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Prefeitura realiza ação socioeducativa com venezuelanos nos sinais de trânsito

Durante toda esta semana a Prefeitura de Teresina está realizando ações socioeducativas com os grupos de venezuelanos que estão pedindo esmola com crianças nos sinais da capital. Nesta quinta (27), às 8h, a ação acontecerá nos sinais da Avenida Joaquim Nelson e na rotatória da Fundação Bradesco, zona Sudeste, e será realizada pelos agentes de proteção social (APS) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e conselheiros tutelares.

De acordo com o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, o trabalho dos APS e dos conselheiros tutelares será de conscientização. “Os pedintes que estiverem utilizando crianças serão orientados a voltarem aos abrigos mantidos pela Prefeitura e organizações sociais. Dessa forma, fica garantida a proteção integral às crianças”, explica o secretário.

O secretário acrescenta que a Prefeitura está empenhada em acolher e prestar toda a assistência humanitária e institucional aos migrantes venezuelanos. “Além dos abrigos, disponibilizamos, juntamente com as Ongs, produtos de higiene e limpeza, alimentação, vacinas, segurança dos espaços e todo um trabalho social”, enfatiza Samuel Silveira.

Segundo último levantamento feito pela Semcaspi, o número de venezuelanos nos abrigos diminuiu de 206 para 159, pois os mesmos têm migrado para outros estados. Desses, cerca de 40% são crianças e adolescentes. Atualmente, existem cinco abrigos em Teresina acolhendo venezuelanos, e com a transferência desses migrantes para o CSU do bairro Buenos Aires,  o número de abrigos passará para três.

26 de junho de 2019 em SEMCASPI

Reunião define mudança nos abrigos dos venezuelanos em Teresina

Ascom/Semcaspi

Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram, na tarde desta terça-feira (25), de uma reunião para discutir as mudanças nos abrigos que estão recebendo os migrantes venezuelanos da etnia Warao em Teresina. Atualmente, 206 venezuelanos estão cadastrados pela Prefeitura de Teresina.

O encontro foi organizado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e contou também com representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), Defensoria Pública, Câmara Municipal de Teresina, Caritas Arquidiocesana, Pastoral de Rua e do Movimento Pela Paz na Periferia (MP3).

A Chefe de Divisão de Média Complexidade da Semcaspi, Layla Paiva, explicou que os migrantes que estão acolhidos no Mocambinho, Pastoral de Rua e na Sede do MP3 serão transferidos para o prédio do Centro Social Urbano do bairro Buenos Aires.

“São cerca de 100 pessoas que serão transferidas para esse novo espaço, que foi oferecido pelo Governo do Estado. O local está passando por reforma, mas deve ser entregue no domingo. E no dia seguinte, a Semcaspi vai fazer essa locomoção em parceria com a Pastoral de Rua e MP3. Estamos articulando também a parte estrutural dos abrigos”, disse Layla Paiva.

O encontro discutiu ainda a redução e a responsabilidade de coordenação dos abrigos que ficará com os educadores indicados pela Semcaspi.

“Os venezuelanos que estão nos abrigos do KM7 e Poti Velho serão acomodados no CSU do Buenos Aires. Dessa forma, deixará de ser cinco abrigos e, agora, serão apenas três. Isso facilitará o fornecimento do serviço básico. Nós já temos representantes em dois abrigos, mas com a mudança, nossas equipes ficarão responsáveis por oferecer toda assistência nos três lugares”, finalizou.

Na reunião ficou definido que um seminário, com a participação de representantes da Funai de Manaus e antropólogos, deve ser oferecido nos próximos dias no intuito de trocar experiências e se trabalhar as formas de abordagem e diálogo com os venezuelanos.

26 de junho de 2019 em SEMCASPI

Autoridades farão vistoria para coibir mendicância de venezuelanos nos sinais de trânsito

Ascom\Semcaspi

A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina fará parte da comitiva que irá  vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações dos venezuelanos que estão utilizando crianças para a prática de mendicância nos sinais de trânsito de Teresina, bem como as atitudes que infringem as leis municipais

Representantes da Gerência de Direitos Humanos e Conselhos Tutelares de Teresina, 1ª Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e da Juventude e Polícia Militar se reuniram esta  semana na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) para traçar um plano de ação que visa coibir a utilização de crianças de forma indevida por parte dos venezuelanos para a mendicância e conscientização no combate à prática.

