Teresina

Projeto de lei aumenta auxílio financeiro emergencial para desabrigados em Teresina

A Prefeitura de Teresina encaminhou um projeto de Lei para a Câmara Municipal que altera o artigo 8º da Lei Nº 4.916/2016, que dispõe sobre o valor de aluguel das residências que acolhem as famílias desabrigadas. Com a alteração, o auxílio financeiro passaria de R$250 para R$300. A Lei regulamenta os Benefícios Eventuais e promove o auxílio para atender a população em situação de calamidade pública.

O decreto emergencial faz com que essa alteração seja pelo período de 90 dias — podendo ser prorrogado por igual prazo. Dessa forma, as famílias poderão receber 300 reais mensais, para alugar uma residência ou se solidarizar com outra família, de forma que ela possa ser acolhida com maior dignidade.

O secretário Samuel Silveira ressalta que o projeto vem em um momento necessário, devido a cheia dos rios e também por conta da tragédia no Parque Rodoviário.

“A Prefeitura de Teresina, em decorrência do desastre que aconteceu no Parque Rodoviária, bem como do aumento do volume de águas nos rios Parnaíba e Poti, está buscando um meio adequado para tornar ainda mais atrativo o abrigamento por meio do Programa Cidade Solidária. É importante resgatar a informação que no início dessa gestão o valor era 180 reais. Portanto, na medida que se valoriza quem abriga e fortalece a solidariedade, ao mesmo tempo se evita que as pessoas vítimas de um infortúnio dessa natureza fiquem no relento, sem nenhum acolhimento”, reforça o secretário.

Como ter acesso ao programa

Para ser incluso no Cidade Solidária, a Defesa Civil precisa identificar a situação, através de atendimento que pode ser solicitado pelo número 153. Notando o risco na área, o órgão repassa a demanda para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) ou Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da região. Em seguida, a SDU/SDR se dirige ao local, avalia a situação e, sendo necessária a inclusão da família no Cidade Solidária, encaminham a demanda à Semcaspi, que fica responsável pela assistência através da ajuda financeira.

O Programa possui duas linhas de atuação: o ‘Família Solidária’ e o ‘Residência Solidária’. No primeiro, a pessoa acolhida indica outra família para lhe receber e a Prefeitura repassa uma ajuda de custo. No segundo, a família deve indicar um imóvel para alugar e a Prefeitura arca com o pagamento no prazo de um ano.

Sistematicamente, a família também é acompanhada pela Semcaspi, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sendo fornecido, caso necessário, cesta básica, kit acolhimento e kit limpeza.

10 de abril de 2019 em SEMCASPI Comentários (0)

Corredor Leste começa a funcionar neste sábado (13)

Começa a funcionar no próximo sábado (13) o Corredor Leste, no trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy, uma vez que o Corredor da Avenida João XXIII já está em funcionamento desde o mês de novembro. Cada corredor tem uma quantidade de estações específicas para atender à quantidade de usuários do Sistema Inthegra, que deve circular pelos locais.

O Corredor Leste, no trecho que é composto pela Avenida Presidente Kennedy, tem 12 estações e todas as estações para embarque e desembarque de passageiros são climatizadas e com portas automáticas. “O Corredor Leste, nesse trecho específico da Av. Kennedy, está finalizado e vai iniciar seu funcionamento na sua plenitude a partir deste sábado”, disse a arquiteta Lívia Macêdo.

Ao longo da avenida foram instalados seis semáforos sonorizados para pedestres. “Os equipamentos foram instalados e serão ligados no sábado, quando os ônibus começam a circular pelo corredor. Os semáforos têm como objetivo proporcionar uma travessia segura para os pedestres, sendo todos equipados com sonorizadores para garantir a travessia segura das pessoas com deficiência visual”, acrescentou.

Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho final da Ponte JK até o balão do São Cristóvão. No próximo sábado (13) começam a funcionar o Corredor Leste, trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy e o Corredor Sudeste, que corresponde a Avenida Gil Martins.

10 de abril de 2019 em STRANS Comentários (0)

Pedagogos da Educação Infantil recebem orientações sobre metas e níveis de aprendizagem

Ascom Semec

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) reuniu os coordenadores pedagógicos dos Centros Municipais de Educação Infantil para alinhar as estratégias do ano letivo de acordo com as novas expectativas de aprendizagem. O objetivo é acompanhar melhor o desempenho dos alunos em cada etapa escolar.

A avaliação e monitoramento não são novidades na rede municipal de Teresina, mas a mudança no ciclo de alfabetização, que agora inclui o II Período da Educação infantil, gerou novas expectativas. Na prática, a Semec definiu com clareza o que se espera dos alunos ao fim de cada ano, além de consolidar os níveis de aprendizagem.

