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Prefeito Silvio Mendes prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, prestigiou a posse do desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorreu, nessa terça-feira (07), na sede do Palácio da Justiça, localizada em Teresina.

O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira possui quase quarenta anos de magistratura e sucederá o desembargador Hilo de Almeida Sousa. O chefe do Executivo da capital felicitou o novo presidente do Tribunal de Justiça.

“Nós desejamos boa sorte ao novo presidente que assume essa honrosa missão de comandar o Poder Judiciário do nosso Estado”, parabenizou o prefeito de Teresina.

A cerimônia de posse contou ainda com a presença de desembargadores, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do governador do Estado, Rafael Fonteles.

8 de janeiro de 2025 em PMT

Semcaspi e Tribunal de Justiça firmam parceria de atendimento para população em situação de rua

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) firmou parceria na tarde desta quinta-feira, (22), com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para viabilizar encaminhamentos da concessão de benefícios da previdência social. O TJ-PI prestará atendimentos por meio do projeto Pop Rua Jud.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a medida em que os órgãos se conversam e se relacionam, o usuário que está na ponta é o principal beneficiado.

“A gente tem trabalhado, diuturnamente, em busca de parcerias na tentativa de estar somando forças, buscando parceiros, seja em órgãos federais, estaduais e municipais, para que a gente possa estar avançando nessa política pública, que é o atendimento à questão de situação de rua. E Teresina, graças a Deus, tem avançado muito nesse sentido do atendimento à população em situação de rua, prova disso, é o trabalho realizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua”, destacou.

Para Felipe Pinto, coordenador do Projeto Pop Rua Jud, a parceria é fundamental, uma vez que a população em situação de rua é a mais vulnerável do nosso tecido social e necessitam de atenção pormenorizada.

“Nós viemos conhecer a estrutura do Centro Pop, que está no Centro de Valorização para População em Situação de Rua. A proposta é viabilizar o apoio dessa população, juntar os benefícios assistenciais de responsabilidade da União. O próximo passo é o estreitamento da relação com a secretaria. Da assistência municipal com o INSS, na intenção de prover, de maneira, mais célere possível a assistência social a cargo da União para a população em situação de rua.

Agilidade na previdência social 

Ariana Leite, gerente do Centro de Valorização para População em Situação de Rua, a parceria tem como objetivo dar celeridade aos processos da Previdência Social aos acolhidos da unidade.

“A parceria com o Judiciário consiste em uma ligação com a Previdência Social, para que as pessoas acolhidas pelo Centro de Valorização tenham mais agilidade nos processos judiciais, referentes à Previdência Social. Dentre eles, pessoas com deficiência e pessoas idosas, para que estas pessoas tenham o direito concedido, do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, ressaltou.

22 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Semec participa de ação ambiental com o Tribunal de Justiça

Alunos da Rede Municipal participam de ação ambiental com o Tribunal de Justiça. Foto: Ascom/Semec

Uma ação de plantio de mudas de plantas, realizada pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina, fez parte da programação de implementação do projeto de arborização no canteiro central da avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste da capital. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 21 de setembro, dia que é comemorado o Dia da Árvore.

O projeto de arborização no canteiro central da avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste da capital, foi idealizado pelo empresário Sílvio Leite e executado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Prefeitura de Teresina e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente( Semam) e Educação (Semec).

A solenidade contou com a presença do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que tem incentivado bastante a Educação Ambiental, através da Semec e Semam. “Nossa proposta é sempre trabalharmos o Meio Ambiente, a Sustentabilidade como uma meta, sempre buscando conscientizar as atuais e futuras gerações”, ressaltou o prefeito.

O secretário Nouga Cardoso enfatizou a importância do cuidar do meio ambiente e de envolver as crianças da Rede Municipal de Ensino nessa ação. “Trazer esses 150 alunos do município é uma forma de entendermos que é uma aula de cidadania, do cuidar do meio ambiente, do bem conviver da população com a natureza. A solenidade, do ponto de vista educacional, é multidisciplinar, pois explora o meio ambiente, o espaço urbano, permite aos alunos conhecer a estrutura da Justiça, oportunizando assim mais conhecimento aos nossos estudantes”, finalizou o secretário.

