termo

Semcaspi assinará Termo de Renovação de parceria com a AMA/PI nesta quinta (27)

Semcaspi assinará Termo de Renovação de parceria com a AMA/PI. Foto (Ascom/Semcaspi).

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), vai assinar nesta quinta-feira, (27), às 9h, o Termo de Renovação de parceria com a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI). A solenidade acontecerá na sede da instituição AMA/PI, localizado no bairro Primavera, zona Norte.

A assinatura do Termo de Renovação de parceria é referente ao trabalho realizado com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e terá com recurso investido R$58.200.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, fortalecer instituições que realizam ações enquadradas como Serviço de Convivência reflete no trabalho de prevenção das violações.

“A renovação do Termo de parceria com a AMA/PI é gratificante, pelo trabalho realizado com muito zelo para as crianças autistas. O prefeito Dr. Pessoa determinou que renovássemos esta parceria, porque tem visto a importância do Serviço de Convivência na vida das pessoas vulneráveis, por promover o empoderamento dos públicos, a compreendeu dos direitos e deveres e também oferece momentos de cultura e lazer com as atividades desenvolvidas pelos educadores sociais”, explicou.

Allan Cavalcante garante que a Semcaspi tem visitado instituições que realizam, de forma voluntária, ações do Serviço de Convivência e orientado para terem o apoio do poder público.

“As visitas para conhecer o trabalho realizado pelas instituições não governamentais, que atuam com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, têm como objetivo incentivar as instituições a seguir com as atividades, no entanto, em parceria com o poder público. É importante estar dentro dos requisitos de atendimento da Assistência Social e ter o contato direto e a adesão das famílias da região”, destacou.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Prefeitura e Ministério Público assinam do acordo para capacitação em regularização fundiária nas regionais do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (8), a Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), assinou termo de adesão para acordo de cooperação técnica juntamente ao Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem- GERCOG do Ministério Público do Piauí, o termo visa a realização de cursos de capacitações pela ETURB para servidores de regionais do MP-PI.

A solenidade ocorreu na sede do MP-PI, localizada na rua Álvaro Mendes, Centro da capital e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e do presidente da Eturb, João Duarte.

Foto: Divulgação (Semcom)

“A regularização fundiária era uma coisa que vinha sendo esquecida desde 2010, mais ou menos por aí. A regularização não teve as ações necessárias. A prefeitura de Teresina resolveu realizar um levantamento e identificou mais de 90 mil imóveis que o cidadão, cidadã, não pode dizer que é dele, porque não tem o registro, não tem o documento que comprove. As regularizações estão em meu plano de governo. E sempre iremos procurar e ajudar quem deseja melhorar isto, reconhecemos que não dá para fazer isto sozinho, por isso colaboramos uns com os outros. Ressalto, mais uma vez, a importância de um trabalho integrado entre os poderes, a exemplo desse acordo assinado agora pela manhã”, destacou Dr. Pessoa.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, têm buscado parcerias e oferecido qualificação para ajudar outras entidades nos processos de emissão dos títulos de posse para as famílias mais vulneráveis. De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, a missão agora é compartilhar o que está sendo vivenciado em Teresina, com outras cidades do Piauí.

“Nosso prefeito Dr. Pessoa assinou um termo de acordo de cooperação técnica junto ao MP-PI, para compartilharmos as experiências relativas à regularização fundiária. Estamos avançando tanto na zona Urbana como na zona Rural, e o Ministério Público, Defensoria Pública, IFPI e várias entidades têm procurado a prefeitura para poder compartilhar essa experiência bastante êxitosa. E hoje é um dia muito importante com esse termo de cooperação que o prefeito vai trabalhar em conjunto para atender os mais vulneráveis. E sabemos que em Teresina, aproximadamente 90 mil residências não possuem quaisquer documentos relativos aos seus imóveis. E para a gente, esta é uma meta a ser cumprida e batida por essa gestão”, pontuou o presidente da Eturb.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância do acordo celebrado entre as partes. “O Ministério Público juntamente ao município de Teresina celebraram, na manhã de hoje, esse acordo de cooperação técnica, que visa capacitar nossos servidores para tratar sobre regularização fundiária em nosso estado. Nosso objetivo é regularizar áreas já ocupadas por famílias, entregar títulos de posse desses imóveis e proceder o registro imobiliário gratuitamente para aquelas famílias mais carentes”, finalizou o procurador.

Foto: Divulgação (Semcom)

 

8 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Capacitação, ETURB, Manchete Principal, PMT

Quem recusar tomar vacina contra a Covid vai assinar termo, a partir de hoje (8)

A partir das 14h de hoje (08), a pessoa que forem se vacinar contra a Covid-19 e se  recusar a tomar em função da marca, origem ou fabricante do imunizante deverá assinar um termo de desistência e irá para o fim da fila. Caso a pessoa se recusar a assinar, duas testemunhas poderão comprovar a recusa e o termo de desistência terá validade. A decisão da Fundação Municipal de Saúde (FMS) está de acordo com a recomendação administrativa 29ª PJ Nº 11/2021 do Ministério Público do Piauí.

