dos aumentos. ‘’Eles estão baseados em lei, eles estão baseados, me chamam PVG, que é a Planta de Valores Genéricos. Isso está na lei. Qual é o problema que aconteceu? É a imprevisibilidade de quem paga o imposto, até acostumado a não pagar o reajuste que esse ano está sendo feito, porque é tempo de você pagar imposto de renda, despesas para o colégio de crianças e outras nesse período. Então, muitos imóveis tiveram, aparentemente, um exagero na cobrança, mas isso não é correto. Foi feito com base legal, não existe nenhuma ilegalidade’’, pontuou o prefeito.

Além disso, Silvio Mendes anunciou que um novo cálculo de reajuste será enviado à Câmara Municipal. ‘’Nós estamos mandando para a Câmara um decreto com pedido de urgência para refazer isso aí. A previsão é que não vai dar tempo para fazer neste mês de março, mas até abril será realizado novamente esse cálculo para a população fazer o pagamento. A ideia é que você faça um escalonamento por um prazo maior, pagando até dezembro, se puder passar para janeiro e fevereiro antecedendo os IPTUs do próximo ano, que seja feito, contanto que não seja um sacrifício maior para a população.’’, destacou o chefe do executivo municipal.

Por fim, o prefeito afirmou que quem pagou IPTU terá um ressarcimento. ‘’E quem pagou, seja esse valor maior, será devolvido, já pedi providência para aqueles que pagaram a mais, que vai ser dividido no valor correspondente. Aqui não tem nenhum movimento que não seja garantir transparência e respeitar a população’’, finalizou o gestor.

  • Coletiva IPTU (Foto: Paulo Vitor/ Semcom)
  • Coletiva IPTU (Foto: Paulo Vitor/ Semcom)
3 de março de 2026 em Ação, Administração, Gestão, IPTU, PMT

Banda 16 de Agosto volta a suspender ensaios

A pandemia do coronavírus vem mudando vidas desde março de 2020. Hospitais, escolas, serviços públicos e privados precisaram encontrar novas formas de seguir em frente e se adaptar ao que chamamos de novo normal. Com a música não foi diferente. Shows foram cancelados e festivais adiados. As apresentações ficaram suspensas e muitas ainda estão sem data para retornarem.

A Banda 16 de Agosto tem uma longa história musical com a cidade. Completando 53 anos, em 2021, ela vem se readaptando durante todo esse período de pandemia. Inicialmente com a suspensão das atividades presenciais, depois com a volta e novamente ficando de forma remota.

Nem a rotina de ensaios das bandas pode continuar. Maestro Rocha Sousa, novo coordenador da banda, conta os desafios enfrentados pela nova gestão com a pandemia. “Quando assumimos a coordenação, o cenário de saúde era diferente e voltamos às nossas atividades presenciais, para que os músicos pudessem se integrar. Trabalhamos em rodízio, dividindo a banda em grupos de 10 a 12 músicos, que ensaiavam seguindo os protocolos de segurança. Foi muito bom pois os músicos sentiam falta de estarem juntos, a música flui melhor”, conta o Maestro Rocha Sousa.

Porém com o agravamento da pandemia, novas medidas foram necessárias e buscando preservar a saúde dos músicos e seguir os protocolos impostos pelas autoridades de saúde, a banda suspendeu suas atividades presenciais mais uma vez.

Suspensos ensaios devido a Covid-19 / Foto: Ascom FMC

Alberto Yure é saxofonista da 16 de agosto há 10 anos e encara a mudança com calma. “Nós temos que seguir as recomendações das autoridades e ter cuidados com a nossa saúde e dos nossos entes queridos, não tem jeito. Nós estamos sempre nos readaptando e os ensaios de forma remota são um pouco mais complexos e requerem mais cuidado e técnica da nossa parte. É muito diferente do presencial, mas está dando certo, maestro Rocha tem sido atencioso e cuidadoso”, pontua Alberto Yure.

A Banda 16 de Agosto é mantida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. Para mais informações sobre esse e outros projetos, basta acessar o site fcmc.teresina.pi.gov.br.

9 de março de 2021 em Ação

Atividades econômicas funcionam de forma restrita no sábado (08) e domingo (09)

Para aumentar os índices de isolamento social, as medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas voltam a valer neste final de semana. Estão autorizados a funcionar no sábado (08) e domingo (09) apenas farmácias e drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, água e gás de cozinha, órgãos e profissionais de comunicação e situações comprovadas de urgências e emergências.