A arborização é uma ação que a Secretaria Municipal de Educação desenvolve nas diversas unidades de ensino. É uma estratégia de amenização de aspectos ambientais adversos. É importante sob os aspectos ecológico, histórico, cultural, social, estético e paisagístico, além de conscientizar desde cedo as crianças sobre o cuidar do meio ambiente.

A solenidade contou com a presença do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes, do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, do empresário Sílvio Leite, demais autoridades do Judiciário e alunos das escolas municipais Jornalista Deoclécio Dantas, Conselheiro Saraiva, Povoado Boa Hora e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Joel Mendes.

22 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Educação, Evento, Gestão, PMT, SEMEC

Tribunal de Justiça e Prefeitura de Teresina implantam projeto de arborização da avenida Padre Humberto Pietrogrande

Prefeitura de Teresina e TJ implantam arborização da avenida Padre Humberto Pietrogrande (Fotos: Rômulo Piaulino)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da implementação do projeto de arborização no canteiro central da avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste da capital. A ação foi realizada nesta quinta-feira, 21 de setembro, dia que é comemorado o Dia da Árvore.

O projeto é idealizado pelo empresário Sílvio Leite e executado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Prefeitura de Teresina e diversos órgãos públicos, tais como OAB/PI, O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), entre outros.

Entre as mais de 150 espécies de árvores plantadas, estão ipês (toda a família: amarelo, rosa, branco, entre outros), flamboyants, caneleiros e oitis. E logo depois, será dado continuidade ao plantio de novas árvores ao longo da margem da avenida Padre Humberto Pietrogrante, entre as duas pontes Wall Ferraz e Anselmo Dias.

Segundo o prefeito Dr. Pessoa, desde 1960 que a Organização das Nações Unidas (ONU), promove conferências ambientais para chamar atenção do mundo, além disso, as árvores deixam a cidade mais bonita.

“Nós, como agentes políticos, precisamos dar proteção para nossa população e o melhoramento do meio ambiente é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente de todos os povos e um dever de todos os governos. Portanto, essa ação conjunta, é um chamamento do Tribunal da Justiça, da Prefeitura e outras entidades, para que atitudes como essa, possam acontecer de forma contínua. Teresina é bem arborizada, mas é preciso plantar mais árvores e distribuir melhor. Vamos embelezar ainda mais a cidade, com espécies adequadas à infraestrutura urbana”, enfatizou o prefeito

“Essas são as primeiras ações que estamos fazendo, será feito um trabalho de arborização para várias avenidas da nossa cidade. Parabenizo o juiz Dr. Luiz de Moura, pela iniciativa, foi uma bênção ajudar nesse projeto, estou muito feliz de participar como secretário de Meio Ambiente”, explicou Luís André. Ele detalhou ainda, que plantar árvores, ajuda bastante nas mudanças climáticas, porque diminuem em até três graus a temperatura do ambiente, permitem a drenagem da água da chuva, servem como filtros, pois capturam gás metano e gás carbônico, que são nocivos, e ajudam a fauna urbana.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou que a sua gestão tem sido pautada no trabalho conjunto e em parcerias que têm viabilizado muitos projetos, como este, de suma importância para a cidade, no tocante ao reflorestamento e à sustentabilidade ambiental.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura, explicou que “esse projeto foi idealizado pelo publicitário Dr. Sílvio Leite foi acolhido e validado pelo Tribunal de Justiça do Piauí e objetiva transformar a Avenida Padre Humberto Pietrogrande, em frente ao novo Palácio da Justiça do Piauí, nos meses de agosto a dezembro, numa florada impactante, bonita, atraente dos Ipês, flamboyant, de forma a atrair turistas, a reduzir as altas temperaturas e ainda beneficiar o planeta, haja vista que as árvores absorvem o CO² e liberam Oxigênio, realizando a compensação ambiental, importante para evitar a redução da camada de ozônio que protege nosso planeta Terra dos raios ultravioletas do sol”.

21 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, SEMAM

Dr. Pessoa participa de casamento coletivo promovido pela SEMCASPI no Parque da Cidadania

Cerca de 100 casais selaram o matrimônio em casamento coletivo promovido pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) , neste sábado (07), em Teresina. A cerimônia foi realizada no anfiteatro do Parque da Cidadania, no bairro Cabral, zona Norte da cidade e contou com a presença de autoridades, familiares e demais convidados.