Com isso, o indivíduo que realizar agendamento ou se dirigir ao drive thru e, no momento da vacinação, desistir de receber a dose unicamente por causa do tipo de imunizante utilizado, deverá assinar um termo de responsabilidade, será impedido de realizar novo agendamento e irá para o fim da fila da imunização, ou seja: só terá direito a ser atendido após concluída a vacinação do público adulto. O termo está disponível para consulta no site da FMS e também abaixo.

A decisão da FMS leva em consideração o conceito de vacinação como ferramenta de saúde pública, que deve ser vista não apenas como uma ferramenta de proteção individual, mas coletiva, que evita a propagação da doença quando um grande percentual da população é vacinado. “Todas as vacinas utilizadas no Brasil contra a Covid-19 são eficazes, seguras e passam por rigorosa avaliação da ANVISA antes de serem liberadas para a população em geral. Por isso, todos que estão aptos precisam tomar, independente da origem”, reforça Gilberto Albuquerque, presidente da FMS.

Termo de recusa de vacina contra Covid-19

8 de julho de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS

Prefeitura e União assinam termo para construção de Píer na Ponte Estaiada

Renato Bezerra

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

9 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeito assina termo de cooperação com TV Assembleia para transmissão de aulas

Iniciou nesta terça-feira (16) a transmissão de conteúdo educativo pela TV Assembleia para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Teresina. A assinatura do termo de cooperação técnica entre o executivo municipal e o legislativo aconteceu nesta manhã entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho. Agora, 70 alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino são contemplados com aulas exibidas por canais de televisão

O sistema de aulas à distância exibidas por meio de canais de televisão foi uma das estratégias adotada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) para retomar o calendário letivo e ainda manter as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

Para o prefeito Firmino Filho, a parceria com a TV Assembleia Assembleia é uma forma criativa e solidária de manter a qualidade do ensino municipal. “Temos um grande desafio ao enfrentar essa pandemia e buscamos fazer isso de forma criativa. Na educação, a busca por novas tecnologias é fundamental para que a gente possa manter a ensino das nossas crianças. Portanto, agradecemos ao deputado Themistocles Filho por entender a nossa demanda e ter demonstrado essa solidariedade com a meninada de Teresina e com a gestão municipal, que quer continuar construindo uma escola de qualidade para todos”, afirmou.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themistocles Filho, esse termo de cooperação técnica é uma contribuição do poder legislativo com a educação de Teresina. “Estamos colocando a TV Assembleia à disposição dos nossos jovens para que eles possam continuar estudando e aprendendo, e o que é mais importante, sem nenhuma contrapartida financeira para a Prefeitura de Teresina. Entendemos a importância desse meio de comunicação nesse momento em que os estudantes estão em casa e precisam de um canal para continuar com as suas atividades sem prejuízos”, destacou o deputado.

Com o início da transmissão das aulas hoje pelo canal 16, TV Assembleia, contemplando os alunos do 1º ano, agora os conteúdos passam a ser transmitidos para todo o Ensino Fundamental. No último dia 10 de junho já tinham sido iniciadas as aulas para alunos do 6º ao 9º ano por meio de quatro canais locais.

“A televisão tem um grande alcance e assim pretendemos levar para todos os nossos alunos essas atividades que todas as escolas estão organizando e planejando durante esse período de isolamento. Com essa estratégia de transmissão de conteúdo educativo pela televisão iremos contemplar cerca de 70 mil alunos com aulas, diminuindo o impacto da distância causado pela pandemia”, ressaltou Kátia Dantas, secretária municipal de Educação.

Os alunos e professores se encontram por meio da programação diária preparada pela Secretaria Municipal de Educação. As aulas são transmitidas de 8h às 17h30, pela TV Antena 10 (Canal 10.2), TV Assembleia (Canal 16), TV Vinte Ponto Dois (Canal 20.2) e TV O Dia (Canal 23.1).

16 de junho de 2020 em SEMEC

Prefeito assina termo para construção da subestação de energia no Polo Empresarial Sul

Ascom/Semdec

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou no Palácio da Cidade, na manhã desta segunda-feira (17) um termo de permissão de uso de imóvel público em que permite a empresa Equatorial Piauí Distribuidora a realizar trabalho de melhoria energética no Polo Empresarial Sul.

O imóvel cedido tem como finalidade a construção de uma subestação de energia elétrica no local. O objetivo é a melhoria na distribuição de energia elétrica de todo o seu entorno, suprindo as necessidades reais de todas as empresas instaladas no Polo Empresarial Sul e as que podem vir a se instalar futuramente. De acordo com a redação do termo, a permissão é firmada pelo prazo de 20 anos, a partir de hoje.

