Teresina

Reunião sobre parceria público-privada de resíduos sólidos visa transparência

Ascom Semcom

Para dar transparência ao projeto de Parceria Público-Privada na área de resíduos sólidos, a Prefeitura de Teresina discutiu a proposta durante reunião realizada nesta terça-feira, 21, com representantes da Caixa Econômica Federal, Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) está trabalhando para oferecer para a cidade um serviço moderno e eficiente.

Segundo a secretária da Semcop, Monique Menezes, a reunião tinha como objetivo garantir a transparência em relação ao projeto. “Queremos mostrar as metas e os objetivos do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de concessões e parcerias público-privadas”, ressalta.

Para o conselheiro do TCE, Jackson Oliveira Araújo, é muito positiva essa iniciativa da Prefeitura. “É louvável essa ação que visa dar essa transparência ao projeto de parceria público- privada que a Prefeitura de Teresina pretende desenvolver”.

O representante Ministério do Desenvolvimento Regional, Silvano Silvério da Costa, explica que, o projeto está estruturado para melhorar o serviço prestado. “O objetivo é modernizar a coleta, o transporte, a destinação final e o tratamento de resíduos de forma estruturada e sustentável”, ressalta.

O projeto desenvolvido em Teresina, com apoio da Caixa Econômica Federal, inclui também apoio para a realização de campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Projeto

Teresina participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

21 de maio de 2019 em SEMCOP

Agentes de Proteção Social seguem com levantamento de informações sobre venezuelanos

A equipe de Agentes de Proteção Social (APS) mantém o levantamento inicial de informações sobre o grupo de venezuelanos que está em Teresina desde o dia 13 de maio. Os agentes verificaram o número exato de imigrantes, que são 52, quais deles possuem o cadastro de regularização migratória – obrigatório para entrar no país –, quais possuem o CPF e passaram pela imunização de imigrantes.

As informações são fundamentais para o fluxo de atendimento pela Assistência Social do município. Nesta última segunda (20) representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram de uma reunião com a Caritas, Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica, MP3 e a ONG Posso Ajudar, além da SASC, para definir o que compete a cada órgão e a forma de alinhamento das ações.

“É muito importante a identificação deste público para que, com o conhecimento de suas demandas específicas, a gestão municipal possa se organizar para atendê-las, com inclusão dos serviços socioassistenciais disponíveis no município e no estado”, afirma Mauriceia Carneiro, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Teresina.

Em caso de pessoas, brasileiras ou não-brasileiras, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos em Teresina, a população pode entrar em contato com o município através do número 153. Quem deseja fazer doações de alimentos específicos para o grupo de venezuelanos deve fazer a entrega dos donativos na sede do MP3, que fica localizado na Avenida Prof. Valter Alencar, nº 762, bairro São Pedro. O telefone para contato é o (86) 3227-5553.

 

21 de maio de 2019 em Assistência, SEMCASPI

Prefeitura apresenta novo projeto na área de resíduos sólidos para TCE e MPE

A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões (Semcop) apresenta o projeto para a área de Resíduos Sólidos em Teresina durante reunião nesta terça (21) e quarta-feira (22)) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE). O novo modelo para a prestação do serviço de coleta e tratamento de lixo está sendo estruturado pela Prefeitura.

As reuniões foram solicitadas pela Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional e Casa Civil. “Além de falar do trabalho que tem sido feito em Teresina, essas reuniões também têm o objetivo de dar publicidade aos projetos no âmbito do Governo Federal para com os municípios, especificamente no que se refere a Parceria Público-Privada e concessões”, afirma Monique Menezes, secretária da Semcop.

Teresina integra o Programa de Apoio às Concessões Municipais, um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas e concessões, com o objetivo de alavancar as economias locais. Neste programa, Governo Federal oferece apoio ao município através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica e destinado a fomentar projetos no âmbito municipal, atuando na assistência técnica, estruturação e assessoramento de projetos.

A capital piauiense participa do programa com um projeto na área de resíduos sólidos, sendo a proposta formatada pela Caixa Econômica Federal. Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, a proposta abrange: coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

20 de maio de 2019 em SEMCOM

SDU Centro Norte concentra equipes de limpeza em avenidas da região

Após a diminuição das constantes chuvas, as equipes de limpeza da Gerência de Serviços Urbanos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte estão se concentrando nas principais avenidas das zonas Centro e Norte. Nesta segunda-feira (20), as ações abrangem capina, varrição, poda e trator roçadeira.

Hoje, as equipes de capina se concentram nas avenidas Maranhão, no Centro; Centenário, no Aeroporto; e Ministro Sérgio Mota, no bairro Santa Maria da Codipi. Além disso, as equipes também estão realizando capina no bairro Ilhotas, nas ruas Tibério Nunes, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e poda na Avenida Maranhão.

O gerente de serviços urbanos da SDU Centro Norte, Renato Lopes, explica que vem atendendo as demandas da população. “Estamos na rua Josué de Moura Santos com trator roçadeira até a altura do bairro Pedra Mole. Assim que terminarmos esse serviço, partiremos para a capina da Avenida Poti, que vem sendo bastante solicitada pela população”, explica.