O evento foi realizado em parceria com a Tribunal de Justiça, com o auxílio da Justiça Itinerante do Piauí, que foi responsável por oficializar a união dos casais, que haviam realizado inscrições juntamente com a Semcaspi.

Foto: Divulgação (Semcom)

Na cerimônia, o prefeito Dr. Pessoa, ressaltou que a gestão faz questão de contribuir de forma intensa para com a realização do sonho de muitos casais. “Estamos aqui hoje para realizar o sonho de muitos casais que sonhavam em realizar uma cerimônia como essa, e que por vezes não tinham condições. Desta forma eles terão seus direitos garantidos por lei. Para tanto contamos com parcerias muito importantes, como o Tribunal de Justiça, desejamos do fundo do coração que todos que oficializam suas uniões hoje, sejam muito felizes”, afirmou o gestor.

Prefeito Dr. Pessoa discursa para noivos e convidados da cerimônia coletiva. Foto: Divulgação (Semcom)

Os 100 casais puderam contar com serviços de cerimonial, fotografia, estrutura de som e música ao vivo. O gestor da Semcaspi, Allan Cavalcante comentou que ainda este ano estão previstos mais dois eventos como este que irão beneficiar mais pessoas com a união civil de forma gratuita e aproveitou para agradecer a todos colaboradores que contribuirão com a realização da cerimonia coletiva.

“Estamos muito realizados em poder proporcionar um momento como esse para essa quantidade de casais. É muito gratificante recebê-los juntamente com seus familiares. Esperamos que Semcaspi possa ainda mais eventos assim. Agora sim, eles poderão desfrutar de um casamento com todos os seus direitos”, finalizou o secretário.

Foto: Divulgação (Semcom)

Entre as autoridades que participaram da cerimônia estavam a deputada federal Marina Santos, e o novo gestor da Secretaria de Esporte e Lazer, Renato Berger. No fim da cerimônia aconteceu o tão esperado show com a cantora Patrícia Melody.

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Foto: Divulgação (Semcaspi)

7 de maio de 2022 em Ação, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMCASPI

Prefeito Doutor Pessoa prestigia posse da nova diretoria do TJ-PI

Fotos: Lucas Dias/Semcom

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa prestigiou na noite desta quinta-feira (07) a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem na presidência o Desembargador José Ribamar Oliveira, para o biênio 2021-2022. O desembargador Raimundo Eufrásio assume à vice-presidência da corte.

O evento contou com a presença do governador Wellington Dias, do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.

O novo presidente que assume o cargo deixado pelo Desembargador Sebastião Martins, ressaltou que chega ao posto com a missão de dar continuidade a uma gestão bem avaliada.

“Caminhamos para a implementação do juízo completamente digital, pois os avanços nessa área possibilitará um judiciário mais célere e mais próximo dos anseios sociais, uma meta ousada, mas que queremos colocar em prática à frente do judiciário piauiense”, afirmou o novo presidente do TJ-PI.

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, destacou a importância da harmonia entre os demais poderes que governam o Estado democrático.

“A Constituição Federal diz que os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Como chefe do poder executivo municipal, desejo uma boa gestão aos novos desembargares que assumem a presidência, vice-presidência e corregedoria do judiciário piauiense”, declarou o prefeito de Teresina.

Perfil

Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil, em 20 de dezembro de 1948, Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário.

7 de janeiro de 2021 em Manchete Principal, Principal

Firmino Filho participa de inauguração da nova sede do Tribunal de Justiça

O prefeito Firmino Filho prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí. O evento virtual, transmitido pelo canal do YouTube do TJ PI por conta da pandemia, reuniu autoridades do poder judiciário piauiense e nacional, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques.

“A Prefeitura de Teresina deu sua contribuição para que esta nova sede se tornasse uma realidade neste local. Com a urbanização e os acessos feitos nesta região, o prefeito nos indicou esta área, que tem crescimento potencial e poderia abrigar o projeto que o Tribunal tinha.  Este será um espaço de cidadania e justiça para os piauienses”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro.