“Vamos destacar nossas equipes para fazer a verificação e encaminhamento das crianças venezuelanas aos abrigos que eles já estão acolhidos. Em paralelo, nós faremos um trabalho de conscientização para que a população não fortaleça o trabalho da mendicância”, disse o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A conselheira tutelar Lucileide Alves contou que um trabalho de conscientização da saúde vai ser inserido nessa campanha, devido às famílias venezuelanas não estarem aderindo ao tratamento de saúde oferecido pelo município.

“É importante entender que esse trabalho de mendicância coloca em risco a vida das crianças que podem sofrer um acidente ou pegar alguma doença diante dessa exposição. Esse é o primeiro contato que o Conselho Tutelar está fazendo e que a gente acredita que o diálogo vai surtir o efeito esperado”, informou.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Karol Neves, disse que o órgão é um dos responsáveis por fazer a fiscalização e que essa medida visa garantir o direito da criança diante do problema social.

“Apesar de saber que essa prática é normal pra eles, o nosso código de lei proíbe aqui no município. Muitas denúncias estão chegando e mostram um incômodo por parte da população”, disse a presidente.

A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza de Moura Mello, contou que uma audiência pública já foi realizada pelo Tribunal de Justiça no intuito de encontrar uma solução, mas que é preciso cautela já que se trata de uma situação cultural do país de origem.

“É uma outra língua e outros costumes que infringem a nossa lei, mas que estamos acolhendo e buscando o diálogo para atender a ajuda humanitária que é assegurada pelo acordo entre os países. Os conselheiros tutelares e o intérprete terão papel preponderante para o entendimento das partes”, disse.

21 de junho de 2019 em SEMCASPI

Venezuelanos recebem atendimento do projeto Criança Feliz em Teresina

Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC) realizam desde o início do mês de maio a execução do projeto Criança Feliz com os filhos dos imigrantes venezuelanos que estão vivendo nos abrigos em Teresina.

“Os venezuelanos são atendidos por atividades pontuais. No primeiro encontro realizamos um trabalho sobre as competências da família para o cuidado com as crianças. Depois, realizamos uma ação mais recreativa, uma aproximação para possibilitar os novos encontros. Essas ações são importantes, pois fortalecem os vínculos familiares e estimulam o desenvolvimento infantil”, conclui Kânia Maria.

O Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. A gerente de Proteção Social Básica (GPSB), Kânia Maria de Sousa Brito, disse que aliada com a base familiar, o programa Criança Feliz é uma importante ferramenta que oferece meios para promoção do desenvolvimento integral das crianças entre zero a seis anos.

Atualmente, programa atende o grupo formado por cerca de 170 venezuelanos indígenas da etnia Warao que está distribuído em quatro abrigos, localizados nos bairros Poti Velho, Mocambinho, Km 07 e, mais recentemente, a Pastoral de Rua. Eles recebem kits de higiene pessoal, alimentação, limpeza e estão sendo atendidos pelas equipes do Programa Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde dessas áreas.

Além do Criança Feliz, os imigrantes recebem atendimento psicossocial pelas equipes dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), atendimento recreativo com as crianças pelas equipes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e segurança com monitoramento da Guarda Civil Municipal de Teresina.

13 de junho de 2019 em SEMCASPI

Órgãos públicos discutem atendimento aos venezuelanos em Teresina

Representantes dos governos federal, estadual e municipal vão elaborar um plano de trabalho para garantir um cofinanciamento por parte da União para ajudar no acolhimento dos venezuelanos que chegaram em Teresina. A informação é da assessora de Assunto de Migrações do Ministério da Cidadania, Niusarete Margarida de Lima, que está na capital tratando do assunto.

“Esse plano será enviado para Brasília e será um recurso que deve ser agregado às ações estaduais e municipais”, disse Niusarete durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira com a participação de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), da Organização Marítima Internacional (OMI), da Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

De acordo com Mauriceia Carneiro, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social do município (SUAS), desde a chegada do primeiro grupo à Teresina, a Prefeitura vem tomando providências para dar assistência aos venezuelanos.

“Estamos acompanhando de perto toda a situação e prestando a assistência necessária. Num primeiro momento enviamos nossos agentes de proteção social (APSs) para que verificassem as condições de saúde deles, especialmente das crianças. É muito importante a identificação deste público para que, com o conhecimento de suas demandas específicas, a gestão municipal possa se organizar para atendê-las, com inclusão dos serviços socioassistenciais disponíveis no município e no estado”, afirmou.

Pela manhã, após a reunião a comitiva fez uma visita ao Centro Social do Buenos Aires, prédio do Governo do Estado, localizado na zona Norte da capital, onde um grupo de venezuelanos será acomodado.