As equipes também estão atuando em outros pontos da região, com equipes de transbordo no Parque Wall Ferraz, Residencial Francisca Trindade, Matinha e Mocambinho, equipe de parques no Parque da Cidade e varrição no Centro da capital.

20 de maio de 2019 em SDU CN

Prefeitura define regras para operadoras de transporte por aplicativo

A Prefeitura de Teresina definiu, por meio do Decreto nº 18.602, de 20 de maio de 2019, as regras para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs. O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 5.324, de 07 de janeiro de 2019 e busca equilibrar a atividade realizada pelas OTTs e por todos os transportadores de passageiros.

De acordo com o Decreto, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por intermédio de veículos, somente será conferido a motoristas previamente credenciados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs.

“As Operadoras credenciadas para esse serviço junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) devem compartilhar com o poder público municipal os dados necessários ao controle e à regulamentação de políticas públicas de mobilidade urbana, como origem e destino da viagem; tempo de duração e distância do trajeto; tempo de espera para a chegada do veículo; itens do preço pago; avaliação do serviço prestado feita pelo passageiro; além de identificação do condutor e do veículo. De posse desses dados, a Prefeitura de Teresina terá elementos para melhorar o planejamento viário da cidade, com foco nos trajetos e vias mais utilizados. Para o cidadão, isso vai significar acréscimo de investimentos públicos nas rotas mais usuais e melhoria da qualidade do serviço. Além disso, a obrigação de identificação do veículo e de seu condutor vão impactar diretamente na segurança do passageiro”, considera Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

O Decreto determina também que o número de veículos credenciados pelas OTTs será o correspondente ao número de veículos que já estavam nas respectivas plataformas, na data de publicação da Lei nº 5.324.

“Todos os veículos credenciados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte até 07 de janeiro, quando a Lei foi sancionada, poderão continuar em atividade. Esse número poderá ser ampliado, conforme disposto no Decreto, após estudo técnico de viabilidade realizado pela STRANS e mediante o recebimento de informações de números de veículos credenciados nas OTTs. Para esse cálculo do quantitativo de veículos cadastrados no transporte por aplicativo não são considerados os taxistas também cadastrados nas OTTs”, completa Raimundo Eugênio.

SEGURANÇA

O Decreto trata, ainda, dos requisitos para que os motoristas credenciados junto às OTTs prestem esse serviço em Teresina: possuir Carteira de Habilitação com autorização para exercer atividade remunerada; apresentar Certidão Negativa Criminal; operar veículo motorizado com capacidade para até seis ocupantes, com – no máximo, oito anos de fabricação, e mais um ano de prazo para a troca do veículo, quando este atingir a idade de oito anos; entre outros.

“Os requisitos tratados no Decreto visam dar, ao motorista, melhores condições para o exercício de sua atividade profissional e, ao passageiro, maior segurança ao fazer uso do serviço. Os motoristas farão curso de formação, o que certamente impactará de forma positiva na qualidade do serviço, e terão a segurança de trafegar com a documentação necessária para a atividade remunerada. Os passageiros saberão se estão sendo transportados por motoristas qualificados, sem antecedentes criminais e com veículos em boas condições”, pontua Raimundo Eugênio.

Clique para ler o Decreto nº 18.602.

20 de maio de 2019 em Manchete Principal, SEMGOV

FMS promove evento para divulgar boas práticas na saúde

Divulgar boas ideias que levaram a soluções inovadoras na prática, fazendo a diferença no atendimento dos usuários do SUS. É esse o objetivo do Encontro de Experiências Exitosas da Atenção Básica, que acontece nesta terça-feira (21), das 8h às 12h, promovido pela FMS (Fundação Municipal de Saúde) no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes. No evento, cerca de 20 profissionais receberão certificado de reconhecimento de suas atividades e serão ainda oferecidas duas premiações a participantes de destaque.

Para o presidente da FMS, Charles Silveira, a proposta do encontro é dá visibilidade às boas práticas realizadas no municípios. “Estes trabalhos locais podem, inclusive, direcionar ações em outros estados da federação para aperfeiçoar a rede pública de saúde”, acredita.

Ele também considera importante a premiação como forma de valorização dos profissionais da Atenção Básica, que conhecem as necessidades dos bairros e tiveram boas ideias. A abertura do evento está marcada para esta terça-feira (21), às 8 horas.

O diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua, explica que as 20 experiências bem sucedidas de Teresina foram apresentadas no Congresso do Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde do Piauí e duas foram selecionadas para representarem o Piauí no Congresso do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde, em Brasília. “Foram apresentadas centenas de experiências, que muitas vezes não dependem do aumento do orçamento e sim de um olhar diferenciado. Então convidamos esses profissionais de Teresina para valorizá-los e incentivá-los a trocar informações com os coordenadores e membros da FMS.”

A FMS tem priorizado a Atenção Básica no sistema de saúde, o que gera reflexos positivos a todos os níveis da assistência.  Teresina já alcançou a cobertura de 100% pela Estratégia de Saúde da Família e a prefeitura tem investido em reformas e construções de Unidades Básicas de Saúde para melhorar a estrutura física.

clique aqui para ver as experiências exitosas

20 de maio de 2019 em FMS