Durante a solenidade, ele lembrou que as obras foram iniciadas ainda na gestão do desembargador Erivan Lopes. O objetivo da nova sede é garantir melhores condições de atuação para desembargadores, juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, além de oferecer mais conforto às pessoas que procuram o Tribunal.

“Mais do que um novo prédio, esta nova sede simboliza um poder judiciário moderno, dinâmico e eficiente, que vem contribuindo com os demais poderes para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”, comentou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins

A nova sede do Poder Judiciário do Piauí está localizada no bairro São Raimundo, Zona Sudeste de Teresina.

7 de dezembro de 2020 em SEMCOM

Aluna que sonha em ser juíza recebe convite para conhecer magistrados

Ascom/Semec

O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu hoje (16) a ilustre visita de Nayara Beatriz, a estudante de uma escola municipal de Teresina que emocionou a todos com sua história de superação. Nayara desenvolveu a habilidade de escrever com a boca a partir de uma deficiência física que limitou os movimentos das pernas e braços. Mesmo com as dificuldades, a menina é uma das melhores alunas da turma e sonha em ser juíza.

À convite do Tribunal de Justiça, a estudante e sua mãe Anikele participaram de uma sessão do pleno e receberam homenagens dos desembargadores. Sua história foi compartilhada entre os magistrados, que fizeram questão de incentivar Nayara em seus objetivos e elogiaram o ensino das escolas públicas. “Você é bem-vinda nessa casa e estamos ansiosos para tê-la como colega de trabalho. Continue estudando bastante”, disse o desembargador Sebastião Martins, presidente do TJ-PI.

Nayara também foi recebida pela juíza Keyla Raniere, da 3ª Vara da Família. Empolgada com a visita, a menina destacou que admira muito a profissão. “Acho muito lindo esse trabalho de garantir o direito das pessoas”, disse. Na juíza, encontrou o apoio que precisava para persistir em seu sonho.

Para a Dra. Keyla, a menina representa esperança. “Fico muito feliz ao ver quem chega por amor, e ela tem tudo para alcançar o que deseja, é forte, determinada, em breve será uma grande mulher na magistratura, com muito a contribuir pelas suas experiências de vida”, declarou a juíza.

16 de março de 2020 em SEMEC

Prefeitura busca parceria com Tribunal de Justiça para criação de centros de conciliação

Ascom/Semcaspi

A Prefeitura de Teresina busca aproximar cada vez mais a população dos serviços de cidadania prestados através do projeto Teresina em Ação. Para isso, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça.

Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para a população teresinense, o secretário Samuel Silveira sugeriu a criação e instalação de núcleos permanentes da Nupemec de atendimento à população nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), onde ficam localizados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi.

“Nosso intuito é instalar, de forma permanente, tanto no CEU Sul quanto no CEU Norte, centros de conciliação em uma parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura de Teresina para que esse serviço, tão bem prestado mensalmente no Teresina em Ação, seja disponibilizado às pessoas de uma forma mais ampla, plena e diária. Nosso objetivo é promover o acesso às conciliações, a arbitragem e a facilitação de conflitos, atendendo de forma mais eficaz a população que eventualmente passa por um problema que pode ser resolvido pela maneira mais rápida”, explicou Samuel Silveira.

Segundo a coordenadora do Nupemec, Lucicleide, a criação e instalação dos núcleos no Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi é uma iniciativa louvável da Prefeitura de Teresina com o TJ-PI para tornar definitivo este tipo de prestação de serviço de cidadania às comunidades diariamente.

“Com a parceria, os centros de conciliação estarão mais perto das comunidades, ou seja, uma pessoa que tenha um conflito não precisará se deslocar para o centro da cidade para ir ao fórum. Além de todas as atividades judiciais que a gente desenvolve, há também a parte de cidadania, que são as orientações aos cidadãos sobre seus direitos, a orientação de como retificar certidão de nascimento, casamentos comunitários. Esse serviço cada vez mais próximo do cidadão é uma iniciativa excelente”, afirmou a coordenadora.

Os serviços na área da conciliação e mediação pré-processual e processual, informações e tira-dúvidas sobre mediação judicial e mediação digital são algumas das atividades já oferecidas nas edições do Teresina em Ação, através da Semcaspi, em parceria com o TJ-PI.

10 de setembro de 2019 em SEMCASPI