CMEI Thereza Christina renova Conselho Escolar

Profissionais de educação na CMEI Thereza Christina durante às eleições para a renovação dos membros do Conselho Escolar

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Thereza Christina, bairro Centro de Teresina, realizou as eleições para renovação dos membros do Conselho Escolar para o biênio 2023 a 2025. A eleição da nova gestão do conselho escolar foi acompanhada pelo secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes, representante da Secretaria Municipal de Educação (Semec) no processo eleitoral da instituição.

Os Conselhos Escolares dos CMEIs e Escolas Municipais de Teresina são comissões mistas, compostas por profissionais da educação e pelos pais de alunos. A função do órgão é proporcionar uma gestão democrática nas instituições de ensino, de modo que família e educadores dialogam sobre as demandas da comunidade escolar e contribuam em conjunto para a melhoria do ensino e do ambiente oferecido para os estudantes da Rede Municipal.

O CMEI Thereza Christina realizou a renovação do Conselho Escolar na última sexta-feira (24), das 8h às 16h. Segundo a diretora da instituição, professora Raimunda Soares, as famílias e comunidade escolar participaram ativamente do processo eleitoral. “Ocorreu tudo de forma tranquila, organizada. Os pais participaram ativamente, comparecendo para dar sua contribuição em voto”, enfatiza.

Semec contribui para gestão democrática das comunidades escolares

Segundo a coordenadora de Articulação Comunitária da Semec, professora Letícia Campos, a Rede Municipal promove a renovação dos conselhos escolares em modelo bi-anual, de modo a garantir autonomia financeira e administrativa das escolas, com convocação da gestão escolar pela Semec com um mês de antecedência, para promover o engajamento da comunidade escolar no processo de votação.

Os conselhos escolares dos CMEIs e Escolas Municipais de Teresina são assegurados pela Lei Municipal Nº 3.374, de novembro de 2004, que institui estes órgãos sem fins lucrativos para a promoção da autonomia das instituições de ensino. “A organização democrática da gestão escolar é tanto uma necessidade como uma lei constituída, que pretende manter as escolas com gestão ampliada, composta com diferentes segmentos a participar das tomadas de decisões financeiras, pedagógicas e administrativas”, afirma a professora Letícia.

Por meio da Coordenação de Articulação Comunitária, a Secretaria presta assessoria às instituições de ensino para realização do processo de renovação do Conselho Escolar, seguindo as atividades de retirada da comissão eleitoral vigente, produção e lançamento do edital, apresentação de modelos de Ata das eleições e lançamentos de portarias. O setor presta também orientações sobre cartório e banco e para esclarecimento de dúvidas durante todo o processo eleitoral.

Votação para a renovação dos membros do Conselho Escolar/biênio 2023 a 2025

Votação para a renovação dos membros do Conselho Escolar/biênio 2023 a 2025

 

Escola Municipal Cajazeiras abre inscrição para conselho escolar

A gestão democrática parte do pressuposto que a educação de qualidade está intrinsecamente ligada à participação ativa de toda comunidade escolar, com atuação no ambiente interno e externo da escola. Nesta perspectiva, a Escola Municipal Cajazeiras, localizada na zona rural norte de Teresina, atende 119 alunos, nos turnos manhã e tarde, do 1º ao 5º ano, está com as inscrições abertas para eleição do conselho escolar e fiscal da unidade de ensino. A ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

O processo de inscrições para as eleições é voltado para os pais e a comunidade escolar. Todos os procedimentos de escolha tiveram início hoje e seguem até o dia 17/10. O conselho escolar e o conselho fiscal são compostos por um titular e um suplente, as eleições acontecem dia 07/11 na própria escola.

Os membros do Conselho de Escolar e Fiscal, participam, colaboram, discutem e decidem e fiscalizam as ações da escola no âmbito estrutural e nos processos de ensino e aprendizagem, seu pleno funcionamento possibilita a construção de uma escola cidadã, sendo o estudante o foco de todo o processo.

“Os conselhos escolares possuem competências: deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. É um importante instrumento de gestão previsto na LDBEN 9694/96 e Constituição Federal. A realização da eleição para renovação do Conselho escolar a cada biênio garante a possibilidade de participação dos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar contribuir com a gestão da escola fortalecendo a educação municipal.”, explica Letícia Campos, coordenadora de Articulação Comunitária da Semec.

As unidades de Ensino estão realizando o processo de eleição ao decorrer do mês de outubro, de acordo com seu calendário específico. O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Danielzinho, realizou sua eleição na última quinta -feira (05).

Novos diretores recebem orientações para eleição do conselho escolar

Os diretores das dez novas unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina receberam orientações da Secretaria Municipal de Educação (Semec) sobre processos fundamentais para o início das atividades.

Fotos: Ascom Semec

Além de elaborar o estatuto de fundação da escola, cada diretor deve organizar a criança dos conselhos escolar e fiscal. O colegiado, que é formado por alunos, pais, professores, funcionários da escola e representantes da comunidade, debate, acompanha e delibera sobre políticas educacionais, administrativas e financeiras da unidade de ensino.

A técnica da Semec, Zilmara Seabra, passou aos gestores orientações jurídicas de cada etapa até a eleição do conselho. “As escolas têm de 30 a 60 dias para organizar toda a documentação e realizar as eleições. Esse processo é necessário para garantir democracia e transparência nas ações das escolas”, declarou Zilmara.