Os imigrantes estão abrigados no Centro Social do Poti Velho, na zona Norte, e já foram cadastrados por Agentes de Proteção Social (APS), que buscam informações importantes para que eles sejam incluídos em programas de assistência social do Governo Federal, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social.

Durante a reunião realizada no período da tarde estiveram presentes representantes do Movimento Pela Paz Na Periferia (MP3), Pastoral de Rua, SUPRES, Juizado da Infância, Defensorias (da União e do Estado), Pastoral do Imigrante, a ONG Eu Quero Ajudar e demais órgãos e entidades da sociedade civil organizada.

6 de junho de 2019 em SEMCASPI

Prefeito trata da situação dos imigrantes venezuelanos em Brasília

Semcom

A migração de venezuelanos para Teresina foi discutida durante reunião do prefeito Firmino Filho com a assessora especial para Assuntos de Migração Niusarete Margarida de Lima. O encontro aconteceu na Secretaria Especial de Assistência Social do Ministério da Cidadania, em Brasília. Uma definição sobre a vinda dos imigrantes será feita após discussão em reunião, a ser realizada em Teresina na próxima semana.

“Ouvimos as questões nacionais, os desafios que temos e agendamos uma reunião para a próxima quinta-feira, 06, com representantes dos governos federal e estadual, município e exército para tratar da migração destes imigrantes para nossa cidade”, destacou o prefeito.

Enquanto isso, a Prefeitura de Teresina continua dando assistência ao grupo Venezuelano através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Os imigrantes estão abrigados no Centro Social do Poti Velho, na zona Norte, e já foram cadastrados por Agentes de Proteção Social (APS), que buscam informações importantes para que eles sejam incluídos em programas de assistência social do Governo Federal, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social.

31 de maio de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM

Agentes de Proteção Social seguem com levantamento de informações sobre venezuelanos

A equipe de Agentes de Proteção Social (APS) mantém o levantamento inicial de informações sobre o grupo de venezuelanos que está em Teresina desde o dia 13 de maio. Os agentes verificaram o número exato de imigrantes, que são 52, quais deles possuem o cadastro de regularização migratória – obrigatório para entrar no país –, quais possuem o CPF e passaram pela imunização de imigrantes.

As informações são fundamentais para o fluxo de atendimento pela Assistência Social do município. Nesta última segunda (20) representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram de uma reunião com a Caritas, Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica, MP3 e a ONG Posso Ajudar, além da SASC, para definir o que compete a cada órgão e a forma de alinhamento das ações.

“É muito importante a identificação deste público para que, com o conhecimento de suas demandas específicas, a gestão municipal possa se organizar para atendê-las, com inclusão dos serviços socioassistenciais disponíveis no município e no estado”, afirma Mauriceia Carneiro, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Teresina.

Em caso de pessoas, brasileiras ou não-brasileiras, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos em Teresina, a população pode entrar em contato com o município através do número 153. Quem deseja fazer doações de alimentos específicos para o grupo de venezuelanos deve fazer a entrega dos donativos na sede do MP3, que fica localizado na Avenida Prof. Valter Alencar, nº 762, bairro São Pedro. O telefone para contato é o (86) 3227-5553.

 

21 de maio de 2019 em Assistência, SEMCASPI

Grupo de venezuelanos recebe acompanhamento de Agentes de Proteção Social em Teresina

Uma equipe de Agentes de Proteção Social (APS), formada por dez profissionais, está acompanhando o grupo de venezuelanos que estão em Teresina desde a última segunda-feira (13). Os agentes buscam verificar informações iniciais, como o número exato do grupo de imigrantes, se eles possuem o cadastro de regularização migratória – obrigatório ao entrar no País – se já possuem o CPF e se já passaram pela imunização de imigrantes.

As informações são fundamentais para o fluxo de atendimento pela Assistência Social do município. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) colocou à disposição dos APSs que estão acompanhando os venezuelanos um instrumental específico de atendimento. “Só com essas informações em mãos será possível o encaminhamento dos imigrantes para os programas de assistência social do Governo Federal, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social”, informa Mauricéia Carneiro, secretária executiva do SUAS em Teresina.

“No caso em questão é importante a identificação deste público para que, com o conhecimento de suas demandas específicas, a gestão municipal possa se organizar para atendê-las, com inclusão dos serviços socioassistenciais disponíveis no município”, complementa Mauricéia Carneiro. Em caso de pessoas, brasileiras ou não-brasileiras, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos em Teresina, a população pode entrar em contato com o município através do 153.

 

15 de maio de 2019 em Assistência, SEMCASPI