A gestão democrática parte do pressuposto que a educação de qualidade está intrinsecamente ligada à participação ativa de toda comunidade escolar, com atuação no ambiente interno e externo da escola. Nesta perspectiva, a Escola Municipal Cajazeiras, localizada na zona rural norte de Teresina, atende 119 alunos, nos turnos manhã e tarde, do 1º ao 5º ano, está com as inscrições abertas para eleição do conselho escolar e fiscal da unidade de ensino. A ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
O processo de inscrições para as eleições é voltado para os pais e a comunidade escolar. Todos os procedimentos de escolha tiveram início hoje e seguem até o dia 17/10. O conselho escolar e o conselho fiscal são compostos por um titular e um suplente, as eleições acontecem dia 07/11 na própria escola.
Os membros do Conselho de Escolar e Fiscal, participam, colaboram, discutem e decidem e fiscalizam as ações da escola no âmbito estrutural e nos processos de ensino e aprendizagem, seu pleno funcionamento possibilita a construção de uma escola cidadã, sendo o estudante o foco de todo o processo.
“Os conselhos escolares possuem competências: deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. É um importante instrumento de gestão previsto na LDBEN 9694/96 e Constituição Federal. A realização da eleição para renovação do Conselho escolar a cada biênio garante a possibilidade de participação dos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar contribuir com a gestão da escola fortalecendo a educação municipal.”, explica Letícia Campos, coordenadora de Articulação Comunitária da Semec.
As unidades de Ensino estão realizando o processo de eleição ao decorrer do mês de outubro, de acordo com seu calendário específico. O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Danielzinho, realizou sua eleição na última quinta -feira (05).