“Estamos às vésperas de um novo ciclo de crescimento econômico e o polo será um local que teremos muitos investimentos. A solução do desafio com relação à energia elétrica vai ser fundamental para que possamos ter a implementação de novos projetos por lá, tais como moinho de trigo, ração, remédios. Há muita coisa engatilhada para novos investimentos”, explicou o prefeito Firmino Filho.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, a assinatura do termo é um passo importante para melhorar todos os aspectos necessários para o bom funcionamento e crescimento do Polo Empresarial Sul.

“O poder público municipal já demonstrou que está completamente aberto para melhorar a situação dos polos empresariais de Teresina. Sabemos dos problemas e estamos articulando para que as melhorias cheguem de fato ao local. O Polo Sul carece de uma boa rede de energia elétrica, iluminação e asfalto e desde o ano passado, a Prefeitura, por meio da Semdec, tem dialogado para melhorar o local”, destacou o secretário.

A obra será concluída no primeiro semestre de 2020, de acordo com Raimundo Nonato, presidente da Equatorial Piauí. Ele destaca que as melhorias irão beneficiar não só Teresina.

“Essa não é uma obra que vai beneficiar só esta cidade, vai beneficiar o Estado. A Prefeitura está cedendo esse terreno para uso exclusivamente dessa subestação. São quase 11 milhões de investimento e a Equatorial vai quintuplicar a capacidade da subestação. Nós temos lá uma subestação de 5 KVA, não tem condição de receber novas indústrias, então nós vamos fazer uma de 25 KVA, cinco vezes maior. Além do que, nós vamos fazer um trecho de linha, em torno de nove quilômetros, uma de 69 mil volts, que vai permitir também flexibilidade, transferência de carga para determinadas subestações”, esclareceu.

17 de junho de 2019 em Manchete Principal, SEMDEC

Teresina recebe órgão internacional para assinatura de termos de cooperação

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, órgão vinculado a Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), firmará durante essa semana parcerias importantes com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD) e representantes da Prefeitura de Estrasburgo, cidade da França, além de promover um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública.

Na manhã de quarta-feira (3), acontece no Palácio da Cidade a solenidade de assinatura de termo de cooperação do Observatório da Mobilidade, que usa a tecnologia Blockchain para melhorar a gestão do transporte público. Por meio desse sistema, a capital piauiense será a primeira cidade do mundo a utilizara a tecnologia para armazenar de maneira digital, segura, eficiente, em único lugar e acessível à população, todas as informações relativas ao transporte coletivo, como cumprimento de ordens de serviço, relatórios de viagens, dentre outras.

A solenidade que irá formalizar o projeto em Teresina contará com a presença do prefeito Firmino Filho, do secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, e representantes da AFD. O projeto prevê investimentos de 500 mil euros, financiados pelo Fundo Europeu para o Clima (Euroclima), que visa promover o desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas em 18 países da América Latina.

Na tarde de quinta-feira (4), em uma reunião técnica com representantes da Prefeitura de Estrasburgo, será discutida uma possível cooperação entre a PMT e a metrópole europeia para troca de experiências na área de mobilidade urbana sustentável.

Na manhã de sexta-feira (5), a Agenda Teresina 2030 realizará um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública. A solenidade que acontecerá no Clube dos Diários, às 8h, contará com presença de autoridades nacionais, como representantes do Banco Central, além dos diretores da AFD e da Prefeitura de Estrasburgo, entre outros convidados de diversos países.

Serão abordados em palestras e mesas de diálogo temas que giram em torno de questões sobre governo aberto, cidades inteligentes, resiliência e sustentabilidade urbana. O evento é aberto a toda população, principalmente a estudantes, pesquisadores e servidores públicos. Além disso, serão apresentadas algumas das ações da Agenda Teresina 2030, setor de inovação da PMT que tem o trabalho voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

“Um dos nossos objetivos é a criar parcerias para o desenvolvimento sustentável que vão servir para compartilharmos experiências e termos acesso a fundos internacionais para o desenvolvimento de Teresina, de forma sustentável e resiliente. Além disso, conseguimos fortalecer os laços com outros países para avançarmos em projetos, que sem essa cooperação entre os países se tornaria muito mais difícil”, ressalta Flávia Maia, especialista em sustentabilidade e resiliência da Agenda Teresina 2030.

“A Prefeitura de Teresina é uma das pioneiras no Brasil a ter um departamento voltado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o trabalho realizado pela Agenda Teresina 2030 tem mostrado resultados em diferentes áreas, inclusive na cooperação com órgãos internacionais que levam à melhorias para a população teresinense”, diz o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

1 de abril de 2019 em SEMPLAN Comentários (0)