Segundo Hostiza Machado, da coordenação pedagógica da Semec, o foco de todo o trabalho é a alfabetização das crianças no tempo regular. “Teresina tem avançado muito na Educação Infantil, o que nos estimula a crescer nas metas. Estamos apontando para as escolas os níveis de leitura e escrita, também o que esperamos das crianças em relação a esses níveis. A expectativa é de que as metas bem definidas nos ajudem a evoluir ainda mais enquanto rede”, explica.

Durante o encontro, as pedagogas tiveram um momento animado para lembrar como é importante ter energia e disposição para trabalhar com as turminhas da Educação Infantil. Também dialogaram sobre as avaliações do IAB e a inserção dos dados no SIGA-SEMEC, procedimentos essenciais para a qualidade do ensino nas escolas do município.

10 de abril de 2019 em Educação Comentários (0)

Encerra nesta sexta-feira (12) prazo de renegociação de débitos com o município

Os contribuintes que possuem dívidas vencidas com a Prefeitura de Teresina têm até esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa de renegociação de débitos, que oferece descontos de até 100% em cima de juros e multas de mora.

Os débitos que podem ser renegociados através do programa são de ISS, IPTU, ITBI, taxas, multas administrativas e multas relativas a obrigações acessórias tributárias, inclusive débitos de optantes pelo Simples Nacional, que venceram até o dia 31 de outubro de 2018.

De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, o prazo não deve ser prorrogado, por isso os contribuintes devem aproveitar esta última semana para renegociar seus débitos com vantagens.

Para aderir ao programa, o interessado deve acessar o Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br) ou ir diretamente a uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs). No caso do serviço prestado online, o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, que já tenha acesso ao sistema da Nota Fiscal Eletrônica, deve usar o mesmo login e senha para consultar seus débitos e escolher a forma de pagamento. Caso não seja cadastrado, ele deve seguir o passo a passo do credenciamento para poder ter acesso aos dados online.

“Esta plataforma online de negociação traz maior comodidade ao contribuinte, que pode resolver tudo sem precisar se deslocar até a Prefeitura. Mas, caso ele tenha alguma dúvida ou prefira o atendimento presencial, ele pode se dirigir a qualquer uma das CAPs, tanto no Centro como na zona Leste da cidade”, destaca Alexandre.

Descontos

Ao aderir ao programa, os contribuintes têm duas opções de pagamento: à vista ou parcelado. No caso de pagamento à vista, o contribuinte terá desconto de até 100% em juros e multa de mora. Já para o pagamento parcelado, o débito poderá ser dividido em até 90 meses, com descontos de créditos tributários entre 40% e 80%, conforme o número de parcelas escolhido pelo contribuinte. “O Programa não se trata de um perdão às dívidas, mas sim uma oportunidade de renegociação dos débitos, que serão atualizados pela inflação”, explica Alexandre.

Endereço

Para o atendimento presencial sobre o PPI, os contribuintes podem se dirigir à CAP Centro, que funciona das 7h30 até as 13h, na Rua Álvaro Mendes, nº 860; ou à CAP Leste, que também funciona das 7h30 até as 13h, no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai.

10 de abril de 2019 em SEMF Comentários (0)

Lei municipal institui campanha de incentivo à adoção de animais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou e o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.340, que institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais.

De acordo com a Lei, a campanha será realizada pelo município de Teresina, em parceria com pet shops, clínicas e similares, observando-se as disposições orçamentárias, financeiras e o o interesse público.

A Lei 5.340 deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal.

10 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

SDU Leste recolhe mais de 6 toneladas de lixo em janeiro e fevereiro

Parte do lixo gerado pela população que é descartado de forma irregular em ruas e avenidas da cidade é considerado um dos fatores que desencadeiam obstrução da passagem de águas naturais e entupimento de galerias e bueiros, que devem servir como canais facilitadores para o perfeito escoamento das águas. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 a SDU Leste recolheu 6.767,53 toneladas de lixos na região, sendo 2.795,64 coletados manualmente e 3.971,89 toneladas de lixo recolhidos de forma mecanizada.

Dentre os serviços desempenhados pelos integrantes da equipe estão a manutenção de viveiros, serviços de poda de árvores, capina e também o processo de transplantio em alguns pontos considerados áreas verdes.

A ação é promovida periodicamente pela equipe de limpeza da Gerência de Serviços de Serviços Urbanos (GSU) da SDU Leste, composta por 224 profissionais que se dividem de acordo com as demandas que surgem na comunidade.