O objetivo da implementação de medidas mais rígidas é reforçar o isolamento social durante o processo de reabertura das atividades econômicas em Teresina, que dará início a Etapa 1 da Fase 3 na próxima segunda-feira (10). “Precisamos de índices positivos para avançar de forma segura. É necessário reduzir a disseminação do vírus, e o isolamento social ainda é nossa maior arma, além do cumprimento dos demais protocolos de segurança e higiene”, reforça o prefeito Firmino Filho.

No sábado (08) fica autorizado também o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e de distribuição. Outros serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo Coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.

O Parque da Cidadania, Complexo Esportivo Parentão e o Parque Ambiental da Macaúba, que voltaram a funcionar recentemente, também estarão fechados no final de semana. A fiscalização das medidas restritivas é feita pela Guarda Civil Municipal. A população pode entrar em contato através dos telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254 para fazer denúncias. O descumprimento das restrições resulta em aplicação de multa, podendo evoluir para interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.

 

7 de agosto de 2020 em Ação, FMS, SEMCOM

Teresina mantém restrições e frota de ônibus será suspensa no fim de semana

A cidade de Teresina segue com medidas restritivas para evitar riscos de contágio pela Covid-19 e pelo sexto final de semana consecutivo terá suspensão de 100% da frota de ônibus neste sábado (8) e domingo (9). Dados apontam que no último sábado (1) a capital atingiu o índice de 49,2% de isolamento social e no domingo (2) alcançou 53%.

Na análise da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), as pessoas estão atendendo ao apelo da Prefeitura de Teresina para manter o distanciamento social, especialmente aos finais de semana.  Weldon Bandeira, gestor da Strans, sugere que o teresinense continue respeitando essas decisões da administração municipal. “Continuamos pedindo que a população faça mais este esforço porque já é comprovado que isolamento social é uma medida eficaz para evitar contaminação pelo Coronavírus”, diz.

Conforme decreto municipal 19.945, de 27 de julho, que instituiu lockdown parcial nos finais de semana, podem funcionar neste sábado (8) e domingo (9) os estabelecimentos de farmácia, drogarias, serviços de saúde, de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água, órgãos e profissionais de comunicação, situações de comprovada urgência e emergência. Neste sábado também está permitido o funcionamento de postos de revenda de combustíveis e por outro decreto estão autorizadas as celebrações religiosas nos finais de semana.

 

7 de agosto de 2020 em Gestão, STRANS

Transporte coletivo será suspenso no sábado (11) e domingo (12)

O serviço de transporte coletivo será suspenso neste sábado (11) e domingo (12) devido às medidas restritivas para evitar a propagação da Covid-19 em Teresina. Na segunda-feira (13), os coletivos retornam com 70% da frota em horários de pico, das 6h às 9h, e das 17h às 19h. Nos demais horários, a frota será de 30%.

A determinação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) é mais uma tentativa de melhorar os índices de isolamento social na capital. Segundo Weldon Bandeira, gestor da Superintendência, medidas mais duras precisam ser adotadas aos finais de semana, incluindo a restrição de alguns serviços essenciais. “Esse é o momento de todos contribuírem para reduzir a contaminação, para que a cidade possa restabelecer todos os serviços”, diz.

Nos finais de semana estão em vigor medidas restritivas previstas no Decreto Municipal 19.890. Conforme o documento, nos sábados (11, 18 e 25) e domingos (12, 19 e 26) só funcionarão farmácias e drogarias, serviços de saúde, segurança e vigilância, delivery exclusivo para entrega de produtos de alimentação pronta, comunicação e situações comprovadas de urgência e emergência.

A motivação para restrições é que os dados dos órgãos de saúde comprovam a necessidade de manter o distanciamento social.  Até o momento, a capital contabiliza 11.415 casos e 498 mortes desde o início da pandemia, de acordo com dados do painel epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

10 de julho de 2020 em Serviço, STRANS

Prefeito suspende implantação do rodízio de veículos no Centro da cidade

O prefeito Firmino Filho decidiu suspender a implantação do rodízio de veículos no Centro da cidade, que estava previsto para iniciar nesta terça-feira, 02 de junho. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada para não prejudicar o funcionamento dos hospitais do Polo de Saúde situados na região central da cidade e que estão também no enfrentamento da crise da Covid-19.

“Estávamos estudando essa alternativa de adotar o rodízio de carros no Centro da cidade devido ao aumento da circulação de veículos na região e ao funcionamento de setores que não são essenciais. Mas, ao ouvirmos as ponderações dos gestores do Polo de Saúde, chegamos à conclusão que essa medida poderia impactar negativamente no funcionamento dos hospitais que estão ativos nesse região central”, informou o prefeito.

