A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, se reuniu nesta quarta-feira (4), com a equipe do Ministério da Economia, Caixa, Águas de Teresina, Arsete e SEMDUH, para tratar da parte contratual do projeto e aspectos jurídicos de concessão dos serviços de Resíduos Sólidos no município.
O objetivo do projeto é adequar o setor na cidade às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. A proposta da parceria abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente.
Representando o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, a Secretária Executiva Kárita Allen, conduziu a reunião ao lado do Secretário de Governo, André Lopes, representando o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios. “É uma discussão muito relevante, pois é um serviço que será destinado à população. Então, é necessário reunirmos essas instituições que integram o trabalho para alinharmos os pormenores e reduzir os pontos de impacto negativo e termos um serviço em plena execução quando for implantado”, explicou Kárita Allen.
Para a equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, essa é uma modelagem piloto para a aplicação em demais municípios. “Essas discussões e a explanação ponto a ponto de cada elemento contratual é importante para que possamos ter um escopo contratual objetivo e que contemple todos os pormenores e seus impactos e soluções. Vamos trabalhar em conjunto com a Concessionária Águas de Teresina para elaborar uma matriz de risco e uma modelagem específica de pontos, como: diretrizes para regulação, faturamento, inadimplência, comunicação e outros. É uma discussão longa, mas trivial para termos um serviço de excelência e, assim, replicarmos essa modelagem em outros municípios”, explicou Manoel Renato, Diretor do PPI.
Com a proposta de cobrança da tarifa de lixo junto à fatura de água, a concessionária Águas de Teresina tem participado ativamente das discussões contratuais visando reduzir os impactos aos usuários. “Temos uma preocupação grande nesse projeto, pois é um impacto que chega no consumidor e precisamos ponderar muito bem essas questões. Por isso, saímos daqui do compromisso de analisar e fazer considerações no contrato e, posteriormente, fazermos um trabalho de análise de matriz de riscos e responsabilidades junto à Caixa”, explicou Jacy Prado, diretor presidente da Águas de Teresina, que esteve na reunião acompanhado do diretor executivo, Fernando Lima e da Gerente Jurídica, Mariana Salim.
Nas próximas semanas, as equipes da Caixa e PPI receberão da Águas de Teresina as contribuições para minuta do contrato e análise de matriz de responsabilidades e riscos para uma nova rodada de discussões. Além disso, haverá uma visita na concessionária para que a equipe da Semplan, PPI e Caixa conheçam a operação e o departamento comercial.
Foto: Divulgação (Semplan)