Atualmente a equipe de limpeza está atuando nos bairros Ininga, Samapi, Piçarreira, Uruguai, Noivos, Campestre, Satélite, Planalto Uruguai, Planalto Ininga, Recanto das Palmeiras, Fátima e Vale do Gavião.

“Estamos atuando com trabalhos intensos para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da região”, afirmou o gerente de Serviços Urbanos, Trajano Nunes.

Apoio dos moradores é fundamental

A colaboração da população é fator importante para evitar o acúmulo ou descarte irregular de lixo em áreas de proteção ambiental. Agir em parceria com o órgão é um elemento crucial das frentes de trabalho. Sobre isso, a SDU Leste também conclama o apoio do cidadão para atuarem em conjunto.

“O nosso maior intuito, neste aspecto, é promover a conscientização das pessoas para que elas se sintam mobilizadas a participarem conosco das limpezas nos bairros. Juntos, podemos trabalhar com ações mais direcionadas com a finalidade de manter a nossa região mais limpa. Solicitamos também o apoio da população no sentindo de fazer o acondicionamento do lixo da maneira correta e também em evitar despejar materiais em praças e no meio de ruas e avenidas”, destacou o superintendente João Pádua.

A Superintendência conta sempre com a colaboração da população no trabalho de conservação desses espaços. Nesse sentindo, a comunidade pode ajudar o órgão com informações ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo domiciliar ou material sólido pelos números (86) 3215-7875 e 7874 ou pelo aplicativo Colab.

10 de abril de 2019 em SDU LESTE Comentários (0)

Localização dos radares será divulgada mensalmente no site da Prefeitura

A presença dos radares nas cidades é importante para diminuir e prevenir o número de acidentes, assim como dar maior fluidez ao trânsito. Em Teresina, existem dois tipos de radares: fixos e estáticos. Os fixos estão presentes próximos às escolas, hospitais e locais de maior fluxo de pedestres e veículos. Os estáticos são colocados nas vias onde os veículos trafegam com maior velocidade. Para dar mais transparência aos teresinenses, a lista com a localização dos radares será divulgada mensalmente no site da Prefeitura de Teresina.

O diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, explica que a instalação dos equipamentos vem gerando bons resultados, como a redução das mortes no trânsito. “A Prefeitura vem fazendo esse trabalho para aumentar a nossa transparência com relação à fiscalização, por meio desses equipamentos, de forma a mostrar para as pessoas que o trabalho vem gerando resultados, principalmente na questão de mortalidade no trânsito. Essa é mais uma ação para que a gente consiga reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito fazendo com que a cidade passe a ser mais humana”, comentou.

A população poderá acessar a lista no site da Prefeitura, em “Links Importantes”, na aba “Localização de Radares”.

10 de abril de 2019 em STRANS Comentários (0)

SDU Sudeste realiza cadastramento das famílias desabrigadas na região

Ascom SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste realiza atendimento às famílias que foram retiradas de suas casas de forma preventiva devido à cheia dos rios. No atual quadro emergencial de cadastros fornecidos pela GHAB estão sendo atendidas famílias dos bairros Extrema, Beira Rio, Todos os Santos, São Sebastião e Jardim Europa. Ao todo são 118 famílias preencheram o cadastro até esta terça-feira (9).

As famílias atingidas pelas águas estão sendo cadastradas pela Gerência de Habitação da SDU Sudeste (GHAB) para que, dependendo do caso, sejam incluídas no Programa Cidade Solidária, que atende famílias em situações emergenciais de desabrigamento. O acolhimento da população acontece das 7h30 às 17h30, na sede do órgão por ordem de chegada.

Conforme a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o nível do rio Poti reduziu no último domingo (7) em Teresina, após baixa na região de Prata, o que ocasionou queda dos níveis na capital.

Essas famílias serão assistidas também durante todo esse período pelos CRAS de referências de cada área realizando o devido monitoramento, como explica a gerente de Habitação da SDU Sudeste, Erinelde Nunes. “O dever da assistente social é socorrer a população que esteja em situação de calamidade pública e prestar atendimento em defesa dos direitos necessários. Para isso, a GHAB está fazendo o cadastramento dessas famílias e inserindo no Programa Cidade Solidária. Além disso, estamos orientando que não retornem ao local de origem uma vez que ainda não está descartado que possa ocorrer novas inundações”, esclareceu Erinelde Nunes.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, as Gerências da SDU estão empenhadas e atuam conjuntamente no atendimento a essas famílias e toda a região Sudeste desde o início das primeiras chuvas. “É importante essa integração de gerências e órgãos para que possamos manter a tranquilidade dessas pessoas nesse período de inverno que está sendo bastante rigoroso”, relata Evandro Hidd.

