Serão realizadas pesquisas de campo em trechos rodoviários da capital a partir da próxima terça-feira (21), onde serão ouvidos os motoristas de transporte de cargas. A etapa faz parte da construção do novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável (PDMUS). (mais…)
A população de Teresina está sendo ouvida nas consultas públicas sobre mobilidade urbana. Na tarde da última segunda-feira (09) representantes de entidades de deficientes físicos, associações de moradores, sindicatos e estudantes se reuniram para relatarem experiências e darem sugestões sobre o transporte público urbano da capital.
As consultas públicas são realizadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e fazem parte da elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS). As consultas prosseguem nesta terça (10) pela manhã com o tema trânsito e sistema viário. À tarde o tema é sobre transporte ativo (pedestres e ciclistas).
Na quarta-feira (11) pela manhã será debatido sobre transporte rural, intermunicipal e interestadual e no turno da tarde sobre sustentabilidade (econômica, ambiental e social).
Fernando Gomes, estudante de arquitetura da Universidade Federal do Piauí, destacou a necessidade de Teresina ser planejada também com calçadas para atender as necessidades desde a saída de casa até os pontos de transporte público. “É preciso ter calçada de qualidade, segura e contínua. Se eu fosse um cadeirante não conseguiria me deslocar até um ponto de ônibus, porque existem muitos obstáculos para serem vencidos no percurso”, disse.
Solange Lustosa, integrante da Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), destacou a necessidade de qualificação para os trabalhadores dos transportes públicos. “Esses profissionais precisam entender as limitações causadas pela deficiência para atenderem melhor”, relatou.
O ambientalista e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Francisco Soares, relatou que é necessário ter fiscalização de vagas para cadeirantes e deficientes. Outros participantes falaram sobre integração de ônibus, preços de tarifas e qualidade do sistema.
O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, explicou que a elaboração do PDMUS é composto de fases. “Já foi feito o diagnóstico com os dados sobre frota de veículo e dados da cidade, agora estamos na fase do prognóstico com as consultas públicas para ouvir a população, depois teremos audiências públicas para então ser elaborado o Plano Diretor, que deverá ser transformado em lei e ser executado pelos próximos 20 anos”, explicou.
Objetivo é acompanhar andamento da implantação do Sistema Inthegra na capital e buscar melhorias
Renato Bezerra/Semcom
A partir da próxima segunda-feira, 9, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai ouvir a população de Teresina em consultas públicas, que serão realizadas no auditório do Sebrae, centro de Teresina. Essas consultas fazem parte do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS).
A abertura acontece às 9h, com a presença do prefeito Firmino Filho, e terá apresentação de dados sobre o trânsito. No turno da tarde, das 14h às 17h, haverá um debate sobre transporte público urbano. Na terça-feira, 10, o tema em discussão é trânsito e sistema viário; à tarde a programação é com transporte ativo (pedestre e ciclistas). Na quarta-feira, 11, às 9h, o tema é sobre transporte rural, intermunicipal e interestadual e, das 14h às 17h, as discussões são sobre sustentabilidade (econômica, ambiental e social).
As consultas públicas fazem parte das fases de elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Sustentável de Teresina (PDMUS), que é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte de Teresina pelos próximos 20 anos.
O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, adianta que a consulta pública é uma das etapas mais importantes nessa fase de diagnóstico. “A população vai ser ouvida para poder expressar as suas necessidades e a separação de temas é para que tenha mais participação”, diz.
O PDMUS irá abranger todo o município de Teresina, zona urbana e rural, considerando a inserção da cidade na Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina.
A tecnologia tem sido uma grande aliada na prestação de serviços para a população. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), desenvolveu um site oficial, https://semduh.teresina.pi.gov.br/, que oferece informações atualizadas sobre o sistema de drenagem e de coleta de resíduos, regularização fundiária, obras de iluminação e asfalto.
De acordo com o secretário executivo do órgão, Vicente Moreira, pelo site é possível saber quais obras de drenagem foram aprovadas, conferir matérias sobre asfalto e iluminação em andamento, fazer a verificação do dia e horário da coleta domiciliar por bairro, identificar a localização exata dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs).
“Além disso, foi desenvolvido um sistema de gestão dos transportadores de resíduos da capital. Não só eles realizam o cadastro de suas empresas pelo site de forma prática, como fica disponível no site as informações de quem está autorizado pela Prefeitura de Teresina a fazer transporte de resíduo domiciliar e extradomiciliar, resíduos de saúde e resíduos de construção civil”, comenta o secretário executivo.
Vicente Moreira explica que a Prefeitura tem a obrigação de disponibilizar as informações das empresas legalizadas para o serviço e que pelo acesso online fica mais fácil para a população. “A legislação pune tanto o transportador não cadastrado quanto a pessoa que contratou a empresa ilegal. No site fica disponível a lista de todas as empresas autorizadas, separadas de acordo com o tipo de resíduo que podem transportar. Contratando uma empresa licenciada, o contratante tem a certeza de que aquele material terá uma destinação ecologicamente adequada”, destaca.