Segundo dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), houve uma queda de 42% de fluxo de veículos no início da quarentena, mas logo registrou-se um aumento de 17% em maio comparado ao mesmo período de abril.

O prefeito destacou que rodízio de veículos está suspenso essa semana, mas continua em análise. “Apesar do ganho que teríamos na redução de pessoas circulando no Centro, assim como também no Polo de Saúde, nós teríamos muitas dificuldades que foram elencadas pelos gestores de saúde do Polo. Para não causar prejuízo à saúde no meio desta pandemia, nós decidimos suspender a medida para reavaliar ao longo dessa semana”, acrescentou.

1 de junho de 2020 em Gestão, STRANS

Prefeitura mantém decreto de suspensão das atividades da construção civil e industriais

As atividades da construção civil e industriais continuam suspensas em Teresina, mesmo após ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais decretada pelo presidente da República. O prefeito Firmino Filho mantém o decreto Nº 19.548, de 29 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Teresina em meio à pandemia do coronavírus.

“O decreto federal, no entanto, não interfere na eficácia dos decretos municipais que disciplinam a matéria, pois o Município é competente para legislar sobre assuntos de interesse local e para cuidar da saúde e assistência pública, conforme os arts. 30, I, e 23, II, ambos da Constituição Federal. A gestão municipal continuará com o seu decreto em vigor, pois mesmo que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal deu poder aos estados e municípios para estabelecerem suas políticas de saúde, inclusive por questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais”, informa Raimundo Eugênio, procurador geral do município de Teresina.

Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Em Teresina, permanecem suspensas as atividades dos estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, de atividades de construção civil e de outras atividades que não sejam essenciais.

“É preciso considerar que a doença não se desenvolve da mesma maneira em todo o país. Assim, são os governadores, e especialmente os prefeitos, que possuem melhores condições para definir as estratégias necessárias ao enfrentamento da pandemia, já que têm conhecimento da realidade de cada local. Portanto, em virtude do aumento constante do números de pessoas infectadas na capital, o prefeito Firmino mantém as medidas voltadas para o isolamento social e para conter o avanço da disseminação da Covid-19 na capital”, concluiu o procurador.

8 de maio de 2020 em Gestão

Campanha de vacinação contra gripe é parcialmente suspensa em Teresina

Após vacinar 104 mil pessoas contra a gripe em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) comunica que, a partir desta quinta-feira (23), terá que suspender temporariamente a vacinação de pessoas com doenças crônicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos drive-thrus. Os demais públicos continuarão sendo vacinados. A medida foi tomada em razão de o Ministério da Saúde ter enviado quantidade insuficiente de doses.

A suspensão das vacinas nas 51 UBS é temporária e foi uma estratégia adotada pela FMS para evitar aglomeração nessas Unidades nesse momento de pandemia do Coronavírus, já que não há doses suficientes. “Por isso, optamos por vacinar os demais públicos nas sedes das suas instituições e os acamados, em suas residências”, afirma o diretor de Atenção Básica  da FMS, Kledson Batista.

Os profissionais das forças de segurança, motoristas de transporte coletivo  e do sistema prisional continuarão sendo vacinados nas sedes das suas instituições, em datas definidas pelos seus superiores hierárquicos. Já os caminhoneiros podem se dirigir, em dias úteis, das 10h às 16h, para as sedes da PRF, na saída de Altos ou de Demerval Lobão, para que recebam a vacina.  As pessoas acamadas, que não se locomovem por problemas de saúde, também continuam sendo vacinadas nas suas casas.

O presidente da FMS, Manoel de Moura, informa que quando o município receber mais doses irá divulgar amplamente na imprensa para que as pessoas com doenças crônicas se dirijam às UBS. “Nós reconhecemos  a importância da vacina na proteção à saúde, mas pedimos a compreensão da população de que há um trâmite por trás do fornecimento. É o Governo Federal que adquire e distribui as vacinas. Logo, a vacina estará à disposição da população”.

Confira lista de postos de vacinação contra gripe:

  1. Sedes da PRF, na saída de Altos e Dermeval Lobão: Caminhoneiros.
  2. Forças de segurança (Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, Exército, segurança privada), sistema prisional e motoristas de transporte coletivo estão sendo vacinados em datas e locais definidos entre a FMS e essas instituições.
22 de abril de 2020 em FMS, Manchete Principal