Como exemplo disso, estão as ações realizadas ao longo do ano pela Gerência de Serviços Urbanos que são intensificadas nesse período com os trabalhos de remoção de resíduos de ruas, avenidas e praças. Bem como fazem a retirada de transbordo e desobstrução de bueiros e galerias para facilitar o escoamento das águas pluviais.

Por sua vez, a Gerência de Controle e Fiscalização percorre bairros da região atentando para terrenos baldios públicos ou particulares que possam servir de acúmulo de água e depósito de lixo. A Gerência de Obras faz vistoria em galerias, pavimentos e canaletas danificadas na execução de reparos viabilizando a melhor trafegabilidade do trânsito.

10 de abril de 2019 em SDU SUDESTE Comentários (0)

UBS inova e estreita relações com alunos de escola municipal da zona rural

A Unidade Básica de Saúde Boa Hora lançará nesta quinta-feira, 11, às 10 horas, o projeto Consultório na Escola Municipal Conselheiro Saraiva, que fica no povoado. O objetivo do projeto é aproximar a relação entre as Equipes de Saúde da Família e a comunidade escolar, levando os atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos para dentro da escola uma vez ao mês.

“Esse estreitamento das relações do PSF e escola é contínuo com o Projeto Saúde da Escola. O Consultório na Escola nada mais é que um aperfeiçoamento do que já fazemos. Sentamos com a direção da escola, que disponibilizará uma sala que será adaptada para ser um consultório onde faremos atendimentos todas as primeiras segundas-feiras do mês”, explica Lívia Viana, enfermeira saúde da família da UBS Boa Hora.

Ela fala ainda que a Equipe de Saúde da Família criou um canal de comunicação com os pais dos alunos da Escola Conselheiro Saraiva, um grupo de WhatsApp. “Esse meio de comunicação não serve para consulta, mas para parte educativa, dando informações sobe atividades realizadas na UBS e as que serão realizadas na escola. Serve também para que os pais se sintam acolhidos dentro do nosso projeto”, diz Lívia.

10 de abril de 2019 em FMS Comentários (0)

Conferência de Saúde realiza mesa redonda e dá espaço para população

Promover o debate entre população e gestão para elaborar propostas de melhorias na saúde pública de Teresina é o objetivo da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que teve início nesta terça-feira (09) e segue até esta quarta (10) no Atlantic City. Com o tema “Democracia e Saúde”, no primeiro dia de evento aconteceram duas mesas redondas com as temáticas “Saúde como direito” e “Consolidação do SUS”.

Nesta quarta serão eleitos os delegados que representarão Teresina na Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de junho. A Conferência promoveu momentos que tiveram participação de agentes públicos, sociedade civil organizada e conselheiros de saúde, além da gestão que compõe o Sistema Único de Saúde.

“O espaço da Conferência é um local de participação comunitária e de dar voz ao usuário do SUS, assim como ao trabalhador da saúde e da gestão. Visamos um diálogo compartilhado para traduzir os anseios da população e identificar as necessidades de saúde, para que possamos propor políticas públicas de saúde e ações. O processo de construção do SUS é contínuo. O sistema público municipal de saúde abrange uma rede ampla de serviços e está distribuído nas quatro regiões geográficas da cidade, visando atender aos princípios de hierarquização dessa atenção de regionalização e de um atendimento organizado em redes de atenção à saúde a partir do nível de menor complexidade até o de maior complexidade. De maneira a apoiar essa infraestrutura assistencial temos sistemas tanto operacionais, quanto logísticos que vão desde a regulação de consultas até a garantia da atenção e apoio diagnóstico e terapêutico. Buscamos sempre integrar todos os setores para oferecermos uma assistência de qualidade”, expôs Cláudia Glauciene Teixeira, diretora de planejamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Durante a Conferência estão sendo apresentadas propostas que foram elaboradas durante as pré-conferências municipais, que foram realizadas nas quatro zonas da cidade durante o mês de março. Uma vez aprovadas, estas mesmas propostas serão apresentadas em nível de estado e depois vão para a Conferência Nacional, quando é feito um plano de ação para o Governo Federal executar.

“A Conferência Municipal é muito importante para Teresina, pois é através dela que vamos organizar as propostas na área da saúde para que possamos conseguir mais verbas para o Sistema Único de Saúde para nossas comunidades”, disse Albertino Ribeiro, conselheiro local de saúde do bairro Matadouro, zona Norte.

“Muito importante participarmos destes momentos, pois é nesses espaços em que podemos colocar, conhecer e tentar levar para a Conferência Nacional os problemas das nossas comunidades”, afirmou Socorro Lima, conselheira local de saúde do Alto da Ressurreição, zona Sudeste.

10 de abril de 2019 em FMS, Saúde Comentários (0)