O site, desenvolvido pela própria secretaria, permite que o usuário verifique as informações de acordo com a coordenação de seu interesse. “Temos a Coordenação Especial de Limpeza Pública, com todas as informações de resíduos da cidade de Teresina, como é processada a coleta e a quantidade recolhida. Temos também a Coordenação Especial de Projetos, responsável pela aprovação de projetos de drenagem de empresas públicas e privadas, em que é possível verificar todas as empresas que já tiveram seus projetos analisados, aprovados ou reprovados pela Semduh. A página é completa e possibilita que a população se informe com apenas um clique”, completa Vicente Moreira.
Renato Bezerra
O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, acompanhado de parte do seu secretariado, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (21) com representantes dos Ministério da Economia e do Desenvolvimento Regional, além de um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A reunião, sediada no prédio da vice-prefeitura, visou discutir a elaboração de projetos para estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas aos corredores de ônibus.
O financiamento de uma consultoria para elaboração desses projetos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte”. Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.
Na reunião desta quarta-feira, ficou acertado que os corredores de ônibus na região do bairro Vermelha e da Avenida Rui Barbosa serão os objetos de estudos para viabilidade desses projetos para desenvolvimento em torno das rotas do transporte público. A ideia é que este desenvolvimento leve a mais recursos para custeio das operações do sistema.
“Ficamos honrados do Governo Federal ter escolhido Teresina para receber esses estudos. Mostra o reconhecimento da nossa gestão na busca por soluções para esse tema tão importante da mobilidade urbana, refletindo em uma cidade mais sustentável e com mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Firmino Filho.
“Teresina foi escolhida, primeiro, porque se encaixa no porte que queremos, de médio a grande, para experimentarmos se essa ferramenta realmente vai ter o resultado esperado. E também foi escolhida pelo poder de realização que a Prefeitura de Teresina tem, que já mostrou em outros projetos, realizando-os de forma muito satisfatória”, disse Clever Almeida, diretor do departamento de planejamento e gestão da mobilidade e serviços urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ascom/SDR
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou nesta quarta-feira (07) a capacitação de agricultores e agricultoras para o uso dos triciclos com baú que serão empregados no transporte de produtos orgânicos. (mais…)
Os usuários de transporte público da zona urbana e rural de Teresina poderão, a partir de agora, embarcar e desembarcar no período das 22h30 às 5h da manhã, nos pontos de paradas não regulamentados dentro do itinerário. A medida está prevista em lei e assegura a parada obrigatória para os passageiros de forma geral, incluindo-se idosos e pessoas com deficiência.
Segundo Denilson Guerra, gerente de Planejamento da Strans, esta é uma medida para dar mais segurança aos passageiros. Ele explica que os usuários devem sinalizar para o motorista quando desejarem embarcar ou desembarcar do veículo. “A parada pode ser feita em um local que esteja mais iluminado ou que tenha maior concentração de pessoas, mas deve ser o mais próximo de onde a pessoa sinalizou”, disse.
Caso a medida seja desrespeitada, o passageiro pode denunciar aos órgãos competentes o descumprimento das normas. O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa, no valor de R$ 500 a R$ 8.000, levando-se em conta à gravidade da infração; pagamento em dobro, no caso de reincidência até o limite máximo previsto. O infrator terá o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentação de resposta junto ao órgão competente. Em casos de indeferimento, o profissional será notificado para pagar a multa no prazo de 15 dias.
O montante arrecadado com a aplicação das penalidades pelo descumprimento desta Lei serão revertidos em favor de programas e ações sociais, salvo quando, a critério do Poder Público, restar comprovado o interesse público para outra finalidade.
Com o objetivo de alertar sobre o alto número de casos de importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e de conscientizar a população e a tripulação desses veículos sobre a importância do tema, o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.403, que institui a Campanha de Prevenção e Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo.
A Lei objetiva ainda coibir a importunação sexual nos veículos do transporte coletivo e estimular denúncias de importunação sexual por parte da vítima.
De acordo com a Lei, a Campanha afixará nos veículos do sistema de transporte coletivo de Teresina informações sobre as condutas que configuram importunação sexual, medidas que as vítimas de importunação sexual devem adotar e os telefones e endereços atualizados dos órgãos públicos onde as denúncias podem ser feitas.
“Importante para conscientização, para que as vítimas saibam que estão sendo vítimas de importunação sexual e saibam o que fazer, como e onde denunciar. Pode servir também para coibir a ação dos importunadores, diante da possibilidade de punição legal pela sua conduta. Os possíveis agressores saberão que há uma lei e poderão ser punidos, porque suas vítimas saberão como denunciar”, comentou Clarissa Carvalho, jornalista e antropóloga.
As empresas Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) têm até o dia 30 de julho para se cadastrarem na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). (mais…)