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PMT implanta ponto eletrônico para terceirizados em todos os órgãos municipais

O prefeito municipal de Teresina, Silvio Mendes, determinou, nesta terça-feira (15), por meio do Decreto nº 27.926/2025, a obrigatoriedade do controle eletrônico da jornada de trabalho para todos os trabalhadores vinculados a contratos de terceirização de mão de obra nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município. A medida representa um avanço no monitoramento e na transparência da prestação de serviços terceirizados no setor público municipal. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) será a responsável pela fiscalização do cumprimento do normativo.

Com o novo decreto, o ponto eletrônico passa a ser requisito obrigatório tanto para contratos em vigor quanto para os que forem celebrados futuramente. O sistema deverá registrar entradas, saídas e intervalos dos colaboradores, garantindo rastreabilidade, segurança e integridade dos dados. O controle eletrônico permitirá também o acompanhamento em tempo real das informações de frequência pelos órgãos da administração pública.

Segundo o decreto, em situações excepcionais de inviabilidade técnica ou operacional, poderá ser adotado um sistema alternativo de controle manual, desde que previamente autorizado pela SEMA.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Marcos Elvas, a implantação do ponto eletrônico é uma medida essencial para garantir maior responsabilidade e organização na execução dos contratos.

“A SEMA vai coordenar e fiscalizar a adoção do ponto eletrônico em todos os órgãos contratantes, acompanhando os dados de frequência dos terceirizados e exigindo relatórios periódicos. Essa medida reforça nosso compromisso com a eficiência da gestão pública e com o uso correto dos recursos municipais”, afirmou o gestor.

A iniciativa visa, ainda, coibir possíveis irregularidades, como fraudes nos registros de jornada, e promover melhores condições de trabalho, produtividade e conformidade com a legislação trabalhista vigente.

Implantação

As empresas terceirizadas serão responsáveis pela instalação, operação e manutenção do sistema de ponto eletrônico, enquanto o acompanhamento da assiduidade ficará a cargo do fiscal do contrato em cada órgão público. O prazo para implantação do sistema é de até 60 dias, contados a partir da publicação do decreto

15 de abril de 2025 em Ação, SEMA, Serviço, Servidor

Lagoas do Norte orienta terceirizados sobre medidas de higiene e distanciamento no ambiente de trabalho

O Programa Lagoas do Norte está preparando suas unidades para o retorno gradual das atividades. Além das medidas físicas para manter a higiene e o distanciamento entre os servidores, o programa promoveu duas rodadas de orientação acerca das medidas necessárias para evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente de trabalho.

Ao todo, 21 servidores terceirizados participaram da orientação, que foi realizada pela educadora ambiental do PLN Márcia Alencar. “Nós dividimos em dois grupos e fizemos a reunião na parte aberta da administração do Parque. Explicamos o que é a Covid-19, seus sintomas, o que são comorbidades, os cuidados necessários, a higienização do ambiente e das mãos, orientamos sobre o uso correto das máscaras, sobre a importância do trabalho em equipe e as novas modalidade de trabalho, que é o home office, o que é o trabalho de campo e falamos sobre descentralização do trabalho”, disse Márcia.

Assim como os servidores terceirizados passaram por esse treinamento, os demais funcionários também receberam todas as orientações para a retomada das atividades.

“Os órgãos da Prefeitura de Teresina que trabalham com obras de engenharia estão retomando suas atividades, para isso estamos preparando tanto o ambiente físico, como os servidores. O Programa Lagoas do Norte também está inserido nesse contexto. Por isso, elaboramos um protocolo que prevê todas essas medidas para contenção da Covid-19, com orientações aos servidores no ambiente interno e nos trabalhos de campo, além das visitas às obras”, pontuou Márcia.

Esse protocolo foi elaborado em conformidade com as medidas já preconizadas pela Fundação Municipal de Saúde e está sendo analisado pelo COE (Comitê de Operações Emergenciais).

24 de julho de 2020 em Lagoas do Norte

Mais de 3 mil trabalhadores terceirizados da Prefeitura farão teste da Covid-19

Em nova etapa de testagem dos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades presencialmente nos órgãos da Prefeitura de Teresina, cerca de 3.300 terceirizados farão o teste da Covid-19 ao longo desta semana. A ação acontece com o apoio do sindicato da categoria.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a medida faz parte da estratégia do município para monitorar o comportamento do vírus na cidade e, assim, nortear as ações de combate e prevenção à doença.

“Em maio iniciamos os testes nos servidores efetivos, comissionados e terceirizados que estão trabalhando presencialmente neste período de pandemia. Ao todo, mais de 10 mil servidores, incluindo as equipes da Fundação Municipal de Saúde, já foram testados e agora vamos ampliar a ação”, detalha.

Além dos trabalhadores terceirizados, mais 700 servidores do município serão testados até sexta-feira (12), entre eles servidores da educação e dos demais órgãos que não haviam sido submetidos ao testes no mês passado. “Assim, vamos chegar a quase 14 mil servidores efetivos, comissionados, estagiários e terceirizados testados”, finaliza o gestor.

 

10 de junho de 2020 em Administração, Gestão, SEMA